O programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal em janeiro de 2024, vai pagar R$ 1 mil para alunos que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública no ano passado. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (24), destacando que mais de 90% dos jovens participantes foram aprovados no ano letivo. Os concluintes do terceiro ano têm acesso ao valor a partir desta terça-feira (25).

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente em pronunciamento na televisão.

O programa é voltado para alunos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759). Além disso, estudantes que participaram dos dois dias do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200. Com os depósitos anuais, incentivos mensais e o bônus do Enem, o valor total acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

“No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, diz o ministro da Educação Camilo Santana.

O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Os estudantes recebem R$ 200 por mês ao comprovar matrícula e frequência mínima de 80%, além de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, que só pode ser sacado após a formatura. O programa também inclui o Pé-de-Meia Licenciaturas, que promove o ingresso na carreira docente.

COMO PARTICIPAR DO PÉ-DE-MEIA?

Para participar, não é necessário se inscrever ou abrir uma conta na Caixa Econômica Federal. Basta ter CPF regular, estar matriculado até abril de 2024 e pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família. As escolas públicas são responsáveis por repassar os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC), que define os contemplados. A Caixa abre uma conta digital automaticamente para os selecionados, e os pagamentos podem ser consultados nos aplicativos Caixa Tem, Jornada do Estudante ou Benefícios Sociais CAIXA.

Estudantes menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências. A conta permite operações como PIX, pagamento de contas e recarga de celular.

O programa foi suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que os recursos fossem contabilizados no Orçamento da União. Após ajustes, o governo federal retomou as atividades, beneficiando mais de 4 milhões de jovens.

QUAL O CALENDÁRIO NESTE MOMENTO?

– Terça (25/2): Concluintes do 3º ano e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos de janeiro a junho.

– Quarta (26/2): Concluintes do 3º ano e EJA nascidos de julho a dezembro.

– Quinta (27/2): Estudantes do 1º e 2º ano recebem R$ 1 mil, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa que combina incentivos financeiros e educacionais, promovendo a inclusão e o desenvolvimento dos jovens brasileiros.