:: ‘Destaque2’

Na noite desta quinta-feira (13/11), um acidente envolvendo uma motocicleta Honda Titan 160 e uma caminhonete F-250 deixou um homem morto na BR-420, próximo ao ferro-velho, em Mutuípe.

Segundo informações do site Mídia Bahia, o motociclista identificado como Fábio da Silva Santos, de 28 anos, funcionário da empresa Maurio Pneus, morreu no local após colidir na traseira da caminhonete. Ele retornava do trabalho e seguia para sua residência, na região do Pé de Serra. Fábio completaria 29 anos no dia 5 de dezembro.

Testemunhas relataram que a F-250 estaria parada na rodovia devido a problemas mecânicos. Ainda não há confirmação se o veículo estava devidamente sinalizado, ponto que será apurado pelas autoridades.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência e iniciar a investigação sobre as circunstâncias do acidente. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) impôs um prazo rigoroso de 48 horas para que a empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI regularize o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio alimentação dos colaboradores terceirizados

Esta exigência abrange as unidades vinculadas ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), incluindo o Hospital Geral de Ipiaú (HGI), onde a empresa tem o mesmo prazo para solucionar as irregularidades.

A notificação formal, datada de 10 de novembro de 2025, foi emitida pela Diretoria de Contratos e Gestão da SESAB após serem confirmadas as falhas no cumprimento do Contrato n.º 029/2023.

O procedimento de fiscalização foi motivado por uma reclamação oficial encaminhada pela Diretoria Geral do HGPV.

Esta ação ocorreu após o Jornalista Mateus Oliver tornar pública a situação de atrasos e inadimplência, que afeta funcionários nas cidades de Jequié, Ipiaú e Vitória da Conquista.

A notificação ressalta que o atraso nos depósitos do FGTS e no auxílio alimentação referente aos meses de outubro e novembro de 2025 está gerando um quadro de “revolta, insatisfação e insegurança” entre os trabalhadores, o que compromete a execução e a qualidade dos serviços essenciais de saúde.

A SESAB, por meio da Notificação n.º 296/2025, exige que a POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI apresente os comprovantes nominais de depósito do FGTS de todos os colaboradores afetados dentro do prazo estabelecido. O documento sublinha que o descumprimento representa uma violação direta da Cláusula Sexta – Obrigações Contratuais, que prevê a estrita necessidade de comprovação do recolhimento dos encargos sociais.

A não regularização dentro das 48 horas implicará na aplicação das sanções contratuais cabíveis, conforme previsto no Contrato n.º 029/2023, podendo incluir multas e outras penalidades administrativas.

A ação demonstra a atuação do órgão estadual para resguardar os direitos trabalhistas e a integridade da prestação de serviços no setor público em todas as unidades abrangidas, incluindo o HGI em Ipiaú.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Mateus Oliver ofc (@jornalistamateusoliver)

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Comando de Policiamento da Região do Médio Rio de Contas, realizou uma importante apreensão na noite desta segunda-feira (10) durante a intensificação das ações de combate ao tráfico de drogas na região.

A ocorrência foi registrada durante a “OPERAÇÃO VIGÍLIA”, reforçando o compromisso da corporação em manter a segurança da comunidade.

Por volta das 20h20, em um Ponto de Abordagem Policial (PAP) estabelecido pelas guarnições, um indivíduo em posse de uma motocicleta demonstrou atitude suspeita.

Segundo o relato policial, o motociclista parou antes da barreira e permaneceu observando a movimentação dos agentes, simulando que seu veículo apresentava algum problema mecânico.

A conduta atípica motivou a devida abordagem e busca pessoal por parte dos policiais militares.

Durante o procedimento, foi encontrado material ilícito com o indivíduo, foram apreendidos quatro tabletes de substância análoga à maconha, além de um aparelho celular da marca Xiaomi, modelo Poco, e a motocicleta utilizada pelo suspeito.

Diante do flagrante, o autor e todo o material apreendido foram imediatamente conduzidos à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN) para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A crise trabalhista envolvendo a empresa Positiva Empreendimentos e funcionários terceirizados da saúde se alastrou transformando um problema local em um grave escândalo que expõe a falha na fiscalização da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SESAB em grandes hospitais.

Após o jornalista Mateus Oliver externar as denúncias de trabalhadores do Hospital Geral de Ipiaú HGI, vários servidores procuraram a reportagem para informar que mais de 100 funcionários lotados no Hospital Geral Prado Valadares HGPV em Jequié estão sofrendo exatamente as mesmas irregularidades.

O quadro é idêntico nas duas unidades com atrasos crônicos de direitos que se arrastam por no mínimo três anos incluindo FGTS descontado em contracheque e não depositado ausência de pagamento de férias e verbas rescisórias pendentes.

A repetição das denúncias em dois grandes centros de saúde confirma que o problema não é pontual mas sim uma prática sistêmica da Positiva Empreendimentos que em tese configura o crime de apropriação indébita.

O prejuízo financeiro e moral atinge centenas de famílias de profissionais da saúde na região.

Um funcionário do HGI, sob anonimato, resumiu o sentimento de abandono “Não se trata apenas de um atraso, mas de um roubo sistemático de nossos direitos, enquanto a SESAB, que se beneficia do nosso trabalho, assiste a tudo em silêncio.”

A expansão da crise para Jequié amplifica a culpa in vigilando da SESAB.

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho TST responsabiliza a Administração Pública subsidiariamente pelas dívidas da contratada quando há falha no dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações.

A repetição do mesmo modus operandi da Positiva em duas unidades HGI e HGPV prova a negligência contínua e sistêmica da SESAB em relação aos seus próprios contratos de terceirização.

A Administração Pública tinha ciência das pendências em Ipiaú, as quais já foram, inclusive, apontadas em relatórios do TCE/BA em 2020.

A SESAB falhou ao não utilizar mecanismos de proteção como a Retenção Cautelar de valores devidos à Positiva ou a exigência de Comprovação de quitação para liberar pagamentos permitindo que a empresa continuasse a operar de forma irregular.

Diante da inação do Estado, a única via restante para os mais de 120 trabalhadores afetados é a judicialização.

A Vara do Trabalho de Ipiaú e a de Jequié podem ser o foco das ações judiciais onde os trabalhadores podem buscar a responsabilização subsidiária da SESAB.

A denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho MPT que poderá ajuizar uma Ação Civil Pública para forçar a regularização de todos os contratos da Positiva na Bahia protegendo a dignidade e os direitos de centenas de profissionais da linha de frente da saúde.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um homem de 41 anos sofreu ferimentos graves e teve três dedos da mão esquerda decepados no final da tarde desta quarta-feira, dia 29, durante uma tentativa de extorsão na cidade de Ipiaú.

A vítima relatou que estava trafegando de motocicleta pela Avenida João Durval Carneiro quando foi abordada por um indivíduo armado. O suspeito foi descrito como sendo branco, alto e vestindo camisa branca.

O criminoso estava armado com uma arma de fogo e um “cutelo” (espécie de facão ou instrumento cortante) e exigiu a quantia de R$ 15 mil da vítima.

Diante da recusa em entregar o dinheiro, o agressor utilizou o cutelo para golpear a mão da vítima, decepando três dedos e fugindo a pé do local.

Com ferimentos graves na mão esquerda, o homem deu entrada inicialmente no Hospital Geral de Ipiaú (HGI), onde recebeu o primeiro atendimento de urgência.

Devido à gravidade do ferimento, a vítima foi posteriormente transferida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Prado Valadares (HGPV).

A Polícia Militar foi informada do ocorrido e realizou rondas na área indicada pela vítima, nas proximidades de uma estrada conhecida como Cascalheira, mas não localizou o suspeito nem testemunhas do crime.

A Polícia Civil de Ipiaú deverá instaurar um inquérito para apurar o caso, identificar e prender o autor da agressão.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Ipiaú é um importante município localizado no sul da Bahia, conhecido historicamente por sua forte ligação com a produção de cacau e pelo dinamismo do seu comércio regional.

Ao longo das últimas décadas, a cidade passou por transformações econômicas significativas, diversificando suas atividades e consolidando-se como um polo de serviços e comércio que atende a diversos municípios vizinhos.

Base Econômica de Ipiaú

A economia de Ipiaú tem raízes na agricultura, especialmente na cultura do cacau, que durante muito tempo foi o principal produto de exportação da região.

Embora o setor tenha enfrentado crises devido à praga da vassoura-de-bruxa e às mudanças no mercado internacional, a cidade vem buscando alternativas econômicas, como o fortalecimento da pecuária, da produção de mandioca, frutas e outros produtos agrícolas.

Além disso, o comércio local é bastante ativo, funcionando como um centro de abastecimento para cidades próximas, como Itagibá, Ibirataia, Jitaúna e Barra do Rocha.

O setor de serviços também se expandiu, com destaque para as áreas de educação, saúde, transportes e pequenas indústrias.

Relação Econômica com a Capital – Salvador

Ipiaú mantém uma relação econômica indireta, porém importante, com Salvador. A capital funciona como principal centro financeiro e logístico do estado, influenciando o fluxo de mercadorias, investimentos e políticas públicas que chegam ao interior.

Muitos produtos comercializados em Ipiaú vêm de Salvador, e parte da população local depende da capital para serviços de maior complexidade, como saúde especializada, ensino superior e negócios corporativos.

Ao mesmo tempo, Salvador se beneficia do interior ao receber produtos agrícolas e matérias-primas, além de contar com o consumo de pessoas e empresas que mantêm vínculos com a região cacaueira.

Relação com Outras Cidades do Interior

Ipiaú exerce papel central na microrregião do médio Rio de Contas, atuando como um polo econômico e de circulação de bens e serviços. Suas relações com municípios vizinhos se dão por meio do comércio, do transporte de produtos agrícolas e da prestação de serviços bancários, educacionais e de saúde. Essa integração regional fortalece a economia local e ajuda a distribuir renda no interior da Bahia.

A cidade também mantém vínculos econômicos com centros urbanos maiores, como Itabuna e Ilhéus, que são importantes polos industriais e portuários da região sul do estado.

Relações com Outros Estados e o Exterior

Embora Ipiaú não mantenha uma relação direta e intensa com o mercado externo, o município é influenciado pelas exportações do cacau e de seus derivados, realizadas principalmente por meio dos portos de Ilhéus e Salvador.

Dessa forma, produtos cultivados em propriedades de Ipiaú acabam chegando a países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e Holanda, onde o cacau é matéria-prima para a indústria do chocolate.

Com países em desenvolvimento, as relações são mais limitadas, geralmente envolvendo o intercâmbio de mercadorias agrícolas ou de baixo valor agregado. A dependência das oscilações do mercado internacional e dos preços das commodities ainda representa um desafio para a economia local.

Desafios e Perspectivas

Entre os principais desafios econômicos de Ipiaú estão a necessidade de diversificação produtiva, o incentivo ao empreendedorismo e o investimento em infraestrutura e qualificação profissional. O fortalecimento da agricultura familiar, do turismo rural e de pequenas indústrias pode gerar novas oportunidades.

Nos últimos anos, a cidade tem buscado atrair investimentos e melhorar sua conexão com polos regionais e com Salvador, o que tende a ampliar sua integração econômica e seu desenvolvimento sustentável.

Conclusão

A economia de Ipiaú reflete o perfil do interior baiano: produtiva, resiliente e em transformação. Sua relação com Salvador, com outras cidades do interior e com o mercado internacional demonstra como mesmo os municípios de médio porte estão inseridos em uma rede econômica ampla, que conecta o campo, o comércio e a indústria local aos fluxos regionais, nacionais e globais. Com planejamento e investimento, Ipiaú tem potencial para fortalecer ainda mais sua economia e consolidar-se como referência no sul da Bahia.

Economista – Luã Calhau Nascimento

A Polícia Civil da Bahia deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira, 28 de outubro de 2025, contra uma influenciadora digital da cidade, identificada como “Bylene Modas” (45 anos), que possui mais de \text{100 mil} seguidores nas redes sociais.

Ela é investigada pelos crimes de Estelionato, Lavagem de Dinheiro, Jogos de Azar e Propaganda Enganosa.

A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, que cumpriu dois Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Criminal em um no endereço residencial da investigada, em um condomínio no Bairro Alto da Boa Vista, e outro em sua loja, localizada na Galeria Panvicom Center.

Ostentação e Suspeita de Lavagem
A investigação aponta que a influenciadora utilizava seus perfis no Instagram para promover e veicular publicidade de jogos de azar e rifas ilegais na modalidade digital.

A Polícia Civil ressalta que essa prática tem lesado diversas pessoas, que são estimuladas a participar das plataformas de jogos por figuras “públicas” que utilizam o grande número de seguidores para dar credibilidade à prática ilegal.

A principal suspeita é que os ganhos ilícitos relacionados aos jogos de azar estariam sendo dissimulados e “lavados” por meio da loja de confecções da influenciadora, que, nas redes sociais, apresenta uma vida de luxo e ostentação.

Apreensões e Bloqueio de Bens
Com o objetivo de arrecadar provas e documentos relacionados às práticas ilícitas, a operação resultou na apreensão de equipamentos eletrônicos, dentre eles 04 celulares; 02 computadores e 01 tablet.

Todo o material será periciado e a Justiça Criminal de Vitória da Conquista também determinou o bloqueio de valores, aplicações financeiras e bens pertencentes à influenciadora, como medida para combater a lavagem de dinheiro e ressarcir possíveis vítimas.
Fonte:Jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Jequié, por meio de suas secretarias, demonstrou um notável compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população ao programar uma intensa agenda de inaugurações para a próxima terça-feira, 28 de outubro.

Este esforço concentrado em entregar melhorias essenciais à comunidade merece destaque e reconhecimento.

O cronograma de inaugurações demonstra uma gestão focada em áreas vitais como saúde, infraestrutura, lazer e saneamento, beneficiando diretamente os Distritos de Nova Esperança e Oriente Novo.

O dia 28 de outubro será marcado por quatro eventos que celebram o avanço na qualidade de vida dos moradores de Jequié, começando às 8h com a inauguração do Posto de Saúde Nelson Moreira de Oliveira no Distrito Nova Esperança, reforçando o acesso à saúde primária para a comunidade local.

A celebração continua às 10h no Distrito Nova Esperança com a inauguração da Praça Jertulino Souza Brito, proporcionando um novo e importante espaço de convivência e lazer para as famílias.

Às 15h, uma conquista fundamental de infraestrutura será entregue no Distrito Oriente Novo, o Sistema de Abastecimento de Água, obra crucial para garantir dignidade e saúde aos moradores.

Encerrando a agenda, a Prefeitura entrega às 18h a Praça do Comércio no Distrito Oriente Novo, um projeto que certamente revitalizará o espaço público e incentivará a economia e o convívio social da região.

A concentração de quatro inaugurações de tamanha relevância em um único dia reflete a eficiência e a dedicação da gestão da Prefeitura de Jequié.

A entrega simultânea de um posto de saúde, duas praças e um sistema de abastecimento de água impacta positivamente diferentes esferas da vida do cidadão, desde o cuidado com a saúde até o lazer e a infraestrutura básica.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Ipiaú, por meio do Programa Parceria Mais Forte, deu um passo significativo para impulsionar a avicultura familiar no município.

Foi realizada a entrega de kits produtivos de avicultura de postura, beneficiando diretamente 20 famílias rurais com um total de 2 mil aves.

A iniciativa é resultado de uma importante ação desenvolvida em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas (CIMURC) e o Governo do Estado da Bahia, através da CAR e da Bahiater.

A prefeita Larissa Dias destacou que a entrega dos kits é a segunda etapa do projeto, que começou com a construção dos galinheiros e agora fornece o material que garante a sustentabilidade da produção.

Cada kit entregue às famílias incluiu as aves para avicultura de postura, além de bebedouros e comedouros, ração para o início da postura e a vacinação completa das aves.

A prefeita enfatizou que essa ação visa “fortalecer mais uma cadeia produtiva no nosso campo”, buscando gerar renda e oportunidades para as famílias rurais.

Larissa Dias agradeceu aos parceiros envolvidos na concretização do programa, mencionando o CIMURC, a CAR, o BAHIATER e o Governo do Estado pela parceria.

Essa colaboração impulsiona o desenvolvimento rural e fortalece os produtos de avicultura em Ipiaú. O Programa Parceria Mais Forte consolida o compromisso da gestão municipal em apoiar o setor produtivo primário.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Em uma ação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (17), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, e a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) prenderam dois homens, de 45 e 38 anos, sob acusação de furto qualificado de água na Chácara Agro Flores.

​As investigações revelaram que os indivíduos fizeram ligações clandestinas e desviaram milhares de metros cúbicos de água potável, inclusive para irrigação, causando graves prejuízos à população e ao sistema de abastecimento.

​Os técnicos da Embasa informaram que, mesmo após a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Vitória da Conquista em 2022 (que elevou o volume ofertado para a região da Lagoa das Flores de 1 milhão para 4 milhões de litros por dia), o sistema de monitoramento identificou uma perda gradual da água distribuída.

​Atualmente, essa perda atinge a marca de 60% do volume, o que significa que a cada 10 litros de água, 6 litros são desviados clandestinamente para cerca de 50 imóveis suspeitos que estão sob monitoramento.

​A água tratada estava sendo utilizada em atividades como irrigação de horticultura e enchimento de piscinas, prejudicando diretamente o abastecimento dos consumidores regulares e que pagam suas contas em dia. Além das perdas financeiras, há o risco de contaminação da água devido à manipulação indevida das tubulações.

​O furto de água é classificado como crime contra o patrimônio, previsto no Artigo 155 do Código Penal, e prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.

​Até o momento, duas pessoas foram presas. A Polícia Civil da Bahia informou que mais informações serão prestadas no decorrer do dia.

​Fonte: Jornalista Mateus Oliver 

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar foi realizada na manhã desta quinta-feira, por volta das 10h30min, na cidade de Jitaúna, na Bahia.

A ação, coordenada pelo Comando de Policiamento da Região do Médio Rio de Contas (19º BPM) e Delegacia Territorial de Jitaúna, tinha o objetivo de investigar uma possível situação de tráfico de drogas em uma área de mata aberta no município.

Ao se aproximarem do local, as guarnições observaram indivíduos que, percebendo a presença policial, empreenderam fuga. Após uma varredura no matagal, os policiais encontraram e apreenderam as substâncias ilícitas.

O material apreendido consiste em: 560 pedras de substância análogas a crack, 82 petecas de substância análogas a cocaína e 1 pedra de 25 gramas análogas a cocaína.

Todo o material foi apresentado na delegacia local de Jitaúna para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver.

A Prefeitura Municipal de Una, por meio da Secretaria Municipal do Governo, Administração e Planejamento (SEGOV), iniciou o Aviso de Cotação de Preços n° 041-2025 com o objetivo de adquirir 4.000 metros quadrados de grama tipo esmeralda.

O procedimento, que tramita sob a modalidade de Dispensa de Licitação, amparado no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, tem levantado questionamentos na esfera pública e empresarial devido ao prazo extremamente reduzido para a participação.

Restrição de Prazo e Consequências para a Concorrência
O período estabelecido para o recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação é de apenas cinco dias corridos, iniciando-se em 15 de Outubro e encerrando-se em 20 de Outubro de 2025.

Em análise técnica dos procedimentos de contratação pública, um prazo tão exíguo para a apresentação de propostas e documentação completa pode ser interpretado como um fator que restringe significativamente a competitividade.

A busca pelo Menor Preço Global, critério de julgamento estabelecido no aviso, exige a participação do maior número possível de fornecedores para garantir que o valor contratado seja o mais vantajoso para o erário municipal.

A limitação do tempo disponível pode impedir que empresas de outras localidades ou aquelas que não possuam sua documentação imediatamente organizada participem, favorecendo implicitamente um número restrito de licitantes.

Este cenário pode comprometer o princípio da economicidade e da ampla concorrência, pilares da Lei Geral de Licitações e Contratos.

Planejamento Técnico Detalhado Contrapõe Agilidade Excessiva
O Termo de Referência demonstra que a administração municipal realizou um planejamento técnico minucioso sobre a necessidade do material. A escolha da grama esmeralda é justificada por fatores de eficiência, como resistência a pisoteio e baixo custo de manutenção, e sua aplicação é claramente definida, incluindo a requalificação do campo de futebol no distrito de Pedras e a contenção de encostas no bairro Marcel Ganen.

Adicionalmente, o Termo prevê um modelo de gestão contratual robusto, com designação de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato, em conformidade com as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Apesar da clareza e do rigor técnico na definição do objeto e na fiscalização futura do contrato, a celeridade imposta na fase de cotação sugere uma descoordenação no planejamento de tempo da administração. É fundamental que a gestão municipal justifique a urgência que inviabilizou a concessão de um prazo mais adequado, que assegurasse a máxima publicidade e a participação plena do mercado fornecedor.

O valor estimado total da contratação não foi divulgado no Aviso de Cotação, o que limita a avaliação completa do uso da Dispensa de Licitação.

O Diário Oficial do Município de Una (Edição N° 5047) pode ser consultado no site oficial do ente para a verificação completa do Termo de Referência.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O escândalo dos diplomas inválidos da Escola Técnica de Enfermagem de Jequié (ETEJ) ganha uma nova e grave dimensão. Além da fraude cometida pela instituição particular, surge a denúncia de uma possível omissão na fiscalização por parte do Núcleo Territorial de Educação (NTE-22), o órgão regional responsável por supervisionar e garantir a legalidade das escolas na região.

Segundo as apurações do Jornalista investigativo Mateus Oliver, a ETEJ atuou por um longo período sem a necessária legalização junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE).

A falha no processo de autorização é a principal razão pela qual os diplomas dos formandos não estão sendo aceitos para registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

A questão central levantada é: como a escola conseguiu operar e formar turmas por tanto tempo sem a devida intervenção do órgão fiscalizador regional?

O NTE-22, que abrange Jequié e diversos municípios vizinhos, possui o dever legal de acompanhar a situação de regularidade das instituições de ensino técnico.

A constatação de que a ETEJ operava de forma clandestina em relação à sua autorização pedagógica sugere uma grave falha nas rotinas de fiscalização do Núcleo.

Vítimas em Toda a Região

A omissão do NTE-22 ganha contornos mais preocupantes quando se observa o alcance do problema. A ETEJ atraía alunos de diversas cidades, como Ipiaú, Ibirataia, Ubatã, Itagibá, Itagi, Jitaúna, Jaguaquara, Itiruçu, Apuarema, entre outras.
Se a fiscalização tivesse sido efetiva e tempestiva, a ETEJ poderia ter sido impedida de matricular e formar alunos nessas condições, evitando que centenas de pessoas de toda a região fossem lesadas em seus projetos de vida e carreiras profissionais.

Próximos Passos e Responsabilidades

Com a revelação da ilegalidade, a situação demanda não apenas a punição da escola por fraude, mas também uma investigação sobre a conduta do NTE-22.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode ser acionado para apurar se houve negligência, má-fé ou falha administrativa que permitiu que a ETEJ agisse livremente, emitindo diplomas de forma fraudulenta e inserindo-os no sistema SISTEC.

Os formandos, que agora buscam reparação por danos materiais e morais contra a ETEJ, podem ter elementos para também exigir responsabilização do Estado, através do órgão educacional, pela omissão na fiscalização.

O caso reforça a urgência de uma auditoria completa nos processos de autorização e funcionamento de todas as escolas técnicas da região sob a jurisdição do Núcleo Territorial de Educação (NTE-22), para proteger a população de futuras fraudes no setor da educação.

(Por Mateus Oliver, Jornalista Investigativo)

Dois indivíduos investigados por homicídios na cidade de Jequié foram mortos em um confronto com a Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE-Central no início da tarde desta segunda-feira (13) O fato ocorreu durante a Operação Sentinela do Sol.

A ocorrência se deu às 13h20 dando continuidade a buscas por suspeitos que estariam escondidos na região de Catingal em Manoel Vitorino.

As guarnições da CIPE-Central localizaram os homens na localidade da Jiboinha Ao tentarem realizar a abordagem os suspeitos teriam reagido atirando contra as equipes iniciando o confronto armado.

Os baleados foram prontamente socorridos e encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares HGPV onde acabaram falecendo em decorrência dos ferimentos.

A polícia apreendeu no local Dois revólveres calibres 38 e 32; Munições diversas intactas e deflagradas; Porções de substância similar à cocaína e Uma balança digital de precisão.

A ação da CIPE-Central que teve o apoio o 19º Batalhão de Polícia Militar foi registrada como Morte por Intervenção Legal de Agente do Estado.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O advogado Amarildo Monteiro, Bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, advogado 2010-14, Especialista em Execução Penal e Servidor Público Estadual concedeu entrevista ao Site Mateus Oliver Repórter sobre o assunto da Lei das Saidinhas para presos no Brasil.

Na advocacia a pauta têm visões divergentes com alguns defendendo a manutenção do benefício para ressocialização e convivência familiar, enquanto outros apontam que a medida não resolve a criminalidade e a lei deve ser aplicada para todos, sem retroagir.

O assunto foi pauta no jornalismo regional nos últimos dias, após o Jornalista Mateus Oliver destacar com exclusividade o benefício concedido a 73 presos do regime Semi-aberto do conjunto penal de Jequié (Relembre aqui).

Destaca-se que o benefício teria data de retorno previsto para 29 de agosto, porém dos 73 detentos, apenas 03, sendo eles Wilton De Jesus dos Santos; Hugo José Andrade Alves e Rhyan Miranda dos Santos não retornaram ao Conjunto Penal e são considerados foragidos.

O Especialista destacou que a Lei de Execução Penal nº 7.210/84, em sua redação original permitia a saída temporária para condenados apenas no regime semiaberto que estivessem cumprindo ao menos 1/6 da pena se primário e ¼ reincidente desde que ostentassem bom comportamento carcerário através de atestado emitido pelo diretor do estabelecimento penal em três hipóteses:

• A) Visita a família- cada uma com duração de 07 dias podendo ser prorrogada por mais 04 vezes anos totalizando 35 dias respeitados o intervalo mínimo de 45 dias entre uma saída e outra.
• B) Participação em atividades que concorram para retorno ao convívio social.
• C) Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução.

Ainda segundo ele, sucede que em 05 de janeiro de 2024, um condenado que havia sido beneficiado anteriormente com a saída temporária e encontrava-se evadido do sistema penitenciário de Minas Gerais após praticar um assalto na zona Norte de Belo Horizonte e perseguido por policiais militares em serviço terminou resistindo a abordagem alvejando um sargento por disparos de arma de fogo que veio a falecer decorrente dos graves ferimentos.

O Congresso Nacional em virtude da forte repercussão social do caso acelerou um projeto de lei em tramitação na casa legislativa convertido na lei nº 14.843/24 de 12 de junho de 2024, denominado lei Sargento PM Dias em homenagem ao policial vitimado pelo trágico episódio, restringindo a saída temporária sem vigilância direta apenas para estudo e vedado para o condenado por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa extensível ao trabalho externo extinguindo o benefício para visita a família e atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Amarildo explica ainda que o pacote anticrime que entrou em vigor em 23/01/2020 havia vedado a saída temporária para aquelas pessoas que tivessem praticado crime hediondo com resultado morte o que considera um avanço legislativo.

Todavia a proibição introduzida na Lei de Execução Penal pela lei nº 14.843/24 em face do princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa prevista no art. 5º, XL da Constituição Federal só se aplica aqueles que praticaram o crime após entrada em vigor referida lei.

A OAB ingressou com a ADI 7663 (ação direta de inconstitucionalidade) alegando que a norma viola garantia constitucionais e a reintegração social dos condenados atualmente a matéria encontra-se em discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Para o especialista a norma que proíbe a saída temporária para visita a família e atividades que concorram ao retorno ao convívio social pode ser invalidada pelo Supremo Tribunal Federal por ofensa ao sistema progressivo adotado no Brasil.

Ele explica que o semiaberto é um regime intermediário que visa a reintegração paulatina dos condenados a sociedade e recuperação dos laços familiares, ou seja, é um estágio para a liberdade plena.

Amarildo lembra ainda, que a lei 8072/90
(crimes hediondos) que proibia a progressão de regime foi declarada inconstitucional pelo STF 16 (dezesseis anos) depois após apreciação do HC. 82959 impetrado pelo próprio condenado que cumpria pena no Estado de São Paulo por ofensa ao princípio constitucional da individualização da pena o que pode se repetir na presente norma.

Fonte aberta da Secretaria Nacional de Políticas Penais disponível no endereço eletrônico Levantamento de Informações Penitenciárias — Secretaria Nacional de Políticas Penais revela que na Bahia no ano de 2024 foram autorizadas 3.536 (três mil quinhentos e trinta e seis) saídas temporárias para visita a família, cuja taxa de evasão foi de 6,45% totalizando 228 (duzentas e vinte e oito).

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Um jovem identificado como Ualisson foi executado a tiros por criminosos fortemente armados no Bairro Curral em Jequié na noite deste domingo (27).

De acordo com informações obtidas pelo Jornalista Mateus Oliver, a vítima ainda tentou escapar dos disparos mas acabou tombando já sem vida no local.

A polícia militar foi acionada e isolou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Jequié para a remoção do corpo.

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas e a polícia civil deve investigar as circunstâncias do ocorrido.

Esse é o segundo homicídio na cidade em menos de 24 horas e uma das linhas de investigação é a disputa pelo tráfico de drogas na cidade.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Aclinovaldo Anjos de Souza, policial militar de Vitória da Conquista, foi preso durante uma operação realizada na última quinta-feira (25).

Segundo as investigações, o homem é suspeito de comercializar armas de fogo para uma facção criminosa com atuação na região.

No momento da prisão, ele foi encontrado em posse de munições de diversos calibres, o que reforçou as suspeitas contra ele.

A prisão gerou repercussão em Vitória da Conquista, uma vez que o policial integrava a corporação e agora passa a ser investigado por envolvimento em ilícitos.

O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil e também será acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar.

As investigações seguem em andamento para apurar o alcance da participação do PM e identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso.

Alguns funcionários do Atacarejo de Jequié procuraram a imprensa nesta sexta-feira (26) para denunciar a falta de pagamento de horas extras.

Segundo os profissionais, que preferiram não se identificar para evitar retaliações, desde o início dos treinamentos a empresa não realiza o pagamento das horas extras.

“Estamos sendo obrigados a trabalhar mais de 10h por dia, e quando fomos questionar os superiores, disseram que quem não quisesse ficar, era só pedir demissão. Mas não estamos pedindo favor, estamos pedindo que se cumpram as medidas trabalhistas, e precisamos do emprego”, relatou um funcionário.

A atitude contraria a legislação, que só permite a exigência de horas extras em casos de força maior ou necessidade imperiosa, mediante aviso prévio e acerto de compensação.

Vale ressaltar, que a exigência contínua de horas extras, sem justificativa legal, é considerada uma falha na gestão da empresa, pode prejudicar a saúde do trabalhador e, se for abusiva ou desrespeitar limites legais, a recusa não configura insubordinação.

Além disso, horas extras devem ser remuneradas com, no mínimo, 50% de acréscimo sobre o valor da hora normal, podendo ser maior conforme a convenção coletiva vigente.

A redação entrou em contato com o Atakarejo que não se pronunciou até o final desta matéria.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), através da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (11ª DTE/Jequié) apreendeu nesta terça-feira sexta-feira (26) drogas e equipamentos utilizados pelos suspeitos na atividade criminosa.

A operação aconteceu no Bairro São Judas Tadeu e foi deflagrada após registro de chamado da população via Cicom dando conta de que indivíduos estavam deflagrado tiros em via pública na localidade.

De acordo com o jornalista Mateus Oliver, durante a ação a polícia conseguiu apreender 04 quilos de maconha, Um veículo que era utilizado para transporte da droga, 01 Bloqueador de Sinal capaz de interferir em rastreamento e comunicações móveis, dois rádios comunicadores e 24 antenas utilizadas em conjunto com os rádios.

Sendo assim, as guarnições fizeram a apreensão de todo o material e apresentou na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Jequié, que conduzirá as investigações.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver