Indígenas interditam rodovias na Bahia em protesto contra marco temporal
8/jun/2023 . 6:18
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Indígenas de pelo menos 15 etnias protestam contra o marco temporal, nesta quarta-feira (7), na Bahia. Grupos com mais de 500 pessoas fecharam trechos da BR-116, na região da cidade de Abaré, norte baiano, e também da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju.
O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute se as demarcações seguirão este critério.
O marco temporal permitirá que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que já estavam no local antes de 1988. O critério também não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Caso haja aprovação, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália poderão ter processo de reconhecimento e demarcação revistos. Os indígenas usaram faixas e permitiram a passagem apenas de ambulâncias e da polícia. *Com informações do G1
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Homem é atropelado por motocicleta ao tentar atravessar a BA-001 em Ilhéus
8/jun/2023 . 6:16
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Na tarde desta quarta-feira (7), um homem foi atingido por uma motocicleta enquanto tentava atravessar a BA-001, na localidade de Savoia, em Ilhéus. O acidente ocorreu por volta das 13h, próximo à Pousada Paullet’s, e deixou uma vítima gravemente ferida. Até o momento, sua identidade não foi divulgada.
Após o impacto, uma vítima recebeu atendimento médico de emergência pelo meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e foi encaminhada ao Hospital Regional Costa do Cacau. Segundo informações preliminares, seu estado de saúde é considerado grave.
O acidente gerou transtornos no trânsito da zona norte da cidade, que já enfrentou dificuldades devido às obras de duplicação da BA-001, realizadas pelo Governo da Bahia. Os motoristas devem estar atentos ao trafegar pela região, pois podem ocorrer continuamente no fluxo.
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Após arrombamento a loja de celular em Coaraci, um tomba em confronto e dois são apreendidos em Itabuna
8/jun/2023 . 6:13
Um homem identificado até o momento como “Sombra” morreu em direto confronto com a polícia militar no final da tarde desta quarta-feira (07), dentro do condomínio Jardim América no bairro Nova Califórnia em Itabuna. Nesta mesma ação dois homens foram presos.
De acordo com informações preliminares, bandidos da cidade de Itabuna cometeram um arrombamento a uma loja de celular por volta das 2h da madrugada de hoje (07) em Coaraci. De imediato a polícia de Coaraci deu início às investigações e conseguiram a localização de onde os indivíduos estavam.
Uma guarnição da CIPE Cacaueira em busca dos criminosos no condomínio, foi recebida a tiros. Um foi baleado na troca de tiro e socorrido ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães em Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos.
Os outros dois homens foram identificados pelos prenomes de Rodrigo e Rafael. De acordo com informações, mais bandidos participaram deste arrombamento. Os criminosos após cometer o crime em Coaraci, fugiram em dois veículos, um Ford Ka que foi roubado em Camacan, e um Golf preto.
Rafael e Rodrigo Playboy foram conduzidos para a cidade de Coaraci para responder o crime por aquela delegacia.
O corpo de Sombra foi removido do Hospital de Base por uma equipe do Departamento de Polícia técnica, com ele a polícia militar apreendeu um revólver calibre 38. A polícia continua em diligência em busca de outros envolvidos neste crime.
Verdinho Itabuna
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Por que a festa de Corpus Christi é celebrada 60 dias após a Páscoa
8/jun/2023 . 0:00
No calendário litúrgico da Igreja Católica, a solenidade de
Corpus Christi faz referência à instituição da Eucaristia, que representa o corpo e sangue de Jesus Cristo na hóstia consagrada. A data móvel apresenta variações a cada ano, mas acontece na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, celebrado uma semana após o domingo de Pentecostes pelos católicos.
A festa de Corpus Christi é celebrada sempre em uma quinta-feira, 60 dias após o domingo de Páscoa. A escolha do dia da semana faz memória à realização da última ceia de Cristo com os apóstolos, momento em que, segundo a tradição cristã, foi instituída a Eucaristia.
Para entender a variação do dia da festa de Corpus Christi é preciso voltar um pouco o calendário das festividades religiosas.
A Páscoa, que celebra a ressureição de Cristo, é realizada no primeiro domingo após a primeira lua cheia do equinócio de primavera, no hemisfério Norte, momento do equinócio de outono, na parte Sul do globo terrestre. A definição pela data da Páscoa é fruto de uma decisão da Igreja Católica realizada durante o Concílio de Niceia, no ano de 325.
O equinócio é o fenômeno astronômico que ocorre no dia em que a incidência solar sobre a Terra é exatamente a mesma sobre os hemisférios Norte e Sul. Nessa ocasião, o dia e a noite contam com a mesma quantidade de horas. O equinócio acontece duas vezes ao ano, marcando o início das estações de outono, em março no Sul e setembro no Norte, e da primavera, em março no Norte, e em setembro no Sul.
Para os cristãos católicos, receber a hóstia consagrada é o ato de vínculo mais íntimo entre os fieis e Cristo. A comunhão, que acontece em missas ou celebrações, é um dos momentos mais importantes da liturgia, que inclui oração e reflexão.
O augustíssimo Sacramento é a santíssima Eucaristia, na qual o próprio Senhor Jesus Cristo se contém, se oferece e se recebe, e pela qual continuamente vive e cresce a Igreja. O Sacrifício eucarístico, memorial da morte e ressurreição do Senhor, em que se perpetua através dos séculos o Sacrifício da Cruz, é a culminância e a fonte de todo o culto e da vida cristã, pelo qual se significa e se realiza a unidade do povo de Deus e se completa a edificação do Corpo de Cristo.
Na celebração de Corpus Christi, os cristãos relembram o momento em que Cristo partilhou o pão e o vinho com os discípulos na última ceia.
Esse tesouro de valor incalculável, a Santíssima Eucaristia, foi instituído por Jesus na última ceia, na quinta-feira santa. Mas, então, na semana santa, a Igreja estava ocupada com as dores da Paixão de Cristo. Por isso, na primeira quinta-feira livre depois do tempo pascal, ou seja, amanhã, a Igreja festeja com toda a solenidade Jesus Cristo, vivo e ressuscitado, presente sob as espécies de pão e vinho, na Hóstia Consagrada
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MEC prorroga consulta pública sobre reforma do ensino médio
8/jun/2023 . 0:00
Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que vai ampliar, por mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A prorrogação começou a valer na segunda-feira (5).
Segundo o MEC, o prazo foi ampliado levando em conta solicitação de instituições como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas “as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.
Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende ao interesse público e é “condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pública em curso, atendendo uma legítima aspiração de dar oportunidade de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate público suscitado”.
O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada, desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação. “É importante que este movimento não enfraqueça o senso de urgência em relação à necessidade de avanço da matéria”, afirmou Nogueira.
Para ele, a espera por decisões sobre o ensino médio gera incertezas na vida dos estudantes brasileiros. “Algumas questões geram repercussões no curtíssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] de 2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se avançar rápido.”
Segundo Nogueira, esta é uma decisão que precisa ser apresentada o mais depressa possível para garantir tranquilidade e segurança para os profissionais de educação e estudantes. Inclusive, porque o ano letivo de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. “São movimentos que não são feitos da noite para o dia.”
O diretor da ONG Todos pela Educação avalia que alguns princípios da reforma são positivos. Ele cita, entre eles, o aumento da carga horária, a mudança na arquitetura curricular com um currículo mais diversificado e a busca por maior integração da educação profissional com o ensino médio regular.
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Governo cria comitê para reduzir casos de tuberculose até 2030
8/jun/2023 . 0:00
O governo federal instalou, nesta terça-feira (6), o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Socialmente Determinadas. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo eliminar, como problema de saúde pública, as seguintes doenças: malária, hepatites virais, tracoma, oncorcercose, esquistossomose, geo-helmintíases (parasitárias intestinais), filariose e doença de Chagas, que acometem parcela da população mais vulnerável. Representantes de mais oito ministérios irão participar do grupo.
Durante cerimônia de lançamento do comitê interministerial, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o comitê irá debater inclusão de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentamento do estigma, prevenção, diagnóstico, cuidado, tratamento, educação e assistência social.
