A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o programa Renova Cacau (PL 479/2024), que perdoa dívidas de produtores da Bahia contraídas para enfrentar a praga vassoura-de-bruxa e prevê medidas de recuperação da lavoura cacaueira.

Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional o Renova Cacau prevê o perdão integral das dívidas dos produtores contraídas para combater a praga da vassoura-de-bruxa. O empréstimo também foi usado em iniciativas de diversificação da produção, fortalecimento da assistência técnica e estímulo à economia em mais de 100 municípios baianos. O líder do governo no Senado em exercício, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, alertou que o perdão as dívidas pode comprometer a sustentabilidade do crédito agrícola.

Já o relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou que o Renova Cacau é fundamental para dar novo fôlego à produção baiana, com impacto direto no desenvolvimento regional e na geração de empregos.

O projeto do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, segue agora para análise na Comissão de Agricultura. Bahia e Pará respondem por 95% da produção nacional de cacau.