O relacionamento entre a classe advocatícia e a direção do Conjunto Penal de Itabuna atravessa um momento de forte tensão. Problemas antigos, como a morosidade no atendimento, ausência de respostas institucionais a e-mails e demora no cumprimento de alvarás de soltura, ganharam novos contornos e passaram a ser classificados pelos profissionais como afronta direta às prerrogativas da advocacia.

O estopim para a recente insatisfação foi uma diretriz atribuída à direção da unidade prisional que tenta transferir aos advogados a responsabilidade pelo transporte de pertences pessoais de custodiados. Para a categoria, a medida representa um desvio de função inaceitável.

Segundo os profissionais, o transporte desses materiais é atribuição exclusiva da família do interno ou da própria administração do sistema prisional. A eventual imposição aos advogados, além de irregular, pode gerar riscos jurídicos graves, como a responsabilização por objetos ilícitos encontrados entre os pertences, expondo-os a procedimentos administrativos e até investigações criminais.

Em manifestação de repúdio, representantes da classe destacam que o exercício da advocacia não pode ser confundido com atividades operacionais do sistema carcerário. A categoria reforça o que prevê a Constituição Federal, que estabelece o advogado como indispensável à administração da justiça, devendo sua atuação respeitar limites legais e éticos.

As denúncias também apontam um cenário de desorganização administrativa dentro da unidade, agravado pela falta de diálogo entre a direção do presídio e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. A adoção de medidas unilaterais, segundo os advogados, compromete não apenas o exercício profissional, mas também o direito de defesa dos custodiados.

Diante da situação, a classe exige revisão imediata dos protocolos de atendimento e o fim de exigências consideradas ilegais. O clima no presídio segue de alerta, com a advocacia sinalizando que não aceitará a precarização de sua atividade.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver