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Prefeitura de Ipiaú abre inscrições para três editais culturais com mais de R$ 276 mil em investimentos

A Prefeitura de Ipiaú por meio da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo lançou três dos quatro editais de Chamamento Público previstos para mais uma etapa de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura instituída pela Lei nº 14.399 com recursos destinados ao fortalecimento das iniciativas culturais desenvolvidas no município.

Os editais têm como objetivo ampliar o apoio aos fazedores de cultura de Ipiaú por meio do financiamento de projetos manutenção e fortalecimento de atividades culturais realização de eventos e concessão de bolsas para agentes que atuam diretamente na multiplicação de conhecimentos artísticos e culturais.

Somados os valores anunciados nos três chamamentos já publicados o investimento ultrapassa R$ 276 mil com oportunidades destinadas a artistas grupos entidades culturais e agentes residentes no município sendo que as inscrições digitais seguem abertas até 23h59 do dia 31 de agosto.

O Edital nº 01/2026 denominado Virada Cultural de Ipiaú Ecos e Vozes prevê apoio financeiro a projetos desenvolvidos em diferentes linguagens artísticas além de iniciativas ligadas ao artesanato culturas populares e manifestações de matriz africana sendo destinado a artistas grupos e demais manifestações culturais existentes no município.

O chamamento contempla propostas nas áreas de música teatro dança artes visuais circo hip hop audiovisual literatura livro e leitura cultura de matriz africana manifestações afro-brasileiras capoeira e outras expressões das culturas populares buscando ampliar a diversidade das ações que poderão receber recursos públicos.

Ao todo serão destinados R$ 224.337,70 para até 34 projetos selecionados com previsão de cotas para pessoas negras indígenas pessoas com deficiência e propostas desenvolvidas em áreas rurais e periféricas do município.

As inscrições digitais devem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização com envio dos documentos obrigatórios dentro do prazo previsto no cronograma.

O Edital nº 002/2026 denominado Professora Miralva Rios Rezende é destinado a entidades culturais sem fins lucrativos com personalidade jurídica e tem como finalidade oferecer suporte financeiro para projetos inéditos de criação produção formação ou difusão cultural que contribuam para ampliar a diversidade cultural de Ipiaú.

O edital disponibiliza R$ 32.654,69 para até quatro grupos selecionados sendo previsto o repasse de R$ 8.163,67 para cada contemplado além da adoção de cotas para pessoas negras indígenas e pessoas com deficiência conforme os critérios estabelecidos no chamamento.

A inscrição também deverá ser realizada de maneira digital mediante preenchimento do formulário e inclusão dos documentos exigidos até o encerramento do prazo.

O terceiro chamamento publicado é o Edital nº 003/2026 de Concessão de Bolsas Culturais a Agentes Multiplicadores em Arte e Cultura que disponibiliza bolsas mensais de R$ 1 mil durante cinco meses totalizando R$ 5 mil por beneficiário para agentes culturais residentes em Ipiaú.

As propostas deverão envolver atividades de multiplicação de conhecimentos relacionados à arte e à cultura destinadas principalmente a crianças e adolescentes com preferência para estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os selecionados deverão atuar em atividades envolvendo criação produção difusão mobilização e desenvolvimento cultural contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e da gestão cultural no município.

O edital oferece quatro vagas e também estabelece cotas destinadas a pessoas negras indígenas e pessoas com deficiência.

Os editais completos e seus respectivos anexos estão disponíveis no Diário Oficial da Prefeitura de Ipiaú onde os interessados podem consultar critérios documentação exigida cronogramas etapas de seleção e demais regras dos chamamentos.

A secretária municipal de Cultura Erlandia Souza destacou que a administração pretende continuar fortalecendo e valorizando os fazedores de cultura de Ipiaú reconhecendo as manifestações culturais como instrumentos importantes de identidade desenvolvimento inclusão social e geração de oportunidades.

Fonte: jornalista Mateus Oliver.

Exclusivo: Assassino de Pulo e Vitor Rubato é condenado a 35 anos e 10 meses pelo tribunal do Júri em Jequié

O caso que ficou conhecido em Jequié como Caso Rubato teve um dos seus capítulos mais aguardados nesta quarta-feira, 19 de agosto, quando Jilvane Souza Morais, conhecido como “Gazo”, foi condenado a 35 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelas mortes de Vitor Rubato Cardoso e do pai dele, Paulo Roberto José Cardoso, após sessão do Tribunal do Júri realizada na cidade.

O julgamento o qual o jornalista Mateus Oliver teve acesso com exclusividade a decisão, mobilizou familiares das vítimas e pessoas que acompanhavam o processo desde o crime ocorrido em 13 de janeiro de 2025, quando pai e filho foram baleados após um desentendimento relacionado a uma reforma de telhado no bairro Pompílio Sampaio, em Jequié, episódio que terminou inicialmente com a morte de Vitor (Relembre aqui) e posteriormente também resultou na morte de Paulo Roberto (Relembre aqui).

Vitor Rubato Cardoso tinha 34 anos e chegou a ser socorrido após os disparos, mas não resistiu aos ferimentos, enquanto Paulo Roberto José Cardoso, de 54 anos, permaneceu internado por cerca de três semanas no Hospital Geral Prado Valadares antes de morrer em decorrência dos ferimentos sofridos no ataque.

De acordo com as informações divulgadas na época do crime, pai e filho teriam ido conversar com o acusado sobre questões envolvendo a reforma de um telhado, quando ocorreu um desentendimento e os disparos foram efetuados, após o ataque o autor fugiu do local e passou a ser procurado pelas forças de segurança.

Jilvane Souza Morais foi localizado e preso poucos dias depois em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em uma ação que contou com atuação integrada das forças de segurança, permanecendo posteriormente à disposição da Justiça enquanto o processo avançava até chegar ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

Mais de um ano e sete meses depois do ataque que tirou a vida de duas pessoas da mesma família, o Conselho de Sentença analisou o caso nesta quarta-feira e chegou ao veredito que resultou na condenação de Jilvane, com a Justiça estabelecendo a pena total em 35 anos e 10 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A condenação representa uma resposta judicial para um crime que provocou forte repercussão em Jequié desde janeiro de 2025, principalmente pelas circunstâncias envolvendo a morte de pai e filho e pela sequência dos acontecimentos, já que Vitor morreu no período imediatamente posterior ao ataque enquanto Paulo Roberto permaneceu internado por 21 dias antes de também falecer.

O julgamento havia sido marcado para esta quarta-feira, 19 de agosto, com início previsto para as 9 horas em Jequié, colocando novamente o Caso Rubato no centro das atenções e reunindo a expectativa de familiares que aguardavam a decisão do Tribunal do Júri sobre a responsabilidade criminal do acusado.

Com a leitura da sentença e a definição da pena de 35 anos e 10 meses em regime fechado, o processo entra agora em uma nova etapa dentro do Judiciário, enquanto para familiares e pessoas próximas às vítimas o julgamento marca a resposta do Tribunal do Júri para um episódio que deixou duas mortes e repercutiu profundamente na cidade.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

STJ amplia direito à remição de pena por estudo e permite benefício mesmo para preso que já concluiu ensino médio

O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um novo entendimento de grande importância para o Direito Penal e para a execução das penas no Brasil ao reconhecer que pessoas privadas de liberdade podem obter remição da pena pela aprovação no Enem ou no Encceja mesmo quando já haviam concluído anteriormente o nível de ensino correspondente.

A decisão foi tomada pela Terceira Seção do STJ no julgamento do Tema 1.357 sob o rito dos recursos repetitivos e representa uma evolução importante na jurisprudência porque deixa claro que o benefício não está condicionado exclusivamente à obtenção de um novo certificado escolar mas também ao esforço educacional realizado pelo condenado durante o cumprimento da pena.

Na prática a remição permite que determinadas atividades previstas na legislação como trabalho e estudo sejam utilizadas para reduzir o tempo de cumprimento da pena e no caso analisado pelo STJ a discussão estava justamente em saber se alguém que já possuía ensino médio poderia receber novamente o benefício ao estudar por conta própria e conseguir aprovação no Enem ou no Encceja durante a execução penal.

O STJ respondeu positivamente e definiu que a aprovação no Enem pode gerar remição mesmo quando o condenado já havia concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da pena porque a preparação e a aprovação no exame representam um esforço educacional próprio e diferente da simples obtenção anterior do certificado escolar.

O mesmo entendimento foi adotado em relação ao Encceja e segundo a tese fixada pelo tribunal a pessoa presa que já possuía certificação daquele nível de ensino ao entrar no sistema prisional também poderá utilizar uma nova aprovação no exame para buscar a redução da pena desde que aquele fato educacional ainda não tenha sido utilizado anteriormente para concessão do benefício.

A decisão entretanto estabeleceu um limite importante e proibiu que o mesmo fato seja utilizado duas vezes para reduzir a condenação portanto se determinada aprovação no Enem ou no Encceja já serviu para concessão de remição dentro daquela execução penal o condenado não poderá utilizar novamente o mesmo fato educacional para obter uma segunda redução.

O entendimento busca evitar o chamado bis in idem ao mesmo tempo em que reconhece o estudo como atividade capaz de demonstrar evolução e esforço individual durante o cumprimento da pena e para o STJ o objetivo da remição educacional não deve ser simplesmente recompensar a acumulação de diplomas ou certificados mas estimular o desenvolvimento intelectual e a ressocialização.

A importância jurídica da decisão também está no fato de o julgamento ter ocorrido sob a sistemática dos recursos repetitivos mecanismo utilizado pelos tribunais superiores para uniformizar questões que aparecem em grande quantidade de processos semelhantes e por isso a tese fixada passa a orientar obrigatoriamente os julgamentos que tratem da mesma questão jurídica em todo o país.

O novo entendimento poderá alcançar processos de execução penal espalhados pelo Brasil e gerar pedidos de reconhecimento de remição apresentados pelas defesas de presos que tenham conseguido aprovação nesses exames durante o cumprimento da pena mesmo possuindo anteriormente formação equivalente.

A decisão também reacende uma discussão importante dentro do Direito Penal contemporâneo sobre a finalidade da pena e o papel da educação no processo de reinserção social porque além do caráter punitivo a execução penal brasileira prevê mecanismos destinados a incentivar comportamento capaz de contribuir para que o condenado retorne à sociedade em melhores condições.

Com a nova tese o STJ consolida a compreensão de que estudar durante o cumprimento da condenação possui valor jurídico próprio e que o esforço educacional pode produzir efeitos concretos na execução da pena mesmo quando o conhecimento adquirido não resulte necessariamente em um diploma que o preso ainda não possuía.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Com mais de 45 mil votos na bagagem Silva Neto volta à disputa pela Alba em busca do mandato que escapou em 2022

Silva Neto iniciou oficialmente uma nova corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia carregando um número que ajuda a dimensionar o tamanho do seu projeto eleitoral, nas eleições de 2022 o ex-prefeito de Araci recebeu 45.163 votos para deputado estadual pelo PDT e terminou a disputa na condição de suplente.

Quatro anos depois o cenário é diferente, Silva Neto deixou o PDT, ingressou no Avante e teve sua candidatura a deputado estadual deferida pela Justiça Eleitoral, aparecendo nos dados atualizados da eleição de 2026 como concorrente regular ao cargo.

A votação alcançada em 2022 coloca sobre a atual campanha uma expectativa diferente daquela enfrentada por candidatos que partem praticamente do zero, além da base construída em Araci durante os dois mandatos como prefeito Silva Neto passou os últimos meses percorrendo municípios de diferentes regiões da Bahia em busca de novas lideranças e da ampliação territorial dos votos.

A estratégia ficou ainda mais visível com o início oficial da campanha em Araci, onde Silva Neto participou de adesivaço e caminhada ao lado da prefeita Keinha Jesus, da vice-prefeita Gilmara Magalhães, vereadores e lideranças locais, posteriormente a agenda avançou para Pedra Alta e chegou a Santa Bárbara em mais uma movimentação pela região sisaleira.

A matemática de 2026 entretanto será diferente da eleição passada porque Silva Neto disputa agora pelo Avante e seu desempenho individual estará inserido no resultado de uma nova nominata, no sistema proporcional os votos dos candidatos também contribuem para o desempenho partidário e para a definição do número de vagas conquistadas pela legenda.

Para Silva Neto o desafio passa portanto por duas frentes, preservar uma parcela significativa dos 45.163 eleitores que confiaram em seu nome em 2022 e acrescentar votos suficientes em novas bases para transformar a condição de suplente em mandato efetivo a partir de 2027.
Fonte: jornalista Mateus Oliver

Carro furtado em Jequié é recuperado pela Polícia Civil em Barra do Choça

Um veículo com restrição por furto e roubo registrado no dia 9 de agosto deste ano no bairro Joaquim Romão em Jequié foi recuperado pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta terça-feira 18 no município de Barra do Choça.

