A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do empresário José Fabrício Guimarães Duarte, alvo da “Operação Corações de Ferro”, que investigou um esquema de fraude fiscal e associação criminosa. O Tribunal ainda aumentou a pena de cinco anos e cinco meses para seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.

O empresário José Fabrício Guimarães Duarte foi um dos condenados pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Ilhéus. Além de Duarte, a justiça de primeira instância puniu Quezzia Mota Meneses com quatro anos, um mês e dez dias de prisão, e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão. Duarte e Quezzia Meneses cumprem a pena no regime semiaberto. Já o réu José Orley cumprir a sentença no regime aberto.

A sentença considerou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apontou agravantes em razão do uso de empresas de fachada, CPFs falsos e “laranjas”. Deflagrada em 31 de agosto de 2021, a operação resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Salvador.

A “Operação Corações de Ferro” integrou as ações da Força Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A investigação apontou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticado por um grupo empresarial do setor de materiais de construção, com prejuízo superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos.

As empresas sonegaram valor em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda, conforme denúncia do Ministério Público da Bahia.

Durante a ação, foram apreendidas armas, drogas e documentos que revelaram a estrutura fraudulenta da organização, que operava com “laranjas” e CPFs falsos para ocultar os verdadeiros gestores. A operação foi conduzida pela Força-Tarefa, formada por órgãos do MP-BA, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e Polícia Militar.