Um grave escândalo envolvendo a Escola Técnica de Enfermagem de Jequié (ETEJ), uma instituição particular com mais de 30 anos de atuação no município, veio à tona após a denúncia de dezenas de ex-alunos que, ao buscarem o registro profissional, descobriram que seus diplomas são inválidos.

A instituição, que não possui a devida legalização junto aos órgãos competentes, é acusada de emitir diplomas de forma fraudulenta, inviabilizando a carreira dos recém-formados.
O problema central reside na ausência de credenciais obrigatórias.

A ETEJ, segundo apurações do Jornalista investigativo Mateus Oliver, não está legalizada perante o Conselho Estadual de Educação (CEE) da Bahia, que é o órgão responsável pela autorização e fiscalização pedagógica dos cursos técnicos. Sem essa chancela fundamental, todo e qualquer diploma emitido perde a validade legal para fins profissionais.

A situação foi agravada pela confirmação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN). O órgão de fiscalização profissional informou que a ETEJ não renova sua licença de funcionamento desde 2021. Esta irregularidade junto ao COREN é o que impede, de imediato, o credenciamento dos ex-alunos para exercerem a profissão de técnico em enfermagem.

Fraude e Má-fé no SISTEC

A denúncia mais grave recai sobre a proprietária da escola, acusada de agir de má-fé. Mesmo com a ilegalidade do curso e sem as credenciais necessárias, a gestora teria aproveitado um período de abertura do SISTEC (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica) para cadastrar os diplomas dos formandos.

Esse cadastramento fraudulento no sistema federal deu uma aparência de validade aos documentos. Contudo, na prática, trata-se de uma tentativa de burlar a fiscalização, já que a base legal do curso (a autorização do CEE e a licença do COREN) já estava comprometida.

Alunos Lançados ao Desemprego

O resultado da fraude é desolador: após investirem tempo e milhares de reais em mensalidades, material e transporte, os formandos estão legalmente impedidos de trabalhar.

Sem o registro no COREN, que é obrigatório, eles não podem ser contratados por hospitais, clínicas ou postos de saúde.

“Fizemos o curso, nos dedicamos, passamos anos estudando e fazendo estágio, e agora descobrimos que nosso diploma não vale nada. Fomos enganados e ludibriados”, relatou um dos alunos que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Histórico de Irregularidades

A gravidade do caso é reforçada pelo histórico da instituição. Consta que a ETEJ também teve sua inscrição baixada há alguns anos pela Receita Federal, sob a alegação de sonegação fiscal, adicionando mais um indicativo de má gestão e irregularidade às operações da escola particular.

Diante do escândalo, os alunos lesados estão sendo orientados a buscar a entrar com um processo civil contra a ETEJ para buscar indenização por danos materiais (ressarcimento de todas as despesas com o curso) e danos morais (pelo prejuízo à vida profissional e ao projeto de vida); Registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, podendo a proprietária ser investigada pelos crimes de Estelionato e Falsidade Ideológica/Fraude; e também Formalizar a denúncia junto ao Conselho Estadual de Educação e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que as devidas medidas de interdição da escola sejam tomadas.

O caso da ETEJ serve como um alerta urgente para a população: antes de se matricular em qualquer curso técnico, é fundamental verificar sua situação junto ao Conselho Estadual de Educação (para cursos técnicos) e junto ao Conselho Regional de classe (COREN, para Enfermagem), garantindo que a instituição tenha a permissão necessária para atuar e emitir diplomas válidos.

(Por Mateus Oliver, Jornalista Investigativo)