De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Dentre os brasileiros desta faixa etária, 10,1% dos que não sabem ler nem escrever são pretos, 8,8% são pardos, enquanto os brancos são 4,3%.


 Entre os que estão na Educação de Jovens e Adultos, mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

 Destinado a estudantes entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) tem o por objetivo elevar a escolaridade, aliando à conclusão dessa etapa a qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

 A meta do pacto é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio. A medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.

 Durante o lançamento do pacto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Zara Figuereido, a medida representa uma reparação histórica, especialmente para a população pobre e negra das regiões Norte e Nordeste.

 Segundo o MEC, a iniciativa vai ofertar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino (inclusive entre os estudantes privados de liberdade), assim como da oferta integrada à educação profissional.

 O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Criado em 2003, o PBA oferta a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.
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