O Prefeito Municipal de Ibirataia, Alexsandro Freitas Silva, através do Decreto N° 6.402, de 16 de outubro de 2025, antecipou o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Municipal.

Tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, a data foi antecipada para a segunda-feira, 27 de outubro de 2025 e a decisão, segundo o Prefeito, visa proporcionar aos servidores municipais um período de descanso e valorização, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade ibirataense.

A antecipação também busca permitir o adequado planejamento das atividades e o bom atendimento ao público, conforme a necessidade de organização administrativa e funcional dos órgãos municipais.

De acordo com o Decreto, a antecipação do referido ponto facultativo não acarretará prejuízos à continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.

O Artigo 2º do Decreto estabelece que a medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, cujas atividades não possam sofrer interrupção. Isso inclui, especialmente: Saúde, Limpeza Pública, Segurança e Outros que funcionem em regime de plantão ou escala especial, a juízo das respectivas Secretarias Municipais.

Caberá aos Secretários Municipais e aos dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotar as providências necessárias para assegurar o cumprimento deste Decreto e a continuidade dos serviços essenciais.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver