O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) anunciou o descredenciamento compulsório da Escola Técnica de Enfermagem de Jequié (ETEJ), uma instituição privada, após a constatação de graves irregularidades administrativas e pedagógicas que comprometem a vida escolar dos alunos.

A decisão ocorre em um momento de atenção redobrada, seguindo denúncias sobre possíveis fraudes em diplomas na região, reportadas pelo jornalista Mateus Oliver.

​Em Nota de Esclarecimento, divulgada em articulação com o Núcleo Territorial de Educação de Jequié (NTE-22), o CEE-BA informou que a ETEJ estava sob acompanhamento por ter perdido seu ato autorizativo. A instituição, apesar de diversas orientações técnicas, falhou em apresentar as condições exigidas para sua legalização e em adotar as medidas administrativas indispensáveis para a regularização dos registros acadêmicos.

​Medida Drástica para Proteger Alunos

​Diante do cenário e visando resguardar o direito dos estudantes, o Conselho decidiu pelo descredenciamento compulsório. Segundo a nota, esta é a medida necessária para que se possa, finalmente, promover a regularização da vida escolar dos alunos prejudicados.

​Como etapa crucial para a efetivação do descredenciamento, o CEE-BA determinou o recolhimento integral do acervo acadêmico da ETEJ junto ao NTE-22, conforme previsto em lei.

O Conselho reforça que a escola e sua mantenedora já foram notificadas e orientadas sobre essa obrigação.

​O CEE-BA e o NTE-22 garantem que estão adotando todas as medidas cabíveis para solucionar a situação com a maior brevidade, assegurando que “os estudantes não sejam penalizados pelas irregularidades constatadas”. E finaliza destacando que a prioridade, neste momento, é a defesa dos direitos dos alunos que confiaram na instituição.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver