Banca avalia que 13 dos 22 deputados federais eleitos declarados negros na Bahia são brancos
Na primeira eleição com a implementação das cotas raciais no fundo eleitoral, a autodeclaração dos candidatos se tornou um dos centros das atenções nas eleições deste ano, principalmente com a problematização de políticos que se autoafirmaram negros, mas, na verdade, são lidos socialmente como brancos. Lembrando que, de acordo com a Lei 12.288, pessoas pardas e negras são consideradas pretas.
A Bahia atingiu um “grande feito” nestas eleições, dos 39 deputados federais eleitos para a Câmara, 22 se declararam negros, liderando a estatística no Brasil e representando, talvez, o reflexo do estado mais negro do país. Contudo, a autoafirmação de mais da metade desses deputados foi questionada pela Banca de Heteroidentificação consultada pelo Bahia Notícias.
Treze (59%) dos 22 deputados federais negros eleitos pela Bahia na verdade são brancos, de acordo com a banca consultada pelo Bahia Notícias. Todos os parlamentares em questão se declararam como pardos. Na ocasião, foram três candidatos do União Brasil e dois de cada um dos partidos restantes, no caso PCdoB, PDT, PP, PSD e PT.
Ao todo, os 13 deputados contestados receberam R$ 27,56 milhões do fundo eleitoral e entraram na conta da política de cotas da repartição do recurso. Vale destacar que os candidatos negros eleitos na Câmara tiveram a obtiveram R$ 15,52 milhões em doações do partido para a realização das campanhas.
Alice Portugal (PCdoB) foi a candidata que mais recebeu dinheiro do fundo eleitoral, chegando a uma quantia superior a R$ 3,06 milhões. A deputada reeleita foi uma das postulantes que tiveram sua declaração racial como negra “desaprovada” pela banca de heteroidentificação.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, em outubro, a parlamentar defendeu sua posição como parda e argumentou sua defesa a pautas antirracistas justifica a sua autodeclaração racial como negra, mesmo que sua certidão de nascimento a traga como branca.
Entre os candidatos que disputaram as eleições de 2018 e deste ano, houve 10 postulantes à Câmara dos deputados que alteraram sua declaração racial de brancos para negros. Cinco deles acabaram eleitos no pleito de 2022, sendo eles: Alice Portugal (PCdoB), Felix Mendonça Jr. (PDT), Claudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (União) e José Rocha (União).
Os candidatos autodeclarados negros na Bahia, como um todo, receberam mais de R$ 138 milhões neste ano, isso considerando apenas os 10 principais partidos do Brasil. O ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União), foi quem mais recebeu recursos, com a disponibilidade de R$ 16 milhões. O ex-prefeito de Salvador, inclusive, também teve sua autodeclaração de pardo questionada pela banca.
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