:: 22/fev/2022 . 15:12
Prefeitura de Irajuba assina convênio com a Sudesb para reforma do estádio municipal
A população de Irajuba receberá em breve um novo Estádio Municipal, um de seus principais patrimônios públicos. O Estádio Municipal passará por uma ampla reforma realizada pela Prefeitura Municipal de Irajuba em parceria com a Sudesb. As obras devem iniciar nos próximos dias, outrora que a prefeitura e a Sudesb já assinaram o convênio No valor de 1.904.621,28 (um milhão, novecentos e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e vinte e oito centavos) e o espaço em breve voltará a ter sua grandeza e logo estará cheio de atividades.
Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite e participa de audiência com o Presidente Jair Bolsonaro
O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), esteve em Brasília nesta segunda-feira, 21, junto com secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município, Águido Muniz, e um grupo de líderes da região sul da Bahia e da FAEB, para uma audiência com o Presidente da República, Jair Bolsonaro.
A pauta principal do encontro, articulado por João Rocha, foi a retomada do desenvolvimento da lavoura cacaueira, importante pilar da economia da região. Moacyr Leite Júnior, destacou a receptividade do Presidente e sua equipe no sentido de conhecer os pontos discutidos, sensibilizando-se e adotando medidas para contribuir com o pleito, como por exemplo, a inclusão imediata da Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, já determinando uma agenda de trabalho com datas já definidas. Estiveram presentes também no encontro o Prefeito de Canavierias, Doutor Almeida (PTB), o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus Isidorio Gesteira, João Rocha e o Secretário de Finanças de Ilhéus Mozart, o diretor geral da Ceplac Valdeque Araújo Júnior, representante do sistema FAEB, Dilson Araújo produtor do filme O Nó.Tribunal de Contas dos Municípios acata denúncia e multa prefeito de Casa Nova
Na sessão desta terça-feira (22/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$2 mil.
De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava ao mesmo tempo como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município. Para o conselheiro Fernando Vita, a carga horária de trabalho exercida pela servidora Aracy Borges Ferreira 80 horas semanais, ultrapassa o razoável, vez que para cumpri-la, a profissional supostamente trabalhava 16 horas por cinco vezes na semana, em municípios distintos. Além disso, o gestor não apresentou argumentos suficientes para comprovar que a acumulação ocorre sem prejuízo ao interesse público. Pelo contrário, a fundamentação do prefeito confirma a situação irregular, diante dos diversos descontos no pagamento da servidora em decorrência de faltas não justificadas. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia.Prefeita de Ibirataia e mais cinco gestores tem contas aprovadas pelo TCM, porém ambos sofreram multas
Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Cairu, da responsabilidade de Fernando Antônio dos Santos Brito; de Ibirataia, Ana Cleia dos Santos Leal; de Macaúbas, Amélio Costa Júnior; de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; e de Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza.
No caso dessas prefeituras, ambas as contas governo e gestão são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$6 mil (Cairu); R$3,5 mil (Ibirataia); R$2,5 mil (Macaúbas); R$3 mil (Maetinga); e R$4 mil (Nova Ibiá), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.Maracás publica novo decreto e reduz para 350 o limite de pessoas em eventos no município
A Prefeitura de Maracás divulgou um decreto, publicado no Diário Oficial, que prevê a redução do público em eventos para 350 pessoas. O documento determina que, ao frequentar ambientes como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, o cliente apresente o comprovante de vacinação contra Covid-19.
No seu artigo 4º, o decreto municipal permite a realização de atos religiosos, desde que, cumulativamente, sejam atendidos requisitos, como ocupação máxima limitada a 80% da capacidade do local. Para acesso as academias do Município, também é exigido o comprovante da vacina e o decreto ainda reforça o uso de máscara. Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos ativos do vírus em Maracás de 34, com de 27 casos de Influenza.Homem sofre tentativa de homicídio em Ubatã, bandidos apertaram 4 vezes contra a vítima
Por volta da 22;30h desta segunda-feira (21), populares que estavam na praça da Vitória (churrascão), foram surpreendidos pela tentativa de assassinato de um homem. Segundo testemunhas os tiros começaram no alto da bela vista e a perseguição acabou no churrasção. Onde homens armados com pistolas tentaram sem sucesso alvejar a vítima conhecida por Danilo. Segundo informações colhidas pelo site Ubatã Sul, foram quatros disparos, mas nenhum projetil atingiu o rapaz. Populares que estavam no local no momento em que os bandidos atiraram contra a vítima, correram para se abrigar no posto de combustíveis. Onde no restaurante do posto, tinha acabado de acontecer uma festa de aniversário e os convidados já estavam de saída, retornando às pressas ao perceberem o perigo. A policia militar foi acionada e está fazendo rondas pelas imediações neste momento.
AGU pede que Supremo Tribunal Federal retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ontem (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos de investigação.


Operações do MP investigam fraudes em contratos que superam R$ 130 milhões em cidades do ES
O Ministério Público do
Espírito Santo (MPES) realizou, nesta terça-feira (22), as operações Persistência e Cum Claves, que investigam fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de lixo em Linhares e São Mateus. Segundo o MPES, o valor dos contratos investigados supera R$ 130 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios capixabas de Linhares e Cariacica e em Salvador, para a apreensão de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos.Após rebelião, servidores penitenciários protestam em Salvador e cobram a criação da polícia penal na Bahia
Servidores penitenciários, como agentes e monitores de ressocialização, protestam em Salvador nesta terça-feira (22). Eles pedem ao governo do estado a criação da polícia penal na Bahia. O ato é realizado dois dias após uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que teve seis mortos. A categoria se reuniu na frente do Complexo Penitenciário da Mata Escura e saiu, em carreata, em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), Reivon Pimentel, falou sobre a situação da categoria no estado. O acontecimento do domingo, citado por Reivon, foi uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que fica no complexo da Mata Escura. Seis presos morreram e outros 38 ficaram feridos, após uma briga entre membros de facções criminosas rivais. Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados. Nesta terça, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado. Ele já havia pedido para deixar a secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim. Além de Nestor, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas.
Valentão agride companheira e vai parar no xadrês em Ibirataia
Um homem de 32 anos foi preso na manhã dessa sexta-feira, em Ibirataia, após ser acusado de agredir fisicamente sua companheira. Os policiais militares foram abordador por uma senhora com vários sinais de agressões na boca e no pescoço, que informou que seu companheiro teria lhe agredido, apontando para o rapaz. Ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. O agressor foi apresentado na Delegacia.
Bancos estarão fechados durante o período Carnaval
Em razão da pandemia de Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram mais uma vez seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de Carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, por conta da resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 28 de fevereiro e 01 de março – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (02/03) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 01 de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).Número de mortes em Petrópolis chega a 182; ainda há 89 desaparecidos
O oitavo dia de buscas em Petrópolis, na região serrana, começou com a confirmação de 182 mortos em consequência do temporal de terça-feira (15). Desde então, a cidade tem enfrentado mais chuva, o que prejudica o trabalho das equipes que atuam nos locais de deslizamentos e desabamentos.


Vasco assina pré-acordo de R$ 1,7 bilhão com fundo norte-americano
O Clube de Regatas Vasco da Gama assinou memorando com o fundo de investimentos norte-americano 777 Partners, que prevê acordo de R$ 1,7 bilhão, informa o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. O memorando estabelece que a 777 Partners pagará R$ 700 milhões para se tornar dona de 70% das ações da empresa que surgirá do negócio internacional, a Vasco SAF. Os gringos também assumirão a dívida de outros R$ 700 milhões do clube, com a promessa de também reformar o Estádio São Januário. O documento, segundo o jornalista, foi assinado em Miami pelo presidente do Vasco, Jorge Salgado, e pelo fundador da empresa estrangeira, Joshua Wander. Para ser concretizado, o negócio depende do aval de duas instâncias colegiadas do Vasco, a assembleia geral de sócios e o conselho deliberativo. Além disso, os investidores impuseram como condição uma due diligence, espécie de pente-fino nas contas do clube. (Uol)
Caixa libera saque do FGTS por calamidade para Ubaíra
A Caixa liberou, nesta terça-feira (22), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para moradores das cidades de Ubaíra, no sudoeste da Bahia, que foram atingido pelas chuvas de dezembro. Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, podem solicitar o saque já a partir desta terça. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00. A solicitação é realizada de forma pelo aplicativo FGTS, na opção “Meus Saques”, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo. Leia mais no g1
Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial.
Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. Com isso, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que é o atual superintendente de Ressocialização Sustentável vai assumir a pasta interinamente. *Com informações do G1- 1