De acordo com o Ministério da Saúde, o comitê ainda vai trabalhar para eliminar a transmissão da Doença de Chagas congênita, sífilis congênita, durante a gestação; hepatite B e HIV.
Além disso, o governo brasileiro se compromete a reduzir a incidência de tuberculose, HIV/Aids e hanseníase, até 2030, conforme metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que essas doenças estão intrinsicamente ligadas à falta de acesso às políticas de saúde. “Doenças endêmicas que persistem em nosso país, porque no nosso país persiste a desigualdade”, afirmou.
O Brasil tem a meta de reduzir a incidência de tuberculose para menos de dez casos por 100 mil habitantes e o número de mortes inferior a 230 por ano, até 2030.
Em relação ao HIV/Aids, estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com o vírus no Brasil. Destas, 900 mil conhecem o diagnóstico. A partir desse cenário, o objetivo é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, 95% em tratamento e, dessas, 95% com carga viral controlada.
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IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo
8/jun/2023 . 0:00
A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. São 9,6 milhões de pessoas. A publicação também reúne dados envolvendo outros indicadores como nível de instrução, frequência à escola e abandono escolar. Chamam atenção as assimetrias observadas nos recortes regionais e raciais.
A Pnad Contínua começou a ser feita em 2012 com nova metodologia para substituir simultaneamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Por meio dela, são elaborados relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho. Em busca de melhor entendimento e caracterização do mercado de trabalho, são coletados alguns dados sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores que também subsidiam publicações voltadas para a compreensão de aspectos sociais e demográficos do país.
Além disso, são divulgadas anualmente informações estruturais que envolvem outros temas, como educação e migração. Há ainda suplementos temáticos que apresentam, com periodicidades específicas, dados envolvendo assuntos como tecnologia da informação e turismo, entre outros.
O módulo anual voltado para a educação foi introduzido a partir de 2016. Para levantar as informações, a Pnad Contínua amplia o questionário sempre no segundo semestre de cada ano. O resultado apresenta um retrato do panorama educacional do país e permite comparações com os anos anteriores. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19: as entrevistas foram feitas exclusivamente por telefone, levando a uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra.
A nova edição atualiza a série histórica com os dados de 2022. O levantamento registra declínio do analfabetismo no país desde o início do levantamento em 2016, quando 6,7% da população não sabiam ler e escrever. A nova taxa de 5,6% reflete a queda em todas as faixas etárias. No entanto, entre os idosos, a proporção de analfabetos é mais significativa. Na população com 60 anos ou mais, 16% não sabiam ler e escrever em 2022. “Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças”, revela o levantamento.
Quando se inclui a variável gênero, observa-se que o analfabetismo entre os idosos atinge mais mulheres do que homens. No entanto, considerando a população com 15 anos ou mais, o cenário se inverte: não sabem ler e escrever 5,9% dos homens e 5,4% das mulheres.
Embora a queda nas taxas tenha sido registrada em todas as regiões, as discrepâncias ainda são notórias. O Nordeste abriga 55,3% de todos os brasileiros com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. O analfabetismo na região alcança 11,7% da população. No Norte, são 6,4%. As demais regiões – Centro-Oeste (4%), Sul (3%) e Sudeste (2,9%) – têm taxas abaixo da média nacional.
O IBGE chama a atenção para os desafios do país e de cada região, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal 13.005/2014. Pelas metas estipuladas, as taxas entre pessoas com 15 anos ou mais deveriam ter caído para 6,5% em 2015, o que só foi alcançado pelo Brasil em 2017. Além disso, a erradicação do analfabetismo é almejada para 2024.
Assimetrias significativas também chamam a atenção no recorte por cor ou raça. Entre a população branca, a taxa na faixa etária de 15 anos ou mais é de 3,3% e salta para 9,5% considerando 60 anos ou mais. Já entre pretos e pardos, 8,2% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, índice que sobe para 27,2% entre idosos.
Acesso à educação
A Pnad Contínua também reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, nota-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos haviam finalizado o ensino médio, entre os pretos e pardos essa taxa foi de 47%.
“Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 – porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos”, diz o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos do que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, 29,2% da população branca encontravam-se estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.
A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos frequentando a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos, houve leve aumento, chegando a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola.
Agência Brasil
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STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
8/jun/2023 . 0:00
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.
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Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas
7/jun/2023 . 16:34
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país.
Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Terrenos sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcados.
O julgamento na Corte começou em setembro de 2021. Até o momento, votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal; o ministro Nunes Marques, a favor; e o ministro Alexandre de Moraes, também contrário ao marco temporal.
A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida em situações semelhantes pelas instâncias inferiores da Justiça.
Atualmente, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando uma decisão definitiva da Corte, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O STF analisa um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng. A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado.
Em 2013, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área. Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do TRF-4.
No Congresso, tramita um projeto de lei que fixa um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula.
O projeto limita a demarcação de terras ao exigir a presença física de indígenas nas áreas reivindicadas na data da promulgação da Constituição.
G1
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Indígenas protestam contra o Marco Temporal em Salvador
7/jun/2023 . 13:20
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Indígenas, contrários ao Marco Temporal, protestaram na Praça Thomé de Souza, em Salvador, na manhã desta quarta-feira, 7. O Projeto de Lei (PL) 490/2007, que estabelece que os povos originários só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição de 1988 foi promulgada, acabou aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, e terá o julgamento retomado nesta tarde pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Os protestos estão ocorrendo em todo o país. A manifestação desta quarta foi convocada por 74 coletivos, entidades sindicais, estudantis, movimentos populares e partidos políticos de esquerda (PSTU, PSOL, PCB e UP).
Nas intervenções, os manifestantes pontuaram a necessidade de construir uma ampla unidade de todos os movimentos que estão contra o Marco Temporal.
Os movimentos irão realizar uma reunião para avaliar o protesto de hoje e organizar o Dia Nacional Unificado de Luta contra o arcabouço fiscal e o Marco Temporal marcado para o próximo dia 13.
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TCU aprova contas de Bolsonaro de 2022 com ressalvas
7/jun/2023 . 13:11
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram com ressalvas as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relativas ao ano de 2022, na manhã desta quarta (7). Segundo os magistrados, foram encontradas “distorções” de R$ 1,28 trilhão. O relatório será enviado ao Congresso para a análise definitiva das contas.
Por unanimidade, os ministros votaram a favor do texto do relator Jorge Oliveira mesmo com as distorções encontradas, como reconhecimento indevido de ativos, de receitas com impostos e de obrigações não reconhecidas com a Previdência Social.
A análise é feita a partir da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), documento elaborado pelo órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo. O relatório que acompanha o parecer prévio apresenta uma contextualização econômica, financeira e orçamentária.
O Tribunal faz anualmente a análise técnico-jurídica das contas do presidente da República e verifica se foram respeitadas, nos gastos públicos, as principais regras fiscais e orçamentárias, como a aplicação mínima de recursos, exigida pela Constituição Federal.
Gazeta do Povo
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Após ser baleado, homem é socorrido dentro de academia na BA; aluno usou cabo de vassoura para imobilizar perna da vítima
7/jun/2023 . 12:06
Dois homens foram baleados na noite de terça-feira (6), na cidade de
Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Uma das vítimas foi baleada nas pernas e entrou em uma academia para fugir dos disparos. De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu em uma localidade conhecida como Gleba. Informações iniciais indicam que a academia onde o homem atingido entrou pertence a Fausto, ex-jogador do Bahia.
Em suas redes sociais, Fausto afirmou que o jovem entrou em seu comércio sujo de sangue e assustou algumas pessoas. Um dos alunos, que tem conhecimento sobre primeiros socorros, realizou um atendimento prévio utilizando uma vassoura para imobilizar a perna da vítima, que foi socorrida para o Hospital Geral de Camaçari.
Até o momento, nenhum suspeito foi preso. O caso deve ser investigado pela Polícia Judiciária.
g1
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Governo amplia acesso aos medicamentos gratuitos do Farmácia Popular a beneficiários do Bolsa Família
7/jun/2023 . 12:01
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promove nesta quarta-feira, em Recife (PE), o relançamento do Farmácia Popular, vitrine das primeiras gestões petistas que foi reformulada pelo governo. A partir de agora, o programa vai oferecer, via Sistema Único de Saúde (SUS), os 40 tipos de remédios disponíveis de forma totalmente gratuita a beneficiários do programa Bolsa Família.
No caso das mulheres, haverá ainda a distribuição de anticoncepcionais e medicamentos contra a osteoporose também sem custo. Até então, esses dois tratamentos eram oferecidos com desconto de 50%. O rol de gratuidade já incluía tratamento de diabetes, asma e hipertensão, além de desconto de 90% para dislipialém de desconto de 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Tudo isso está mantido no novo Farmácia Popular.
O evento de relançamento do programa conta com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que sofre uma ofensiva do Centrão para perder o cargo. O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, quer comandar a pasta.
O Ministério da Saúde ainda liberou o cadastro de mais farmácias no programa e espera, até o fim do ano, ter a adesão de 5.207 municípios brasileiros, o equivalente a 93% do território nacional. O Farmácia Popular foi criado no primeiro governo Lula, em 2004.
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Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades
7/jun/2023 . 11:01
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Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.
É bem importante que as pessoas saibam que liberdade de imprensa não é só uma questão que beneficia a atividade dos jornalistas. Trata-se de um direito humano e fundamental e quando as pessoas são bem informadas, elas conseguem ter acesso a informações que não teriam em cenário em que não há liberdade.
Com isso não só jornalistas deveriam defender a liberdade de imprensa, mas todas as pessoas. Pois o país já passou por alguns momentos sem liberdade de imprensa. Não é por acaso que toda tentativa de golpe ou de restrição de direitos começa com a tentativa de controle de informação.
Esse ambiente democrático e de respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos tem relação com a luta histórica por liberdade e é fundamental o livre exercício da atividade jornalística para preservar e levar o conhecimento às pessoas sobre tudo que está acontecendo, de modo que a sociedade possa brigar por seus direitos.
No último dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa , a organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras divulgou que o Brasil subiu 18 lugares no ranking. Estava na 110ª colocação e chegou à 92ª..
A avaliação das entidades é que o resultado teve ligação com a saída de Jair Bolsonaro do governo e que o novo Executivo federal trouxe sinalizações de que pretende combater violência contra os profissionais da informação.
São exemplos a violência denunciada pela jornalista Delis Ortiz (TV Globo), durante a Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, em Brasília, e violações ocorridas longe dos holofotes das grandes cidades.
Dados do Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia, colhidos desde a morte ds ambientalistas Bruno e Dom pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, indicam que houve ao menos 62 casos de violações entre julho de 2022 e maio de 2023.
Além das violências físicas, as entidades apontam outro tipo de ‘censura’ frequente. “Há assédio judicial com a finalidade de intimidar os profissionais de imprensa”, diz a presidente da Abraji. Isso ocorre, por exemplo, com processos e recursos para retirar reportagens do ar ou até impedir que materiais sejam produzidos.
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Libertadores: Fluminense busca vaga nas oitavas diante do River
7/jun/2023 . 10:33
Tentando garantir a classificação antecipada para as oitavas de final da Taça Libertadores, o Fluminense enfrenta o River Plate (Argentina), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 7, no estádio Monumental de Ñunez, em Buenos Aires, pela quinta rodada da fase de grupos da competição continental.
A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz chega ao confronto após encerrar uma sequência de cinco jogos sem vitórias, pois no último domingo (4) bateu o Bragantino por 2 a 1 pelo Campeonato Brasileiro. Esse resultado também serviu também para quebrar um incômodo jejum de gols da equipe, que já somava cinco jogos sem balançar as redes adversárias.
Algo que ainda preocupa parte da torcida tricolor é a ausência de gols do atacante Germán Cano. O centroavante está há seis jogos na seca. Porém, ele terá uma grande oportunidade para voltar a fazer o que mais sabe, pois chega ao seu jogo de número 100 justamente nesta quarta em seu país natal. Segundo o técnico do Tricolor, o fim do jejum de Cano está muito próximo: “O Cano é muito diferente dos outros, está super tranquilo. Ele está perto de fazer gol, tenho confiança. Não deixa de ajudar o time na parte defensiva. É um exemplo do que é a alma do time”.
Já o zagueiro Nino, que sentiu no final da partida diante do Bragantino, não deve ser problema, pois viajou com o grupo e deve começar jogando. Por outro lado, o atacante Keno, o lateral-esquerdo Marcelo e o volante Alexsander seguem fora por causa de lesões.
Líder do grupo D da Libertadores com 9 pontos, o Fluminense joga por um empate na Argentina para garantir sua vaga nas oitavas. Caso seja derrotado, precisa torcer por um empate na outra partida do grupo, entre The Strongest (Bolívia) e Sporting Cristal (Peru), para se classificar de forma antecipada.
Para o River Plate nada mais interessa além da vitória. Os argentinos, que conquistaram apenas quatro pontos nos quatro jogos que disputaram, precisam de um triunfo nesta quarta para continuarem sonhando com a classificação. A equipe, que é líder do Campeonato Argentino com certa folga, não vai bem na Libertadores. Na sexta e última rodada os argentinos encaram o The Strongest também no Monumental de Ñunez.
No jogo de ida, no Maracanã, a equipe das Laranjeiras deu um verdadeiro espetáculo, aplicando uma goleada de 5 a 1, a maior já sofrida pelo River Plate na história da Copa Libertadores.
Globo Esportes
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Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal a partir das 14 horas de hoje
7/jun/2023 . 10:19
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país. A sessão está marcada para começar às 14h.
Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete.
Assim como nas outras oportunidades em que o recurso sobre o assunto foi pautado, centenas de indígenas vieram a Brasília acompanhar o julgamento de perto.
O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise) ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Até o momento, votaram o relator Edson Fachin, que foi contrário à tese de um marco temporal, e o ministro Nunes Marques, favorável à tese.
A disputa está ligada ao julgamento de 2009, em que o Supremo decidiu a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, Roraima. À época, fez parte do entendimento favorável à medida o fato de que os povos indígenas ocupavam a área no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A partir daí, tal entendimento deu vazão a dezenas de processos contra a demarcação de terras indígenas. Com base nessa tese, alguns proprietários rurais conseguiram decisões favoráveis nas primeiras instâncias da Justiça.
O caso que chegou ao plenário do Supremo é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, valendo-se do marco temporal, deu razão ao estado de Santa Catarina na disputa com o povo Xokleng pela posse da Terra Indígena Ibirama.
O recurso que discute o tema tem repercussão geral, o que significa que o desfecho do julgamento servirá de parâmetro para analisar a legitimidade de todas as demarcações de terras indígenas no país.
O debate contrapõe povos indígenas e entidades representantes do agronegócio, que alegam ser necessário, em nome da segurança jurídica, estabelecer que somente terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
Nessa perspectiva, o argumento é de que proprietários que ocupavam e produziam em suas terras antes de 1988 não poderiam ser obrigados a sair somente com base em indícios da existência de indígenas no local em tempos longínquos. Isso colocaria em risco de desapropriação boa parte das terras produtivas do país, alegam os representantes de diversos setores agropecuários.
Em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o advogado Rudy Ferraz argumentou que o marco temporal é “importante instrumento de conciliação” para a resolução de conflitos agrários.
“Não podemos viver numa insegurança completa, com a possibilidade de qualquer título, daqui a 10 ou 20 anos, ser anulado porque alguém no passado falou que havia possibilidade de ter terra indígena ali”, acrescentou o defensor, em sustentação oral, no início do julgamento.
De lado contrário, organizações como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) defendem que a Constituição não faz nenhuma menção a marco temporal, e que a tese desconsidera centenas de anos de esbulhos e perseguições aos povos originários.
“Impor sobre nós o ônus de estar ocupando nossas terras em 5 de outubro de 1988 é desconsiderar esse passado muito recente, no qual sequer tínhamos direito de definir nossos destinos”, disse a advogada Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib.
Ao todo, falaram no julgamento representantes de 21 entidades favoráveis aos povos indígenas e 13 favoráveis aos produtores rurais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o marco temporal, frisando que os direitos originários dos povos indígenas já existiam em leis e normas anteriores à Constituição de 1988.
Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que os direitos originários dos povos indígenas são fundamentais, portanto têm o status de cláusula pétrea na Constituição, não podendo ser alterados ou relativizados. Acrescentou que esses direitos já existiam antes da Carta de 1988.
“A data da promulgação da Constituição de 1988 não constitui marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas, sob pena de desconsideração desses direitos enquanto fundamentais, bem como de todo o arcabouço normativo-constitucional da tutela da posse indígena ao longo do tempo”, disse o relator.
O ministro Nunes Marques abriu divergência. Para ele, a soberania nacional poderia estar em risco caso não seja estabelecido um marco temporal, diante da possibilidade de uma “expansão ilimitada” das áreas passíveis de reivindicação pelos indígenas.
“Posses posteriores [a 5 de outubro de 1988] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicariam não apenas o reconhecimento dos indígenas a suas terras, como o direito de expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”, disse Marques.
Paralelamente à discussão no Supremo, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de 2007 que institui o marco temporal. A tramitação do PL 490/2007 foi acelerada depois que Rosa Weber, presidente do Supremo, marcou a retomada do julgamento sobre o assunto.
O PL do Marco Temporal foi aprovado na Câmara em regime de urgência, na semana passada, e encaminhado ao Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou, contudo, que o assunto não tramitará em caráter de urgência na casa, devendo seguir o rito normal de discussão nas comissões temáticas.
Com isso, há possibilidade de o projeto acabar no limbo, caso o Supremo considere que a ideia de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas fere cláusula pétrea da Constituição.
Agência Brasil
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Buraco na pista “engole” 22 carros na avenida Paralela em Salvador
7/jun/2023 . 10:09
Motoristas que trafegavam pela Av. Paralela foram surpreendidos, nesta terça-feira, 6. Isso porque, um buraco se abriu na pista e acabou ocasionando prejuízo aos condutores.
Segundo informações do segurança de um posto de gasolina localizado na região, cerca de 22 carros tiveram os pneus furados e precisaram parar no estabelecimento.
Motoristas que trafegavam pela Av. Paralela foram surpreendidos, nesta terça-feira, 6. Isso porque, um buraco se abriu na pista e acabou ocasionando prejuízo aos condutores.
Segundo informações do segurança de um posto de gasolina localizado na região, cerca de 22 carros tiveram os pneus furados e precisaram parar no estabelecimento.
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Caixa Tem está liberando R$ 4.500 para usuários; veja se você tem direito
7/jun/2023 . 9:51
O Caixa Tem é um aplicativo criado pela Caixa Econômica Federal durante a Pandemia da Covid-19 com o intuito de facilitar as transações dos cidadãos de baixa renda. Agora, o banco anuncia mais uma novidade: a possibilidade de sacar R$ 4.500,00 em empréstimos para os usuários.
O Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) é o responsável por conceder esse empréstimo a determinados indivíduos. Tanto pessoas físicas como Microempreendedores Individuais (MEIs) têm a oportunidade de solicitar o empréstimo, porém, o processo difere entre essas duas categorias.
No caso dos MEIs, a solicitação do crédito se dá apenas em agências físicas da Caixa. Ou seja, para quem vai usar o CNPJ, não há a opção de solicitar o empréstimo pelos aplicativos Caixa Tem ou do próprio banco.
Portanto, os MEIs interessados precisam comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal e realizar a solicitação, munidos dos documentos necessários, como comprovantes de endereço e de renda.
Processo para pessoas físicas
Já para pessoas físicas, o procedimento ocorre de maneira diferente: elas podem solicitar o empréstimo pelo aplicativo Caixa Tem, seguindo um passo a passo simples.
Após acessar o aplicativo com os dados atualizados, o usuário deve selecionar a opção “Contratar Crédito Caixa Tem”. Em seguida, é necessário informar a renda mensal e o valor do crédito desejado. O próximo passo consiste em escolher as parcelas nas quais o empréstimo será pago.
Assim, a Caixa vai avaliar o perfil e apresentará as opções de crédito disponíveis. O solicitante deve escolher a melhor opção de acordo com suas condições e enviar os documentos necessários para análise, tais como comprovantes de renda e de endereço.
Uma vez aprovado, o valor do empréstimo será depositado diretamente na conta bancária do solicitante. As condições de pagamento são flexíveis, com baixas taxas de juros oferecidas.
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Motorista morre após colisão de caminhão com carreta na BR-116, entre Jaguaquara e Irajuba
7/jun/2023 . 9:37
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Uma colisão seguida de incêndio entre dois veículos de carga na altura do KM 614 da BR-116, entre o Entroncamento de Jaguaquara e o município de Irajuba, região do Vale do Jiquiriçá, deixou um motorista morto e outro ferido, conforme informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal.
O acidente aconteceu no fim da manhã desta terça-feira (06), provocando a interdição da via. Uma carreta que transportava cerveja teria colidido frontalmente com um caminhão e, um dos condutores, ainda não identificado, acabou falecendo no local. O motorista morto no acidente ainda não foi identificado. (Blog do Marcos Frahm)
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Athletico-PR vence Libertad e avança para as oitavas na Libertadores
7/jun/2023 . 9:30
O Athletico-PR garantiu a sua classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Libertad (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta terça-feira, 6, na Arena da Baixada, em Curitiba, em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo G da competição continental.
Com o triunfo em casa, o Furacão chegou aos 10 pontos e não pode mais encerrar a primeira fase da competição abaixo da segunda posição. Já os paraguaios encerraram a rodada com seis pontos, na terceira posição. A vice-liderança da chave é do Atlético-MG (com 9 pontos), que bateu por 1 a 0 o lanterna Alianza Lima (Peru), que ficou com quatro pontos.
A equipe comandada pelo técnico Paulo Turra ainda tem um compromisso pela primeira fase da Copa Libertadores. No dia 27 de junho o Athletico-PR recebe o Alianza Lima, a partir das 19h (horário de Brasília), na Arena da Baixada. No mesmo dia e horário, o Libertad recebe o Atlético-MG no estádio Defensores Del Chaco, em Assunção.
Após um primeiro tempo de poucas oportunidades de lado a lado, o Furacão marcou o gol da vitória graças a um lance individual de um jogador que é mais conhecido pelo seu poder de marcação. Aos 24 minutos da etapa final o volante Christian entrou no gramado no lugar do meia-atacante uruguaio Canobbio. E, um minuto depois, o meio-campista recebeu passe na esquerda, carregou a bola para a intermediária e bateu colocado para superar o goleiro Martín Silva.
Aos 44 minutos a torcida do Furacão ainda tomou um susto, quando Villalba superou o goleiro Bento, mas o juiz acabou anulando o lance, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de toque de mão do atacante.
O outro brasileiro a entrar em campo pela Libertadores nesta terça foi o Atlético-MG, que bateu o Alianza Lima por 1 a 0 no Estádio Alejandro Villanueva, em Lima, também pelo Grupo G da competição. O resultado foi muito importante para a equipe comandada pelo técnico argentino Eduardo Coudet, que depende apenas de si mesma para definir o seu futuro na competição.
O único gol da partida saiu apenas aos 16 minutos do segundo tempo. Em rápida jogada de contra-ataque, Hyoran lançou Pavón na direita, que enfiou para Paulinho dentro da área. O camisa 10 do Galo cruzou na medida para Hulk, que teve apenas o trabalho de escorar para o fundo das redes.
Aos 27 o juiz chegou a marcar uma penalidade máxima a favor do Alianza Lima, quando a bola tocou no braço de Nathan Silva dentro da área, mas o juiz voltou atrás na decisão após ser avisado pelo VAR de que havia um jogador da equipe peruana em posição de impedimento na origem da jogada.
Correio
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