:: 15/fev/2023 . 13:01
SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
15/fev/2023 . 13:01
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.
Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.
Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.
A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento.
No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.
O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).
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Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Bolsa Família
15/fev/2023 . 12:14
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Militares cumprem mandados, apreendem armas e dois criminosos morrem em confronto
15/fev/2023 . 6:33
Uma ação conjunta de policiais militares da 88ª CIPM de Alcobaça, CIPE Mata Atlântica (CAEMA) e PRE foi deflagrada nesta terça-feira (14), com o intuito de reduzir os crimes de homicídios ligados ao tráfico de drogas na cidade de Alcobaça. A violência na cidade tem assustado moradores, e a ação policial visa combater esses criminosos que têm tomado terror no município.
Na ação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Bugia, Jacundá e Cais do Porto. A ação culminou na apreensão de drogas e armas, inclusive uma submetralhadora de fabricação caseira cal. 9mm. Os policiais cumpriram 02 mandados de prisão, e 02 criminosos resistiram a prisão, recebendo os policiais a tiros. Houve revide, e os dois criminosos morreram no confronto. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram e vieram a óbito.
Ao todo, foram apreendidos, 01 (uma) submetralhadora de fabricação caseira cal 9mm; 08 (oito) munições cal. 9mm intactas; 01 (um) revólver Smith & Wesson cal. 38, sem numeração aparente com 04 munições deflagradas e 2 intactas; 01 (um) revólver Taurus cal. 38 sem numeração aparente, com 05 munições deflagradas e 01 intacta; 10 (dez) pinos de cocaína; 536 gramas de maconha (dividas em porções pequenas para venda); 10 (dez) celulares de marcas diversas; 01 (uma) motoneta Shineray.
Todo material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica, onde será periciado. Os corpos dos resistentes foram removidos para o IML de Itamaraju, onde serão identificados e necropsiados.
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Operação Carnaval terá blitz e fiscalização com radares móveis nas BRs 101 e 367
15/fev/2023 . 6:31
As ações de fiscalização do excesso de velocidade são imprescindíveis para prevenção e manutenção da Segurança Viária e reduz em até 31% o número de acidentes, segundo dados estatísticos. O período carnavalesco representará um aumento substancial no número de pessoas e veículos circulando pelas rodovias federais, o que exige da PRF uma atenção redobrada. No ano passado, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% foi a infração de trânsito mais lavrada nas estradas baianas, com 176.077 autuações.
Para coibir as infrações, no período do carnaval a PRF vai aumentar o número de policiais em trechos estratégicos e críticos operando os aparelhos portáteis de medição de velocidade para reduzir o número de acidentes graves, mortos e feridos. Além disso, será dada atenção às ultrapassagens em locais proibidos, segunda infração mais recorrente no ano de 2022, com mais de 34 mil condutores autuados.
As operações serão desenvolvidas nas rodovias que estatisticamente possuem o maior número de acidentes, como as BRs 101 e 367, no Extremo Sul do estado, que estatisticamente são as que possuem maior número de acidentes.
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Homem é preso depois de arrombar casa dos avós e ser flagrado saindo com televisor
15/fev/2023 . 6:29
Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (14.02), em Eunápolis, depois de arrombar a casa dos próprios avós, no bairro do Pequi. Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil ao local, que fica na Rua Nilo Peçanha.
Os policiais chegaram no momento em que Flávio Eduardo Souza Lacerda, de 28 anos, saía da residência com um televisor de 32 polegadas. Segundo os agentes da Delegacia de Furtos e Roubos, os idosos não estavam no imóvel, que teve duas portas arrombadas.
Na ação, os investigadores descobriram ainda que Flávio vinha furtando ou roubando celulares, notebook, furadeiras e outros produtos em empresas e residências e escondendo todo o material na casa dos avós. Os idosos disseram que eram ameaçados pelo neto, caso denunciassem o fato à polícia.
Conforme histórico policial, Flávio já cumpriu pena no presídio por furto, crime pelo qual ele já havia sido preso outras vezes. A última prisão foi no fim do ano passado, depois dele ser flagrado pulando o muro do gabinete da Prefeitura de Eunápolis e quebrando uma porta de vidro com uma pedra. Agora, Flávio foi autuado em flagrante por furto qualificado, com rompimento de obstáculos.
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Carreta capota e pega fogo em desvio feito ao lado de cratera na BR-101 em Itamaraju
15/fev/2023 . 6:25
Uma carreta capotou em uma ribanceira no desvio construído provisoriamente ao lado de uma
cratera que se abriu em dezembro do ano passado na BR-101, perto da cidade de Itamaraju. O veículo, que transportava uma carga de granito, pegou fogo logo em seguida. A polícia ainda não confirmou se houve vítimas. Segundo testemunhas, a carreta não teria conseguido subir uma ladeira. O local onde ocorreu o acidente não possui asfalto. O motorista teria perdido o controle e caído no barranco, que fica na lateral da estrada.
O desvio foi liberado para veículos leves em pesados, nos dois sentidos, na tarde da última quinta-feira (09.02), depois de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ter feito o alagamento do trecho. Em menos de 48 horas, a oba não suportou o elevado tráfego de veículos e começou a ceder. Alguns caminhões e carretas precisaram ser rebocados.
Depois que as obras do desvio estiverem concluídas, o Dnit dará início à recuperação da pista original, onde foi aberta a cratera devido à erosão causada pelas fortes chuvas.
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