A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, nesta terça-feira (26), para investigar possíveis desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio de Governadores do Nordeste para combate à pandemia da covid-19.


 De acordo com a PF, a operação mira possíveis irregularidades na aquisição de 300 respiradores.

 A operação recebeu o nome de Cianose e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.
 Segundo o jornal O Globo, um dos alvos de busca e apreensão é o ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia Bruno Dauster, que atuou no negócio.

 Além de Dauster, os investigadores cumprem outros mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.
 Dauster tinha aval do governador Rui Costa (Bahia) para dar prosseguimento ao negócio. Rui Costa já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.
 Outro alvo da operação foi o consultor Cleber Isaac. Após a operação ser deflagrada, ele se apresentou na sede da Polícia Federal, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com o advogado Milton Ventorim Jr, responsável pela defesa de Cleber Isaac, ele entregou o celular e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respiradores.

O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues.

 Na semana passada, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu ao ministro Og Fernandes, do STJ, que dê andamento ao processo e acusou a CPI da Pandemia de não ter investigado a compra dos respiradores, pagos antecipadamente à empresa HempCare.

 De acordo com a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.

 Ao fim do processo, a PF diz que nenhum respirador foi entregue. Ainda segundo a corporação, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
 A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra dos respiradores. A cianose – palavra que batiza a operação – é uma condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória, problemas circulatórios ou uma doença pulmonar, por exemplo.

 Em nota, o Consórcio Nordeste informou que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares foi realizada em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.
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