Segundo as informações policiais o automóvel foi identificado após aparecer anunciado para venda em uma plataforma digital com indicação de localização em Barra do Choça o que levou as equipes a iniciarem diligências para localizar o carro.

Durante as buscas os policiais encontraram o veículo nas proximidades da rodoviária do município e abordaram dois homens de 19 e 45 anos que estavam com o automóvel no momento da ação.

Os ocupantes afirmaram desconhecer a existência da restrição por furto e roubo e disseram aos investigadores que haviam adquirido o carro através de uma troca realizada com uma terceira pessoa.

Os dois homens foram ouvidos e responderão ao inquérito em liberdade enquanto a Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da negociação e buscando identificar quem participou diretamente do crime e da posterior circulação do veículo.

O automóvel foi apreendido e após a conclusão dos procedimentos legais deverá ser restituído ao verdadeiro proprietário.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Barra do Choça integrante da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Vitória da Conquista com apoio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

ACM Neto inaugura comitê de campanha em Salvador ao lado de Zé Cocá João Roma e Angelo Coronel

O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto do União Brasil inaugurou na noite desta terça-feira 18 o comitê oficial de sua campanha em Salvador reunindo apoiadores candidatos e lideranças políticas de diferentes regiões do estado em um espaço localizado na Avenida ACM.

O evento contou com a presença da chapa majoritária da coligação Unidos Para Mudar a Bahia formada por ACM Neto como candidato a governador Zé Cocá como candidato a vice-governador e João Roma do PL e Angelo Coronel do Republicanos como candidatos ao Senado.

Também participaram da inauguração os prefeitos Bruno Reis de Salvador José Ronaldo de Feira de Santana e Débora Regis de Lauro de Freitas além de deputados estaduais e federais vereadores candidatos prefeitos ex-prefeitos e outras lideranças políticas da capital e do interior baiano.

O comitê deverá funcionar durante o período eleitoral como um dos principais pontos de organização e mobilização da campanha de ACM Neto em Salvador concentrando atividades políticas reuniões e ações envolvendo integrantes e apoiadores da coligação.

Durante o discurso ACM Neto utilizou sua passagem pela Prefeitura de Salvador para defender sua candidatura e afirmou que os moradores da capital acompanharam sua trajetória política ao longo dos anos.

“Salvador me conhece este povo sabe quem eu sou Salvador acompanhou a minha vida política viu que eu sou um homem de palavra todos os compromissos que assumi com esta cidade eu cumpri e fiz ainda mais”, declarou o candidato durante o ato.

Em outro momento do discurso ACM Neto direcionou críticas ao governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues e afirmou que pretende apresentar durante a campanha uma proposta de governo voltada segundo ele ao enfrentamento dos problemas do estado.

A declaração integra o confronto político entre os principais grupos que disputam o Governo da Bahia e ocorre nos primeiros dias da campanha eleitoral quando candidatos intensificam agendas públicas e articulações em Salvador e nos municípios do interior.

Neto também afirmou ter identificado durante suas primeiras agendas um sentimento de esperança e desejo de mudança entre seus apoiadores sendo essa uma avaliação apresentada pelo próprio candidato durante a inauguração do comitê.

Antes da inauguração do espaço ACM Neto e integrantes da chapa majoritária iniciaram a campanha com compromissos no interior da Bahia passando no domingo 16 pelos municípios de Carinhanha Correntina e Coribe.

Na segunda-feira 17 o candidato também realizou uma caminhada em Salvador pelos bairros de Pau da Lima e São Marcos acompanhado por aliados e lideranças políticas antes de concentrar as atividades desta terça-feira na abertura do comitê.

Com a inauguração do espaço na Avenida ACM a campanha do União Brasil passa a contar com uma base física de mobilização na capital enquanto a coligação segue ampliando agendas pelo interior e buscando fortalecer alianças políticas para a disputa pelo Governo da Bahia.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Explosão destrói casas e deixa três feridos em Santo Antônio de Jesus

Uma forte explosão atingiu pelo menos três residências e deixou três pessoas feridas na manhã desta quarta-feira 19 no bairro São Benedito em Santo Antônio de Jesus no Recôncavo da Bahia com uma das vítimas ficando presa sob os escombros da própria casa após parte da estrutura desabar.

Três equipes do 16º Batalhão de Bombeiros Militar foram mobilizadas para atender a ocorrência e durante os trabalhos uma das vítimas foi localizada embaixo dos destroços e retirada pelos militares que realizaram os primeiros procedimentos de atendimento ainda no local.

Ao todo dois adultos e uma adolescente de 13 anos ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus após a explosão que provocou danos de grande proporção nos imóveis atingidos.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também participaram do socorro e uma das vítimas recebeu atendimento conjunto dos bombeiros e do Samu antes de ser conduzida para a unidade hospitalar enquanto outra pessoa já havia sido levada para atendimento antes da chegada das equipes de emergência.

Informações divulgadas inicialmente na região apontam para uma ocorrência envolvendo gás e relatos locais indicam explosão de botijão porém as circunstâncias exatas que provocaram o acidente ainda deverão ser apuradas oficialmente.

Imagens registradas após o incidente mostram a dimensão da destruição com uma das casas praticamente destruída e imóveis vizinhos apresentando vidros quebrados danos em paredes e outros prejuízos provocados pela força da explosão.

A Defesa Civil de Santo Antônio de Jesus foi acionada depois do trabalho de resgate para realizar uma avaliação das edificações atingidas e verificar se existe risco de novos desabamentos ou necessidade de interdição dos imóveis.

Até a última atualização não haviam sido divulgadas informações oficiais detalhadas sobre o estado de saúde das três vítimas atendidas no Hospital Regional.

O Corpo de Bombeiros orienta que em situações de suspeita de vazamento de gás moradores não acionem interruptores tomadas ou equipamentos elétricos evitem qualquer tipo de chama deixem imediatamente o imóvel e procurem atendimento especializado pelo telefone 193.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Ex-prefeitos Zé Barreira e Dácio Oliveira anunciam apoio a ACM Neto em Caetité

Os ex-prefeitos de Caetité Zé Barreira e Dácio Oliveira anunciaram nesta segunda-feira 17 apoio à candidatura de ACM Neto do União Brasil ao Governo da Bahia em uma movimentação que reforça as articulações políticas do grupo de oposição no Sudoeste e Centro-Sul do estado.

Dácio Oliveira declarou apoio público ao candidato e afirmou estar com Neto de “corpo alma e coração” enquanto Zé Barreira também passou a integrar o grupo político que trabalha pela candidatura do ex-prefeito de Salvador no município.

A chegada de Zé Barreira chama atenção pelo desempenho eleitoral recente em Caetité já que ele disputou a Prefeitura em 2024 pelo PCdoB e recebeu 11.257 votos correspondentes a 33,35% dos votos válidos ficando na segunda colocação naquela eleição municipal.

Na disputa de 2024 Valtécio Aguiar do PDT foi reeleito prefeito com 21.835 votos e 64,68% dos votos válidos enquanto Zé Barreira manteve uma base eleitoral expressiva que agora passa a integrar a articulação estadual de ACM Neto.

ACM Neto comemorou publicamente os apoios e destacou a importância política dos dois ex-prefeitos para Caetité afirmando estar satisfeito com a adesão de Zé Barreira e Dácio Oliveira ao seu projeto eleitoral.

O candidato também afirmou que pretende ampliar ações voltadas ao desenvolvimento de Caetité caso seja eleito governador e classificou os dois apoiadores como importantes lideranças do município.

A movimentação acontece em meio às articulações para a eleição estadual de 2026 com candidatos intensificando a busca por prefeitos ex-prefeitos vereadores e lideranças regionais capazes de ampliar suas estruturas políticas nos municípios baianos.

No caso de Caetité o apoio de Zé Barreira acrescenta ao grupo de ACM Neto uma liderança que demonstrou força eleitoral na disputa municipal mais recente enquanto Dácio Oliveira também carrega histórico político e passagem pelo comando da Prefeitura.

Os apoios anunciados nesta semana passam agora a integrar o cenário político local e devem aumentar a disputa por lideranças e bases eleitorais em Caetité durante a campanha para o Governo da Bahia.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Agro baiano entrega agenda a Jerônimo e cobra segurança jurídica infraestrutura energia e logística

Representantes do agronegócio baiano entregaram ao governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues uma agenda com propostas consideradas estratégicas para ampliar a competitividade do setor e criar condições para novos investimentos principalmente no Oeste da Bahia durante encontro realizado na última sexta-feira 14 na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia em Salvador.

As reivindicações foram reunidas no documento “Desenvolvendo o Futuro do Oeste – Desafios Estruturantes para a Competitividade Regional 2027–2030” elaborado coletivamente por entidades do setor produtivo e apresentado inicialmente a Jerônimo dentro de uma mobilização que prevê levar a mesma pauta aos demais candidatos ao Governo da Bahia.

Entre as prioridades apresentadas estão investimentos em infraestrutura e logística maior segurança jurídica melhorias nos processos de licenciamento ambiental e de recursos hídricos além de medidas voltadas à pesquisa inovação agroindustrialização e expansão da capacidade energética necessária para sustentar novos empreendimentos.

O encontro em Salvador aconteceu após incompatibilidade de agenda impedir a participação de Jerônimo no Diálogos do Oeste iniciativa organizada pela Aliança do Agro em Luís Eduardo Magalhães para apresentar as demandas da região e ouvir propostas dos candidatos ao governo estadual.

A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão Alessandra Zanotto Costa destacou durante a reunião que o Oeste da Bahia já ocupa posição de destaque nacional na produção de grãos algodão e frutas mas ainda possui capacidade de ampliar significativamente suas atividades desde que existam condições estruturais consideradas adequadas para produtores e investidores.

Segundo Alessandra a segurança jurídica é um dos principais pontos para permitir planejamento de longo prazo acesso a crédito expansão das propriedades e instalação de novos empreendimentos no setor.

“Para o agricultor a segurança jurídica é um insumo tão essencial quanto a semente a terra ou a água ela garante estabilidade para investir produzir ampliar negócios e acessar crédito sem segurança jurídica o produtor não consegue planejar o futuro com a tranquilidade necessária para continuar investindo”, afirmou.

As entidades também cobraram melhorias nas rodovias utilizadas diariamente para transportar insumos e escoar a produção agrícola apontando a forte dependência do modal rodoviário como um dos fatores que aumentam custos logísticos no Oeste baiano.

A logística também ganhou destaque com a defesa de investimentos no Porto de Salvador e da efetivação de projetos ferroviários capazes de conectar de maneira mais eficiente as áreas produtoras aos terminais de exportação incluindo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Alessandra utilizou a cadeia do algodão como exemplo ao afirmar que a Bahia ocupa a posição de segundo maior produtor nacional da fibra mas que mais de 90% da produção ainda deixa o estado para ser exportada pelo Porto de Santos mesmo diante da existência de estrutura portuária na própria Bahia.

Na avaliação apresentada pelo setor uma melhoria da logística não beneficiaria apenas o escoamento das safras mas também poderia estimular a instalação de indústrias e permitir que uma parcela maior da produção fosse processada dentro do próprio estado ampliando a geração de valor e empregos.

Outro ponto considerado estratégico pelos representantes do agro é a disponibilidade de energia elétrica especialmente diante do objetivo de ampliar a chamada verticalização da produção com implantação de indústrias próximas às áreas produtoras.

As entidades sustentam que limitações na capacidade e na regularidade do fornecimento de energia dificultam tanto novos investimentos nas propriedades quanto a atração de empreendimentos industriais para o Oeste da Bahia.

A demanda se soma às reivindicações por pesquisa inovação agroindustrialização e infraestrutura presentes na agenda oficial entregue aos candidatos ao Governo do Estado.

Durante a reunião Jerônimo Rodrigues esteve acompanhado de integrantes do primeiro escalão estadual e determinou que as áreas envolvidas analisassem os pleitos apresentados pelo setor produtivo.

O encontro reuniu representantes de diferentes cadeias e associações incluindo Abapa Aiba Faeb Aprosoja Bahia Aprosem Cooperfarms Fundação Bahia e sindicatos rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães entre outras entidades ligadas à Aliança do Agro.

Jerônimo afirmou durante a reunião que a interlocução com o segmento produtivo deve ocorrer independentemente das diferenças partidárias e defendeu que determinadas demandas sejam tratadas como políticas de Estado voltadas à manutenção da atividade econômica e dos investimentos.

A agenda entregue ao governador passa agora a integrar o debate eleitoral sobre o futuro do agronegócio e do Oeste da Bahia enquanto as entidades do setor seguem com a proposta de apresentar o mesmo conjunto de reivindicações aos demais candidatos e cobrar posicionamentos sobre os gargalos apontados pelos produtores.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Wagner comemora avanço do fim da escala 6×1 e diz que pressão das ruas foi decisiva no Congresso

O senador Jaques Wagner do PT comemorou nesta terça-feira 18 o avanço no Senado da proposta que busca acabar com a escala de trabalho 6×1 e atribuiu à mobilização popular e sindical a pressão necessária para fazer com que a discussão avançasse dentro do Congresso Nacional.

Durante encontro realizado no Sindiquímica Bahia acompanhado de Rui Costa Wagner afirmou que a proximidade da análise da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça é consequência direta das manifestações de trabalhadores movimentos sociais e entidades sindicais que passaram a cobrar mudanças na jornada de trabalho.

O presidente do Senado Davi Alcolumbre colocou recentemente entre as prioridades da Casa a PEC 221 de 2019 que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial sendo que a matéria deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir sua tramitação.

A proposta chegou ao Senado depois de avançar na Câmara dos Deputados e a própria Agência Senado informou que o texto será analisado pela CCJ antes de uma eventual votação no plenário da Casa.

Ao comentar o cenário Wagner afirmou que a pressão exercida fora do Congresso é determinante para pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores avançarem e declarou que sem organização popular determinadas propostas enfrentam maiores dificuldades para conquistar espaço no Legislativo.

“Se a escala 6×1 está na boca de ser votada na Comissão de Constituição e Justiça é por conta do peso do grito e da batalha das ruas se não gritarmos alto não andamos no Congresso Nacional”, afirmou o senador durante o encontro.

O senador também relacionou as dificuldades para avançar com determinadas pautas trabalhistas à atual composição política do Congresso e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não dispõe de uma maioria consolidada no Legislativo.

Para Wagner forças políticas conservadoras ganharam influência dentro do Parlamento e esse cenário exige maior capacidade de articulação política do governo além da participação organizada de sindicatos trabalhadores e movimentos sociais para pressionar pela votação de propostas consideradas prioritárias.

“Nós precisamos entender que os movimentos social sindical e dos trabalhadores rurais sem terra são fundamentais para a evolução da justiça social na democracia burguesa ou a gente grita berra e se organiza ou não vamos ver nada”, declarou.

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novo impulso no Senado após o recesso parlamentar e no final de julho a Agência Senado já apontava expectativa de retomada da discussão em agosto com parlamentares defendendo a votação da proposta.

Além da discussão sobre a jornada de trabalho o encontro teve caráter simbólico para Jaques Wagner devido à relação histórica do senador com o movimento sindical baiano e particularmente com os trabalhadores da indústria petroquímica.

Antes de construir sua trajetória política institucional Wagner teve atuação sindical no Polo Petroquímico de Camaçari e passou pelo Sindiquímica Bahia ambiente que teve papel importante em sua formação política e posteriormente em sua participação na organização do movimento sindical no estado.

O encontro desta terça reuniu representantes de diferentes centrais e entidades sindicais entre eles Luciomar Machado presidente em exercício da CUT Bahia Alfredo Santos presidente do Sindiquímica Mário Conceição presidente da CSB Bahia Emerson Gomes presidente da Força Sindical Bahia e vice-presidente do Sintepav e Rosa de Souza presidente da CTB Bahia.

A movimentação acontece no momento em que o fim da escala 6×1 volta ao centro das discussões no Senado e coloca novamente a redução da jornada de trabalho entre os temas trabalhistas de maior repercussão no Congresso Nacional.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Dia do Evangélico começa nesta quarta em Jequié com grandes atrações e tarifa zero no transporte

Os preparativos para o Dia do Evangélico 2026 entram na reta final em Jequié com a Praça da Bíblia recebendo os últimos ajustes para o início da programação nesta quarta-feira 19 em uma celebração que seguirá durante quatro dias reunindo música fé e participação popular.

Promovido pela Prefeitura de Jequié por meio da Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com a Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié o evento terá uma estrutura especial montada para receber o público e contará com apresentações de grandes nomes da música gospel nacional além da participação de artistas locais.

Entre as atrações confirmadas estão Aline Barros Samuel Eleotério Nengo Vieira Jullyany Souza e Thalles Roberto nomes conhecidos do público evangélico e que devem movimentar a Praça da Bíblia ao longo da programação.

A estrutura do palco está praticamente concluída e os trabalhos seguem concentrados nos últimos detalhes de organização segurança logística e recepção do público esperado para os quatro dias de celebração.

Uma das principais medidas anunciadas pela Prefeitura para ampliar a participação da população será a gratuidade no transporte coletivo durante os quatro dias do evento.

A tarifa zero será válida em todas as linhas do sistema municipal no período das 13h às 22h permitindo que moradores de diferentes bairros possam se deslocar gratuitamente até a Praça da Bíblia e também retornar para suas comunidades dentro do horário estabelecido.

A iniciativa será executada através da Secretaria de Serviços Públicos e integra o planejamento da administração municipal para facilitar a mobilidade durante a programação e ampliar o acesso dos jequieenses ao evento.

Segundo o prefeito Flávio Santana o Flavinho a proposta é permitir que o transporte não seja um obstáculo para as famílias que desejam participar das atividades na Praça da Bíblia e transformar a programação em uma celebração aberta a moradores de todas as regiões da cidade.

O gestor também destacou que o Dia do Evangélico já integra o calendário de eventos do município e afirmou que a programação foi preparada para proporcionar momentos de celebração alegria e emoção para as famílias jequieenses.

Com atrações nacionais artistas locais e transporte coletivo gratuito o Dia do Evangélico 2026 começa nesta quarta-feira e deve movimentar Jequié durante quatro dias consecutivos consolidando mais uma edição de um dos eventos religiosos de maior participação popular do município.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Lula decreta luto oficial de três dias pelas mortes de Glória Menezes e Laura Cardoso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias em razão das mortes das atrizes Glória Menezes e Laura Cardoso duas das principais referências da história da televisão e da dramaturgia brasileira.

Glória Menezes morreu nesta terça-feira 18 aos 91 anos no Rio de Janeiro e segundo informações divulgadas pela assessoria da atriz a morte ocorreu por causas naturais encerrando uma trajetória de mais de seis décadas marcada por trabalhos de destaque na televisão no teatro e no cinema.

Laura Cardoso havia morrido na segunda-feira 17 também após uma longa carreira artística e as duas mortes ocorreram em um intervalo de apenas um dia provocando uma série de homenagens de artistas autoridades e admiradores em todo o país.

Ao lamentar as perdas Lula destacou que as trajetórias das duas artistas se confundem com a própria história da dramaturgia brasileira e ressaltou a presença de ambas durante décadas em produções que marcaram diferentes gerações.

O presidente também classificou Glória Menezes e Laura Cardoso como pioneiras da televisão brasileira e destacou a contribuição deixada pelas atrizes em dezenas de novelas além de trabalhos realizados no teatro e no cinema.

Glória Menezes teve entre os principais momentos de sua trajetória a participação em produções históricas da televisão brasileira e foi uma das protagonistas de 2-5499 Ocupado considerada a primeira telenovela diária produzida no país além de integrar o elenco do filme O Pagador de Promessas vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes.

Ao longo da carreira a atriz também participou de novelas que marcaram diferentes períodos da televisão brasileira como Irmãos Coragem Pai Herói Rainha da Sucata Senhora do Destino A Favorita e Totalmente Demais consolidando-se como um dos nomes mais reconhecidos da teledramaturgia nacional.

Laura Cardoso também construiu uma das carreiras mais longevas da televisão brasileira acumulando trabalhos em novelas teatro cinema e até na dublagem tendo dado voz à personagem Betty Rubble em Os Flintstones durante a década de 1960.

Na homenagem Lula afirmou ainda que as trajetórias percorridas pelas duas artistas continuam servindo de exemplo para novas gerações de atores e atrizes e ressaltou a contribuição das duas para o reconhecimento da produção cultural brasileira.

O luto oficial de três dias foi apresentado como uma manifestação de reconhecimento e gratidão pela contribuição de Glória Menezes e Laura Cardoso à cultura nacional em um momento de despedida de duas artistas que atravessaram gerações e ajudaram a construir parte importante da história da televisão brasileira.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Ação conjunta apreende 15 kg de maconha drones e carregador de fuzil em Ituberá

Uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil resultou na apreensão de aproximadamente 15 kg de maconha além de um carregador de fuzil drones câmeras de monitoramento e diversos outros materiais na tarde desta terça-feira 18 em Ituberá no Baixo Sul da Bahia.

A operação foi realizada por equipes do 31º Batalhão da Polícia Militar da Delegacia Territorial de Ituberá e da CIPE Recôncavo após o compartilhamento de informações de inteligência relacionadas à atuação de integrantes de uma facção criminosa no município.

Durante as diligências os policiais chegaram até uma residência localizada na Rua H apontada durante o levantamento policial como um dos imóveis que seriam utilizados pelos suspeitos para atividades relacionadas ao crime organizado.

No interior da casa foram encontrados 15 tabletes de maconha além de um carregador de fuzil simulacros de pistola e de submetralhadora câmeras de monitoramento uma balança drones um rádio comunicador e uma motocicleta.

A presença de equipamentos como drones câmeras e rádio comunicador também será analisada durante a investigação para esclarecer de que maneira os materiais seriam utilizados pelos integrantes do grupo criminoso que atua na região.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a unidade policial onde foram adotados os procedimentos necessários e o caso seguirá sob investigação para identificar os responsáveis pelos entorpecentes e demais objetos localizados no imóvel.

As forças de segurança continuam realizando ações de inteligência e diligências na região de Ituberá com o objetivo de localizar outros possíveis envolvidos e enfraquecer a atuação de organizações criminosas no Baixo Sul da Bahia.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Polícia Civil recupera equipamentos furtados de patrimônio público em Maiquinique

A Polícia Civil da Bahia recuperou nesta terça-feira 18 equipamentos agrícolas avaliados em aproximadamente R$ 22,7 mil que haviam sido furtados de um depósito pertencente a um órgão público municipal de Maiquinique.

O furto aconteceu no último dia 11 quando o depósito onde estavam armazenados equipamentos utilizados em atividades agrícolas do município foi invadido e parte dos materiais acabou sendo levada.

As investigações começaram logo após o registro da ocorrência e durante as diligências um homem de 27 anos foi identificado como suspeito de participação direta no crime.

Segundo a Polícia Civil o homem confessou a autoria do furto e indicou aos investigadores onde os objetos subtraídos poderiam ser encontrados informando ainda que os materiais já haviam sido vendidos a terceiros.

Com base nas informações repassadas durante a apuração as equipes localizaram os equipamentos nos municípios de Itapetinga e Itororó conseguindo recuperar os bens pertencentes ao patrimônio público de Maiquinique.

Entre os materiais recuperados estão duas roçadeiras modelo FS-221 um atomizador costal uma ensacadeira de silagem e uma bateria todos avaliados conjuntamente em aproximadamente R$ 22,7 mil.

Após a conclusão dos procedimentos legais os equipamentos deverão ser reintegrados ao patrimônio público municipal e voltar a ser utilizados nas atividades agrícolas desenvolvidas no município.

A ação foi realizada por uma equipe da Delegacia Territorial de Maiquinique que continua com as investigações para esclarecer completamente as circunstâncias do furto e identificar eventual participação de outras pessoas no crime.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Operação Mobile 360° recupera seis celulares furtados ou roubados no Norte e Leste da Bahia

A Polícia Civil recuperou seis aparelhos celulares com restrição de furto ou roubo durante novas ações da Operação Mobile 360° realizadas na segunda e nesta terça-feira 17 e 18 em municípios das regiões Norte e Leste da Bahia.

Ao todo três celulares foram recuperados em Itapicuru um em Esplanada e outros dois em Juazeiro após os atuais detentores dos aparelhos atenderem às notificações encaminhadas pela Polícia Civil e comparecerem voluntariamente às respectivas unidades policiais para apresentação dos bens.

Em Esplanada o aparelho recuperado permanece sob os procedimentos necessários e o legítimo proprietário já foi notificado para realizar a retirada do celular junto à unidade policial.

No município de Itapicuru os três aparelhos localizados permanecem apreendidos enquanto são concluídas as verificações e os procedimentos para que posteriormente sejam devolvidos aos respectivos proprietários.

Já em Juazeiro um dos celulares recuperados havia sido furtado e teve a ocorrência registrada pelo proprietário no dia 11 de março de 2025 sendo que após a identificação e verificação do aparelho a Polícia Civil deverá realizar a restituição ao legítimo dono.

