Três homens foram detidos na última sexta-feira (7) no bairro Jequiezinho, em Jequié, durante a deflagração de mais uma fase da Operação Narke 5, uma iniciativa da Polícia Civil da Bahia para reprimir o tráfico de drogas e delitos associados.

Os indivíduos presos foram identificados como Fabio Luis Santos Souza (56 anos), Murilo Cruz Souza (30 anos) e Jose Souza Sobrinho Neto (31 anos).

As prisões foram realizadas em cumprimento a ordens judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária. Os indivíduos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A Operação Narke 5 possui coordenação nacional pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, e está em andamento simultaneamente em todo o país. Em Jequié, a ação foi conduzida pela 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (11ª DTE/Jequié), unidade que integra o Departamento Especializado de Investigações e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

A operação contou com o apoio crucial de equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti), da Delegacia Territorial (DT/Jequié) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Jequié).

Durante a investida policial, uma motocicleta que era supostamente utilizada pelos suspeitos nas atividades criminosas também foi apreendida. O veículo foi apresentado à autoridade competente para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Os três homens detidos permanecem à disposição do Poder Judiciário, onde aguardarão os desdobramentos processuais.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié efetuou, na última quinta-feira (6), a prisão em flagrante de um homem identificado como é Gildeon Santos Pereira, 41 anos, por lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. Ele é acusado de agredir a própria sobrinha, de 29 anos.

O crime ocorreu na zona rural do distrito de Itajuru, no município de Jequié, na residência do avô da vítima.

De acordo com as investigações, a agressão foi desencadeada por uma discussão após a vítima solicitar o empréstimo do carro do avô.

O ato de violência aconteceu de forma ainda mais grave por ter sido cometido na presença do filho da vítima, um bebê de apenas um ano e sete meses.

Após o registro da ocorrência, uma equipe da Deam prontamente se dirigiu ao local e o agressor foi localizado e detido sem resistência.

Durante a ação, o pai do suspeito, um idoso de 75 anos, tentou obstruir a prisão portando um facão preso à cintura, sendo rapidamente contido pelos policiais para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Pai e filho foram conduzidos à unidade policial especializada. A autoridade responsável optou por apreender o facão e liberar o idoso, considerando o contexto e a ausência de maiores prejuízos.

O homem preso em flagrante passou pelos exames de praxe e permanece custodiado, à disposição da Justiça.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Polícia Civil da Bahia intensificou o combate ao tráfico de drogas no estado com a realização de diligências operacionais na última quinta-feira (6), nos municípios de Jequié e Feira de Santana.

As ações fazem parte da Operação Narke 5, uma mobilização nacional voltada para a repressão ao comércio de entorpecentes e a desarticulação de organizações criminosas.

Em Jequié, as investigações levaram à localização de um imóvel que estava sendo utilizado como depósito de drogas e base logística por uma facção criminosa.

Apesar de o local ter sido encontrado desocupado durante a incursão, a ação policial resultou na apreensão de 1,5 quilo de skank e duas balanças de precisão, materiais essenciais para a continuidade da atividade ilícita.

A operação na cidade contou com a participação coordenada da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (11ª DTE), pertencente ao Departamento Especializado de Investigações e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), em parceria com o Núcleo de Homicídios (NH) e o Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI), ambos da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª Coorpin).

Em Feira de Santana, a ação concentrou-se na região da Rodoviária, uma área sensível por concentrar a presença de usuários e ilícitos ligados ao tráfico. A operação integrou a 9ª DTE/DENARC, a 1ª Coorpin, o GATTI/Sertão e a 1ª Delegacia Territorial.

A iniciativa na Princesa do Sertão destacou-se pela participação interinstitucional e pelo caráter multifacetado.

Houve o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, e das secretarias municipais de Prevenção à Violência, Trânsito e Transporte, além da Vigilância Sanitária.

As equipes realizaram fiscalizações, ações preventivas e repressivas, além de trabalhos de inteligência, visando reduzir a criminalidade, identificar novos pontos de tráfico e coletar dados estratégicos para investigações futuras.

As operações coordenadas demonstram o esforço contínuo das forças de segurança da Bahia em dar uma resposta firme ao crime organizado, sobretudo no interior do estado.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central, unidade de elite da Polícia Militar da Bahia (PMBA), divulgou nesta data o seu relatório de produtividade referente às operações realizadas durante o mês de outubro de 2025.

O balanço, classificado como “Policiamento Especializado Produtividade Outubro/2025”, atesta um mês de intenso combate ao crime, com números significativos no que tange à apreensão de armamentos e à repressão ao tráfico de entorpecentes em sua área de atuação.

Os dados apresentados pela CIPE Central mostram que as equipes retiraram das ruas um total de 72 armas de fogo apreendidas, além de um fuzil – armamento de alto poder de fogo – e 15 armas brancas. Este volume de apreensões sublinha o foco da companhia em desarticular grupos criminosos e reduzir a violência armada na região.

No que se refere ao tráfico de drogas, a unidade registrou 106 ocorrências com drogas, um indicador da forte atuação no combate ao comércio ilícito de entorpecentes. Como resultado direto dessas ações, foram efetuadas 55 prisões em flagrante ao longo do mês.

Além do patrulhamento especializado, a CIPE Central também cumpriu um papel importante no apoio ao sistema prisional do estado. O relatório aponta a realização de 41 escoltas prisionais e quatro revistas prisionais, garantindo a segurança e a ordem nas unidades de custódia.

Os resultados obtidos em outubro de 2025 reforçam o compromisso da CIPE Central e da Polícia Militar da Bahia (PMBA) em servir o cidadão, empregando o policiamento especializado para manter a paz social e combater a criminalidade de maneira assertiva.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A crise trabalhista envolvendo a empresa Positiva Empreendimentos e funcionários terceirizados da saúde se alastrou transformando um problema local em um grave escândalo que expõe a falha na fiscalização da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SESAB em grandes hospitais.

Após o jornalista Mateus Oliver externar as denúncias de trabalhadores do Hospital Geral de Ipiaú HGI, vários servidores procuraram a reportagem para informar que mais de 100 funcionários lotados no Hospital Geral Prado Valadares HGPV em Jequié estão sofrendo exatamente as mesmas irregularidades.

O quadro é idêntico nas duas unidades com atrasos crônicos de direitos que se arrastam por no mínimo três anos incluindo FGTS descontado em contracheque e não depositado ausência de pagamento de férias e verbas rescisórias pendentes.

A repetição das denúncias em dois grandes centros de saúde confirma que o problema não é pontual mas sim uma prática sistêmica da Positiva Empreendimentos que em tese configura o crime de apropriação indébita.

O prejuízo financeiro e moral atinge centenas de famílias de profissionais da saúde na região.

Um funcionário do HGI, sob anonimato, resumiu o sentimento de abandono “Não se trata apenas de um atraso, mas de um roubo sistemático de nossos direitos, enquanto a SESAB, que se beneficia do nosso trabalho, assiste a tudo em silêncio.”

A expansão da crise para Jequié amplifica a culpa in vigilando da SESAB.

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho TST responsabiliza a Administração Pública subsidiariamente pelas dívidas da contratada quando há falha no dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações.

A repetição do mesmo modus operandi da Positiva em duas unidades HGI e HGPV prova a negligência contínua e sistêmica da SESAB em relação aos seus próprios contratos de terceirização.

A Administração Pública tinha ciência das pendências em Ipiaú, as quais já foram, inclusive, apontadas em relatórios do TCE/BA em 2020.

A SESAB falhou ao não utilizar mecanismos de proteção como a Retenção Cautelar de valores devidos à Positiva ou a exigência de Comprovação de quitação para liberar pagamentos permitindo que a empresa continuasse a operar de forma irregular.

Diante da inação do Estado, a única via restante para os mais de 120 trabalhadores afetados é a judicialização.

A Vara do Trabalho de Ipiaú e a de Jequié podem ser o foco das ações judiciais onde os trabalhadores podem buscar a responsabilização subsidiária da SESAB.

A denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho MPT que poderá ajuizar uma Ação Civil Pública para forçar a regularização de todos os contratos da Positiva na Bahia protegendo a dignidade e os direitos de centenas de profissionais da linha de frente da saúde.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A ex-prefeita de Ubatã Simeia Queiroz de Souza gestão 2014-2019 enfrenta uma grave situação de passivo fiscal e administrativo, acumulando uma dívida total junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia TCM que, em valores imediatos, supera R$ 341.667,71.

Essa cifra é composta pela soma de multas e pela determinação de ressarcimento devolução de dinheiro aos cofres públicos do município, sublinhando o impacto negativo de sua administração, sendo que o ponto mais crítico da situação fiscal da ex-gestora é a determinação de ressarcimento.

Somando as condenações do TCM ao longo dos anos, Simeia Queiroz é obrigada a devolver R$ 103.767,71 diretamente aos cofres da Prefeitura de Ubatã.

Estes valores representam dinheiro que foi considerado malversado, gasto sem comprovação ou ilegalmente e, até o momento, permanecem pendentes de devolução.

Além do ressarcimento, o passivo da ex-prefeita é composto por multas pagas R$ 105.900,00 valor já quitado e multas pendentes R$ 132.000,00 valor em penalidades ainda não pagas, totalizando R$ 237.900,00 em multas.

O histórico de rejeição de contas no TCM não é apenas uma formalidade. Ele reflete a gestão crítica apontada pelo Tribunal que inclui o descumprimento contínuo da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, altos índices de Dívida Consolidada Líquida e inúmeras irregularidades em licitações e contratos.

As multas e as ordens de ressarcimento são o resultado de atos de gestão que levaram o TCM a encaminhar diversas representações ao Ministério Público Estadual MP-BA para que fossem ajuizadas ações por improbidade administrativa e investigação de desvios, como já confirmado em outras instâncias.

O montante de R$ 341.667,71 multas pagas mais multas pendentes mais ressarcimento pendente representa apenas o passivo de curto prazo e as penalidades.

O prejuízo integral gerado por todas as irregularidades é estimado como sendo muito superior, mas depende de decisões judiciais e de inquéritos federais e estaduais em andamento.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

 

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Uma emissora de rádio local foi palco de um incidente de alta repercussão na manhã desta quinta-feira, 06 de novembro, quando o ouvinte Raimundo Paraguai interveio durante uma entrevista ao vivo com o Prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto, conhecido como “Marquinhos”.

A intervenção do ouvinte ganhou peso imediato ao ligar o Prefeito, o acusador e o alvo das críticas a um mesmo contexto administrativo.

Raimundo Paraguai detalhou publicamente o teor de sua relação com o alvo das críticas, um indivíduo que identificou como Cláudio, a quem se referiu como um “administrador de Japumerim”.

A informação crucial revelada por Raimundo Paraguai foi que ele próprio teria intercedido para que Cláudio fosse empregado na Prefeitura de Itagibá.

O ouvinte então fez uma alegação grave, na presença do gestor municipal, de que Cláudio estaria envolvido em um suposto esquema de “roubo na prefeitura”, contrariando sua intenção inicial de que o indivíduo fosse à administração apenas “para trabalhar”.

Raimundo Paraguai complementou a denúncia alegando que Cláudio estaria se eximindo de responsabilidades ao se declarar crente e usar uma Bíblia para se esconder.

O episódio transcendeu a esfera administrativa, assumindo um forte componente de quebra de confiança.

O ouvinte manifestou sua frustração com a suposta ingratidão do indivíduo, mencionando que Cláudio teria traído um amigo referido como “Bobô”.

Com grande indignação, Raimundo Paraguai afirmou que Cláudio estaria “pagando muito caro” por suas atitudes e encerrou sua participação com a declaração de que o indivíduo “deveria estar na cadeia”.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A situação de cerca de vinte funcionários terceirizados da Positiva Empreendimentos no Hospital Geral de Ipiaú (HGI) transformou-se em uma crise humanitária e legal de longa duração.
Com atrasos de direitos que se arrastam por, no mínimo, três anos, os trabalhadores estão em colapso e exigem que a SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) assuma sua responsabilidade legal no imbróglio.

As irregularidades incluem o não repasse de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a ausência de pagamento de férias e indenizações pendentes.

Segundo informações repassadas ao jornalista Mateus Oliver, as denúncias indicam que o FGTS é descontado no contracheque, mas não é depositado nas contas vinculadas.

Esta prática configura, em tese, apropriação indébita, uma ação ilegal prevista na Lei nº 8.036/90.

Este descaso contínuo, somado à falta de pagamento de verbas rescisórias e de férias, tem gerado instabilidade financeira e emocional nas famílias dos profissionais da saúde.

Um funcionário, sob anonimato, desabafa; “Não se trata apenas de um atraso, mas de um roubo sistemático de nossos direitos, enquanto a SESAB, que se beneficia do nosso trabalho, assiste a tudo em silêncio”, destacando a profunda sensação de abandono.

A SESAB, na qualidade de órgão público e tomadora dos serviços de recepção no HGI, possui um papel central e inegável na garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados.

Sua responsabilidade não é apenas moral, mas está solidificada na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O entendimento firmado na Súmula 331, Item V, do TST estabelece que entes da Administração Pública respondem subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas da empresa contratada quando há comprovação de culpa in vigilando.

A culpa in vigilando significa, essencialmente, falha no dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações da terceirizada.

No caso de Ipiaú, a repetição e a longevidade das denúncias demonstram claramente a falha contínua da SESAB em fiscalizar o contrato.

As pendências datam de anos e, inclusive, já foram apontadas em relatórios do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em 2020, em relação a vales alimentação e transporte no próprio HGI.

A Administração Pública tinha ciência, ou deveria ter, das pendências da Positiva Empreendimentos e não agiu preventivamente para proteger os trabalhadores de forma adequada.

A legislação de licitações e contratos permite que a SESAB utilize mecanismos de proteção, como a Retenção Cautelar, para reter valores devidos à Positiva e assegurar o pagamento direto aos funcionários.

Também poderia exigir a Comprovação de quitação das obrigações trabalhistas para liberar pagamentos.

A não utilização efetiva desses instrumentos fortalece o argumento jurídico de que a SESAB foi negligente e, portanto, deve ser responsabilizada subsidiariamente por todas as verbas não quitadas pela Positiva, conforme a Súmula 331, Item VI, do TST.

Diante da inação da empresa e da negligência da tomadora, a única via restante para a solução do problema é a judicialização, com foco na responsabilização de ambos os entes.

Os trabalhadores podem buscar na Justiça a Rescisão Indireta do contrato, também conhecida como “justa causa do empregador”.

Esta ação se fundamenta no grave descumprimento contratual, o que lhes garante o direito a todas as verbas rescisórias, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS.

A Ação Contra a SESAB deve ser movida na Vara do Trabalho de Ipiaú, abrangendo tanto a Positiva Empreendimentos (devedora principal) quanto a SESAB (devedora subsidiária).

Esta estratégia legal garante que, se a empresa terceirizada não tiver condições financeiras de pagar, o órgão estadual será forçado a fazê-lo.

Além disso, a Denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) é o canal ideal para ações coletivas.

O MPT pode levar a uma Ação Civil Pública, forçando a regularização de toda a situação dos contratos de terceirização na região.

A comunidade de Ipiaú e os próprios trabalhadores do HGI aguardam que a SESAB demonstre transparência e adote medidas imediatas e efetivas para resolver esta crise, que compromete não apenas os direitos, mas a dignidade de quem atua na linha de frente da saúde pública.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

 

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, prendeu dois homens e uma mulher na noite desta quarta-feira (05), sob a acusação de roubo qualificado. O trio é suspeito de participar de dois assaltos contra motoristas de aplicativo ocorridos na cidade no último final de semana, nos quais houve restrição de liberdade das vítimas.

​Após tomar conhecimento dos crimes, equipes especializadas da DRFR iniciaram as investigações para identificar e localizar os envolvidos. As diligências levaram os policiais civis a encontrar um casal em um motel da cidade. O terceiro assaltante foi preso em casa.

​De acordo com a investigação, a mulher tinha o papel de solicitar as corridas por aplicativo. Na chegada do motorista, dois homens entravam no veículo e, posteriormente, em outro bairro, anunciavam o assalto com restrição de liberdade da vítima.

​O casal detido foi reconhecido pelas vítimas. A investigação também revelou que as transferências de valores realizadas via PIX das contas das vítimas foram direcionadas para as contas dos próprios assaltantes.

​Com o casal, os policiais apreenderam um simulacro de pistola modelo 24/7, além de celulares e dois cartões de banco pertencentes a uma das vítimas.

​A operação resultou na recuperação de três veículos subtraídos sendo um ​HONDA/POP 110I ES (preta); ​HYUNDAI/HB20 10M SENSE (prata) e um CHEV/PRISMA 1.4MT LT (branca)

​Todos os envolvidos e os objetos apreendidos foram encaminhados ao Plantão Central para as medidas cabíveis. Os veículos recuperados serão devolvidos aos seus legítimos proprietários.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) confirmou a concessão do benefício de Saída Temporária, resultando na liberação de 71 (setenta e um) detentos do regime semiaberto que cumpriam pena no Conjunto Penal de Jequié.

Segundo informações de uma fonte ligada a SEAP ao Jornalista Mateus Oliver, a saída dos presos ocorreu nesta terça-feira (04), e todos estão sob o compromisso de retornar à unidade prisional no próximo dia 10, sendo considerados foragidos da Justiça em caso de descumprimento do prazo.

O benefício, concedido pela Vara de Execuções Penais visando a ressocialização, gera uma repercussão dividida entre pessoas que aceitam e as que são contrárias.

Entre os 71 beneficiados, há indivíduos condenados por crimes de alta gravidade, incluindo Homicídio, Tentativa de Homicídio, além de diversos condenados por crimes contra o patrimônio, como Furto, Roubo e Assalto à Mão Armada.

Os detentos liberados são oriundos de uma ampla área de abrangência regional, com origens nas comarcas de Jequié, Maracás, Ipiaú, Jaguaquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Itagibá, Dário Meira, Apuarema e outras cidades da região.

A SEAP e as forças de segurança monitoram o retorno, reforçando que o não comparecimento até a data limite acarretará a regressão imediata do regime de pena para o fechado e a expedição de mandado de prisão.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um clima de tensão e insegurança paira sobre Ibirataia após a circulação de uma denúncia alarmante feita por moradores de um bairro da cidade.

A queixa, que veio a público através de imagens e um texto circulando em redes sociais, aponta para ações de uma facção criminosa que estaria tentando tomar posse de um bairro rival.

O relato dos moradores de bem indica que criminosos estariam praticando vandalismo, ameaças de morte, e oprimindo a população local.

A situação é agravada pelo fato de que as vítimas estariam sendo ameaçadas simplesmente por serem parentes de alguém envolvido com o grupo rival, ou até mesmo por não se envolverem em nada.

A denúncia detalha que muros e residências de trabalhadores têm sido alvo de pichações.

O texto critica a audácia dos criminosos que, segundo o relato, chegam a ostentar armas em via pública, propagando o terror e a ideia de que “não têm medo de nada e de ninguém”.

Diante do cenário de violência e intimidação, a comunidade de Ibirataia clama por uma intervenção imediata da Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública.

A segurança e a tranquilidade dos moradores de Ibirataia não podem ser negligenciadas.

É imperativo que as autoridades ajam com rigor e rapidez para restaurar a ordem, proteger os cidadãos e garantir que a lei prevaleça sobre a opressão de grupos criminosos.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Câmara Municipal de Ipiaú tem em palco um debate de grande relevância sobre justiça fiscal nesta segunda-feira (03), com a apresentação do Projeto de Lei (PL) nº 10.974/2025, de autoria do vereador Lucas de Vavá (PSD), batizado de “IPTU Justo”.

A proposta visa vincular a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à efetiva prestação de serviços essenciais de infraestrutura urbana na via de localização do imóvel.

O vereador Lucas de Vavá defende que o cidadão de Ipiaú não deve pagar imposto de área urbana se a sua rua carece do mínimo exigido por lei.

“É uma injustiça diária. O ipiauense paga o IPTU e convive com buracos, escuridão e alagamentos. O ‘IPTU Justo’ acaba com essa incoerência, pois se o Município não entrega o serviço, não pode cobrar o imposto”, afirmou o vereador em seu discurso na tribuna.

O ponto central do projeto está no Art. 2º, que define a infraestrutura urbana básica mínima, conforme o Código Tributário Nacional (CTN) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

A ausência ou precariedade de qualquer um desses quatro serviços essenciais será considerada “deficiência” e poderá gerar o direito à não cobrança do tributo no exercício fiscal subsequente, como Pavimentação em bom estado, Iluminação pública eficiente, Meios-fios ou guias e Galerias de águas pluviais (escoamento de chuva).

Para pleitear a não cobrança, o contribuinte deverá protocolar um Protocolo de Denúncia de Carência de Infraestrutura Urbana (PDC).

A grande inovação e o principal elemento de pressão sobre a gestão municipal é o prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias para a Secretaria de Infraestrutura/Obras de Ipiaú realizar a vistoria, emitir o laudo e concluir o reparo da carência.

Conforme o Art. 6º, § 2º do PL, se a Administração não finalizar o serviço no prazo de 45 dias, o direito à não cobrança total do IPTU no exercício fiscal subsequente será automático.

Lucas de Vavá ressaltou que o objetivo final não é a perda de arrecadação, mas sim forçar a Administração a priorizar os investimentos em infraestrutura.

“Este projeto não é contra o prefeito; é a favor da boa gestão. Transformamos a perda potencial de receita em um poderoso mecanismo de priorização orçamentária. A Secretaria de Obras será obrigada a ser eficiente para evitar que a cidade perca receita e garantir que o dinheiro do IPTU de Ipiaú retorne em forma de serviços”, concluiu o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 10.974/2025 segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara de Vereadores, onde deve passar por um debate técnico  antes de ir à votação em plenário.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A vereadora Jhully Fontana Portela de Mattos (PSB), do município de Irajuba (BA), utilizou suas redes sociais para anunciar seu voto CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 100/25, de autoria do Executivo, que propõe modificar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores.

A parlamentar classificou a proposta como “inadequada no momento” e afirmou que ela não resolve a grave crise estrutural e financeira do Instituto de Previdência (IPPS).

O cerne da crítica reside na falta de compromisso com o equilíbrio financeiro do IPPS. A vereadora aponta que a gestão municipal tem falhado no “pagamento integral e em dia das obrigações patronais e compulsórias,” colocando em risco a saúde financeira do Instituto e a segurança dos servidores. Essa inadimplência gera um passivo para o fundo de pensão e um déficit atuarial que o PL, segundo ela, visa apenas encobrir.

Além da crise de recursos, a vereadora denuncia a recusa em adotar soluções estruturais, como a realização de concursos públicos para repor vagas de servidores efetivos e aposentados.

A falta de concursos resulta no uso excessivo de contratos temporários e terceirizações, que são prejudiciais à arrecadação do IPPS e demonstram uma “postura desvalorizadora” para com os servidores de carreira.

Para Jhully Portela, o PL nº 100/25 é um “band-aid” que transfere o peso da má gestão para os servidores. Ela exige que a administração resolva as pendências financeiras e estruturais, como o pagamento dos débitos e a realização de concursos públicos, antes de propor qualquer alteração na legislação previdenciária.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um crime brutal na madrugada desta segunda-feira (3) pôs fim a um período de mais de dez dias sem homicídios registrados na cidade de Jequié.

A vítima, identificada como Marcelo Rocha Souza, de 27 anos, conhecido pelo vulgo “Catingal”, foi morto a tiros no Bairro Cidade Nova.

O assassinato ocorreu nas proximidades do Mercado Cruz.

Segundo informações colhidas pelo Jornalista Mateus Oliver, Marcelo Rocha Souza foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo.

A ação criminosa teria sido perpetrada por homens que estavam em uma motocicleta e fugiram do local imediatamente após o ataque.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar a perícia e o recolhimento do corpo. A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar a autoria e a motivação do crime, que reacende o alerta sobre a violência na região após este breve período de relativa calma.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Documentos de pagamentos oficiais, extraídos dos registros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), revelam um fluxo contínuo de recursos da Prefeitura Municipal de Itagibá, totalizando aproximadamente R$ 4.670.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil reais), direcionados a uma única empresa prestadora de serviços, a ENGENHAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI.

A movimentação financeira ininterrupta se inicia em setembro de 2021 e se estende até agosto de 2025, abrangendo, portanto, cinco exercícios fiscais (2021 a 2025).

Essa concentração de pagamentos à mesma credora em um período tão extenso e em valores tão significativos levanta questionamentos sobre a gestão de contratos públicos, processos licitatórios e a distribuição dos recursos municipais.

A análise dos registros detalha a distribuição dos valores anuais destinados à ENGENHAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI e segundo apontado em 2021 (Set. a Dez.), o valor pago foi de R$ 321.101,07; Em 2022, o montante atingiu R$ 1.240.485,77; Já em 2023, a prefeitura destinou R$ 1.119.539,94 à empresa; Em 2024, o valor foi de R$ 1.168.049,94 e em 2025 (Jan. a Ago.), os pagamentos somaram R$ 820.692,89.

O montante exato total registrado nas planilhas de pagamentos é de R$ 4.669.869,61, o que faz a ENGENHAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI aparece como favorecida em diversos órgãos e fundos da administração municipal.

Entre as unidades orçamentárias que efetuaram pagamentos à prestadora estão a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Fundo Municipal de Educação e Cultura, o Fundo Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Administração.

A pluralidade de secretarias e fundos utilizando os serviços da mesma empresa sugere a existência de um contrato guarda-chuva ou de múltiplos processos licitatórios para atender a necessidades distintas da prefeitura, desde infraestrutura até educação e saúde, demandando transparência nos processos de contratação e fiscalização.

Fonte: JornalistaMateus Oliver

A Prefeitura Municipal de Jequié, no Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, lançou o edital para a Concorrência nº 025/2025.

O objetivo é contratar uma empresa para a construção e requalificação dos boxes, da praça, dos passeios e do estacionamento localizados no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG), um projeto vinculado ao Convênio 016/2025.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira, 30 de outubro de 2025.

A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço sob o regime de Empreitada por Preço Global, e está regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos.

A abertura de propostas está marcada para as 08:00 horas (Horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, com o início da sessão pública previsto para as 09:30 horas do mesmo dia.

A sessão ocorrerá de forma eletrônica no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC), no endereço https://bnccompras.com. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

Os interessados podem obter o instrumento convocatório e seus anexos gratuitamente no Diário Oficial do Município, no site, e na plataforma BNC.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O Programa Bairro Forte, pilar da gestão da Prefeita Larissa Dias, alcança a Rua 19 de Abril com uma intervenção completa de infraestrutura.

A obra, que representa um investimento superior a R$ 1 milhão, irá transformar significativamente a qualidade de vida dos moradores, atendendo a uma reivindicação histórica da comunidade.

“A Rua 19 de Abril vai receber uma obra completa que é sinônimo de dignidade e segurança. Este é o compromisso do nosso Programa Bairro Forte, levar o Avança Ipiaú para todos os bairros, transformando a vida das pessoas com obras concretas. Estamos construindo um futuro melhor, passo a passo, bairro a bairro” Destacou a gestora.

A intervenção é de caráter estrutural e visa solucionar problemas crônicos da região garantindo o correto escoamento das águas e prevenindo inundações; melhorando a acessibilidade e a mobilidade urbana e reforçando a segurança das áreas de risco e facilitando o acesso em trechos de aclive.

O projeto é resultado de uma parceria institucional sólida, sendo financiado por uma emenda parlamentar articulada pelo Deputado Federal Antônio Brito, parceiro essencial que tem contribuído diretamente para o crescimento e o desenvolvimento de Ipiaú.

A gestão da Prefeita Larissa Dias reitera que Ipiaú segue avançando, priorizando a infraestrutura e o bem-estar da população com um planejamento focado no futuro do município.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Usurarius, visando desarticular um complexo esquema de crimes que envolvem extorsão, agiotagem, lavagem de dinheiro e fraude em processos licitatórios de diversas prefeituras no estado.

A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista e resultou no cumprimento de cinco Mandados de Busca e Apreensão em endereços nos bairros Ipanema, Boa Vista e Urbis 6.
Investigação Abrange Crimes de Extorsão e Corrupção

O principal investigado, um empresário de 55 anos, que possui ramificações nos setores de postos de combustível e prestação de serviços a órgãos públicos, está sendo investigado pelos crimes de Extorsão (Art. 158), Lavagem de Dinheiro (Art. 1° da Lei 9.613/1998), Falsidade Ideológica e Fraude em Licitações.

As investigações revelaram a atuação dupla do suspeito:

Uma das vítimas, um homem de 72 anos, denunciou ter contraído um empréstimo com o investigado, sendo posteriormente ameaçado de morte com arma de fogo para aceitar juros extorsivos.

Corrupção e Desvio de Recursos Públicos:

O empresário é apontado como proprietário de empresas de fachada envolvidas em esquemas de direcionamento de concorrências, superfaturamento e pagamento de propinas para garantir vitórias fraudulentas em contratos públicos.

A Polícia Civil afirma que prefeitos favoreciam o investigado por meio de licitações direcionadas, cartas-convite viciadas e ausência de competição.

Detalhes da Operação
A Operação Usurarius mobilizou 30 policiais civis. Foram apreendidos diversos equipamentos eletroeletrônicos, como celulares, computadores, tablets e pen drives, que serão submetidos à perícia para aprofundar as provas dos crimes, que também incluem o uso de múltiplos CPFs pelo investigado.

As autoridades indicaram que a operação deve gerar atualizações no decorrer do dia.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Cerca de vinte funcionários vinculados à Positiva Empreendimentos, empresa terceirizada que presta serviços de recepção ao Hospital Geral de Ipiaú (HGI), estão denunciando graves irregularidades no cumprimento de seus direitos trabalhistas, numa situação que se arrasta há pelo menos três anos.

As denúncias abrangem o não repasse de FGTS, a ausência de pagamento de férias e o atraso em indenizações trabalhistas.

Um funcionário, que preferiu o anonimato, revelou que, desde 2022, a empresa estaria descontando o valor do FGTS no contracheque, mas o recurso não é depositado corretamente, com a empresa realizando apenas “valores pequenos só para não constar inadimplência”.

Além disso, há relatos de falta de pagamento de férias e de indenizações trabalhistas devidas a funcionários demitidos.

A reportagem tentou contato com a direção da Positiva Empreendimentos, mas não obteve retorno.

Embora o Hospital Geral de Ipiaú (HGI) não tenha emitido uma resposta recente, relatórios anteriores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já apontaram para problemas da Positiva Empreendimentos em contratos com a SESAB na região, incluindo pendências no pagamento de vales alimentação e transporte de empregados no próprio HGI em 2020.

As denúncias em Ipiaú refletem um padrão de problemas da empresa, que também é alvo de acusações similares em outras unidades na Bahia, como o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

As irregularidades denunciadas violam direitos fundamentais previstos na legislação brasileira.

A Lei nº 8.036/90 estabelece que o empregador é obrigado a depositar 8% do salário do empregado em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal.

O desconto no contracheque sem o devido depósito configura apropriação indébita e pode justificar a rescisão indireta do contrato (quando o empregado “demite” o empregador por justa causa).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já consolidou que o pagamento direto de FGTS ao empregado é nulo, sendo obrigatório o depósito na conta vinculada.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante 30 dias de férias remuneradas após cada período de 12 meses de trabalho.

O artigo 145 da CLT estabelece que o pagamento da remuneração das férias (salário acrescido de 1/3) deve ser feito até dois dias antes do início do período de descanso.

O não cumprimento desse prazo obriga o empregador a pagar o valor em dobro, conforme Súmula do TST.

Diante da ausência de posicionamento da empresa, os trabalhadores podem buscar a regularização de seus direitos acionando órgãos competentes. É crucial que os funcionários coletem provas como contracheques e extratos do FGTS.

Para denúncias coletivas e sigilosas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) é o canal adequado, com denúncias podendo ser feitas online no portal do MPT ou do MTE (Canal Denúncia Trabalhista).

Outra via importante é o Sindicato da Categoria que representa os trabalhadores terceirizados de serviços na região, que podem negociar e fornecer assistência jurídica.

Para ações individuais, como reaver valores de FGTS, férias ou indenizações devidas, a via correta é a Vara do Trabalho de Ipiaú, cujo telefone é (73) 3531-3110.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um homem de 41 anos sofreu ferimentos graves e teve três dedos da mão esquerda decepados no final da tarde desta quarta-feira, dia 29, durante uma tentativa de extorsão na cidade de Ipiaú.

A vítima relatou que estava trafegando de motocicleta pela Avenida João Durval Carneiro quando foi abordada por um indivíduo armado. O suspeito foi descrito como sendo branco, alto e vestindo camisa branca.

O criminoso estava armado com uma arma de fogo e um “cutelo” (espécie de facão ou instrumento cortante) e exigiu a quantia de R$ 15 mil da vítima.

Diante da recusa em entregar o dinheiro, o agressor utilizou o cutelo para golpear a mão da vítima, decepando três dedos e fugindo a pé do local.

Com ferimentos graves na mão esquerda, o homem deu entrada inicialmente no Hospital Geral de Ipiaú (HGI), onde recebeu o primeiro atendimento de urgência.

Devido à gravidade do ferimento, a vítima foi posteriormente transferida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Prado Valadares (HGPV).

A Polícia Militar foi informada do ocorrido e realizou rondas na área indicada pela vítima, nas proximidades de uma estrada conhecida como Cascalheira, mas não localizou o suspeito nem testemunhas do crime.

A Polícia Civil de Ipiaú deverá instaurar um inquérito para apurar o caso, identificar e prender o autor da agressão.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver