Itapitanga lança plano para fortalecer educação antirracista e ampliar equidade nas escolas municipais
A Prefeitura de Itapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o Plano de Ação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola para o ano de 2026, a iniciativa estabelece metas, prazos, ações pedagógicas e mecanismos de acompanhamento voltados ao combate ao racismo, à valorização das culturas afro-brasileira, africana e indígena e à redução das desigualdades na rede municipal de ensino
O plano representa a continuidade das ações iniciadas em 2025 e prevê a formação de professores e gestores, a revisão dos projetos políticos pedagógicos das escolas, a aquisição de materiais didáticos afro-referenciados, o fortalecimento da participação das famílias e a criação de ambientes escolares mais inclusivos, acolhedores e preparados para enfrentar práticas discriminatórias
Entre as ações previstas estão a realização de diagnóstico participativo da rede municipal, ciclos trimestrais de formação continuada em educação para as relações étnico-raciais, rodas de conversa sobre identidade e equidade, revisão de projetos pedagógicos, reforma e adequação de unidades consideradas prioritárias e implantação de mecanismos permanentes de coleta e análise de dados sobre o perfil étnico-racial dos estudantes
O documento também reconhece que o município ainda enfrenta desafios na implementação das políticas de educação antirracista, apontando uma pontuação de 27,1 em uma escala de até 100 no Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, resultado que demonstra a necessidade de avanços na formação dos profissionais, na produção de materiais específicos e na realização de ações permanentes dentro das unidades escolares
A Secretaria Municipal de Educação prevê ainda a criação de uma estrutura de monitoramento formada por técnicos, profissionais da educação e representantes da comunidade, que deverá acompanhar a execução das metas por meio de relatórios, indicadores e reuniões periódicas, além disso, o plano estabelece que as ações de equidade deverão ser integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento do município
Entre os resultados esperados estão a redução da evasão escolar, a diminuição da distorção entre idade e série, a melhoria dos indicadores de aprendizagem, a ampliação da formação dos profissionais da educação, o fortalecimento da identidade dos estudantes e a consolidação de uma rede municipal de ensino comprometida com a diversidade, a inclusão e o enfrentamento ao racismo
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Flávio Dino aponta Valdemar Costa Neto como possível mandante de esquema com R$ 119 milhões em emendas
Flávio Dino aponta Valdemar Costa Neto como possível mandante de esquema com R$ 119 milhões em emendasAs revelações contidas em uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, colocaram o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, no centro de uma investigação sobre suposto direcionamento e desvio de emendas parlamentares, conforme os elementos reunidos pela Polícia Federal, o dirigente partidário teria exercido influência sobre a destinação dos recursos mesmo sem ocupar mandato no Congresso Nacional, sendo apontado como possível mandante da atuação atribuída a servidores e outros investigados.
De acordo com as informações presentes na investigação, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado no direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares que somam aproximadamente R$ 119,2 milhões, a apuração identificou conversas mantidas por aplicativos de mensagens, planilhas compartilhadas e outros elementos que indicariam que pessoas ligadas ao esquema atuavam como uma espécie de extensão dos interesses de Valdemar Costa Neto dentro da estrutura da Câmara.
Diante dos indícios apresentados pela Polícia Federal, Flávio Dino determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, a medida possui natureza cautelar e não representa condenação definitiva, mas busca preservar recursos e garantir eventual reparação caso as suspeitas sejam comprovadas ao longo do processo.
A investigação também levanta novos questionamentos sobre a vulnerabilidade do sistema de emendas parlamentares e os mecanismos utilizados para fiscalizar a aplicação do dinheiro público, caso as suspeitas sejam confirmadas, recursos originalmente destinados ao atendimento das necessidades da população podem ter sido direcionados para interesses políticos e particulares.
Valdemar Costa Neto e os demais investigados ainda não foram condenados pelos fatos apurados e possuem direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, caberá às autoridades aprofundar as investigações para esclarecer a participação de cada envolvido e verificar se houve efetivamente a prática de crimes no direcionamento das emendas parlamentares.
O avanço das apurações sobre um esquema que teria movimentado mais de R$ 119 milhões aumenta a pressão por transparência e rigor na fiscalização dos recursos públicos, especialmente diante da suspeita de que um dirigente partidário sem mandato parlamentar poderia ter influenciado a destinação de verbas dentro da Câmara dos Deputados.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Irecê sediará Fórum Legislativo voltado à qualificação de vereadores e assessores municipais
O município de Irecê receberá, nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, o I Fórum Legislativo da Chapada Diamantina e Território de Irecê, evento que reunirá vereadores, assessores parlamentares, servidores públicos e demais profissionais ligados ao Poder Legislativo Municipal para uma programação voltada à capacitação, atualização técnica e troca de experiências entre representantes de diversos municípios baianos.
Promovido pelo Instituto Plenarium, com apoio institucional da OAB Subseção Irecê, o encontro será realizado no Caraíbas Hall, em Irecê, e terá como foco o fortalecimento da atuação parlamentar, abordando temas relacionados à legislação municipal, gestão pública, fiscalização, processo legislativo e boas práticas na condução dos mandatos.
O Instituto é especializado na formação de agentes públicos e realiza cursos e eventos voltados ao aperfeiçoamento da atividade legislativa.
Segundo a organização, a proposta é oferecer dois dias de debates e palestras que contribuam para a qualificação dos mandatos, promovendo maior eficiência na atuação das câmaras municipais diante dos desafios atuais da administração pública.
A expectativa é reunir participantes de diversos municípios da Chapada Diamantina e do Território de Irecê em um ambiente de aprendizado e integração entre os legislativos municipais.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio dos canais disponibilizados pela organização.
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (71) 98407-1771 ou pelo e-mail institutoplenarium@gmail.com. O evento acontecerá no Caraíbas Hall, em Irecê.
Com informações do Portal Moisés Cambuy
Ibirataia: Secretaria de Agricultura presta apoio ao INEMA em ação de vistoria ambiental no município
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, recebeu a equipe do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para prestar suporte às ações de vistoria ambiental realizadas no município.
