A relação estremecida entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, passou a ser apontada por integrantes do Congresso Nacional como um dos fatores que dificultam o avanço de pautas consideradas importantes para o país, em um momento no qual o Legislativo se aproxima do recesso parlamentar e as articulações políticas começam a ser influenciadas diretamente pelas eleições de outubro.

O desgaste entre Lula e Alcolumbre teria se intensificado durante o processo envolvendo a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, quando o nome apresentado pelo presidente da República foi rejeitado pelo Senado, episódio que ampliou as dificuldades de diálogo entre o Palácio do Planalto e o comando da Casa Legislativa.

O embate político ganhou um novo capítulo com o cancelamento de uma sessão do Congresso Nacional por falta de acordo entre o governo e os parlamentares, situação que aumentou a possibilidade de propostas de interesse do Executivo permanecerem paralisadas durante o recesso e serem retomadas somente no segundo semestre ou até mesmo depois das eleições.

Entre as principais matérias aguardadas estão a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e projetos relacionados à exploração e ao beneficiamento de terras raras e outros minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.

A PEC da Segurança Pública chegou ao Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados e prevê mudanças na Constituição relacionadas às atribuições da União, dos estados e dos municípios no combate à criminalidade, enquanto a proposta de redução da jornada de trabalho e encerramento da escala 6×1 também avançou na Câmara com a previsão de uma jornada máxima de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso.

O marco regulatório das terras raras também está entre as prioridades defendidas por integrantes do governo no Congresso, com o projeto propondo a criação de instrumentos para incentivar a cadeia produtiva de minerais utilizados na indústria eletrônica, na fabricação de baterias, na produção de equipamentos tecnológicos e em setores ligados à transição energética.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador baiano Otto Alencar, do PSD, afirmou que conversou anteriormente com Davi Alcolumbre sobre a possibilidade de encaminhamento das matérias, mas não percebeu disposição do presidente da Casa para permitir o avanço imediato das três propostas consideradas prioritárias.

Segundo Otto Alencar, as matérias aprovadas pela Câmara ainda não chegaram para análise da Comissão de Constituição e Justiça, enquanto a proposta relacionada às terras raras também precisa passar por comissões temáticas como a Comissão de Infraestrutura e possivelmente pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para votação no plenário.

O senador atribuiu a dificuldade de entendimento ao desgaste iniciado durante a análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e avaliou que as propostas paralisadas não devem ser tratadas apenas como matérias de interesse do governo, mas como temas relevantes para o desenvolvimento do país e para a população brasileira.

O senador Angelo Coronel, do Republicanos, também avaliou que as discussões deverão ser retomadas somente após o recesso parlamentar e reconheceu a possibilidade de as votações serem adiadas para depois das eleições, destacando que a redução das atividades legislativas durante os anos eleitorais é uma situação recorrente no Congresso Nacional.

A senadora Tereza Leitão, do PT, afirmou por meio de sua assessoria que será necessário aguardar a definição do calendário legislativo e a construção de acordos entre os líderes partidários para identificar quais matérias terão condições políticas de avançar no Senado durante as próximas semanas.

O governo federal já havia apresentado a PEC da Segurança Pública e o marco regulatório das terras raras como prioridades para análise no Senado, porém a ausência de consenso entre o Palácio do Planalto e a presidência da Casa poderá impedir que as propostas sejam votadas antes do início oficial da campanha eleitoral.

Com a proximidade do recesso e a realização das últimas sessões em formato remoto, a expectativa entre parlamentares é de que o andamento das matérias dependa de uma retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre, além de acordos envolvendo líderes do governo, da oposição e dos principais blocos partidários representados no Congresso Nacional.

Fonte: jornalista Mateus Oliver