Sem fiscalização, antes mesmo de se concretizar as cobranças que elevarão os tributos do ICMS para os combustíveis anunciado pelo governo da Bahia, que começaria a partir de 1° de Janeiro de 2023, Em Una, cidade localizada no sul do estado, segundo apurado pela redação do Blog Mateus Oliver Repórter os valores já começaram a ser mudados desde a manhã de quinta-feira (29).


 Até as 10h30min da manhã era possível abastecer no município por R$4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), porém a partir de então esse valor aumentou para R$4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos), elevação de R$0,19 (dezenove centavos) e mesmo após o governo desistir da cobrança os postos ainda aumentaram o valor no dia 01 de janeiro elevando assim para R$5,99 o litro do combustível.

 O Sindicombustíveis Bahia informou em nota na manhã da última sexta-feira de 2022, a possibilidade de um aumento no valor da gasolina e do diesel a partir do dia 1º de janeiro de 2023, devido ao fim do prazo previsto nas Leis Complementar 192 e 194 de 2022, que zeraram os tributos federais o que não aconteceu.

 No caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual fosse de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) haveria acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairia do valor anterior de R$ 0,93 para R$ 1,74.

 Já no caso do diesel S10 e S500, haveria acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual. Neste caso, sendo a opção do Governo da Bahia pelo PMPF.

 O sindicato ainda ressaltou no comunicado que a composição de preços depende de outros agentes do setor de combustíveis, como a refinaria, transportadoras e as distribuidoras, além de outros componentes, a exemplo dos tributos.

 Sendo assim, mesmo que o posto tivesse adquirido a carga nas últimas horas, não estaria fazendo jus ao aumento, outrora que para as distribuidoras os tributos só começarão a serem cobrados a partir de 0h00min de domingo (01). 

 A refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves – Rlam), em São Francisco do Conde na Bahia, hoje privatizada e sob controle da Acelen, empresa do fundo árabe Mubadala, irá subir os preços da Gasolina e do Diesel.

 Segundo a refinaria, o aumento acontece amanhã, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023. A Gasolina terá um reajuste em média de 0,73 (Setenta e três centavos), já o Diesel subirá em média de 0,90 (Noventa centavos).
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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