A ação contou com a participação da secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Laís Nascimento, do assistente de secretária Marcio Carichio, do secretário municipal de Planejamento, Onasses Reis, da servidora do INEMA, Luzane, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além do apoio da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (55ª CIPM), que garantiu suporte à operação durante as atividades de campo.
O trabalho teve como objetivo acompanhar demandas ambientais, realizar vistorias técnicas e fortalecer a integração entre o município, o Governo do Estado e as forças de segurança, assegurando maior eficiência nas ações de fiscalização, monitoramento e preservação ambiental.
A parceria entre a Prefeitura de Ibirataia, o INEMA e a 55ª CIPM reforça o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca com a proteção do meio ambiente, o cumprimento da legislação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável, conciliando a conservação dos recursos naturais com o crescimento responsável do município.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente segue atuando de forma integrada com os órgãos competentes e as forças de segurança, fortalecendo ações que contribuem para a preservação ambiental, a gestão responsável dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.
Jovem é morto a tiros após homens armados invadirem residência em Ubatã
Um homicídio foi registrado na madrugada deste sábado (11), na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro São Raimundo, em Ubatã, a vítima foi identificada como Carlos Eduardo Rodrigues Tito, conhecido como Cadu.
Segundo informações da Polícia Militar, quatro homens armados invadiram uma residência e efetuaram diversos disparos contra o jovem, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada, mas Cadu não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
A Polícia Militar isolou a área para preservar a cena do crime e realizou diligências na tentativa de localizar os suspeitos, porém ninguém havia sido preso até a publicação desta matéria.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus para os procedimentos de necropsia, enquanto a autoria e a motivação do homicídio serão investigadas pela Polícia Civil.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Justiça rejeita terceira ação contra Laryssa Dias e Orlando Santos e mantém mandatos em Ipiaú
A Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú julgou totalmente improcedente a terceira e última Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra a prefeita Laryssa Dias, o vice-prefeito Orlando Santos e a ex-prefeita Maria das Graças Mendonça, a decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Hilton de Miranda Gonçalves e acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia se manifestado pela rejeição dos pedidos apresentados pela coligação autora.
Com a nova sentença, Laryssa Dias e Orlando Santos consolidam a permanência nos cargos para os quais foram eleitos em 2024, já que as três ações que buscavam a cassação da chapa tiveram decisões favoráveis aos gestores, sem qualquer condenação capaz de afastá-los do exercício dos mandatos.
A ação foi ajuizada pela coligação Ipiaú Unida para Avançar, que alegava suposto abuso de poder político e econômico, prática de condutas vedadas durante o período eleitoral, execução de obras de pavimentação asfáltica, aumento dos investimentos em infraestrutura, possíveis irregularidades em licitações e utilização da estrutura da administração pública para beneficiar a candidatura governista.
Ao analisar o processo, o magistrado concluiu que as acusações não foram sustentadas por provas robustas, destacando que os investimentos em infraestrutura estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que as obras possuíam respaldo legal e que não houve demonstração de desvio de finalidade capaz de comprometer a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral, ressaltando ainda que a realização de obras públicas em período próximo às eleições não configura, por si só, abuso de poder.
A sentença também afastou as alegações de irregularidades na divulgação das obras e no uso de elementos relacionados à campanha eleitoral, já que não ficou comprovado impacto efetivo sobre a vontade dos eleitores, o juiz observou ainda que a instrução do processo transcorreu sem a produção de prova testemunhal e que não foram apresentados elementos técnicos ou periciais suficientes para sustentar as acusações formuladas.
Ao final, o juiz Hilton de Miranda Gonçalves julgou totalmente improcedentes os pedidos apresentados na AIJE e determinou o arquivamento do processo após o trânsito em julgado, encerrando a terceira ação eleitoral ajuizada contra a chapa vencedora das eleições municipais de 2024.
Com a nova decisão, a prefeita Laryssa Dias e o vice-prefeito Orlando Santos permanecem no exercício dos mandatos em Ipiaú, sem condenações nas três ações de investigação judicial eleitoral que buscavam a cassação da chapa eleita pela população.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Morador de Ubatã perde controle de Saveiro e veículo sai da pista na BR-330
Um morador de Ubatã se envolveu em um acidente na tarde deste sábado (11), na BR-330, a cerca de um quilômetro do trevo de acesso à BR-101, nas proximidades do município de Ubaitaba, o motorista seguia pela rodovia conduzindo uma Volkswagen Saveiro que puxava uma carrocinha carregada com mercadorias da empresa onde trabalha quando, por circunstâncias ainda desconhecidas, perdeu o controle da direção.
Após sair da pista, o veículo parou em meio ao matagal às margens da rodovia, apesar do susto e dos danos materiais registrados na ocorrência, o condutor não sofreu ferimentos e não precisou ser encaminhado para uma unidade hospitalar.
As mercadorias que estavam sendo transportadas na carrocinha foram retiradas do local e transferidas para outro veículo, até o momento não há informações sobre as causas do acidente nem se a Volkswagen Saveiro possui cobertura de seguro.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Dois homens morrem em acidentes distintos registrados em Lafaiete Coutinho
Dois homens morreram em ocorrências distintas registradas em um curto espaço de tempo na manhã deste sábado (11), no município de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, as vítimas foram identificadas pela Polícia Técnica de Jequié como Adriano Vieira Machado, de 32 anos, e Sidney Braga dos Santos, de 47 anos.
Adriano Vieira Machado conduzia uma motocicleta por uma estrada vicinal de acesso ao Povoado do Amazonas quando se envolveu em uma colisão com outra moto, após o impacto um dos veículos pegou fogo e Adriano não resistiu aos ferimentos, morrendo no local, enquanto o condutor da outra motocicleta sofreu queimaduras e foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde recebeu atendimento médico.
Sidney Braga dos Santos, de 47 anos, trabalhava como produtor rural e morreu após sofrer uma descarga elétrica no momento em que tentava ligar uma bomba d’água em uma barragem, as circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades responsáveis.
Os corpos das duas vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié, onde passaram por necropsia e posteriormente foram liberados para os familiares, os dois casos seguem sendo apurados.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Polícia Civil participa de fórum sobre direitos, deveres e desafios da adolescência em Feira de Santana
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia do Adolescente Infrator de Feira de Santana, participou do Fórum Adolescer, promovido pela Escola João Paulo I, com o tema “Ser Adolescente no Século XXI: desafios, escolhas e construção do futuro”.
Representando a instituição, a delegada Clécia Vasconcelos, titular da DAI de Feira de Santana, ministrou a palestra “Direitos e Deveres no ECA: cidadania, responsabilidade e respeito às diferenças”, abordando a importância do conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para a formação de jovens mais conscientes de suas responsabilidades e garantias legais.
Durante a apresentação, a delegada compartilhou relatos de situações vivenciadas em sua atuação à frente da unidade especializada, destacando casos que demonstram os desafios enfrentados por adolescentes e a necessidade de fortalecer o diálogo sobre cidadania, convivência social, escolhas responsáveis e prevenção de atos infracionais.
Clécia Vasconcelos também ressaltou que a construção de uma sociedade mais justa e segura passa pelo desenvolvimento de valores como respeito, empatia e responsabilidade, além da participação ativa dos adolescentes nos espaços familiares, escolares e comunitários.
“Entendemos que essa construção de caráter passa pelo fortalecimento de valores como respeito e empatia, e o protagonismo juvenil é essencial para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a convivência coletiva”, afirmou a delegada.
A participação da Polícia Civil no evento reforçou a importância da aproximação entre as instituições de segurança pública e a comunidade escolar, levando informações preventivas e orientações sobre direitos e deveres previstos no ECA.
O Fórum Adolescer também proporcionou aos estudantes um espaço de reflexão sobre os desafios da juventude no século XXI, incentivando escolhas responsáveis e a construção de projetos de vida baseados no respeito às diferenças e no compromisso com a sociedade.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Temporais avançam pelo sul de Santa Catarina e Defesa Civil alerta para granizo, alagamentos e ventos fortes
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina emitiu, na tarde deste sábado, 11 de julho, o sétimo alerta do dia para a ocorrência de temporais acompanhados de raios, rajadas de vento, granizo e alagamentos em diferentes regiões do estado, segundo o órgão, as instabilidades avançam para municípios localizados mais ao sul, entre eles Bocaina do Sul, Bom Retiro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Rio Rufino, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.
De acordo com a Defesa Civil, a tendência é de que a instabilidade comece a perder força a partir do final do dia, quando uma nova massa de ar seco se aproxima da Região Sul do Brasil, favorecendo a redução das chuvas em parte do território catarinense.
As temperaturas máximas variam entre 15°C e 19°C na maior parte de Santa Catarina durante a tarde deste sábado, no litoral norte e no extremo oeste, no entanto, os termômetros podem ultrapassar os 20°C.
Para este domingo, 12 de julho, a previsão indica presença de sol entre nuvens na maior parte do estado, embora ainda possa ocorrer chuva ocasional e isolada no sul catarinense.
O cenário meteorológico está relacionado ao deslocamento de umidade do mar em direção ao continente, provocado pela circulação de um sistema de baixa pressão, condição que também favorece a intensificação dos ventos na direção sudoeste e sul ao longo da faixa litorânea.
As rajadas podem variar entre 50 e 75 quilômetros por hora, aumentando a agitação marítima e provocando ondas entre dois e dois metros e meio, com possibilidade de picos de até três metros em áreas mais expostas.
Diante das condições adversas, a recomendação é para que moradores evitem áreas alagadas, permaneçam afastados de árvores, placas, postes e estruturas vulneráveis durante as rajadas de vento, além de redobrarem a atenção em regiões costeiras por causa do mar agitado.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Homem é preso por tentativa de feminicídio e homicídio em Presidente Tancredo Neves
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã deste sábado, 11 de julho, um mandado de prisão temporária contra um homem de 24 anos investigado por uma tentativa de feminicídio contra a companheira que mantinha à época dos fatos e pelo homicídio de Enzo Araújo Maia, os dois crimes ocorreram em março deste ano, em um sítio localizado na zona rural de Presidente Tancredo Neves.
De acordo com as investigações, os crimes teriam sido motivados por ciúmes, a apuração aponta que o suspeito atacou a então companheira e também foi responsável pela morte de Enzo Araújo Maia, as circunstâncias detalhadas da dinâmica dos fatos seguem sendo investigadas pela Polícia Civil.
Após diligências realizadas pelas equipes responsáveis pelo caso, o homem foi localizado nas proximidades da Praça do Lago, na sede de Presidente Tancredo Neves, onde teve o mandado judicial cumprido.
A prisão foi realizada por policiais da Delegacia Territorial de Presidente Tancredo Neves, com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação da Costa do Dendê, vinculado à 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, com sede em Valença.
O investigado foi conduzido à unidade policial para a adoção dos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário, enquanto as investigações continuam para o completo esclarecimento dos dois crimes.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Homem procurado por tentativa de homicídio é preso com arma em Feira de Santana
Uma ação integrada entre as polícias Civil e Militar resultou, nesta sexta-feira, 10 de julho, na prisão de um homem de 23 anos no bairro 35º BI, em Feira de Santana, contra ele havia um mandado de prisão preventiva por uma tentativa de homicídio registrada no ano passado, no bairro Vaquejada, em Serrinha.
De acordo com as investigações, três suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra um homem que tinha 31 anos na época do crime, a vítima conseguiu fugir e sobreviveu ao atentado, conforme as apurações, a motivação estaria relacionada ao fato de ela ter apagado pichações com referências a uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas.
Após o avanço das diligências, o investigado foi localizado no município de Feira de Santana e preso pelas equipes envolvidas na operação, durante a abordagem, os policiais também encontraram uma arma de fogo em posse do suspeito, que acabou autuado em flagrante por porte ilegal.
O homem foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição da Justiça, além do flagrante pela arma, ele deverá responder ao processo relacionado à tentativa de homicídio investigada em Serrinha.
A ação contou com a participação da Delegacia Territorial de Serrinha, dos Grupos de Apoio Tático e Técnico à Investigação do Sisal e do Sertão, da Seção de Operações de Inteligência do 16º Batalhão de Polícia Militar, da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Serrinha, além da Seção de Operações de Inteligência e da Companhia de Emprego Tático Operacional do 25º Batalhão de Polícia Militar.
As investigações continuam com o objetivo de esclarecer completamente a participação dos envolvidos e localizar outros suspeitos relacionados ao atentado.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
ACM Neto critica governos do PT e promete retomar grandes projetos de abastecimento de água no interior da Bahia
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, do União Brasil, afirmou que uma eventual gestão comandada por ele terá como prioridade a ampliação dos investimentos em infraestrutura hídrica, assistência técnica e incentivo à produção rural, a declaração foi feita na noite desta sexta-feira, 10 de julho, durante participação na 35ª Festa do Interior, realizada no município de Casa Nova, no norte baiano.
Ao falar sobre os desafios enfrentados pela população do semiárido, ACM Neto criticou os governos estaduais do Partido dos Trabalhadores e afirmou que, mesmo após duas décadas à frente da administração da Bahia, o grupo não teria conseguido iniciar e concluir uma grande obra de barragem ou adutora voltada ao atendimento da região.
Segundo o pré-candidato, Casa Nova representa um exemplo do potencial econômico existente no interior do estado, especialmente por causa da força da fruticultura irrigada, atividade que movimenta a economia regional, gera empregos e depende diretamente de investimentos permanentes em segurança hídrica e sistemas de irrigação.
“A região é um bom exemplo do potencial que a Bahia tem, principalmente com a força enorme da fruticultura. Nós temos os nossos rios subaproveitados. Quando a gente olha para os 20 anos de governo do PT e vê o semiárido, não há nenhuma grande obra de barragem ou de adutora que tenha sido começada e concluída nesse período”, declarou ACM Neto.
O ex-prefeito afirmou que pretende ampliar o acesso à água para produtores rurais, agricultores familiares e comunidades do interior, além de retomar projetos estruturantes que, segundo ele, são fundamentais para fortalecer a produção agrícola e garantir melhores condições de vida para quem depende das atividades desenvolvidas no campo.
“A primeira coisa é levar água para quem produz, levar água para o interior, levar água para o homem do campo, para quem vive da agricultura familiar. Vamos retomar os grandes projetos que a Bahia já teve, como barragens, adutoras, sistemas integrados de abastecimento de água e perímetros de irrigação. Tem que levar água, não tem jeito”, afirmou.
Durante o discurso, ACM Neto também defendeu o fortalecimento da assistência técnica destinada aos pequenos produtores e criticou a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, a EBDA, afirmando que atualmente muitos trabalhadores rurais dependem do apoio oferecido por sindicatos e outras entidades para receber orientação técnica.
“Eles acabaram com a EBDA. Hoje, muitas vezes, o apoio técnico só acontece quando o sindicato rural consegue oferecer esse suporte. Nós vamos retomar uma política pública forte de assistência técnica para o pequeno produtor”, disse.
Além da ampliação do suporte técnico, o pré-candidato defendeu a criação de linhas de crédito com juros mais acessíveis, buscando oferecer melhores condições para que pequenos e médios produtores possam investir, ampliar a produção, adquirir equipamentos e modernizar suas atividades.
ACM Neto também afirmou que pretende estimular a compra da produção local, melhorar as estradas vicinais e fortalecer a integração entre as diferentes regiões da Bahia, medidas que, na avaliação dele, podem reduzir dificuldades no escoamento dos produtos e ampliar as oportunidades econômicas no interior.
“É preciso garantir dinheiro fácil e barato para quem produz, fomentar a compra da produção local e investir em estradas vicinais e na integração das regiões da Bahia. Esse conjunto de ações vai facilitar o transporte da produção, fortalecer a economia e gerar oportunidades para muito mais baianos. Esse é um dos nossos principais compromissos com o futuro da Bahia”, concluiu.
As declarações foram feitas durante a passagem de ACM Neto por Casa Nova, onde o pré-candidato participou da programação da Festa do Interior e reforçou o discurso voltado à produção rural, à agricultura familiar e à necessidade de novos investimentos em abastecimento de água no semiárido baiano.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Rosemberg rebate discurso de ACM Neto e lista obras que mudaram o semiárido baiano
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), reagiu a mais uma tentativa do pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), de enganar o povo com mentiras. “Ele deveria se informar antes de falar sobre o que não sabe ao declarar que os governos do PT passaram 20 anos sem construir barragens e adutoras no semiárido baiano”. Para o parlamentar, o ex-prefeito de Salvador faz críticas desconectadas da realidade e adota um comportamento que compromete sua credibilidade perante os baianos.
Rosemberg observou que a fala de ACM Neto ignora uma sequência de investimentos estruturantes executados pela Embasa justamente para ampliar a segurança hídrica no interior. “Quem visita o interior apenas em período eleitoral deveria, antes de discursar, conhecer as obras realizadas. Falar que nada foi feito é desrespeitar os fatos e a inteligência dos baianos”, afirmou.
O deputado lembrou que, nos últimos 20 anos, foram implantados sistemas adutores que transformaram o abastecimento de regiões historicamente castigadas pela seca, como a Adutora do Sisal (Pedras Altas), o Sistema Adutor do Algodão e a Adutora do São Francisco, em Irecê. Também citou o novo sistema integrado de Planaltino e Maracás, inaugurado este ano, beneficiando cerca de 77 mil pessoas com mais de 120 quilômetros de adutoras.
Rosemberg destacou ainda que o governo estadual executou barragens estratégicas em municípios como Brumado, Riacho de Santana, Mulungu do Morro, Souto Soares, Planalto, Barra do Choça, Igaporã e Matina, entre outras intervenções que ampliaram a oferta de água para consumo humano e atividades produtivas. Segundo ele, são obras permanentes que desmontam a narrativa da oposição.
