Operação da DEAM resulta em prisão por descumprimento de medida protetiva em Jequié
A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié, efetuou a prisão preventiva de um homem identificado pelas iniciais C. C. S. S. nesta quinta-feira (26). A ação judicial foi motivada pelo descumprimento sistemático de medidas protetivas de urgência que haviam sido estabelecidas pelo juízo da comarca local.
O investigado ignorou as ordens judiciais que determinavam o seu afastamento do lar e a proibição de aproximação da vítima, o que levou a autoridade policial a representar pela sua custódia cautelar após novos registros de irregularidades.
O trabalho de inteligência foi conduzido pela equipe do Serviço de Investigação da unidade especializada, que localizou o indivíduo e realizou a sua condução imediata para os procedimentos legais cabíveis.
A intervenção reforça a atuação rigorosa das forças de segurança no combate à violência doméstica e na garantia da integridade física e psicológica de mulheres assistidas pela justiça.
O descumprimento de tais decisões judiciais é tratado com prioridade para evitar o agravamento de situações de risco e assegurar que as determinações de proteção sejam efetivamente respeitadas.
Após ser detido e apresentado à unidade policial, o homem foi submetido a uma audiência de custódia para a avaliação da legalidade do ato prisional. Ainda na data de hoje, ele foi encaminhado diretamente ao sistema prisional, onde permanecerá custodiado e à disposição do Poder Judiciário para o prosseguimento dos trâmites processuais.
A operação destaca a importância do registro imediato de qualquer violação de medidas protetivas para que as sanções previstas em lei sejam aplicadas de forma célere e eficiente.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver












