A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou 22 proposições durante a sessão desta terça-feira 28 incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magistério público dos ensinos fundamental médio e indígena com reajuste de 5,3% baseado no piso nacional da categoria conforme a Lei Federal 11.738/08 além da aprovação das contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referentes ao exercício de 2024 e a transferência simbólica da sede do Legislativo para Cachoeira no dia 25 de junho em cumprimento à legislação estadual.

O projeto que trata do reajuste salarial gerou debate entre as bancadas com parlamentares da base governista defendendo a proposta e destacando o diálogo com a categoria enquanto deputados de oposição criticaram o modelo escalonado do aumento sendo 3,3% retroativos a fevereiro e 2% a partir de junho o que segundo eles não atenderia integralmente à legislação do piso nacional dos professores.

Durante a discussão o líder do governo Rosemberg Pinto argumentou que a aprovação célere garantiria a inclusão do reajuste na folha de pagamento enquanto o vice-líder da oposição Luciano Ribeiro orientou voto contrário alegando descumprimento da lei sendo rebatido pelo governo e pelo líder da minoria Tiago Correia que questionou o formato do reajuste.

A sessão também aprovou em regime de urgência proposta que autoriza o governo estadual a oferecer garantias em operação de crédito envolvendo a Embasa e a Caixa Econômica Federal mesmo com votos contrários da oposição e de parlamentares independentes.

Entre os projetos aprovados está ainda o que reconhece o charuto como patrimônio cultural e imaterial da Bahia proposta que gerou divergência em plenário por ausência de chancela de órgãos como Ipac e Iphan mas acabou sendo validada pela maioria dos deputados.

A pauta incluiu homenagens póstumas e concessões de títulos de cidadania baiana além da Comenda 2 de Julho para diversas personalidades entre elas o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner o secretário de Relações Institucionais Adolpho Loyola a prefeita de Vitória da Conquista Ana Sheila Andrade e o cantor Xanddy.

A sessão foi marcada por embates políticos pontuais mas com ampla aprovação das matérias reforçando o ritmo de votações no Legislativo baiano em meio ao calendário político do estado.

fonte: jornalista Mateus Oliver