:: ‘Destaque4’

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expressou sua satisfação com a vitória da prefeita eleita Valéria (PP) em Aiquara, cidade natal do atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Após apuração das urnas, ACM parabenizou a prefeita eleita e elogiou sua campanha. ”Valéria fez uma bela campanha, foi uma mulher guerreira, mostrou que está preparada para ser uma grande prefeita”, afirmou.

Ele também elogiou o ex-prefeito Delmar, de quem se disse grato pelo trabalho nos últimos oito anos. ”Parabéns, Delmar, por tudo que você fez e pela vitória que vocês alcançaram”, acrescentou.

A gestora eleita, venceu do candidato Márcio Meira (PT), que teve sua campanha apoiada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que é natural do município de Aiquara. Valéria obteve 2.244, equivalendo a 62,30%, contra 37,70% do adversário. As informações são do site Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou da vitória expressiva do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), reeleito com quase 92% dos votos válidos. Durante coletiva de imprensa na capital baiana, o chefe do Executivo do Estado, que na Cidade Sol defendeu a candidatura de Alexandre da Saúde (PSD) relembrou que Zé veio da base do Governo e, para o governador, não houve tempo para a oposição fazer o confronto com Cocá, segundo publicação do Panorama da Bahia.

”No caso de Jequié, que é um município que eu conheço, morei lá, praticamente me criei em Jequié, por conta de não ter as estruturas no município onde eu nasci, Aiquara, vi a necessidade dúbia de poder fazer ações de investimentos. Ali, o que nós temos de investimentos ainda é uma herança muito forte do governo Rui Costa e dos meus investimentos, de pavimentação, de escolas. O Hospital Prado Valadares por exemplo é um dos mais estratégicos do estado da Bahia. É claro que houve aí uma coisa que é ruim, um aproveitamento do prefeito, em usar dessa estrutura de estado para poder. Era da base, foi da base, foi um líder de consórcios, foi um deputado da base do ministro Rui Costa, então não houve tempo hábil de uma oposição fazer o confronto. O candidato apresentado por nós para fazer o confronto, o tempo foi curto, mas eu acho que nós temos que reconhecer que votação é votação’’, disse Rodrigues, que prometeu fazer novos investimentos em Jequié.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG). Segundo a lei sancionada, o feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado e passa a ter um artigo específico no Código Penal, com novos agravantes.

Nas redes sociais, a conta oficial de Lula divulgou um vídeo do momento em que ele sancionou a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, escreveu o perfil do presidente.

Agravantes

Novos agravantes que podem aumentar a pena para o crime de feminicídio são assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência; emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;; traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

O projeto aumenta ainda a pena do condenado na Lei Maria da Penha que descumprir medida protetiva contra a vítima.

A pena atual é de detenção de três meses a dois anos. Com a nova lei, a penalidade passará a ser reclusão de dois a cinco anos e multa.

Violência doméstica e familiar

Também há novas restrições para presos por crimes que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Se um preso ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para um presídio distante do local de residência da vítima.

A lei também aumenta de 50% para 55% o período mínimo de cumprimento da pena para que o preso faça a progressão do regime fechado para o semiaberto. A regra valerá para o réu primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o preso usufruir de qualquer saída autorizada do presídio, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

Fonte: CNN Brasil

Dois homens armados invadiram por volta do meio-dia desta quarta-feira, 09, uma casa na localidade conhecida como ˜Casas Novas, em Barra do Rocha, e executaram o morador conhecido como Henrique, de 24 anos. Segundo apurou a reportagem do GIRO no local, a vítima estava brincando com o filho quando a dupla arrombou o portão da casa. Henrique ainda tentou fugir mas foi morto a tiros dentro do banheiro da casa.

A esposa da vítima também estava em casa no momento do crime. Nenhum deles se feriram. A criança de 05 anos ficou em estado de choque. Os atiradores fugiram em seguida numa motocicleta. O Samu foi acionado e constatou o óbito.

A Policia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Jequié que fará a perícia e encaminhará o corpo para o IML. Autoria e motivação do crime serão investigados pela Policia Civil. Existe a suspeita que o homicídio tenha ligação com a guerra do tráfico de drogas. (Giro Ipiaú)

Polêmico em busca de justiça social e igualdade para todos, combatente assíduo da corrupção, Vereador desde 2016, em 2024 Lucas de Vavá aos 43 anos de idade comemora mais uma vitória no município. Na noite de domingo, dia 6 de outubro, ele foi reeleito vereador de Ipiaú pelo PSD com 793 votos, somando 3,15% dos votos do eleitorado e sendo o 5º candidato mais bem votado do município. Este será o terceiro mandato que ele ocupa no legislativo Ipiuense.

 Lucas diz que vai continuar trabalhando com amor e dedicação pela cidade a qual é filho. “Vou continuar trabalhando em parceria com a comunidade, ouvindo as demandas e buscando soluções inovadoras. A continuidade do cargo é um reconhecimento do eu trabalho e da confiança da comunidade”. Entre as pautas que pretende continuar defendendo estão Saúde e o Social.

Lucas é empreendedor. Ele foi eleito pela primeira vez para o mandato 2016-2020. Na eleição seguinte, Eleito, continuou na Câmara no mandato 2020-2024 e, agora, acaba de ser reeleito para o legislativo 2025-2028.

 Durante seus dois mandatos o vereador Lucas de Vavá militou sempre ao lado das pessoas mais vulneráveis, fiscalizando as contas e obras do município no intuito de combater a corrupção, e ainda pautando na casa de leis assuntos importantes para a população, inclusive denuncias contra irregularidades do poder executivo.

Flamengo e Corinthians começam a disputar, a partir das 21h30 desta quarta-feira, 2, uma vaga na decisão da Copa do Brasil. O confronto será disputado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

O Flamengo que entra em campo contra o Corinthians é um time que tenta deixar para trás a era Tite – que foi demitido na última segunda-feira, 31, em meio a muitas críticas da torcida – apostando no comando do ex-jogador Filipe Luís, que estava no comando da equipe sub-20 do Rubro-Negro.

“Primeiro, quero dizer que não quero me comparar a nenhum dos trabalhos anteriores. O que foi feito ficou para trás, e quero começar uma nova história, um novo Flamengo com a minha cara. Pego um time que não é um caos. Não é um time com jogadores descompromissados, caras que não querem correr. Mas pego um time que tem organização. Tite deixou muitas coisas boas de herança para esse time”, declarou o novo comandante do time da Gávea em entrevista coletiva concedida na última terça-feira, 1.

A chegada de Filipe Luís ao comando da equipe profissional do Flamengo cria a expectativa de que sejam realizadas muitas mudanças, entre elas o maior aproveitamento de alguns atletas que não estavam recebendo muitas oportunidades pelo técnico Tite, entre eles o atacante Gabriel Barbosa.

“Eu sei da capacidade do Gabriel. Não importa o tempo de contrato, se são dois meses, dois anos ou cinco anos. Darei a vida por ele e por todos os jogadores para melhorar individualmente para que joguem coletivamente organizados”, declarou o novo comandante do Rubro-Negro.

O Corinthians chega ao confronto após um revés para o São Paulo no Campeonato Brasileiro. Apesar da derrota por 3 a 1 para o Tricolor, o Timão vive um momento de retomada na temporada (classificado para as semifinais da Copa Sul-Americana, mas ainda na zona do rebaixamento do Brasileiro).

Diante do Rubro-Negro, o técnico argentino Ramón Díaz não poderá contar com algumas peças importantes, como o atacante holandês Memphis Depay, que não foi inscrito na Copa do Brasil, além de Alex Santana, Talles Magno, Diego Palacios, Maycon e Ruan Oliveira, todos com problemas físicos.

Desta forma, o Corinthians deve iniciar a partida com: Hugo Souza; Fagner, André Ramalho, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; José Martínez, Charles, Carrillo e Rodrigo Garro; Romero e Yuri Alberto.

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (3).

Os números sorteados foram: 10 – 31 – 35 – 45 – 50 – 55.

A quina teve 51 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 59.449,24. Já a quadra registrou 3.673 ganhadores, com prêmio de R$ 1.179,22 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

 Na noite desta terça-feira (01), o distrito de Pedras, em Una, se vestiu de laranja para a Caminhada da coligação “Una é do Povo”, um evento organizado pela candidata a prefeita do município Dra. Joanira Leite (PSB) como parte de sua campanha eleitoral.

 Com bandeiras, sorriso no rosto e muita animação, moradores da região saíram às ruas para manifestar apoio à eleição de Dra. Joanira e seu vice, Keko de Zé Pretinho.

 Acompanhada de Keko e dos seus correligionários políticos além de candidatos a vereadores da coligação, a médica destacou a importância da caminhada não só para o período eleitoral. “Essa caminhada representa mais do que uma campanha, ela simboliza o nosso compromisso com a cidade”, disse ela.

 As caminhadas da coligação tem sido sucesso, sempre pautado no diálogo com a população, respeito, e com a médica destacando durante os seus discursos os projetos para o futuro do município. Nesta quarta-feira (02) a campanha de Joanira seguirá para o distrito de Vila Brasil, para mais uma etapa das caminhadas e diálogo com  a sociedade.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA Insc. 1.938/BR

A Rede SAC inaugurou, nesta quinta-feira (26), uma nova unidade em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, em parceria com a Prefeitura. O evento contou com a presença do superintendente do SAC, Flávio Barbosa. O Ponto SAC Santa Inês, que está preparado para realizar aproximadamente 4 mil atendimentos mensais, funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com os atendimentos à população iniciando na sexta-feira, 27 de setembro.

Com uma área de 165,63 metros quadrados, o SAC Santa Inês oferecerá serviços para os 10,3 mil habitantes da cidade e para mais 58 mil pessoas de municípios vizinhos. Entre os serviços disponíveis, destaca-se a emissão do novo RG, que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de outros serviços como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Cadastro de Veículos (Detran), o Centro de Perícias (Ceprev), o Planserv, a consulta de Antecedentes Criminais e a Junta do Serviço Militar. A nova unidade possui uma infraestrutura moderna e adequada ao modelo de atendimento do SAC, contando com um espaço de espera que comporta 37 pessoas.

O projeto do SAC Santa Inês foi desenvolvido levando em consideração diversos aspectos de acessibilidade. A unidade conta com espaço reservado para cadeirantes, piso tátil, sanitário acessível para pessoas com deficiência e assento reservado para pessoas com prioridade. Com a inclusão desta unidade, a Rede SAC passa a contar com 85 postos fixos de atendimento, sendo 36 na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além de 49 Pontos SAC distribuídos em 72 municípios, complementados por três rotas do SAC Móvel.

Os atendimentos na nova unidade serão realizados por ordem de chegada, exceto para a emissão da CIN, que requer agendamento prévio. Os interessados em agendar devem acessar o aplicativo ou o portal oficial (www.ba.gov.br), ou entrar em contato com o call center, disponível pelo número (71) 4020-5353 para ligações de celular e 0800 071 5353 para ligações fixas.

Pelo segundo ano consecutivo, o Flamengo não chegou à semifinal da Libertadores. O time carioca foi eliminado, nesta quinta-feira (26), pelo Penãrol, no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, após empate em 0 a 0.

Como havia vencido o jogo de ida por 1 a 0, no Maracanã, o time uruguaio avançou à semifinal no placar agregado, para enfrentar outro time carioca: o Botafogo.

O Rubro-Negro, por outro lado, segue com o incômodo fantasma de nunca ter vencido e marcado gol contra o Peñarol.

O Flamengo teve um primeiro tempo sólido no Uruguai, e controlou o jogo. O time carioca dominou a posse de bola e atacou, mas não conseguiu balançar as redes.

Aos 29 minutos, o Rubro-Negro criou uma boa oportunidade com um cruzamento de Alex Sandro para Bruno Henrique. O camisa 27 ajeitou a bola na área, mas Plata, parado, deixou escapar a chance de abrir o placar.

Pelo lado uruguaio, Leo Fernández foi uma ameaça com suas cobranças de falta.

O Flamengo iniciou a segunda etapa pressionando. Aos 16 minutos, Gerson passou para Arrascaeta, que deixou com Alex Sandro. O lateral cruzou, mas Bruno Henrique cabeceou para fora.

Os donos da casa conseguiram equilibrar o jogo e começaram a criar oportunidades. Aos 23 minutos, Rossi cometeu um erro, entregando a bola. Sequeira roubou e arriscou de longe, mas a finalização passou perto do gol.

O Rubro-Negro continuou atacando e buscando levar a disputa, pelo menos, para as penalidades.

Aos 40 minutos, De La Cruz ficou com a sobra de escanteio, mas finalizou por cima do gol. Aos 44, Matheus Gonçalvez cruzou na área, Gabigol tentou o desvio, mas Aguerre defendeu e garantiu a festa dos donos da casa.

Com a vitória o Peñarol vai enfrentar o Botafogo na semifinal da Libertadores.

O próximo compromisso do Flamengo é contra o Athletico-PR, no domingo (29), às 20h (Brasília), pelo Brasileirão. Já o Peñarol tem pela frente o Racing, na segunda (30), às 20h (Brasília).

A rede social X pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira. Segundo a plataforma, o pagamento foi realizado mediante transferência dos valores até então bloqueados nas contas da rede social e da Starlink para a União.

Além dos R$ 18,3 milhões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em 18 de agosto a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.

A multa diária foi aplicada após usuários conseguirem acessar a plataforma no Brasil, apesar do bloqueio. O X informou que mídia social foi restaurada de maneira “inadvertida e temporária” durante uma mudança no provedor de rede da empresa.

No sábado (21), Moraes solicitou que a Secretaria Judiciária da Corte calculasse o valor da multa diária. O montante total devido pelo X não foi divulgado.

Bloqueio

Em 11 de setembro, o ministro do STF determinou o bloqueio de R$ 18,3 milhões das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil para garantir o pagamento das multas impostas pelo STF a rede social.

No dia seguinte, a Suprema Corte foi comunicada pelo Banco Citibank S.A. e pelo Itaú Unibanco S.A. que haviam concluído as transferências para a conta da União no Banco do Brasil.

Após a transferência, as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink foram liberadas.

O X foi multado por não retirar conteúdo da plataforma após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter destituído os representantes legais da empresa no Brasil.

A rede social foi suspensa em 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte.

A rede social e a Starlink são de propriedade do empresário Elon Musk. Na decisão, Moraes entendeu haver a chamada responsabilidade solidária entre as empresas para pagamento das penalidades.

Apesar do pagamento das multas, a plataforma segue suspensa.

X cumpre decisões

A rede social informou nesta quinta-feira (26) que cumpriu a ordem do STF para bloquear perfis de usuários que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia. Nove perfis já foram bloqueados, segundo a plataforma.

O X também indicou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. A plataforma enviou nesta quinta-feira (26) a documentação solicitada por Moraes e pediu o seu restabelecimento no Brasil. O retorno depende de decisão favorável do ministro.

Fonte: CNN Brasil

 A visão é responsável por 85% da percepção e aprendizado de uma criança na escola e pensando nisso, o candidato a vereador Mocota (PSB) pretende apresentar na câmara de vereadores em Una se eleito for, o projeto “Visão na Escola”, com ênfase em levar até os alunos de toda a rede municipal de ensino procedimentos de oftalmologia e exames e trabalho de conscientização combatendo assim a falta de conscientização nas escolas do município para a importância da visão na aprendizagem.

 Segundo Mocota, o projeto Visão nas Escolas se eleito for, irá ser apresentado nos primeiros 100 dias do seu governo, e o programa ainda terá a missão de disponibilizar para alunos cadastrados nos programas sociais do governo federal e com necessidades de usar óculos todo o custo afim de que esses estudantes tenham além do direito a uma educação de qualidade, também uma saúde de visão adequada.