O líder governista também ressaltou que somente entre 2021 e 2025 a Embasa investiu mais de R$ 6,7 bilhões na expansão dos sistemas de água e esgotamento sanitário, garantindo mais de 400 mil novas ligações de água e 263 mil de esgoto. Em 2025, a empresa registrou o maior investimento anual de sua história, com R$ 1,7 bilhão destinado à ampliação e modernização dos serviços.
“Enquanto a oposição aposta em frases de efeito, o governo apresenta obras, investimentos e resultados concretos. Quem insiste em repetir um discurso vazio, ignorando realizações conhecidas por quem vive no semiárido, apenas demonstra desconhecimento da Bahia e perde credibilidade a cada nova declaração”, concluiu Rosemberg.
Suspeitos de vender falsos planos odontológicos são detidos pela Polícia Militar em Tanhaçu
Dois homens suspeitos de aplicar golpes por meio da venda de falsos planos odontológicos foram detidos pela Polícia Militar no município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, após vítimas denunciarem que haviam realizado pagamentos acreditando estar contratando um serviço regular.
De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar, os suspeitos abordavam moradores e ofereciam um suposto plano odontológico utilizando um nome fantasia que não correspondia a uma empresa ou serviço devidamente reconhecido, durante as negociações, as vítimas recebiam promessas de atendimento e benefícios que posteriormente levantaram dúvidas sobre a autenticidade da proposta.
Acreditando inicialmente na regularidade do serviço oferecido, diversas pessoas chegaram a efetuar pagamentos aos vendedores, porém, após desconfiarem das informações apresentadas e das condições prometidas, decidiram procurar as autoridades e relatar o possível esquema fraudulento.
Com base nas denúncias, equipes da Polícia Militar iniciaram buscas e localizaram os suspeitos no bairro Jurema, durante a abordagem, um terceiro homem que acompanhava a dupla também foi flagrado portando uma porção de maconha.
No local da intervenção policial, as vítimas reconheceram os dois homens como responsáveis pelas negociações e pela oferta dos supostos planos odontológicos, reforçando as suspeitas de que os pagamentos teriam sido obtidos mediante informações falsas.
Os dois suspeitos de envolvimento no golpe foram encaminhados à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis, o terceiro homem, encontrado com a porção de maconha, também foi conduzido à unidade policial.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a participação de cada um dos envolvidos, identificar a extensão do possível esquema e verificar se outras pessoas também foram vítimas em Tanhaçu ou em outros municípios do sudoeste baiano.
As investigações deverão analisar documentos, comprovantes de pagamentos, mensagens, materiais utilizados nas abordagens e demais elementos relacionados às negociações realizadas pelos suspeitos.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Jovem morre e mulher fica ferida após colisão entre ônibus e picape na BA-026
Um grave acidente envolvendo um ônibus e uma picape deixou um jovem de 25 anos morto e uma mulher ferida na madrugada deste sábado, 11 de julho, na BA-026, no trecho entre os municípios de Contendas do Sincorá e Maracás, no sudoeste da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, a colisão frontal aconteceu por volta das 4h40, no km 270 da rodovia, envolvendo um ônibus da empresa Entram e uma Volkswagen Saveiro conduzida por Thiago da Silva Lima.
Com a violência do impacto, Thiago não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, uma mulher identificada como D’arc Suene Pereira Santana, que também estava na picape, foi socorrida com suspeita de fratura na perna esquerda e encaminhada ao Hospital Álvaro Bezerra, em Maracás.
O ônibus era conduzido por um motorista de 46 anos, que não sofreu ferimentos, os demais passageiros do coletivo também saíram ilesos do acidente.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica foram acionadas, realizaram a perícia no local e encaminharam o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal de Jequié.
As circunstâncias que provocaram a colisão deverão ser apuradas pela Polícia Civil e pela Polícia Rodoviária Estadual.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Rui Costa compara governos do PT com gestões bolsonaristas e desafia oposição a apresentar obras em Vitória da Conquista
Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Jaques Wagner, o ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado pelo PT, Rui Costa, utilizou a plenária do Programa de Governo Participativo, realizada neste sábado, 11 de julho, em Vitória da Conquista, para defender que a população compare os resultados apresentados pelos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores com as administrações municipais e nacionais ligadas ao bolsonarismo antes de definir o voto nas eleições deste ano.
O encontro foi realizado no bairro Patagônia e reuniu milhares de pessoas, além de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos à Assembleia Legislativa da Bahia e à Câmara dos Deputados, consolidando a plenária como uma das principais mobilizações do grupo governista na região Sudoeste.
Durante o discurso, Rui Costa afirmou que a comparação entre os modelos de gestão facilitaria a decisão do eleitor e permitiria avaliar quais grupos políticos efetivamente apresentaram investimentos, obras e ações para Vitória da Conquista, para a região e para o estado da Bahia.
“Quero comparar o modelo do presidente Lula com o modelo dos bolsonaristas que governaram o nosso país, que governam Vitória da Conquista, que governam Salvador e que governam Feira de Santana. Por que que eu quero comparar? Porque fica mais fácil pro povo poder escolher. Fica mais fácil pro povo poder separar o joio do trigo”, declarou Rui Costa.
Ao aprofundar a comparação, o ex-governador questionou quais obras, investimentos em educação ou equipamentos públicos teriam sido destinados a Vitória da Conquista e à Bahia durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a oposição não consegue apresentar realizações concretas que possam ser colocadas diante das entregas promovidas pelos governos petistas.
“Eu pergunto a Vitória da Conquista e a essa região: qual foi a obra que eles trouxeram aqui para Vitória da Conquista? Me diga uma obra, um curso universitário, uma escola de nível superior que eles trouxeram aqui para a Bahia. Ninguém cita nada”, provocou.
Segundo Rui Costa, a diferença entre os projetos políticos também pode ser observada na relação institucional mantida pelos governos federal e estadual com municípios administrados por grupos de oposição, já que, conforme destacou, os investimentos continuam sendo realizados independentemente da posição partidária dos gestores locais.
Como exemplos, Rui citou a implantação de nove novas Unidades Básicas de Saúde em Vitória da Conquista, sendo duas viabilizadas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e sete autorizadas pelo Governo da Bahia, além de um Centro de Atenção Psicossocial, novos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, a Barragem do Rio Catolé e o Aeroporto Glauber Rocha.
O ex-ministro afirmou que esses investimentos demonstram a disposição dos governos do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues em atender às necessidades da população mesmo em cidades comandadas por adversários políticos, defendendo que esse comportamento seja considerado pelo eleitor durante a comparação entre os diferentes modelos de administração.
Antes de discursar na plenária, Rui Costa também concedeu entrevista à imprensa e afirmou que, quando ocupava a Casa Civil da Presidência da República e coordenava o Novo PAC, colocou-se à disposição para apoiar a construção de uma nova maternidade em Vitória da Conquista, desde que a Prefeitura apresentasse um projeto compatível com as necessidades do município.
“Eu disse à prefeita: ‘apresente um projeto de uma nova maternidade para Conquista, de um tamanho e com a qualidade que Conquista merece, que eu converso com o presidente Lula para incluir no PAC’. A proposta não chegou”, afirmou.
Rui acrescentou que, apesar de não ocupar mais o Ministério da Casa Civil, o Governo Federal continua disposto a apoiar a construção de uma maternidade ou de um hospital municipal em Vitória da Conquista, desde que a administração municipal apresente a proposta e manifeste interesse na parceria com os governos federal e estadual.
“Não estou mais no ministério, mas o presidente Lula tem a mesma disposição. A hora que a prefeita quiser construir um hospital municipal, construir uma maternidade muito melhor, à altura do padrão que Conquista merece, nós temos disposição para buscar apoio federal e também estadual”, declarou.
A fala de Rui Costa reforçou o tom político da plenária do PGP no Sudoeste e colocou a administração municipal de Vitória da Conquista no centro do debate eleitoral, principalmente em relação à capacidade de apresentar projetos e buscar recursos para ampliar a estrutura pública de saúde do município.
O Programa de Governo Participativo segue percorrendo os territórios da Bahia com o objetivo de reunir propostas, reivindicações e demandas que deverão integrar o plano de governo de Jerônimo Rodrigues, ao mesmo tempo em que as plenárias têm sido utilizadas para mobilizar prefeitos, lideranças políticas, movimentos sociais e apoiadores do grupo governista.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Rui Costa prevê vitória expressiva de Jerônimo em Jequié e diz que oposição não tem entregas no município
O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado, Rui Costa, afirmou neste sábado, 11 de julho, em Vitória da Conquista, que acredita em uma vitória expressiva do governador Jerônimo Rodrigues em Jequié nas eleições deste ano, avaliação que, segundo ele, foi reforçada pela grande mobilização registrada durante o Programa de Governo Participativo realizado no município na última quinta-feira, 9 de julho.
A plenária do PGP reuniu cerca de 10 mil pessoas, além da maioria dos prefeitos e de importantes lideranças políticas das regiões do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas, consolidando o encontro como uma das maiores demonstrações de força política do grupo governista no interior da Bahia durante o período de pré-campanha.
Rui Costa destacou que Jequié já apresentou um resultado expressivo para Jerônimo Rodrigues nas eleições de 2022 e afirmou que o ambiente político percebido atualmente na cidade indica a possibilidade de repetição e até ampliação dessa vantagem.
“Eu não tenho dúvida disso. Nós ganhamos em 2022, quando Jerônimo foi candidato pela primeira vez. Das cidades grandes, foi onde a gente teve uma vitória muito bonita, expressiva, e eu não tenho dúvida que nós vamos ganhar novamente, e o PGP de lá demonstrou essa força”, declarou Rui durante entrevista à imprensa em Vitória da Conquista, onde foi realizada a plenária do território do Sudoeste Baiano.
Segundo o ex-ministro, a presença popular registrada no encontro de Jequié demonstrou não apenas a capacidade de mobilização política do grupo, mas também o reconhecimento da população às ações e investimentos realizados pelos governos estadual e federal ao longo dos últimos anos.
Rui afirmou que percorreu as ruas de Jequié, conversou com moradores e percebeu um sentimento favorável à reeleição de Jerônimo Rodrigues, que, na avaliação dele, está diretamente relacionado às entregas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo atual governador e pelas gestões anteriores dele próprio e do ex-governador Jaques Wagner.
“Eu andei pelas ruas de Jequié, conversando com as pessoas, e eu acho que é um sentimento forte de dar uma vitória expressiva a Jerônimo, até porque nós temos entrega, temos trabalho, temos cuidado com as pessoas”, afirmou.
Ao fazer uma comparação entre os principais grupos políticos que deverão disputar o Governo da Bahia, Rui Costa direcionou críticas à oposição e afirmou que o adversário não possui realizações relevantes para apresentar à população de Jequié.
“O outro lá não fez nada, não fez nada para Jequié. Portanto, o povo vai comparar. Na minha opinião, vai dar uma vitória expressiva a Jerônimo”, declarou.
A avaliação de Rui Costa ocorre em meio ao avanço das articulações políticas para as eleições de 2026 e reforça a importância estratégica de Jequié no cenário estadual, tanto pelo tamanho do eleitorado quanto pela influência exercida pelo município sobre cidades do Médio Rio de Contas, do Vale do Jiquiriçá e de outras áreas do interior baiano.
Durante o PGP realizado em Jequié, representantes de diversos municípios apresentaram propostas, reivindicações e demandas consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues destacou obras, investimentos e ações em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, segurança pública e geração de emprego e renda.
A grande presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais foi interpretada pelo grupo governista como uma demonstração de unidade e fortalecimento da base política de Jerônimo Rodrigues na região.
Com a proximidade do período eleitoral, as plenárias do Programa de Governo Participativo seguem sendo utilizadas como espaço de mobilização, escuta da população e construção das propostas que deverão integrar o plano de governo de Jerônimo Rodrigues para a disputa deste ano.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Após apontar falhas nas contas da Educação, Conselho do Fundeb desrespeita Lei da Transparência e rombo pode ultrapassar milhões em Itapitanga
A aprovação com ressalvas das prestações de contas do Fundeb de Itapitanga referentes aos exercícios financeiros de 2023, 2024 e 2025 levantou dúvidas sobre a aplicação de milhões de reais destinados à Educação municipal, principalmente porque o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, CACS/Fundeb, reconheceu a existência de falhas ou pendências nos três períodos analisados, mas não informou publicamente quais foram os problemas encontrados, quais valores estariam envolvidos e se as situações identificadas podem ter causado prejuízos aos cofres públicos.
Os pareceres foram publicados no Diário Oficial do Município de Itapitanga, na edição de quarta-feira, 8 de julho, juntamente com outros atos administrativos da Prefeitura Municipal, incluindo o calendário letivo de 2026 da rede pública de ensino, os documentos registram que os integrantes do CACS/Fundeb se reuniram em sessões extraordinárias para analisar as prestações de contas e os documentos comprobatórios apresentados pela administração municipal.
Nos pareceres referentes aos exercícios de 2023 e 2024, o Conselho informou que emitiu manifestação favorável e aprovou as contas com ressalvas, registrando que elas estavam em conformidade com as normas legais e atendiam às exigências relativas à execução financeira, entretanto, a publicação não explicou quais situações motivaram as ressalvas, criando uma aparente contradição entre a afirmação de regularidade e a existência de observações feitas pelo próprio órgão fiscalizador.
Já no parecer referente ao exercício de 2025, a situação ganhou maior gravidade, uma vez que o Conselho aprovou as contas com ressalvas e registrou expressamente que elas não estavam em total conformidade com as normas legais, embora atendessem às exigências relativas à execução financeira, mesmo diante dessa conclusão, o documento publicado não informou quais normas deixaram de ser cumpridas, quais despesas foram questionadas, quais documentos apresentaram problemas ou quais providências foram recomendadas à gestão municipal.
Os pareceres divulgados também não esclarecem se houve pagamentos sem comprovação adequada, inconsistências contábeis, despesas executadas fora das finalidades do Fundeb, descumprimento de percentuais obrigatórios, ausência de documentos, falhas na remuneração dos profissionais da Educação ou qualquer outra situação capaz de justificar a aprovação com ressalvas durante três exercícios financeiros consecutivos.
Como as prestações de contas abrangem três anos de movimentação dos recursos do Fundeb, qualquer irregularidade ou despesa eventualmente questionada pode alcançar valores elevados, possivelmente superiores a milhões de reais, no entanto, a inexistência de detalhamento nos pareceres e a ausência dos documentos utilizados pelo Conselho impedem que a sociedade saiba se houve apenas falhas administrativas ou se as ressalvas podem estar relacionadas a prejuízo financeiro de maior proporção.
A expressão “rombo pode ultrapassar milhões” é apresentada como uma possibilidade ainda não comprovada, levantada diante do volume de recursos públicos analisados, da aprovação com ressalvas em três exercícios consecutivos e da falta de informações sobre os valores, despesas e documentos questionados pelo Conselho, até o momento, não foi divulgada auditoria, decisão judicial ou manifestação de órgão de controle que confirme desvio ou determine o montante de eventual prejuízo.
Diante da falta de informações nos pareceres, o Portal Mateus Oliver Repórter encaminhou, no dia 9 de julho de 2026, o Ofício nº 011/2026 à Prefeitura Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e ao CACS/Fundeb, solicitando esclarecimentos oficiais sobre os fundamentos das ressalvas e a disponibilização integral dos documentos utilizados durante a análise das contas dos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
No documento, foram solicitadas informações sobre os motivos específicos das ressalvas em cada exercício, os itens questionados pelos conselheiros, os documentos comprobatórios analisados, possíveis ausências, atrasos ou inconsistências na documentação apresentada pela gestão, as normas legais que não foram integralmente cumpridas e as providências adotadas ou recomendadas para a correção das falhas.
O portal também solicitou cópias integrais dos pareceres, das atas das reuniões extraordinárias, dos relatórios técnicos, dos documentos de acompanhamento, das recomendações encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação, das manifestações apresentadas pela gestão e dos demais elementos utilizados na análise, além de informações sobre como ocorreu a votação entre os conselheiros.
Em resposta, a Ouvidoria Geral do Município de Itapitanga informou que o CACS/Fundeb é um órgão colegiado de controle social dotado de autonomia e independência no exercício de suas atribuições, não integrando a estrutura hierárquica da Administração Municipal para fins de deliberação sobre seus atos, pareceres e manifestações.
Segundo a Prefeitura, as motivações, os fundamentos, os documentos analisados, as atas das reuniões, os relatórios técnicos e os demais elementos que embasaram os pareceres são de competência do próprio Conselho, razão pela qual o Poder Executivo declarou não possuir atribuição legal para interpretar, complementar ou prestar esclarecimentos em nome do colegiado.
A administração municipal orientou que a solicitação fosse encaminhada diretamente ao CACS/Fundeb e indicou uma página específica do Conselho no Portal da Transparência, entretanto, ao consultar o endereço informado, o Portal Mateus Oliver Repórter não encontrou atas, relatórios técnicos, pareceres completos ou outros documentos suficientes para esclarecer as ressalvas apontadas nas contas.
A presidente do CACS/Fundeb, Alzira Magalhães Baracho, foi então procurada diretamente pelo jornalista Mateus Oliver e recebeu uma solicitação detalhada sobre os motivos das ressalvas, os documentos ou despesas questionados, as recomendações encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação, as providências exigidas da gestão e a forma como ocorreu a votação dos pareceres.
Também foram solicitadas informações sobre a ausência dos documentos na página institucional do Conselho e sobre a existência de outro canal que permitisse à população acessar as atas, relatórios, resoluções, pareceres completos e demais elementos relacionados à fiscalização dos recursos públicos do Fundeb.
Apesar de o espaço ter sido oferecido para que a presidente apresentasse esclarecimentos, documentos e a versão oficial do Conselho, não houve resposta até o fechamento desta matéria, o colegiado também não indicou outro canal para consulta nem explicou por qual razão os documentos que fundamentaram as ressalvas não estavam disponíveis na página indicada pela própria Prefeitura.
A falta de resposta, somada à indisponibilidade dos documentos, representa possível violação aos deveres de publicidade, transparência e acesso à informação, entretanto, a caracterização definitiva de descumprimento da legislação cabe aos órgãos competentes, que poderão analisar os prazos, a forma de apresentação do pedido e as obrigações específicas do Conselho e da administração municipal.
O CACS/Fundeb exerce uma função pública de controle social, sendo responsável por acompanhar e fiscalizar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos destinados à manutenção da Educação Básica e à valorização dos profissionais do ensino, dessa forma, suas atas, pareceres, relatórios, recomendações e decisões são documentos de interesse coletivo e devem ser disponibilizados de maneira acessível à sociedade.
A publicação de pareceres resumidos, sem explicar as ressalvas registradas durante três exercícios consecutivos, impede que a população compreenda a real situação das contas, além de dificultar a atuação da Câmara Municipal, dos órgãos de controle, da imprensa e dos próprios trabalhadores da Educação interessados em acompanhar o destino dos recursos públicos.
O caso também deve chamar a atenção da Câmara de Vereadores de Itapitanga, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, do Ministério Público e dos demais órgãos de fiscalização, que poderão requisitar os documentos completos, verificar os fundamentos das ressalvas, identificar os valores envolvidos e apurar se houve apenas falhas formais ou eventual prejuízo ao patrimônio público.
Enquanto os documentos permanecerem indisponíveis, seguirá sem resposta a principal dúvida levantada pelos pareceres publicados pelo próprio Conselho, quais falhas foram encontradas nas contas da Educação de Itapitanga e qual é o verdadeiro valor financeiro das despesas, pendências ou irregularidades relacionadas às ressalvas dos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
O Portal Mateus Oliver Repórter reforça que não afirma a existência de rombo já comprovado, mas questiona se as falhas mantidas sem detalhamento podem estar relacionadas a prejuízo milionário, possibilidade que somente poderá ser confirmada ou afastada com a publicação dos pareceres completos, atas, relatórios técnicos e documentos comprobatórios analisados pelo CACS/Fundeb.
O espaço permanece aberto para que a presidente e os demais integrantes do Conselho do Fundeb, a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Itapitanga apresentem os esclarecimentos e documentos relacionados às prestações de contas, garantindo o contraditório, a transparência e o direito da população de conhecer como foram aplicados os recursos públicos destinados à Educação municipal.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Olívia Santana comemora decisão que determina reabertura de escola e critica política educacional de Salvador
A deputada estadual Olívia Santana, do PCdoB, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou a decisão da Justiça que determinou a reabertura da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro do Rio Sena, no Subúrbio de Salvador, e criticou a política educacional adotada pela Prefeitura da capital baiana, afirmando que o encerramento das atividades da unidade demonstraria falta de prioridade com a educação pública nas regiões que mais necessitam da ampliação da oferta de vagas.
“Primeiro, eu quero celebrar a decisão da Justiça, estive em audiência com o Ministério Público, nós levamos o caso da Escola Paulo Mendes, é um absurdo que o Subúrbio, que precisa tanto de escolas, de investimentos em educação infantil e de creches, tenha uma prefeitura que vem na contramão, a Prefeitura de Bruno Reis, aliado de ACM Neto, vem fechando escolas e tem feito de tudo para fechar a Paulo Mendes”, afirmou Olívia Santana.
A decisão estabeleceu prazo para que a Prefeitura de Salvador retomasse as atividades da unidade, considerando os possíveis prejuízos ao direito à educação e à continuidade do ano letivo dos estudantes, enquanto o caso também vinha sendo acompanhado pelo Ministério Público da Bahia, que anteriormente firmou acordo com a Secretaria Municipal da Educação para garantir a reabertura das matrículas e das atividades pedagógicas da escola.
De acordo com as informações apresentadas no processo, o fechamento teria ocorrido sem a participação adequada do Conselho Escolar, do Conselho Municipal de Educação e da comunidade local, além de provocar preocupação entre pais e responsáveis diante da possibilidade de transferência dos alunos para unidades mais distantes de suas residências.
Olívia Santana avaliou que a decisão judicial evidenciou os problemas relacionados ao encerramento de escolas municipais e acusou o grupo político responsável pela administração de Salvador de enfraquecer a estrutura própria da rede pública ao ampliar o direcionamento de recursos para instituições privadas conveniadas.
“Em vez de garantir uma rede estruturada de escolas públicas qualificadas, que acolham da melhor maneira possível a criançada, eles investem em transferência de recursos públicos para irrigar a rede privada, que muitas vezes tem escolas completamente desestruturadas e sem condições de atendimento”, criticou a parlamentar.
A deputada também questionou o programa Pé na Escola, iniciativa municipal voltada à compra de vagas em instituições privadas para atendimento de estudantes da educação infantil, defendendo maior fiscalização sobre a aplicação dos recursos e sobre as condições oferecidas pelas unidades participantes.
O Ministério Público Federal informou que mantém uma investigação relacionada ao programa e ressaltou que, no estágio atual da apuração, ainda não é possível afirmar se houve irregularidades, enquanto entre os pontos analisados estão a utilização de recursos públicos federais, a contratação de vagas na rede privada e a possível existência de vagas ociosas na estrutura municipal.
“Nós temos que fiscalizar, porque o Pé na Escola está sendo um pontapé na educação de maneira extremamente negativa, nós queremos rede pública de creche, educação infantil, porque nós estamos na era da tecnologia e a infância merece mais e melhor da educação de Salvador”, declarou Olívia Santana.
A parlamentar defendeu que os recursos públicos destinados à educação sejam aplicados prioritariamente na construção, manutenção e qualificação de creches, escolas e demais equipamentos pertencentes ao município, garantindo atendimento adequado aos estudantes e reduzindo a dependência de instituições privadas.
Fonte: jornalista Mateus Oliver










