O Senado Federal aprovou o projeto de lei PL 5811/2025, que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias, uma mudança histórica aguardada desde 2007.

O texto, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, segue agora para sanção presidencial após ajustes na Câmara que visam fortalecer o vínculo familiar nos primeiros dias de vida da criança.

A proposta representa um avanço significativo na proteção à infância e na valorização da presença paterna ativa no ambiente doméstico brasileiro, alinhando o país a padrões modernos de cuidado compartilhado.

A grande inovação é a criação do salário-paternidade como benefício previdenciário, alterando a CLT e as leis de seguridade social para que o custo não recaia diretamente sobre as empresas.

Essa medida equipara a lógica do afastamento paterno à da licença-maternidade, garantindo que o sistema de proteção social seja mais coerente e financeiramente sustentável para o mercado de trabalho.

Com isso, busca-se reduzir a desigualdade de gênero e assegurar que o pai apoie a mãe e o recém-nascido sem prejuízos imediatos ao empregador.

Ao estender o prazo e garantir o suporte da Previdência, o Brasil reconhece que o período anterior era insuficiente para as demandas de uma nova configuração familiar.

A expectativa é que a sanção ocorra rapidamente, permitindo que trabalhadores brasileiros exerçam a paternidade de forma plena e devidamente amparada pela lei.

Esta conquista legislativa promete transformar a rotina das famílias, oferecendo mais dignidade e tempo de qualidade para o início da jornada de desenvolvimento dos novos cidadãos.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver