O deputado estadual Leandro de Jesus protocolou nesta sexta-feira (20) uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia propondo ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas para reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre gasolina e óleo diesel, diante da preocupação com a alta dos preços dos combustíveis e os impactos provocados no orçamento das famílias e na atividade econômica.

A medida busca diminuir a parcela estadual da tributação sobre os combustíveis e foi apresentada pelo parlamentar como uma alternativa para tentar reduzir os custos enfrentados pelos consumidores, principalmente motoristas, trabalhadores que dependem de veículos para exercer suas atividades e empresas responsáveis pelo transporte de mercadorias.

A alta dos combustíveis possui impacto que ultrapassa os postos de abastecimento, considerando que diesel e gasolina influenciam diretamente custos de transporte, distribuição de produtos, produção rural, prestação de serviços e diferentes setores da economia, podendo resultar também em aumento dos preços pagos pelos consumidores.

Por meio da indicação, Leandro pediu ao Governo da Bahia uma reavaliação da carga tributária estadual sobre os combustíveis, defendendo que a redução do imposto poderia contribuir para aliviar parte das despesas suportadas pela população.

A indicação parlamentar funciona como uma solicitação ao Poder Executivo e não possui força para obrigar o governador a realizar a alteração proposta, cabendo ao Governo do Estado avaliar a possibilidade jurídica, fiscal e orçamentária de uma eventual mudança na tributação.