Ministro confirma suspensão do novo ensino médio, mas nega revogação da reforma
5/abr/2023 . 7:42
Após se encontrar com o presidente Lula (PT) por quase duas horas na manhã desta terça (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que vai suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio e de mudanças no Enem. Camilo disse que haverá ajustes no modelo, mas manteve o discurso de que não há planos para a revogação da medida, como cobram entidades estudantis.
Camilo disse que não haverá avanços na implementação enquanto durarem os trabalhos de uma comissão que analisa o tema. Por outro lado, afirmou que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, já iniciado em 2022.
A portaria que suspende o cronograma de implementação do novo ensino médio será assinada nesta terça, segundo o ministro. Na prática, a maior mudança provocada pela medida recai sobre o Enem. O exame deveria ser adequado em 2024 ao novo ensino médio, com provas diferentes por áreas de conhecimento, mas com a suspensão do processo essa reforma será adiada.
A suspensão do cronograma é um gesto político para amenizar as críticas que o governo Lula vem sofrendo sobre o tema. Parcela de especialistas, professores e alunos defendem a revogação da reforma no ensino médio por causa dos problemas acumulados na sua implementação.
Integrantes do MEC indicam que o congelamento do cronograma tiraria a obrigatoriedade de as redes avançarem na implantação do modelo, ao menos enquanto não houver definição da pasta sobre eventuais ajustes nele.
Uma revogação total da reforma do ensino médio depende de aprovação de nova lei no Congresso Nacional. A ideia discutida na reunião em que Camilo esteve com Lula é tentar realizar os ajustes sem a necessidade de mudança legislativa, embora não tenha sido descartado o envio de algum projeto de lei específico.
Também participaram do encontro o sindicalista Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), e o ministro Rui Costa (Casa Civil). A reunião foi a portas fechadas.
Em evento no MEC no início da tarde, Camilo defendeu que o principal objetivo dessa suspensão é dar tempo para uma discussão qualificada da reforma.
Camilo criticou a condução do governo Jair Bolsonaro (PL) no apoio federal ao processo de implementação e disse haver muitas falhas nos estados, que já havia sido apontada durante a transição.
A suspensão vinda com a nova portaria que está para ser publicada ocorrerá, inicialmente, no período previsto para a consulta pública sobre o tema.
Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC elaborar um relatório que vai definir o futuro da política.
O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.
Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.
A suspensão não agrada a secretários estaduais de Educação, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.
O Consed, conselho que reúne secretários de educação dos estados, divulgou nota em que critica até mesmo o adiamento de mudanças no Enem. O órgão condenou a decisão de suspender o cronograma.
ENTENDA O NOVO ENSINO MÉDIO
O que é
Política aprovada em 2017, por medida provisória, durante Temer (MDB), definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior interesse
Estrutura
Ampliou o número de horas de aulas anuais obrigatórias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Assim, a carga horária total do ensino médio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo:60% reservados para a carga horária comum, com as disciplinas regulares
40% formados por optativas dentro de cinco grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos
Limitações
Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado às disciplinas tradicionais não pode ultrapassar 1.800 horas. Como antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das matérias comuns, na prática, o teto reduziu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matemática, português, história e geografia
Definição de itinerários e disciplinas
A lei diz que as redes de ensino têm liberdade para definir quais itinerários e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco áreas do conhecimento estabelecidas
Para quem vale
Todas as escolas públicas e privadas do país. Cerca de 7 milhões de estudantes foram impactados com a política, a maioria deles (cerca de 85%) estão matriculados em escolas das redes estaduais de ensino
Prazos
A lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma:1º ano do ensino médio em 2022
2º ano em 2023
Todos os três anos da etapa até 2024
Muitas redes, no entanto, começaram a implementação antes, como a rede estadual paulista, que iniciou o processo em 2021.
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PRF dá início à Operação Semana Santa na Bahia nesta quinta (06)
5/abr/2023 . 6:53
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta quinta-feira (06), à Operação Semana Santa 2023, que segue até às 23h59 do domingo (09). Durante os 4 dias, as ações implementadas têm como objetivo principal a garantia de segurança viária, mobilidade e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais que cortam o estado.
A Semana Santa representa, tradicionalmente, o segundo feriado de maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas do período dos festejos juninos. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos com capacidade de provocar alterações da capacidade psicomotora, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas.
Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros.
Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, que tem trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias. Repetindo o que deu certo, a PRF mais uma vez estará presente em travessias de pedestre, terminais rodoviários e trabalhando a educação e conscientização de todos os atores de trânsito (ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros).
A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.
A PRF ressalta ainda a imensa importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas. Tais cuidados, relacionados à conservação dos veículos e ao correto funcionamento dos itens de segurança, são fundamentais para a prevenção de acidentes e para preservação da própria vida e da vida dos demais usuários.
Entre os principais itens a serem observados para uma viagem segura, a Polícia Rodoviária Federal destaca:
- Planeje bem a viagem, veja pontos de parada, condições do tráfego e da via, previsão do tempo etc
- Verificação da pressão de todos os pneus e atenção à demanda de peso que o carro terá que carregar (bagagens e passageiros).
- Conferência do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o para uso, caso necessário.
- Alinhamento e balanceamento
- Equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas.
- Verificação do funcionamento do sistema de iluminação.
- Deixar a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia
- Revisão dos sistemas de amortecimento e freios
- Verificação do prazo de validade do filtro e óleo do motor.
- Verificação de limpadores de para-brisa.
- Conferência do funcionamento da bateria.
- Conferência de mangueiras e correias.
- Documentação em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA com os recolhimentos devidos.
A PRF está preparada para um aumento na quantidade de veículos se deslocando de forma uniforme em todo o estado. A expectativa é que o pico de movimento na saída para o feriado prolongado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quarta-feira (05) e durante todo o dia de quinta-feira (06). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo (09).
Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais e que compete à PRF executar ações de prevenção de acidentes de trânsito estabelecendo, inclusive, horários de circulação para veículos especiais.
A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples dentro do estado da Bahia, conforme os trechos das BRs especificados na tabela. Vale ressaltar que o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
No período da Semana Santa, os dias e horários de restrição serão:
06/04/2023 (quinta-feira) – 16:00 às 22:00
07/04/2023 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
09/04/2023 (domingo) – 16:00 às 22:00
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Fazendeiros interditam BR-101 após impasse por reintegração de posse em Itabela
5/abr/2023 . 6:30
Fazendeiros que ocupavam a região de São Jorge, em Itabela, interditaram na manhã desta terça-feira (4), um trecho da BR-101. Segundo o
Radar News, parceiro do Bahia Notícias, 30 produtores rurais tentaram resistir ao cumprimento de ordem judicial, para desocupar a área. De acordo com o Oficial de Justiça responsável pela operação, os ocupantes da fazenda, que são pertencentes ao Movimento dos Sem Terra (MST), haviam concordado com a saída pacífica do local, mas acabaram interditando o acesso à propriedade e resistindo à ordem de reintegração, indo para a via da BR.
Os fazendeiros deslocaram-se até a entrada da cidade de Itabela e interditaram a BR-101, com galhos de árvores e veículos, impedindo o trânsito na rodovia. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e conseguiu a liberação da rodovia pouco tempo depois.
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Clínica atrasa atendimentos e gera revolta em Una “Não quero ouvir desaforo” diz paciente ter ouvido do médico
4/abr/2023 . 17:43
Pacientes que marcaram consultas para esta terça-feira (04) na Clínica Fisiomédica de Una (Unafision) relataram o transtorno que foi ter que aguardar desde as 08:45 horas da manhã até o contato com a nossa redação por volta de 16:30 da tarde e ainda sem previsão de atendimento na unidade de saúde particular.
Aproximadamente 13 pessoas estavam ao lado de fora da clínica sentados em calçadas, e até mesmo em pé sem sequer ter um assento digno para os pacientes; que inclusive em meio a estes estaria uma idosa com supostas comorbidades usando “bengala”.
“Com fome e sem saber a hora que poderia ser atendida; uma mulher aguardava no momento do contato com a nossa equipe à 08 horas e meia segundo relato da mesma”.
De acordo com a legislação, a qual prevê tempo máximo de espera de 30 minutos para atendimento de consultas marcadas em hospitais privados, bem como a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou informações sobre tempo máximo para atendimento não fora cumprido pela unidade.
Por volta de 17:00 horas uma paciente afirmou que o médico havia chegado, porém apesar dela está pagando R$220,00 pela consulta ouviu o próprio dizer que “não iria ouvir desaforo de ninguém ,que estavam pegando o boi de ser atendida”. A clínica segundo pacientes não dispôs durante o período de espera de água para beber nem outros mantimentos de praxe das unidades desta natureza como café e ao menos um biscoito. Com apenas 15 assentos a demanda contabilizou cerca de 31 agendamentos.
A nossa reportagem entrou contato com a Unafision que afirmou de fato ter atendimento com Médico Ortopedista na data citada, admitiu ainda que realmente houve atraso no atendimento por conta de uma emergência em outra clínica, no entanto o atendimento estava marcado para começar a partir das 14:30 e não as 8 horas da manhã como a denúnciado.
Uma empresária que estava também aguardando atendimento se solidarizou com a situação das pessoas e se comprometeu a fechar a locação de um veículo para levar os pacientes moradores da zona rural que voltariam no transporte escolar mas perderam a condução.
DA JURISPRUDÊNCIA / ESPAÇO DE DEFESA ABERTO
Art. 29. da lei de liberdade de imprensa; Toda pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade pública, que fôr acusado ou ofendido em publicação feita em jornal ou periódico, ou em transmissão de radiodifusão, ou a cujo respeito os meios de informação e divulgação veicularem fato inverídico ou, errôneo, tem direito a resposta ou retificação.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado
4/abr/2023 . 12:06
A aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, e não indicará imediatamente o substituto. Além disso, o nome ainda precisará ser sabatinado pelo Senado Federal.
Lewandowski antecipou em um mês data prevista para o magistrado deixar a toga – em 11 de maio, ele completará 75 anos, idade em que a aposentadoria de um ministro do Supremo é compulsória. “Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com gabinete praticamente zerado em termos de processos”, afirmou o ministro na semana passada. Segundo ele, a saída antecipada se deve a compromissos acadêmicos e profissionais.
Durante a campanha, Lula disse que nunca havia indicado ‘um amigo’ para o Supremo. No entanto, o nome que desponta nos bastidores de Brasília para ficar com a vaga de Lewandowski é o de Cristiano Zanin, 47 anos, advogado pessoal do presidente.
Abaixo, entenda como ficam as votações no STF na ausência de um ministro.
1. A Constituição permite dez ministros na Corte?
Sim. Em geral, o Supremo evita pautar casos de grande repercussão quando há um ministro a menos. “(Nestes casos), eles podem suspender o julgamento e esperar o tribunal ser recomposto para ter os 11 votos”, explica Rubens Glezer, professor de Direito da FGV e coordenador do centro Supremo em Pauta. Desfalcada, a Corte acaba operando sob constante risco de empate nos julgamentos.
2. Em caso de empate em um julgamento, quem decide?
Em matérias penais, quando há um processo ou uma investigação, o empate sempre beneficia o acusado. Glezer esclarece que, neste casos, existe o princípio de que, na dúvida, o julgamento tem que favorecer o réu. Já nos casos em que há uma interpretação da Constituição, os ministros podem começar a votação, mas deverão aguardar a chegada do 11º integrante para concluir a análise. No entanto, o professor pontua que o empate nesta situação é muito raro acontecer.
3. Em quanto tempo o presidente pode fazer a indicação?
Lula poderá indicar dois ministros para o Supremo neste ano devido às aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e de Rosa Weber, prevista para acontecer em outubro. Segundo a Constituição, o STF precisa ser composto por 11 ministros.
Porém, não há regimento que estabeleça um prazo para que a indicação seja feita. Portanto, Lula teria uma margem maior para decidir a sua indicação. “A Constituição não estabelece um prazo para que a indicação seja feita para suprir uma vaga. É uma percepção política do presidente que faz ele tomar uma decisão rápida ou devagar”, avalia Glezer.
4. Como ficam os trabalhos com um ministro a menos?
Segundo o professor, a ausência de um ministro pode atrapalhar os trabalhos do tribunal. “Tem todo um acervo do ministro que fica a espera do seu sucessor. A não ser que tenha uma urgência muito notória, (os trabalhos) vão ficar parados”, diz.
Glezer explica que, além do plenário, o STF possui duas turmas. Tais colegiados são formados por cinco ministros cada, e visa “desafogar” o Plenário. “Pode ter uma série de problemas de deliberação e fica disfuncional o tribunal com uma indicação a menos.”