O segundo celular localizado em Juazeiro havia sido subtraído no dia 8 de junho de 2025 e já foi devolvido à proprietária que compareceu à unidade policial para receber o equipamento após os procedimentos realizados pelos investigadores.

A Operação Mobile 360° está em sua nona edição e tem como uma das principais estratégias a identificação e localização de aparelhos provenientes de crimes além da notificação de pessoas que estejam atualmente em posse desses equipamentos para que façam a entrega voluntária às autoridades.

A Polícia Civil também reforça a importância da colaboração da população com a operação principalmente diante da possibilidade de recuperação de celulares furtados ou roubados e da posterior restituição dos aparelhos aos verdadeiros proprietários.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Advogado investigado por estelionato e associação criminosa é preso em Salvador

Um advogado de 39 anos que atua na região sisaleira da Bahia foi preso nesta terça-feira 18 no bairro Águas Claras em Salvador durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido no âmbito de uma investigação que apura crimes de estelionato e associação criminosa.

De acordo com a Polícia Civil a vítima é uma idosa de 72 anos e os fatos investigados aconteceram em julho de 2024 quando teriam sido realizadas movimentações financeiras sem autorização em nome da mulher.

As apurações apontam que foram feitas transferências via Pix que ultrapassaram R$ 7 mil além da contratação de empréstimos de forma supostamente fraudulenta em valor superior a R$ 21 mil elevando o prejuízo investigado para mais de R$ 28 mil.

A ordem judicial foi expedida em julho deste ano pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Araci dentro da investigação que busca esclarecer a participação dos envolvidos nas fraudes financeiras atribuídas ao grupo investigado.

O homem foi localizado por equipes da Polícia Civil em Salvador e encaminhado para os procedimentos legais ficando à disposição da Justiça enquanto as investigações continuam.

A prisão faz parte de um desdobramento da Operação Contragolpe ação voltada ao enfrentamento de crimes financeiros em diferentes regiões da Bahia.

A operação contou com atuação do Departamento de Polícia do Interior em conjunto com a Delegacia Territorial de Araci e a 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Serrinha.

A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias das movimentações financeiras e a eventual participação de outras pessoas no esquema investigado.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Terceiro acusado pela morte de Mãe Bernadete vai a júri em outubro em Salvador

O assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira conhecida como Mãe Bernadete terá um novo capítulo no Tribunal do Júri com o julgamento de Josevan Dionísio dos Santos conhecido como BZ ou Buzuim marcado para o dia 13 de outubro de 2026 às 8h no Fórum Ruy Barbosa em Salvador.

Josevan será o terceiro acusado pelo crime a ser submetido ao julgamento popular e segundo a acusação teria participado diretamente da execução da líder quilombola efetuando disparos contra a vítima durante a invasão da residência localizada no Quilombo Pitanga dos Palmares em Simões Filho.

Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023 aos 72 anos dentro da própria casa onde também funcionava a sede da associação quilombola e de acordo com informações oficiais do Ministério Público da Bahia a vítima foi atingida por 25 disparos de arma de fogo enquanto três netos dela estavam no imóvel.

As investigações apontaram que a motivação do homicídio estaria ligada à postura firme de Mãe Bernadete contra a expansão do tráfico de drogas dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares e contra a instalação de pontos utilizados por integrantes de uma organização criminosa que atuava naquela região.

Segundo o Ministério Público a líder quilombola havia se posicionado contra atividades ilícitas dentro da comunidade e também contra uma barraca apontada nas investigações como utilizada para comercialização de drogas situação que teria provocado conflitos com integrantes do grupo criminoso.

Durante o primeiro julgamento relacionado ao assassinato investigadores ouvidos em plenário relataram que os elementos reunidos durante a apuração indicavam Arielson da Conceição Santos e Josevan Dionísio dos Santos como responsáveis pelos disparos efetuados contra Mãe Bernadete.

Arielson afirmou durante seu interrogatório que teria chamado Josevan para ir até a residência da líder quilombola com a intenção segundo sua versão de apenas assustá-la e atribuiu ao outro acusado a realização da maioria dos disparos porém essa declaração integra a versão apresentada pelo próprio réu e será confrontada com as demais provas durante o julgamento de Josevan.

Josevan foi pronunciado para responder por homicídio qualificado sob acusação de participação direta na execução e permanece preso preventivamente enquanto aguarda o julgamento marcado para outubro.

O processo dele foi separado do julgamento dos demais acusados e a sessão inicialmente prevista para acontecer em Simões Filho foi transferida para Salvador por decisão judicial por meio do chamado desaforamento mecanismo que permite a realização do júri em outra comarca nas hipóteses previstas pela legislação.

Em abril deste ano Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos foram julgados no Fórum Ruy Barbosa e condenados pelo assassinato de Mãe Bernadete após o Conselho de Sentença acolher a acusação apresentada pelo Ministério Público.

Arielson apontado como executor recebeu pena de 40 anos 5 meses e 22 dias de prisão enquanto Marílio apontado como mandante foi condenado a 29 anos e 9 meses pelos crimes reconhecidos durante o julgamento.

O Ministério Público sustentou naquele júri que o assassinato estava relacionado à atuação da vítima contra o tráfico de drogas no território quilombola e destacou que as investigações envolveram a Polícia Civil o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e outros setores responsáveis pela apuração do caso.

Além de Josevan outros acusados ainda aguardam julgamento individual pela participação que lhes é atribuída no assassinato e caberá agora ao Conselho de Sentença analisar especificamente as provas relacionadas à atuação de BZ no crime.

Homem condenado a 10 anos por estupro de adolescente é preso em Tucano

Um homem de 58 anos foi preso nesta terça-feira 18 no distrito de Caldas do Jorro em Tucano durante o cumprimento de um mandado de prisão definitiva pelo crime de estupro cometido contra uma adolescente de 17 anos há cerca de nove anos.

De acordo com as investigações o homem era vizinho e amigo da família da vítima e teria se aproveitado do momento em que a adolescente estava sozinha em casa para cometer o crime.

A prisão aconteceu após a expedição de mandado decorrente de condenação com trânsito em julgado o que significa que não havia mais possibilidade de recurso contra a sentença na via ordinária e o condenado deverá cumprir pena de dez anos de reclusão em regime fechado.

A ordem judicial foi expedida no dia 17 de agosto de 2026 pela Vara Criminal do município de Tucano e cumprida no dia seguinte por equipes da Polícia Civil.

Após ser localizado o homem foi encaminhado para a unidade policial onde foram realizados os procedimentos legais necessários e ele permaneceu à disposição da Justiça para o início do cumprimento da pena.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Tucano vinculada à 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Euclides da Cunha com apoio da Guarda Municipal.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Deputado do PL vira réu no STF após desejar morte de Lula e atacar presidente durante sessão na Câmara

O deputado federal Gilvan da Federal do PL do Espírito Santo virou réu no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 18 após a Primeira Turma da Corte receber denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por suposta prática de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão de declarações feitas pelo parlamentar durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados em abril de 2025.

As declarações que levaram o caso ao Supremo foram feitas no dia 8 de abril de 2025 quando Gilvan participava dos debates na comissão e passou a fazer ataques pessoais contra Lula utilizando expressões como “ex-presidiário” e “descondenado” além de associar o presidente ao crime e afirmar publicamente que desejava sua morte.

Na ocasião o deputado afirmou que gostaria que Lula morresse e chegou a mencionar a possibilidade de o presidente sofrer um ataque cardíaco deixando claro no mesmo discurso que não estava afirmando que praticaria qualquer ato para provocar a morte do petista mas que desejava que isso acontecesse.

As declarações acabaram ultrapassando os limites da própria sessão parlamentar depois que o conteúdo também foi divulgado nas redes sociais do deputado ampliando a repercussão do episódio e passando posteriormente a integrar a análise sobre a responsabilização criminal do parlamentar.

Durante a análise da denúncia a defesa de Gilvan da Federal sustentou que as manifestações estariam protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição argumentando que as declarações aconteceram dentro da Câmara dos Deputados durante uma reunião de comissão e em meio a um debate político acalorado.

O entendimento acolhido pela Primeira Turma porém foi diferente e segundo o voto da relatora ministra Cármen Lúcia as manifestações que motivaram a acusação estavam dissociadas do debate legislativo realizado naquele momento e não possuíam vínculo suficiente com o exercício do mandato para receberem automaticamente a proteção da imunidade parlamentar.

Cármen Lúcia considerou que as declarações não configuravam simplesmente crítica política ao governo ou manifestação relacionada à fiscalização do Poder Executivo mas apresentavam caráter de ataque pessoal dirigido ao presidente da República sem conexão direta com o objeto que estava sendo discutido pela comissão.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o entendimento da relatora enquanto Cristiano Zanin declarou impedimento para participar do julgamento e com os votos apresentados a denúncia da PGR foi recebida pela Primeira Turma.

Com o recebimento da denúncia Gilvan da Federal passa formalmente à condição de réu e será aberta uma ação penal no STF para analisar as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República sendo importante destacar que a decisão desta terça-feira não representa uma condenação pois o mérito da acusação ainda será julgado e o parlamentar poderá apresentar sua defesa ao longo do processo.

O caso também coloca novamente em discussão os limites da imunidade parlamentar já que a Constituição protege deputados e senadores por opiniões palavras e votos mas a jurisprudência do Supremo analisa a existência de ligação entre determinadas manifestações e o exercício da função parlamentar especialmente quando declarações são consideradas ataques exclusivamente pessoais.

Na esfera política o episódio também chegou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por meio de representação apresentada após as declarações de Gilvan sendo que documentos oficiais da própria Câmara registram a tramitação do caso relacionado às manifestações feitas durante a sessão da Comissão de Segurança Pública.

Gilvan também fez posteriormente manifestações públicas reconhecendo excessos em episódios ocorridos dentro da Câmara e assumindo compromisso de mudança de comportamento enquanto enfrentava procedimentos no Conselho de Ética.

Agora a discussão deixa de estar restrita ao campo político e disciplinar da Câmara e avança para uma ação penal no Supremo Tribunal Federal onde será decidido após a tramitação do processo se existem elementos suficientes para uma eventual condenação ou se o deputado será absolvido da acusação.

Conta de luz muda a partir de setembro e consumidores da Bahia terão novo número de identificação

Os consumidores atendidos pela Neoenergia Coelba devem ficar atentos às contas de energia porque a identificação utilizada para acessar serviços da distribuidora está passando por uma mudança com o atual Código do Cliente sendo substituído pelo Número da Unidade Consumidora em uma atualização que segue o processo de padronização adotado no setor elétrico e o novo identificador ficará disponível na própria fatura.

Na prática o consumidor passará a encontrar um número de 15 dígitos para identificar sua unidade consumidora e utilizar serviços da concessionária como emissão de segunda via consulta de débitos comunicação de falta de energia e outras solicitações realizadas pelos canais digitais e de atendimento da Neoenergia Coelba.

A mudança não significa porém que os consumidores precisarão abandonar imediatamente o Código do Cliente que já utilizam atualmente pois a Neoenergia estabeleceu um período de transição de 12 meses durante o qual tanto o número antigo quanto o novo Número da Unidade Consumidora poderão ser utilizados normalmente para acessar os serviços da distribuidora.

Somente depois do encerramento desse período de adaptação o novo número de 15 dígitos passará a ser o identificador oficial da unidade consumidora fazendo com que os clientes tenham tempo para atualizar cadastros registros pessoais sistemas de pagamento ou outros serviços nos quais eventualmente tenham informado o código anterior.

A recomendação é que os clientes observem com atenção as próximas faturas e identifiquem o novo Número da Unidade Consumidora principalmente aqueles que costumam utilizar os canais digitais da concessionária já que alguns serviços da própria Neoenergia Coelba já informam a necessidade de ter em mãos esse número juntamente com o CPF do titular da conta.

O novo sistema busca uniformizar a forma como cada imóvel ou ponto de fornecimento de energia é identificado permitindo uma referência específica para a unidade consumidora e facilitando o processamento das informações utilizadas pelas distribuidoras e pelos serviços relacionados ao setor elétrico.

A alteração também será percebida pelos consumidores que utilizam os canais digitais para resolver problemas relacionados ao fornecimento de energia já que a página oficial da Neoenergia Coelba para comunicar falta de energia por exemplo orienta que o cliente tenha em mãos o Número da Unidade Consumidora e o CPF do titular.

A Neoenergia Coelba reforça que durante os 12 meses de transição os clientes continuarão tendo acesso normalmente aos seus canais de atendimento utilizando tanto o antigo Código do Cliente quanto o novo identificador evitando que a mudança provoque interrupção imediata no acesso aos serviços.








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