Segundo informações divulgadas pelo site Bahia Notícias, a proposta de criação do “Comitê Permanente Sobre as Questões Fundiárias na Bahia” foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), em uma reunião com o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano.
O comitê seria formado por representantes dos movimentos sociais de terra, federações, sindicatos e associações ligadas à agropecuária, secretarias estaduais, deputados estaduais, representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O objetivo é encontrar soluções pacíficas para os conflitos fundiários na Bahia, evitando confrontos violentos entre proprietários rurais e movimentos sociais. A proposta de criação do comitê permanente pode ser uma alternativa para lidar com a pressão política pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações de terras no estado.
O deputado Eduardo Salles, ao defender a criação do comitê, afirmou que sua maior preocupação é evitar o derramamento de sangue e que é possível alcançar uma reforma agrária dentro da legalidade, sem a invasão de propriedades produtivas. Ele defende que é preciso dialogar para chegar a um consenso.
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