5. Quem está cotado para assumir a vaga no STF?
Lewandowski disse que não discutiu nomes de seu sucessor com Lula, porque se trata de uma decisão exclusiva do presidente. Para Lewandowski, além dos requisitos constitucionais para ocupar o cargo (no mínimo 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada), o novo ministro deve ter coragem. “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem de enfrentar no seu cotidiano”.
Lula ainda não confirmou o nome de quem será o próximo a ocupar a cadeira de Lewandowski. Entretanto, nos bastidores, o nome de Cristiano Zanin é apontado como o principal favorito para ocupar o cargo do magistrado. Em recente declaração, Lula disse que o advogado foi “uma revelação extraordinária no campo jurídico”.
O ex-secretário-geral do TSE e do STF nas gestões de Lewandowski, o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto também é um dos citados para ficar com a vaga. Zanin e Manoel Carlos seriam os dois ‘finalistas’ para a vaga – como mostrou o Estadão, Lula já recebeu mais de 15 sugestões de nomes para ocupar cadeiras do STF.
Lula, porém, vem sendo cobrado por grupos sociais para que o cargo seja ocupado por uma mulher negra. O presidente, no entanto, tem dito a aliados que o gênero do candidato não será determinante para a escolha.
6. Após a indicação, qual é o trâmite para o novo ministro assumir o cargo no STF?
Para ser nomeado, o escolhido precisará dos votos de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.
7. Já ocorreram casos de o STF operar por muito tempo com dez ministros?
Em 2021, o então presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, “segurou” por mais de quatro meses a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal depois da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Em uma disputa política com Bolsonaro, o presidente da CCJ segurou a indicação o quanto pôde. Decidiu fazer um recuo estratégico somente após perder apoio até mesmo entre aliados e sofrer críticas e ver o atraso ser classificado como abuso de poder.
8. A formação do STF pode mudar?
Em 2022, durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro não descartou a possibilidade de, caso fosse reeleito, aumentar o número de ministros do STF. Essa medida não seria inédita no cenário político brasileiro. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.
Já o presidente Lula afirmou no mês passado que pretende discutir uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. Hoje, para ser indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, um ministro do STF precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. A aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.
Em debate no Congresso e no Executivo, a adoção de mandato para os magistrados é vista com reticências por juristas e ex-integrantes da Corte máxima do País. O temor é que isso gere maior rotatividade e acentue a politização no tribunal.
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Maior fabricante de hélices para produção de energia eólica do mundo confirma interesse em se instalar na Bahia
4/abr/2023 . 12:03
A Sinoma Blade, maior fabricante de hélices para produção de energia eólica do mundo, confirmou a intenção de instalar uma fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O anúncio foi feito durante reunião em Pequim, na China, nesta segunda-feira (3), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Oficializado, o projeto já havia sido objeto de protocolo de intenções assinado em março.
A fabricante chinesa integra grupo empresarial especializado na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de materiais usados na construção de diversos produtos, desde telas de celular até naves espaciais. “Essa é uma boa notícia que levamos para a Bahia, uma fábrica fruto do investimento chinês vai gerar empregos, renda e desenvolvimento, dinamizando ainda mais a economia de nosso estado, que vem se destacando na geração de energia limpa”, explicou o governador.
Na reunião, Jerônimo Rodrigues assegurou o esforço do Governo do Estado para atrair a fábrica, que, em contrapartida, comprometeu-se a ter 90% do quadro de funcionários formado por baianos.
A agenda do governador em Pequim também incluiu reunião com representantes da Goldwind. Fabricante de aerogeradores e componentes de torres, a empresa administra parques eólicos e tem 40 torres em instalação no município baiano de Terra Nova. Segundo o Governo do Estado, a indústria também pretende implantar uma fábrica de aerogeradores na Bahia.
Nesta terça-feira (4), a comitiva baiana continuará em Pequim, onde terá reuniões com empresários da área de infraestrutura.
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Alexandre de Moraes determina busca e apreensão dos e-mails trocados por todos os diretores da Americanas
4/abr/2023 . 10:19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo Americanas. A empresa ainda pode pedir reconsideração.
Moraes decidiu proteger somente os emails trocados entre diretores, administradores e auditores com advogados internos e externos da empresa. Nesse caso, as mensagens estão protegidas pelo direito constitucional à inviolabilidade das comunicações entre cliente e advogado.
As mensagens que envolvam advogados dizem respeito somente a interlocutores, e o dito ali só poderia “tornar-se público por decisão daqueles próprios”, destacou Moraes. O ministro frisou que sua decisão abrange somente as comunicações entre advogados e outros funcionários e gestores das Americanas, mas não todas as demais comunicações abrangidas pela decisão da Justiça de São Paulo.
Na decisão, Moraes argumenta que “a inviolabilidade do advogado, por seus atos e manifestações no exercício da profissão encontra limites do respeito à legislação, não podendo ser utilizada como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.
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PM prende jovem com submetralhadora caseira e droga em Ibicaraí
4/abr/2023 . 10:15
Na tarde de segunda-feira (03), por volta das 15h40, durante rondas realizada pela Polícia Militar no município de Ibicaraí, foi avistado indivíduos em atitude suspeita dentro de um veículo em uma estrada.
Deste modo, a guarnição realizou abordagem aos homens que estavam no interior do automóvel, e com um deles foi encontrado uma quantia de substância análoga à maconha, além de uma submetralhadora de fabricação caseira de 9mm, e numeração suprimida, com uma munição no carregador.
Foi dada voz de prisão ao indivíduo, sendo o mesmo encaminhado para Delegacia de Ibicaraí para os procedimentos legais, onde segue preso aguardando a audiência de custódia que irá decidir se o mesmo será encaminhado ao Conjunto Penal, ou responderá ao inquérito em liberdade.
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Família de professora assassinada em Gandu oferece recompensa pela captura do suspeito
4/abr/2023 . 10:10
A família da professora Aline Souza, de 39 anos, assassinada dentro de casa em fevereiro deste ano, pelo ex-marido, está oferecendo uma recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Ney, de 41 anos, principal suspeito pela autoria do crime. Ney está foragido desde o dia do crime, quando fugiu do local sem deixar pistas.
Um mandado de prisão contra o suspeito foi expedido pela Justiça um dia após o crime, mas até agora não há nenhuma informação sobre onde ele estaria.
Aline foi morta à facadas na frente de um dos filhos de apenas 9 anos de idade. O anúncio da recompensa foi feito pelo filho mais velho da vítima, informando que quem tiver informações concretas que possam resultar na prisão do suspeito podem ligar nos números 181 ou 73 9 9857 2402.
Fonte:Diário Paralelo
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Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas
4/abr/2023 . 9:25
Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.
A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).
O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).
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Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
4/abr/2023 . 9:22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/4) prevê que o atendimento às vítimas nessas delegacias deve ser feito em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.
“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.
No Brasil, somente em 2022, foram registrados 1,4 mil feminicídios — uma vítima a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.
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Polícia investiga suposto perfil de ameaça a massacre nas escolas do município de Ituberá
4/abr/2023 . 9:21
Alunos e professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Ituberá estão preocupados após um perfil em uma rede social ameaçar um massacre nas escolas da região. Sem muitas informações, a conta foi criada e seguiu 5 pessoas. Em sua descrição, dizia que o ato ainda estava em ‘planejamento’.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia Geral de Ituberá e falou com a delegada Patrícia Pinheiro, que afirmou que as medidas já estão sendo tomadas para manter a segurança da população.
A ocorrência foi decretada e as investigações deflagradas no intuito de identificar o autor do perfil. Solicitamos também o apoio da Delegacia Especializada em investigações de crimes cibernéticos da Polícia Civil da Bahia.
Já foram identificados alguns seguidores, que já foram intimados a prestar depoimentos, e no decorrer das apurações mais informações vão aparecendo. A polícia Civil acredita que irá resolver esse caso com êxito, no intuito de coibir a prática criminosa, que será responsabilizada conforme a lei.
Bahia Notícias
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Desportistas pressionam gestão após doação de campo para construção de unidades policiais em Piraí do Norte
4/abr/2023 . 9:17
O município de Piraí do Norte, região sul da Bahia expediu através de ofício a desocupação de uma área usada para a prática de esportes na modalidade futebol amador no município por atlétas daquela cidade e também que serve como apoio para realização de partidas válidas por campeonatos e torneios municipais e regionais.
A decisão desagradou aos desportistas que pressionam o governo municipal já que não fora disponibilizado um outro local para a prática do esportes e uma abaixo assinado deve ser encaminhada ao ministério público nos próximos dias pedindo a intervenção afim de que a área não seja desapropriada.
Segundo a gestão, no lugar que funciona o campo será construído a nova delegacia de polícia civil e também o pelotão da polícia militar; ambas as instituições pertencentes ao governo do estado.
Por lei, A Administração Pública (União, Estado e Município) pode realizar a doação de imóvel, porém, mediante Lei Autorizativa e com possibilidade de reversão do bem para a Administração Pública no caso de descumprimento da finalidade do imóvel.
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Cesta Básica de Salvador passa a custar R$ 532,55
4/abr/2023 . 6:32
O valor da Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 3.543 cotações de preços realizadas em 95 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da capital, teve uma alta de 1,10%, passando a custar R$ 532,55 no mês de março de 2023.
A alta representa um acréscimo de R$ 5,78 em relação ao valor registrado em fevereiro, em termos nominais.
Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 12 registraram alta nos preços, a saber: cenoura (41,98%), óleo de soja (10,27%), ovos de galinha (7,04%), leite (6,60%), feijão (6,31%), pão francês (5,16%), manteiga (4,76%), carne de segunda (2,60%), arroz (2,44%), queijo muçarela (0,98%), frango (0,80%) e a farinha de mandioca (0,42%). Por sua vez, 13 produtos apresentaram redução: banana-prata (-11,41%), maçã (-9,65%), tomate (-9,46%), cebola (-5,93%), macarrão (-2,85%), queijo prato (-2,62%), batata inglesa (-2,37%), carne de sertão (-1,48%), linguiça calabresa (-1,44%), flocão de milho (-0,84%), açúcar cristal (-0,74%), carne de primeira (-0,60%) e o café moído (-0,39%).
Os produtos utilizados para preparar o almoço soteropolitano – feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentaram redução de 0,61% e foram responsáveis por 40,60% do valor da Cesta Básica de Salvador. Por sua vez, a refeição matinal soteropolitana formada por café, leite, açúcar, pão, manteiga (e/ou queijos) – aumentou 3,74% e foi responsável por 34,82% do valor da cesta no mês de março de 2023.
De acordo com a SEI, o tempo de trabalho para um trabalhador da capital obter uma Cesta Básica é de 97h16min, o que equivale ao comprometimento de 44,22% do valor líquido de um salário mínimo atual que é de R$ 1.204,35, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.
O boletim completo, contendo informações e constatações adicionais, inclusive análises mais qualitativas, pode ser acessado diretamente do site da SEI.
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Animal invade pista e causa acidente na BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha
4/abr/2023 . 6:30
Um bezerro causou um acidente por volta das 19h dessa segunda-feira (3), na BR-330, no município de Ipiaú, sentido Barra do Rocha. O animal teria avançado na pista e surpreendido os ocupantes de um automóvel modelo que trafegava sentido Ipiaú.
Com o impacto, a frente do automóvel ficou destruída e o bezerro acabou não resistindo. A colisão ocorreu próximo a entrada de um restaurante entre o Passa com Jeito e o Matadouro Municipal de Ipiaú.
O carro envolvido no acidente é uma Spin, da prefeitura de Aiquara. O veículo que tem capacidade de transportar até sete pessoas, era ocupado por seis. O carro retornava de Itabuna com pacientes que saíram de Aiquara às 05h dessa segunda para procedimentos médicos em unidade hospitalares do SUS e retornavam para casa.
Ninguém ficou ferido. A prefeitura de Aiquara providenciou outro veículo para que levasse os pacientes para a cidade onde residem. (Giro Ipiaú)
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Justiça condena empresas por ligações insistentes para cobrança
4/abr/2023 . 6:28
A Justiça paulista, através da 16ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado. Ambos terão que pagar por ligações insistentes para cobrança de dívida que não pertencia ao autor da ação. O colegiado fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil pelos contatos telefônicos improcedentes.
Consta no processo que o autor é titular de uma linha telefônica há cerca de três anos e começou a receber, incessantemente, ligações de cobrança em nome de terceiro que teria dívida com as requeridas. Mesmo após explicar que o telefone não era de titularidade do devedor e solicitar, as ligações continuaram.
Ligação de cobrança excessiva – Trata-se de uma prática ilegal, com o intuito de persuadir uma pessoa a adimplir a sua dívida. Tal prática é vedada inclusive por Lei, conforme o Código de Defesa do Consumidor que garante no seu artigo 42, o “consumidor não será exposto ao ridículo, nem submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. (BNews)
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Governo federal vai investir R$ 590 milhões no Minha Casa, Minha Vida
4/abr/2023 . 6:26
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (3) que vai investir R$ 590 milhões no programa Minha Casa, Minha Vida. O intuito é entregar 7,4 mil unidades habitacionais até o fim de maio.
Na Bahia, 248 unidades serão construídas no município de Feira de Santana, e 250 em Santa Maria da Vitória. Os estados com maior número de unidades serão Rio de Janeiro e São Paulo, com 1.432 e 1.420, respectivamente.
As obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões. O presidente já viajou para a entrega de unidades habitacionais na Bahia e no Mato Grosso.
Um dos focos do governo é retomar obras que estavam paralisadas. Estima-se que mais de 30 mil unidades habitacionais sejam retomadas até o final de 2023. (Metro1)
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Programa do governo do estado impacta positivamente na assistência aos pacientes renais
4/abr/2023 . 6:21
Mais de 60 pacientes renais internados no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) tiveram alta hospitalar nos últimos 30 dias, resultado do Programa de Cofinanciamento Estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica, lançado pelo governo do Estado no dia 1° de março. (Foto ilustração)
Dentre eles, tinham pacientes internados há mais de 3 meses, longe do convívio familiar por falta de disponibilidade de serviço de hemodiálise próximo a seus municípios, a exemplo da aposentada Marineide Bispo dos Santos.
A moradora da zona rural de Barreiras estava internada no HGRS desde dezembro, aguardando uma vaga de hemodiálise em alguma clínica próxima à sua região. Foi uma das primeiras a receber alta depois da vaga disponibilizada para ela em Barreiras. O momento da alta foi de muita emoção para dona Marineide, que estava ansiosa para rever os familiares, “muita vontade ver meus netos, meu marido, estou muito alegre com essa notícia”.
Para a diretora geral do Hospital Roberto Santos, Lucrécia Savernini, é um momento de alegria não apenas para os pacientes, mas também para equipe, uma vez que todo o trabalho feito dentro de um hospital é voltado para beneficia-los.
A diretora acrescentou que com o programa de cofinanciamento foram abertas 48 vagas de ambulatório no Roberto Santos e, além disso, a unidade também teve aumento no número de leitos destinados aos renais crônicos, passando de 16 para 30. (Sesab)
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Covid-19: Pessoas entre 12 e 59 anos já podem receber dose de reforço
4/abr/2023 . 6:20
Deste o último sábado (1º), pessoas entre 12 e 59 anos com comorbidades poderão receber a dose de reforço contra a Covid-19 com as vacinas bivalentes. A recomendação do Ministério da Saúde é para quem já recebeu ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário. (Foto ilustração)
A estimativa é que sejam contempladas nesta nova fase cerca de 9 milhões de pessoas que se encaixam no grupo com cerca de 20 tipos de comorbidades. A inclusão desse grupo se soma ao público prioritário que pode receber as doses da vacina bivalente.
A nova recomendação é baseada na orientação do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização, da OMS. Para receber a dose da vacina bivalente a pessoa deve respeitar o intervalo mínimo de quatro meses da última dose recebida. (Ministério da Saúde/ Twitter)
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Mulher é puxada de garupa da moto em movimento e é agredida pelo ex namorado em via pública de Itabuna
4/abr/2023 . 6:15
Na manhã desta segunda-feira (03) um registro de violência contra a mulher aconteceu na rua da Palmeira localizada próximo a praça do bairro Califórnia no município de Itabuna.
A mulher estava na carona de uma motocicleta quando foi vítima dessa violência em via pública, sendo puxada por seu ex companheiro que estava de camisa vermelha e calça jeans no momento do ato, e após puxá-la para fora da moto que estava em movimento, desfere golpes de chutes e murros contra a mesma.
O motociclista que estava pilotando o veículo que a mulher também estava, tentou conter este homem, e um outro indivíduo chega para ajudar a controlar este agressor, que aparenta estar descontrolado nas imagens que foram veiculadas nas redes sociais, e logo em seguida foram apagadas a pedido da família da vítima.
A jovem que não quis que a identidade fosse revelada, ficou com escoriações pelo corpo, onde realizou o exame de corpo de delito e prestou a queixa na Delegacia de Polícia Civil de Itabuna, onde o caso foi encaminhado ao DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), para prosseguimento deste inquérito.
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