O projeto promoverá ainda nas escolas, atividades como “Semana da Visão”, por exemplo que consistirá na realização de atividades culturais, tais como peças teatrais, palestras com tema da visão apresentadas por ofltalmologistas de clínicas de olhos que trabalharem em parceria com a prefeitura;  com ênfase sempre em ao final das apresentações, promover a realização de testes de acuidade visual por técnicos capacitados com todos os alunos, professores e funcionários das escolas durante toda a semana do evento e entregando após os testes uma cartilha para cada criança com informações sobre a visão, brincadeiras, curiosidades, além do resultado do teste.

No Brasil, tem sido detectado nas escolas, um grande número de alunos com dificuldades visuais; maioria deles caracterizados como de urgência no atendimento.  O projeto “Visão na Escola” após implantado, dará a relação dos alunos detectados com problemas de visão à direção da escola para que possam manter contato com os pais e viabilizar as consultas e procedimentos necessários dentro da própria unidade educacional com encaminhamento para os mais diversos centros especializados em parceria com o município quando necessário.

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, fez um mea culpa em relação ao apoio dela e do partido ao projeto aprovado no final de 2023 que regulamentou o funcionamento das empresas de apostas esportivas no Brasil, as chamadas “bets”.

Diversos parlamentares, como a própria Gleisi, apresentaram propostas para mudar o texto chancelado por eles mesmos no ano passado. Isso ocorre em meio a denúncias envolvendo bets, o surgimento de dados mais robustos sobre impactos na vida cotidiana e embates de setores como o varejo e o de bancos.

Em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano. Segundo ela, é preciso fazer uma “avaliação crítica” do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto.

“Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar”, disse a deputada.

Gleisi Hoffmann disse ainda à Folha que vai procurar o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para propor um esforço dos parlamentares até o final do ano com análise de projetos sobre o assunto. A deputada do PT cita principalmente a “ação muito ofensiva das casas de jogos” e o uso de publicidade extrema que estaria levando cada vez mais pessoas a jogarem e se endividarem.

“Precisamos fazer alguma coisa neste ano, temos que ter noção do que causamos, a nossa responsabilidade, e o que pode ser feito. Isso também é responsabilidade do Congresso”, afirmou a presidente do PT.

Estudos recentes mostram que houve, de um ano pra cá, uma explosão de gastos das famílias com as apostas online e também outras modalidades, como o Jogo do Tigrinho. Foi o caso de levantamento apresentado nesta semana pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Segundo a entidade, apostas online deixaram um total de 1,3 milhão de brasileiros inadimplentes no primeiro semestre deste ano.

O estudo revela ainda que entre junho de 2023 e junho de 2024, os consumidores gastaram cerca de R$ 68,2 bilhões em apostas, valor que representa 0,62% do PIB, 0,95% do consumo total e 22% da massa salarial. A CNC inclusive ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade do projeto que regulamentou as apostas esportivas no Brasil.

Sobre o tema das bets, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou projeto na Câmara, no dia 11 deste mês, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. O PL 3518/2024 busca alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma.

Para Gleisi Hoffmann, é preciso que o Congresso promova debates e estudos para avaliar como a população brasileira está sendo estimulada e incentivada a gastar cada vez mais com os sites de apostas e cassinos online.

“Precisamos proteger os consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis, dos potenciais riscos associados ao aumento da exposição às apostas e jogos de azar. Ademais, o projeto de lei busca alinhar as práticas de mercado com os princípios de responsabilidade social e proteção ao consumidor”, justifica a deputada petista em sua proposta.

Por reconhecer a importância da oferta da educação e da valorização da carreira docente, a candidata a prefeita Dra. Joanira (PSB) juntamente com Keko de Zé Pretinho (UB), que é candidato a vice pela coligação “Una é do Povo”, tem em seu plano de governo, um conjunto de medidas que devem ser dialogadas com as reivindicações da educação e com a qualidade social da oferta do ensino público no município

Os planos de melhorias para a educação do município conta ainda com a participação da vereadora e candidata a reeleição, Valdenize de Zé Pretinho (PSB) e é cogitado também que o governo e o sindicato também celebrem acordos sobre melhorias para o transporte e alimentação escolar; progressões e promoções de carreira; a garantia do pagamento do piso salarial; e cenários de reajuste linear.

A candidata a prefeita pretende trabalhar junto com a Secretaria da Administração por meio de comissão interna, na readequação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos Servidores do Magistério Público do Município, conforme especificações da Lei n.º 873, de abril de 2008.

 A candidata afirma ainda que seu mandato sempre estará com a  mesa de negociações abertas para discutir, também outros pontos que sejam benéficos para a categoria, considerando a performance econômica e o impacto da captação de recursos e impostos nas contas públicas do município.

Além disso, mesas de trabalho serão instituídas com os sindicatos de docentes e de não docentes para a discussão do PCCV, bem como reuniões com a Procuradoria-Geral do Município para tratativas sobre precatórios e especificidades da carreira docente, na relação com a política de isonomia salarial em debate.

Ao celebrar esse ciclo de conquistas, a candidata também fez referência à instituição da licença provisória para estudo. “Seguimos cumprindo o nosso compromisso de cuidar das pessoas, através da melhoria dos serviços ofertados para a população. Estamos comprometidos com a oferta de uma educação de qualidade e os avanços que estamos prevendo pactuar a partir de 2025 vão refletir nas salas de aula e nas aprendizagens dos estudantes por meio da atuação dos servidores”, concluiu.

Após a instrução da sessão de julgamento com inquirição das testemunhas e interrogatório do pronunciado, o Juiz Eduardo Gil Guerreiro decidiu por acolher a impugnação do Ministério Público, representados pelas promotoras Alice Koerich Inácio e Letícia Coutinho Monte Alto. Segundo as Promotorias de Justiça, o Sr. Carlos Tuyuty Filho é tio do advogado de defesa do pronunciado Bruno Cesar Tuyuty da Costa Leite. Ambos confirmaram as argumentações do MP.

O magistrado decidiu por dissolver o Conselho de Sentença atendendo o que preceitua o art. 481, do Código de Processo Penal. O novo júri será no dia 22 de Outubro de 2024. Segundo o Juiz Presidente, todo o conselho de Sentença estará dispensado do próximo júri e será convocado novos componentes.

Pela primeira vez na história o Tribunal do Júri de Una vai julgar um indígena, tendo em vista que estes têm o privilégio de serem julgados pela Justiça Federal nos crimes que o vinculem a condição de indígena.

 O réu Pedro Pascoal de Souza é apontado pela denúncia do Ministério Público como executor de uma pessoa conhecida por Gajão no distrito de Vila Brasil, no ano de 2021. Durante seu julgamento, o Cacique Pascoal alega que já foi condenado por homicídio na Justiça Federal e responde a outros crimes.

A defesa do acusado é provida pelos causídicos Joseval Rodrigues de Mesquita Filho, Bruno Cesar Tuyuty da Costa Leite e a advogada Leorena Luiza Nascimento Valiense.

Por: Jornalista- Renê Sampaio Medeiros/DRT 6319

O Governo da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, em reunião que tratou sobre parcerias entre o estado e a empresa e também reafirmou o diálogo e a divulgação pública para o termo já firmado.

O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas e, neste caso, tem valor de mais de R$ 188 milhões, a serem pagados ao longo de 3 anos. Com isso, valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados em financiamento para ações sócio ambientais no estado.

Além de avaliar positivamente o diálogo que resultou no acordo, o governador reforçou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, explicou que as tratativas foram iniciadas ainda em 2023 e caminharam para um bom resultado para o estado.

Do montante total do acordo, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e os demais recursos serão aplicados em projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos os Santos; em saneamento ambiental; na consolidação de territórios protegidos e no fortalecimento da governança ambiental e controle social

A comitiva baiana no encontro contou com a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida; da Fazenda, Manoel Vitório e do chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto e o também deputado estadual Radiovaldo Costa, também participaram da reunião.

Pela Petrobras, estiveram presentes, além da presidente, diretores das áreas de Exploração e Produção, Sylvia Anjos; Assuntos Corporativos, Clarice Copetti; Processos Industriais e Produtos, William França; e os gerentes executivo de Terras e Águas Rasas, Ilton Rossetto e do Tributário, Edmilson das Neves, além do chefe de gabinete da Petrobras, Felipe Figueiredo.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) obteve a condenação de Roberto José da Silva a 53 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, três tentativas de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Itabuna na última terça-feira (3), que reconheceu tanto a brutalidade quanto o caráter premeditado das ações do réu. A pena total de mais de 53 anos resulta da soma das condenações: 17 anos, 10 meses e 15 dias pelo homicídio consumado, e 11 anos e 11 meses para cada uma das três tentativas de homicídio.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-BA, os crimes ocorreram na madrugada de 24 de julho de 2021, em um terreno ao lado da empresa “Daniela Transportes”, próximo ao Posto de Gasolina Atalaia, na BR-101.

Roberto José da Silva aproximou-se das vítimas Rodrigo Silva dos Santos, A.B.F; C.A.A.J e M.S.R; efetuando diversos disparos de arma de fogo. Rodrigo foi morto no local, enquanto as outras três vítimas , gravemente feridas, sobreviveram ao ataque.

As investigações indicaram que o grupo se encontrava no local, que era conhecido como um “ponto de prostituição”, o que teria “provocado a fúria do réu”, que trabalhava como segurança na região.

Segundo a denúncia, as vítimas chegaram ao local em uma caminhonete branca e estacionaram próximo a caminhões. Poucos minutos depois, Roberto se aproximou, questionando suas intenções, e, sem aviso, iniciou os disparos. Rodrigo foi fatalmente atingido na testa enquanto tentava socorrer os amigos.

Uma das vítimas foi baleada no rosto e no braço, sofrendo múltiplas fraturas, enquanto a outra foi atingida nas costas e no tórax. Já a terceira vítima não fatal, ferida nos braços, fingiu-se de morta para sobreviver. “A ação rápida e violenta de Roberto não ofereceu às vítimas qualquer chance de defesa”, afirmou a promotora de Justiça Caroline Longhi, que atuou no julgamento.

Durante a sustentação da acusação, a promotora destacou que o réu demonstrou irritação ao perceber a presença das vítimas nas proximidades do posto, local onde atuava como segurança. “Ao constatar que o espaço estava sendo utilizado para um encontro sexual, Roberto tomou a decisão de abrir fogo contra as quatro pessoas”, ressaltou.

A promotora frisou ainda que o réu se aproximou “de maneira furtiva”, o que impossibilitou qualquer chance de reação por parte das vítimas. “A condenação de mais de 53 anos reflete a gravidade e a brutalidade dos crimes, assegurando que a violência praticada não fique impune”, concluiu Caroline Longhi.

Na noite de domingo (1°), a cidade de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, foi palco de um trágico crime que chocou a comunidade local. Jarlucio Coelho Santos, de 31 anos, um conhecido jogador de futebol amador, foi morto a tiros minutos após conquistar o título de um torneio local.

De acordo com informações da Polícia Civil, Jarlucio havia acabado de sair do campo e se dirigia ao seu carro, estacionado às margens da BR-030, para trocar de roupa. Nesse momento, um homem em uma motocicleta se aproximou e disparou duas vezes contra ele, fugindo em seguida em direção a Guanambi. Até a manhã desta terça-feira (3), ninguém havia sido preso.

Jarlucio era uma figura conhecida na cidade de Guanambi e em toda a região sudoeste da Bahia, participando de diversos torneios por times amadores locais. Seu corpo será sepultado na tarde desta terça-feira (03), no Cemitério Malhada do Meio, em Palmas de Monte Alto.

A motivação do crime ainda é desconhecida e está sendo investigada pela delegacia de Palmas de Monte Alto. A comunidade local está em luto, lamentando a perda de um atleta querido e respeitado.