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Médico Rômulo Mazanti acusado de homicídio é procurado pela justiça após condenação em Jequié

Está foragido, o médico Rômulo Garcia Mazanti, 45 anos, condenado por homicídio pelo Tribunal do Juri de Jequié desde Abril de 2025 a 07 anos, 02 meses e 12 dias de prisão a ser cumprido no regime Semi-Aberto.

O criminoso segundo a justiça, é autor de um atropelamento ocorrido na BR-330 perímetro rural que compreende ao município de Jequié que acabou vitimando fatalmente um homem residente na cidade de Itagi.

Segundo apurado pelo Jornalista Mateus Oliver, a decisão foi proferida pela vara crime do Tribunal de Justiça da Bahia – Comarca de Jequié com orientação na época, que o mesmo se apresentasse a justiça em prazo de 15 dias, o que não aconteceu, encejando a autoridade judicial emitir mandado de prisão em desfavor do mesmo, que desde então passou a ser considerado foragido.

Qualquer informação que leve a polícia ao paradeiro de Mazanti, poderá ser passada através do telefone 190 da Polícia Militar ou 181 da Polícia Civil sob garantia de sigilo absoluto, a denúncia pode ser feita de qualquer lugar do país.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

Com aproximadamente 20 anos de atuação Dr Jarih Mitri El Ferzoli se consolida como referência no direito no Brasil

Com uma trajetória marcada por competência, dedicação e uma visão moderna da advocacia, o advogado Jarih Mitri El Ferzoli, do escritório El Ferzoli & Advogados Associados, tem se destacado no cenário jurídico nacional juntamente com a advogada Maristela Xavier de Almeida Lopes e do estagiário Samir Jarih El Ferzoli. Dr Jarih é Pós-graduado em Direito Civil, Penal e Processual Penal, como advogado atua há mais de 18 anos na defesa de garantias constitucionais e na promoção da justiça, nas áreas cíveis e criminais conduzindo casos de grande relevância com firmeza técnica e responsabilidade social.

À frente do escritório El Ferzoli & Advogados Associados, Dr. Jarih comanda uma equipe de profissionais que atua em diversas áreas do Direito, com sede em Montanha (ES), e filial em Ilhéus (BA), além de contar com uma ampla rede de correspondentes em todo o país. A abrangência geográfica é um reflexo da confiança que os clientes inspiram em nossos serviços advocatícios, que buscam um atendimento jurídico estratégico e personalizado.

Embora o foco principal do escritório esteja no Direito Penal, com forte atuação em processos criminais de alta complexidade, o portfólio da banca também inclui serviços nas áreas Cível e Previdenciária, sempre com a mesma seriedade e zelo técnico.

Dr. Jarih acredita que o papel do advogado vai além da defesa legal: “é também um agente de transformação social. Sua atuação é pautada pela ética, pelo respeito aos direitos fundamentais e por uma busca constante pela atualização profissional, refletindo o compromisso com um exercício jurídico humanizado e eficiente”.

A sólida reputação do advogado Jarih Mitri El Ferzoli e de sua equipe é resultado de uma trajetória construída com trabalho árduo, credibilidade e, acima de tudo, respeito à missão de fazer justiça. Em um tempo de grandes desafios para o sistema judiciário brasileiro, nomes como o de Jarih Mitri El Ferzoli e de integrantes de sua equipe representam a confiança na força do Direito e na dignidade da advocacia.

Moradores reclamam de falta de ambulância e sinal telefônico em Colônia de Una

Quem precisa se locomover saindo do distrito de Colônia a sede do município de Una, no sul da Bahia em estado grave de Saúde ou até mesmo em busca de atendimentos básicos, sofrem com a falta de transportes na localidade.

O distrito é o maior em número de habitantes, perdendo apenas para a sede do município e a meses não conta com uma ambulância de plantão na comunidade.

Os moradores informaram ao Jornalista Mateus Oliver, que quando precisam da locomoção precisam entrar em contato com uma central em Una para envio de uma unidade até o distrito, que fica a mais de 7 quilômetros da sede do município.

Tal comunicação ainda é um problema para os residentes de Colônia pois a meses estão sem o sinal da vivo, única operadora que atendia o distrito, e sem previsão de retorno.

A redação ainda entrou em contato com a prefeitura municipal de Una para falar sobre o assunto, porém não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria e o espaço continua aberto.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada para a participação em cursos de qualificação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), entre outros.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas sem especificar as modalidades, o que pode dificultar a liberação dos professores para mestrado, doutorado ou pesquisas de campo.

O Projeto de Lei 96/24, do deputado licenciado Idilvan Alencar (CE), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

“A proposição avança em um dos elementos fundamentais para a valorização dos profissionais da educação básica pública: o aperfeiçoamento profissional continuado”, disse Lídice da Mata.

Ela apresentou duas emendas ao texto, sendo que uma delas assegura que a licença para aperfeiçoamento seja obrigatoriamente remunerada. “Isso garante segurança jurídica e contribui para tornar a carreira mais atrativa”, afirmou.

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo pretende acabar com ensino superior 100% EAD a partir de Agosto e faculdades dispõem promoções até final de Junho; Veja

O Brasil bateu o recorde de pessoas com ensino superior completo. Em 2024, 20,5% dos adultos com 25 anos ou mais já contam com um diploma, o melhor percentual da história. Foi a educação a distância que deu escala a essa conquista, aumentando o acesso às faculdades, principalmente nas cidades do interior, nas comunidades de baixa renda e nas faixas populacionais tradicionalmente excluídas.

A combinação de capilaridade, flexibilidade, amplo catálogo de cursos e um custo que cabe no orçamento das famílias deu às comunidades de baixa renda uma porta para o ensino superior que antes lhes era negada.

Mas essa porta se fecha a partir de 17 de agosto de 2025, quando entram em vigor as novas regras do MEC. A nova regulamentação torna o modelo mais engessado, com três formatos: Presencial, com até 30% de EAD; Semipresencial, com variação de 40% a 50% de EAD; Educação a Distância, com pelo menos 20% de presencialidade. Na prática, será exigido um modelo híbrido para todos os cursos, aumentando tanto o custo quanto a dificuldade de organização da grade pelos estudantes — muitos dos quais já precisam conciliar trabalho, família e estudo.

Os efeitos serão sentidos nos concluintes a partir de 2028, no caso de cursos com dois anos de duração, e em 2030, nos cursos com quatro anos de duração.

Com essa mudança, pelo menos 25 mil polos serão forçados a encerrar suas atividades nos próximos anos. A nova portaria significa um retrocesso para o ensino superior, aumentando a desigualdade social e a exclusão, enquanto o número de formados deve cair nas próximas turmas.

Em agosto; quem já estiver matriculado não sofrerá ajustes na modalidade de estudos; a medida valerá apenas para novos alunos.

Sendo assim; algumas instituições resolveram manter promoções especiais em Bolsas de estudos com até 80% de desconto para todo o Brasil:

FACULDADE L.A EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO EM 12 MESES

  • RECURSOS HUMANOS
  • GESTÃO FINANCEIRA
  • GESTÃO AMBIENTAL
  • GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA

Qualquer um dos cursos L.A você conclui pagando apenas R$1.850,00 a vista sem outras mensalidades ou dividindo em até 5x no cartão de crédito crédito e em 2x no boleto sem juros.

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UNIFEMM – FORMAÇÃO EM 1 ANO E MEIO

  • ANÁLISE E DESENV. DE SISTEMAS
  • DESIGN GRÁFICO
  • GESTÃO AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO AMBIENTAL
  • GESTÃO COMERCIAL
  • GESTÃO FINANCEIRA
  • GESTÃO PÚBLICA
  • LOGÍSTICA
  • MARKETING
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  • PROCESSOS GERENCIAIS
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  • SEGURANÇA PÚBLICA
  • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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FACULDADE FAVIC – FORMAÇÃO EM 24 MESES

  • MARKETING
  • GESTÃO COMERCIAL
  • GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
  • PROCESSOS GERENCIAIS
  • FORMAÇÃO – 24 MESES
  • SECRETARIADO
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LICENCIATURAS L.A EDUCAÇÃO- FORMAÇÃO EM 2 ANOS:

  • MATEMÁTICA – LICENCIATURA
  • PEDAGOGIA – LICENCIATURA
  • HISTÓRIA – LICENCIATURA
  • LETRAS – LIBRAS – LÍNGUA
  • PORTUGUESA – LICENCIATURA

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BACHARELADOS L.A EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO EM 2 ANOS:

  • TEOLOGIA
  • ADMINISTRAÇÃO
  • CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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BACHARELADOS UNIFFEM:

  • ADMINISTRAÇÃO – 4 ANOS
  • CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 4 ANOS
  • PEDAGOGIA – 4 ANOS
  • ENGENHARIA ELÉTRICA – 5 ANOS
  • ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – 5 ANOS
  • ENGENHARIA CIVIL – 5 ANOS
  • ENGENHARIA AGRONÔMICA – 5 ANOS

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Além de rombo em mais de R$1 milhão, prefeitura de Una ainda precisa explicar R$500 mil de emenda pix aplicada na gestão Tiago Birschener

Após o município de Una, na região sul da Bahia fechar as contas da Ex-gestão com déficit de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), o ministério público ainda espera explicação do município, sobre um aporte de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) em emenda parlamentar, creditada pelo deputado Mário Negro Jr ainda em 2024 enquanto o Ex-Prefeito Thiago Bischenner (PP) atual chefe de gabinete da prefeitura estava gestor do município.

Segundo apurado pelo Jornalista Mateus Oliver, o ex mandatário acumula uma série de irregularidades em seus dois mandatos de governo, como por exemplo descumprimentos de ordens judiciais em razão de funcionários desviados de suas funções, contratações ilegais dentro da segurança pública municipal, além de um superávit em mais de 300% em multas pagas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em detrimentos de irregularidades nas contas públicas diante dos gestores que o antecederam nos ultimos 27 anos.

Atualmente, a frente da chefia de gabinete do município, Thiago sobrecarrega o atual mandatário Rogério Borges (PP), que com a demanda do déficit deixado pelo mesmo, está impedido de quitar algumas pendências do poder executivo, incluindo maior benefício a agricultura local através de investimentos na infraestrutura, outro ponto bastante criticado desde a gestão do ex-prefeito.

O Ministério Público Federal (MPF) notificou, em novembro, 12 prefeituras baianas devido à falta de transparência na aplicação de recursos provenientes de transferências especiais, as chamadas emendas PIX. Ao todo, foram R$ 16,8 milhões enviados no primeiro semestre de 2024.

Na mesma região, Buerarema, Coaraci, Nova Canaã e Una receberam o valor de meio milhão de reais, já Santa Luzia recebeu o dobro do montante.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.

Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei.

Essas mensagens podem conter, por exemplo, conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos, de ódio étnico, contra a honra ou antidemocráticos, entre outros tipos de crimes cometidos online.

O alcance real do entendimento da maioria e como ele deve ser aplicado são questões que ainda devem ser esclarecidas ao final do julgamento, uma vez que cada ministro votou de forma própria.

Na essência, porém, a maioria entende que as empresas de tecnologia têm responsabilidade pelo que é publicado em suas plataformas, podendo ser punidas a pagar indenizações. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Homem é encontrado morto com marcas de tiro em Itabuna

Um crime de homicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (23) no bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. Populares avistaram um homem caído na Rua Nossa Senhora de Fátima. A Polícia Militar foi acionada e, em seguida, uma equipe do SAMU confirmou o óbito no local.

A vítima foi identificada como José Raimundo Guimarães dos Santos, de aproximadamente 40 anos, mais conhecido como “Mundinho”. Após a confirmação do óbito, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar a perícia e remover o corpo.

De acordo com informações repassadas ao Blog Verdinho Itabuna, moradores ouviram cerca de quatro tiros por volta das 2h da madrugada. Familiares de José Raimundo compareceram ao local e informaram que ele não tinha envolvimento com o mundo do crime. Eles relataram que Mundinho era morador do Cerrado, área rural de Ilhéus, e trabalhava como pedreiro em Buerarema. Segundo um parente, ele tinha uma companheira no bairro Maria Pinheiro e frequentemente a visitava nesse local, que fica vizinho ao bairro onde foi encontrado morto.

A polícia acredita que José Raimundo foi perseguido pelos executores, caindo na ladeira e, após ser atingido por um disparo na cabeça, veio a óbito no local. A Polícia Civil de Itabuna está investigando o crime para esclarecer a autoria e a motivação. Por Jefferson Teixeira

Carro capota em curva da BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia

Um veículo modelo HB20, de cor prata, capotou por volta das 11h da manhã desta segunda-feira (23), na conhecida curva da “Garganta”, localizada na BA-650, trecho que liga os municípios de Ibirataia e Ipiaú.

Segundo informações do Blog Tesouras Notícias, o condutor do automóvel, um pastor evangélico de nome não informado, perdeu o controle da direção e acabou capotando às margens da rodovia. Apesar do impacto, o motorista saiu ileso, restando apenas danos materiais e um grande susto.

A curva onde ocorreu o acidente é considerada um ponto crítico da rodovia, com histórico de ocorrências frequentes. Já foram registrados diversos acidentes no local, alguns deles com vítimas fatais. As causas do acidente desta segunda-feira ainda não foram oficialmente esclarecidas.

PM prende dois suspeitos com drogas em Ipiaú

Uma ação da guarnição do PETO da 55ª CIPM resultou na apreensão de entorpecentes e na condução de dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, na tarde desta segunda-feira (23), no bairro Alto da Carolina, em Ipiaú.

Por volta das 12h20, durante rondas na localidade, os policiais avistaram dois indivíduos em atitude suspeita na frente de uma residência já conhecida por ser ponto de venda de drogas. Na abordagem, foi encontrada uma pedra de crack com um dos homens, que alegou ser usuário e ter adquirido a substância com o outro suspeito, este com diversas passagens pela polícia pelo mesmo tipo de crime.

Na revista pessoal, o segundo indivíduo estava com duas pedras de crack e R$ 10 em espécie. A guarnição prosseguiu com a diligência e, durante buscas no interior da residência, encontrou mais entorpecentes dentro de uma bolsa cinza.

Foram apreendidos 65 pedras análogas a crack;  1 bolsa de cor cinza; 1 tesoura; 1 rádio comunicador; 1 aparelho celular e R$ 31,65 em espécie. Todo o material foi apreendido e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Jequié, onde foram adotadas as medidas legais.

Dois homens são mortos a tiros na véspera do feriado de São João em Jequié

Mais uma vez a violência marcou a realidade de Jequié na noite desta segunda-feira (23), vésperas de São João com dois homicídios registrados em menos de 03 horas.

Desta vez, segundo apurado pelo Jornalista Mateus Oliver, um jovem, faccionado identificado como Kauan dos Santos Pereira vulgo “Cabelin” , 18 anos, acabou assassinado a tiros na localidade conhecida como Mutirão do bairro Curral Novo por volta das 21:00 horas.

Horas antes; a vítima havia publicado em sua rede social instagram uma imagem de uma roupa com duas armas e a legenda “O kit está preparado, hoje o mal estará na rua”; dando a entender que supostamente o mesmo estaria programando um ataque contra rivais.

O segundo homicídio aconteceu por volta das 23:00 horas no bairro Mandacaru, localidade conhecida como Zibrune e a vítima, um Adolescente Maycon Pinto Mendes Santana, 17 anos, acabou assassinado a tiros por elementos armados sem chance de se defender.

Nos dois homicídios, a polícia militar foi acionada e isolou as cenas dos crimes e o Instituto Médico Legal removeu os corpos para procedimentos de necropsia.

Não se tem informações sobre circunstâncias nem autoria dos homicídios e a polícia civil investiga os casos com a suspeita de que os crimes tenham ligação entre si e estejam motivados pela disputa de territórios entre facções que operam no município. A polícia Civil investiga ambos os delitos e a polícia militar segue em rondas afim de identificar e prender os assassinos.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

PRE intensifica fiscalização com uso de etilômetro na BA-650 durante período junino

Na tarde deste domingo (22), por volta das 16h, a Polícia Rodoviária Estadual, através do 3º Pelotão de Jequié – Posto 3/3 Japomirim, iniciou uma operação de fiscalização na BA-650, trecho que liga os municípios de Ibirataia a Ipiaú e Ipiaú a Itagibá. A ação tem como foco principal coibir a condução de veículos por motoristas sob efeito de bebida alcoólica.

Utilizando o etilômetro (bafômetro), os agentes abordaram veículos e orientaram os condutores sobre os riscos e penalidades da combinação álcool e direção. A medida faz parte de uma operação preventiva que visa garantir a segurança nas rodovias durante o período junino, quando o fluxo de veículos aumenta significativamente em razão das festas nas cidades da região, especialmente em Ibirataia e Itagibá.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, ações como essa serão intensificadas nos próximos dias, com o objetivo de reduzir acidentes e preservar vidas. A presença ostensiva da polícia nas estradas é também uma forma de conscientizar os condutores sobre a importância da responsabilidade no trânsito, especialmente em épocas festivas.

Casal morre após colisão entre moto e carro em Jequié

Um grave acidente ocorrido na tarde deste domingo (22) resultou na morte de um casal na localidade conhecida como Brejo, no bairro Mandacaru, em Jequié. As vítimas, identificadas como Rickelme Novaes Santos e Carla Eduarda Correia, estavam a bordo de uma motocicleta que colidiu com um carro em uma estrada da região.

Com o impacto da colisão, o casal não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. O óbito foi confirmado por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foram acionados para prestar socorro.

Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié para os procedimentos legais. A causa do acidente ainda será investigada pelas autoridades competentes. As circunstâncias da colisão não haviam sido divulgadas até o fechamento desta matéria.

Polícia Militar apreende drogas durante operação no distrito de Japumerim

Na tarde deste domingo (22), por volta das 13h30, a guarnição da ROTAM da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizou uma ação de combate ao tráfico de drogas no distrito de Japomirim, município de Itagibá.

A operação foi desencadeada após denúncias que indicavam a comercialização de entorpecentes em baias de cavalos localizadas no fundo da Rua Valdivino Soares. Ao chegarem ao local, os policiais abordaram um indivíduo, de 18 anos de idade, em situação suspeita. Durante a busca, foram encontradas 5 buchas de maconha, 1 bucha maior de maconha, 11 porções de crack e R$ 461,00 em espécie.

O abordado admitiu ser o responsável pelo material ilícito e afirmou estar comercializando drogas na localidade. Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Homem fica ferido após explosão de espada de fogo em Cruz das Almas

Um homem ficou ferido após uma espada de fogo explodir em sua mão durante uma apresentação na noite deste domingo, 22 de junho, no Bairro da Coplan, em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.

O acidente ocorreu enquanto o rapaz manuseava o artefato, tradicionalmente utilizado durante o período junino na cidade. A explosão causou ferimentos imediatos, levando a uma mobilização rápida dos presentes, que acionaram o socorro.

A vítima foi levada às pressas para uma unidade de saúde do município, onde recebeu atendimento médico. Até o momento, não há detalhes sobre a gravidade dos ferimentos nem sobre o estado de saúde do homem.

A prática com espadas de fogo é comum em Cruz das Almas, especialmente durante os festejos de São João, mas envolve riscos significativos.

Prefeitura de Jitaúna proíbe fogueiras sobre asfalto em ruas do centro para preservar pavimento

A Prefeitura de Jitaúna, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anunciou nesta segunda-feira (23) a proibição do acendimento de fogueiras em vias asfaltadas do centro da cidade durante o período junino. A medida visa preservar o pavimento do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), que pode ser danificado pelas altas temperaturas provocadas pelo fogo diretamente sobre o asfalto.

De acordo com a nota divulgada pela gestão municipal, a prática de acender fogueiras diretamente sobre o asfalto compromete a durabilidade do material, podendo causar rachaduras, deformações e prejuízos à malha viária. “O objetivo é proteger o patrimônio público, que é de uso comum da população”, destacou a Secretaria de Infraestrutura.

As fiscalizações serão realizadas pelas forças de segurança pública, e os moradores estão sendo orientados a utilizar espaços alternativos para manter a tradição junina sem causar danos ao asfalto. A Prefeitura reforça que a recomendação é preventiva e necessária, tendo em vista os investimentos feitos na recuperação e pavimentação das vias públicas da cidade.

Polícia Civil de Aiquara e Jequié recuperam dois celulares roubados no município de Aiquara

Após o relato de crimes de furto e roubo de celulares ocorridos na cidade de Aiquara, noticiados através de registros de Ocorrências, foram realizadas investigações que culminaram com a recuperação de 02 aparelhos celulares, sendo um Moto G54 e um Realme Note 50. O celular Realme Note 50 foi localizado com um indivíduo na cidade de Aiquara.

Durante as investigações, foi verificado que o aparelho Moto G54 estaria com um indivíduo na cidade de Jequié, motivo pelo qual foi mantido contato com a equipe da DRFR de Jequié, a qual diligenciou e recuperou o celular. Os portadores destes objetos foram conduzidos à Delegacia de Polícia para lavratura de procedimento correspondente. Todos os aparelhos tiveram os proprietários já identificados pela Polícia.

A ação da Polícia Civil visa recuperar celulares furtados e roubados, bem como identificar os autores dos furtos e roubos e os receptadores dos aparelhos subtraídos.

A Polícia Civil informa que o cidadão, mesmo de boa fé, ao ser localizado de posse de objetos de origem criminosa, será responsabilizado por crime de RECEPTAÇÃO, sugerindo às pessoas que, ao adquirirem qualquer produto, mesmo que usado, exijam nota/cupom fiscal.

Polícia Civil da Bahia, cada vez mais forte!

Maioria da bancada baiana vota a favor de projeto contra IOF

A maior parte da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou a favor do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 314/2024, que visa impedir os efeitos do decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dos 39 parlamentares da Bahia, 24 votaram de forma favorável à proposta, 11 foram contrários e quatro estavam ausentes e não registraram o voto.

A urgência teve o total de 346 votos a 97. A proposta foi apoiada inclusive por partidos da base governista, como União Brasil, PSD, PP, Republicanos, PDT e MDB.

Na votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PC do B e PV orientaram contra o requerimento. A liderança do governo e da maioria liberaram as bancadas.

Veja como dos deputados baianos votaram.

A favor:

  • Adolfo Viana (PSDB)
  • Alex Santana (Republicanos)
  • Antonio Brito (PSD)
  • Capitão Alden (PL)
  • Charles Fernandes (PSD)
  • Claudio Cajado (PP)
  • Dal Barreto (União Brasil)
  • Diego Coronel (PSD)
  • Elmar Nascimento (União Brasil)
  • Félix Mendonça Júnior (PDT)
  • Gabriel Nunes (PSD)
  • João Leão (PP)
  • José Rocha (União Brasil)
  • Leo Prates (PDT)
  • Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
  • Márcio Marinho (Republicanos)
  • Mário Negromonte Júnior (PP)
  • Neto Carletto (Avante)
  • Otto Alencar Filho (PSD)
  • Paulo Azi (União Brasil)
  • Paulo Magalhães (PSD)
  • Raimundo Costa (Podemos)
  • Ricardo Maia (MDB)
  • Rogéria Santos (Republicanos)

Contra:

  • Alice Portugal (PCdoB)
  • Bacelar (PV)
  • Daniel Almeida (PCdoB)
  • Ivoneide Caetano (PT)
  • Jorge Solla (PT)
  • Joseildo Ramos (PT)
  • Josias Gomes (PT)
  • Lídice da Mata (PSB)
  • Pastor Isidório (Avante)
  • Valmir Assunção (PT)
  • Waldenor Pereira (PT)

Não votaram:

  • Arthur Oliveira Maia (União Brasil)
  • João Carlos Bacelar (PL)
  • Roberta Roma (PL)
  • Zé Neto (PT)

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika

O projeto de lei do Governo Federal que concederia indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika foi derrubado nesta terça-feira, 17, pelo Congresso Nacional. Uma pauta que era alvo de críticas de mães de crianças com a deficiência.

Com a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as vítimas do vírus poderão pleitear pensão especial mensal, vitalícia e isenta de Imposto de Renda, no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje de R$ 8.157,41.

Em janeiro deste ano, a Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei (PL 6064/2023), que previa o direito de indenização por dano moral e a concessão de pensão especial a crianças com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

O projeto de lei de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) previa o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que seria de R$ 8.092,54, no valor atual.

Ao justificar o veto, a Presidência da República alegou, entre outros pontos, que o projeto cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefício tributário sem apresentar a estimativa de impacto orçamentário e financeiro. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou, no entanto, que o governo se comprometeu a conversar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar o pagamento.

Além do veto ao PL, o presidente Lula decretou uma Medida Provisória com novas regras, reduzindo o valor da pensão e restringindo o perfil dos beneficiários. A indenização passou a se chamar ‘apoio financeiro’ e é fixada ao valor de R$ 60.000,00, em pagamento de parcela única.

Além disso, o texto retomado pelo Congresso aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade das mães, inclusive as adotivas, de crianças nessas condições. Já o direito à licença-paternidade é ampliado em 20 dias.

Agora, com a derrubada do veto, o PL 6064/23 será encaminhado pelo Congresso à promulgação pelo presidente da República, que terá, para isso, um prazo de até 48 horas após o recebimento. Em caso de omissão dele, a promulgação caberá ao presidente ou ao vice-presidente do Senado, dentro de igual prazo.

Ari PB, vocalista da Cacau com Leite, sofre acidente na BR-101

Na madrugada desta quarta-feira (18), o cantor e compositor Ari PB, conhecido por seu trabalho à frente da banda Cacau com Leite, sofreu um acidente de carro em um trecho da BR-101 entre Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus. Segundo informações preliminares, o incidente envolveu uma motocicleta e o veículo do artista.

Apesar do susto, Ari PB passa bem e recebeu tranquilidade ao confirmar sua presença no show de São João em Itiúba, marcado para mais tarde na mesma noite. Os detalhes sobre a dinâmica do acidente ainda não foram divulgados, mas o fato de o artista estar saudável trouxe alívio para seus fãs e para o cenário musical baiano.

A banda Cacau com Leite é uma tradição nos festejos juninos, com um repertório que encanta gerações. A rápida recuperação de Ari PB e sua confirmação no evento de Itiúba demonstram seu compromisso com o público e sua paixão pela celebração das festas típicas.

Os fãs podem ficar tranquilos e se preparar para curtir o show normalmente, celebrando o espírito junino e a resistência do artista diante do ocorrido.








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