A Prefeitura Municipal de Itagibá, sob a liderança do prefeito Marcos Valério Barreto, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) uma série de decretos que promovem uma reestruturação orçamentária de impacto imediato.

Ao todo, a administração municipal remanejou e suplementou o montante expressivo de R$ 3.822.952,17 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos); uma movimentação, embora amparada legalmente, levanta questionamentos técnicos sobre a capacidade de planejamento da gestão, uma vez que as alterações retiram verbas de áreas finalísticas, como infraestrutura e agricultura, para cobrir despesas de custeio e débitos de anos anteriores.

A maior fatia dessa engenharia financeira está detalhada no Decreto Financeiro nº 1, que altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) em R$ 2.273.782,59 e o que mais chama a atenção de especialistas em gestão pública é o volume destinado ao pagamento de “Despesas de Exercícios Anteriores”, que somente na Secretaria de Administração ultrapassa a marca de R$ 1,1 milhão.

Esse tipo de alocação indica que a atual gestão está sendo asfixiada por passivos herdados ou mal geridos no passado, comprometendo a capacidade do município de realizar novos investimentos com recursos próprios e obrigando a prefeitura a viver em um ciclo de “pagar incêndios” financeiros.

Complementando o cenário de instabilidade orçamentária, o Decreto Financeiro nº 2 abriu uma suplementação de R$ 1.549.169,58, viabilizada integralmente pela anulação de dotações orçamentárias que já estavam previstas para o exercício de 2026; o que na prática, a prefeitura sacrificou recursos que seriam destinados a obras e instalações (mais de R$ 223 mil em infraestrutura urbana) e investimentos na agricultura e meio ambiente (cerca de R$ 115 mil somados) para reforçar o orçamento de manutenção da máquina pública.

Essa manobra de “anular para suplementar” logo no primeiro trimestre revela uma fragilidade na elaboração da Lei Orçamentária Anual, que parece não ter previsto a real demanda de gastos do Executivo e a recorrência desses decretos financeiros com valores vultosos impõe a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa por parte do Legislativo e dos órgãos de controle.

Enquanto milhões são remanejados entre secretarias para garantir o funcionamento burocrático, setores vitais que dependem de obras e infraestrutura sofrem perdas diretas em suas dotações, a sociedade de Itagibá aguarda agora que a gestão municipal explique a necessidade de ajustes tão profundos e como pretende garantir que a retirada de recursos de investimentos essenciais não resulte na estagnação de serviços básicos e no sucateamento do patrimônio público municipal.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver