:: ‘Deputado Leandro de Jesus’

A Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus aparece como principal beneficiária individual das emendas parlamentares atribuídas ao deputado estadual Leandro de Jesus durante o mandato iniciado em 2023.

Segundo levantamento divulgado em 8 de julho de 2026, foram destinados aproximadamente R$ 5,44 milhões para o gerenciamento hospitalar da instituição, constituindo a maior emenda individual identificada entre os recursos indicados pelo parlamentar.

A destinação representa uma parcela significativa dos aproximadamente R$ 5,98 milhões que, segundo levantamento publicado no período, foram direcionados por Leandro para a área da saúde.

Além da Santa Casa, o levantamento identificou outros beneficiários das emendas do parlamentar, entre eles o IRSEBA, contemplado com aproximadamente R$ 1,5 milhão, além de recursos destinados a ações nas áreas de esporte, turismo e educação.

Os dados reforçam a saúde como principal área de concentração das emendas indicadas por Leandro de Jesus durante o período analisado.

Observação: a fonte consultada informa o valor acumulado relacionado à Santa Casa no levantamento divulgado em julho de 2026, mas não detalha em uma única publicação as datas individuais de cada pagamento que compõem os R$ 5,44 milhões.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta terça-feira (02) um projeto de lei propondo a criação da Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo na Bahia, estabelecendo diretrizes voltadas ao reconhecimento, monitoramento e enfrentamento de práticas violentas atribuídas a organizações criminosas envolvidas com tráfico de drogas e domínio territorial.

A proposta considera situações envolvendo intimidação coletiva, controle armado de territórios e utilização sistemática da violência por organizações criminosas, buscando criar parâmetros para que o poder público estadual desenvolva ações direcionadas especificamente para ocorrências que ultrapassem os crimes tradicionais ligados ao comércio de entorpecentes.

A iniciativa surge em meio ao debate sobre a presença de facções criminosas em diferentes regiões e sobre os impactos causados quando grupos armados passam a interferir diretamente na rotina de comunidades, impor regras aos moradores ou disputar territórios utilizando violência.

Leandro tem colocado segurança pública, enfrentamento ao tráfico e combate às organizações criminosas entre as principais pautas do mandato, sendo o projeto de combate ao narcoterrorismo mais uma iniciativa dentro dessa linha de atuação parlamentar.

A proposta ainda depende de tramitação e aprovação na Assembleia Legislativa, além de eventual sanção ou promulgação, portanto a política apresentada pelo deputado ainda não pode ser tratada como legislação em vigor.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quinta-feira (18) uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia criticando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, posicionamento no qual o parlamentar baiano questionou os fundamentos utilizados no julgamento.

Na manifestação, Leandro argumentou que a decisão poderia representar um precedente preocupante para o exercício da liberdade de expressão, da atividade política e da representação parlamentar, defendendo que agentes políticos tenham espaço para participar de debates públicos e manter interlocução com autoridades e instituições nacionais e internacionais.

O deputado também sustentou que críticas direcionadas às instituições fazem parte do funcionamento de uma sociedade democrática, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação, defendendo que divergências políticas sejam enfrentadas prioritariamente através do debate público.

Leandro demonstrou preocupação com o que classificou como possibilidade de criminalização de determinadas iniciativas políticas e voltou a defender a liberdade de manifestação como elemento fundamental para o funcionamento das instituições democráticas.

A moção não altera ou interfere diretamente na decisão do Supremo Tribunal Federal, funcionando como uma manifestação formal do parlamentar dentro da Assembleia Legislativa da Bahia sobre um tema de repercussão nacional.

Com a proposição, Leandro manteve uma linha de atuação frequente em seu mandato, utilizando instrumentos legislativos para registrar posicionamentos relacionados à atuação do Poder Judiciário, liberdade de expressão e temas ligados ao campo político conservador.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quarta-feira (03) uma moção de aplausos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a classificação do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras pelo governo norte-americano.

Na proposição apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia, Leandro justificou a homenagem pela gravidade das atividades atribuídas às duas organizações criminosas, que possuem atuação relacionada ao tráfico de drogas, controle territorial, circulação de armas e uma série de crimes registrados em diferentes estados brasileiros.

A iniciativa está diretamente relacionada a uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar em 2026, já que Leandro também apresentou projeto para criação da Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo na Bahia, proposta voltada ao enfrentamento de práticas de intimidação coletiva, domínio territorial armado e violência sistemática promovidas por organizações criminosas.

A moção provocou reação política dentro da própria Assembleia, com o deputado Robinson Almeida apresentando manifestação contrária e argumentando que a classificação feita pelos Estados Unidos poderia representar risco à soberania brasileira, evidenciando a divergência entre parlamentares sobre os possíveis efeitos da medida.

Leandro, por outro lado, manteve a defesa de uma atuação mais rigorosa contra as facções e passou a relacionar o tema à necessidade de ampliar os instrumentos disponíveis para combater organizações que utilizam violência e domínio territorial como forma de manter suas atividades criminosas.

A manifestação integra uma sequência de proposições apresentadas pelo parlamentar em 2026 relacionadas à segurança pública, combate ao crime organizado e proteção das comunidades atingidas pela atuação das facções.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quinta-feira (30) um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a Rubens Dória Pinto Rodrigues da Costa, destacando a trajetória profissional e as ações desenvolvidas nas áreas do esporte, formação humana e inclusão social.

Na justificativa apresentada à Assembleia Legislativa, Leandro ressaltou a contribuição do homenageado para o desenvolvimento esportivo e para iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida da população, defendendo que a trajetória reúne elementos suficientes para a concessão da maior honraria do Legislativo baiano.

Rubens Dória possui formação em Educação Física e especializações relacionadas a treinamento esportivo, fisiologia do esforço, força aplicada ao esporte, marketing, publicidade e estudos políticos e estratégicos, trajetória acadêmica que foi destacada na proposição apresentada pelo parlamentar.

A iniciativa também reforça uma linha adotada por Leandro de reconhecer profissionais que utilizam o esporte como instrumento de desenvolvimento social, formação e geração de oportunidades para diferentes públicos.

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quinta-feira (30) uma proposta para conceder a Comenda 2 de Julho a Rubens Dória em reconhecimento à trajetória ligada ao esporte e ao desenvolvimento de iniciativas de inclusão social.

A Comenda é considerada a principal honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia e é destinada a personalidades que tenham desenvolvido ações ou serviços considerados relevantes para a sociedade.

Na justificativa apresentada, Leandro destacou a contribuição de Rubens Dória em atividades relacionadas ao esporte e o potencial dessas iniciativas como instrumento de inclusão, formação e transformação social.

Projetos esportivos possuem papel importante principalmente no atendimento a crianças e jovens, permitindo convivência comunitária, disciplina, desenvolvimento físico e criação de novas oportunidades.

Ao propor a homenagem, o parlamentar também buscou utilizar a principal honraria da Assembleia para reconhecer trajetórias que contribuam com ações sociais e esportivas desenvolvidas em benefício da população.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus protocolou nesta sexta-feira (20) uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia propondo ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas para reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre gasolina e óleo diesel, diante da preocupação com a alta dos preços dos combustíveis e os impactos provocados no orçamento das famílias e na atividade econômica.

A medida busca diminuir a parcela estadual da tributação sobre os combustíveis e foi apresentada pelo parlamentar como uma alternativa para tentar reduzir os custos enfrentados pelos consumidores, principalmente motoristas, trabalhadores que dependem de veículos para exercer suas atividades e empresas responsáveis pelo transporte de mercadorias.

A alta dos combustíveis possui impacto que ultrapassa os postos de abastecimento, considerando que diesel e gasolina influenciam diretamente custos de transporte, distribuição de produtos, produção rural, prestação de serviços e diferentes setores da economia, podendo resultar também em aumento dos preços pagos pelos consumidores.

Por meio da indicação, Leandro pediu ao Governo da Bahia uma reavaliação da carga tributária estadual sobre os combustíveis, defendendo que a redução do imposto poderia contribuir para aliviar parte das despesas suportadas pela população.

A indicação parlamentar funciona como uma solicitação ao Poder Executivo e não possui força para obrigar o governador a realizar a alteração proposta, cabendo ao Governo do Estado avaliar a possibilidade jurídica, fiscal e orçamentária de uma eventual mudança na tributação.

O deputado estadual Leandro de Jesus utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (17) para reclamar da falta de quórum na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e cobrar maior participação dos integrantes do colegiado nas reuniões destinadas à discussão de temas relacionados à segurança e aos direitos da população.

Segundo o parlamentar, a ausência de integrantes indicados para participar da comissão dificultou a realização dos trabalhos, situação que levou Leandro a questionar o funcionamento do colegiado justamente em um momento em que diferentes pautas relacionadas à segurança pública e à atuação do Estado aguardavam discussão.

Além da cobrança relacionada à comissão, Leandro também abordou durante o pronunciamento as operações envolvendo o Banco Master e o Governo da Bahia, especialmente no que diz respeito à antecipação dos precatórios do Fundef destinados aos profissionais da educação.

O tema ganhou espaço no debate político estadual devido aos valores relacionados aos precatórios e à necessidade de garantir transparência na forma como os recursos destinados aos professores são administrados, situação que levou parlamentares de diferentes correntes políticas a apresentarem questionamentos e cobranças.

Ao levar o assunto ao plenário, Leandro reforçou a atuação fiscalizadora do mandato e defendeu maior acompanhamento sobre operações financeiras realizadas pelo poder público, principalmente quando envolvem recursos vinculados à educação e pagamentos aguardados por profissionais da rede pública.

A manifestação também marcou uma das primeiras intervenções públicas do deputado após assumir como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública em 2026.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus destinou mais de R$ 12,5 milhões em emendas parlamentares entre 2023 e 2026, segundo levantamento divulgado em 8 de julho de 2026, com recursos distribuídos principalmente entre saúde, esporte, turismo e educação.

Conforme os dados publicados, aproximadamente R$ 5,98 milhões foram direcionados para a saúde, enquanto cerca de R$ 2,55 milhões tiveram como destino o esporte, outros R$ 2,36 milhões foram destinados ao turismo e aproximadamente R$ 1,39 milhão à educação.

Os números demonstram que a maior parcela das emendas indicadas pelo parlamentar esteve concentrada na área da saúde, incluindo recursos direcionados ao atendimento hospitalar e a instituições que prestam serviços à população.

Entre os municípios e instituições contemplados aparecem Santo Antônio de Jesus, Madre de Deus, Seabra, Irecê e Conceição do Almeida, além de entidades que receberam recursos através das indicações parlamentares.

O levantamento considera o período entre o início do mandato de Leandro, em 2023, e 2026, portanto os R$ 12,5 milhões representam o conjunto das emendas atribuídas ao parlamentar durante esse intervalo e não uma única destinação realizada em julho.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus passou a integrar nesta segunda-feira (23) a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia como membro titular, substituindo o deputado Dr. Diego Castro na composição do colegiado para o ano legislativo de 2026.

A mudança ocorreu durante a reorganização das comissões permanentes da ALBA, quando as lideranças da Maioria e da Minoria decidiram manter grande parte da composição formada no ano anterior e realizar apenas alterações pontuais, entre elas a entrada de Leandro no colegiado responsável por discutir temas relacionados à segurança pública, direitos humanos, atuação policial, sistema prisional e proteção de grupos vulneráveis.

A participação na comissão amplia uma área que já ocupa espaço significativo no mandato do parlamentar, considerando que Leandro tem apresentado projetos e manifestações relacionados ao enfrentamento do tráfico de drogas, fortalecimento das forças policiais, proteção de vítimas da criminalidade e combate à atuação de organizações criminosas.

Como membro titular, o deputado passa a ter participação direta na análise de proposições encaminhadas ao colegiado, além de poder acompanhar debates, audiências e outras discussões relacionadas às políticas de segurança pública e direitos humanos desenvolvidas pelo Estado.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública possui reuniões previstas para as terças-feiras e reúne parlamentares de diferentes partidos, funcionando como um dos espaços da Assembleia destinados à discussão e fiscalização das políticas estaduais ligadas ao setor.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta sexta-feira (20) um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia propondo o reconhecimento da Missa Tridentina como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, iniciativa que busca preservar uma das formas mais tradicionais de celebração litúrgica da Igreja Católica e ampliar o reconhecimento institucional de manifestações religiosas que possuem presença histórica na sociedade baiana.

A proposta considera como Missa Tridentina a celebração litúrgica tradicional realizada em latim e estabelece seu reconhecimento dentro do patrimônio cultural e imaterial da Bahia, permitindo que a manifestação passe a integrar formalmente o conjunto de tradições reconhecidas pelo poder público estadual.

Ao apresentar a iniciativa, Leandro de Jesus ampliou sua atuação legislativa também para a preservação de manifestações culturais e religiosas, defendendo que tradições mantidas por diferentes gerações possuem importância histórica e precisam ter espaço dentro das políticas de valorização do patrimônio imaterial baiano.

O projeto seguirá a tramitação prevista na Assembleia Legislativa, passando pela análise das comissões competentes antes de eventual votação em plenário, sendo que a apresentação da proposta não significa que a medida já tenha se transformado em lei.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quinta-feira (27) uma nova proposta relacionada à proteção de propriedades rurais e urbanas, desta vez defendendo maior integração entre o Governo do Estado e as administrações municipais no enfrentamento às invasões.

A iniciativa prevê mecanismos de cooperação e inclui a possibilidade de participação das guardas municipais dentro das atribuições legais de cada corporação, além da disponibilização de apoio técnico e financeiro para fortalecer a atuação local.

O projeto dá continuidade a uma pauta iniciada pelo parlamentar anteriormente, quando apresentou proposta para criação de um cadastro estadual relacionado a invasões de propriedades, ampliando agora a discussão para uma atuação integrada entre diferentes níveis do poder público.

Segundo a linha defendida por Leandro, muitos municípios não possuem estrutura suficiente para responder sozinhos a conflitos envolvendo ocupações de imóveis, situação que justificaria uma política permanente de cooperação com o Estado.

A proposta reforça a proteção à propriedade privada e à atividade rural entre as pautas recorrentes do mandato do parlamentar na Assembleia Legislativa.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta terça-feira (11) uma proposta para criação de um Programa de Segurança Integrada destinado aos hospitais, maternidades e demais unidades de saúde da Bahia.

A iniciativa pretende ampliar os mecanismos utilizados para controlar a circulação de pessoas dentro das unidades e reduzir riscos envolvendo pacientes, acompanhantes, profissionais e recém-nascidos, principalmente em áreas com acesso restrito.

Entre as medidas previstas estão utilização de câmeras de monitoramento, sistemas de reconhecimento facial e procedimentos reforçados para identificação dos profissionais autorizados a circular em determinados setores.

Maternidades recebem atenção especial por concentrarem recém-nascidos e famílias em situação de maior vulnerabilidade, além da necessidade de controle rigoroso sobre quem pode acessar setores considerados sensíveis.

O projeto apresentado por Leandro amplia o conceito de segurança defendido pelo parlamentar e busca utilizar novas tecnologias para reforçar a proteção dentro das unidades de saúde.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quinta-feira (22) uma proposta para ampliar a transparência sobre viagens internacionais realizadas pelo governador da Bahia e por integrantes de comitivas oficiais custeadas com recursos públicos.

Pela iniciativa, informações relacionadas às despesas das viagens, integrantes das delegações, compromissos realizados e resultados alcançados deverão ser disponibilizadas para consulta pública.

A proposta busca permitir que a população acompanhe não somente quanto foi gasto em cada missão, mas também quais benefícios ou negociações foram obtidos para o Estado depois dos compromissos realizados no exterior.

Leandro argumenta que qualquer atividade realizada com utilização de dinheiro público deve estar sujeita ao acompanhamento da sociedade e dos órgãos de fiscalização, principalmente quando envolve despesas com viagens, hospedagens, deslocamentos e participação de comitivas.

Com a iniciativa, o parlamentar reforçou uma linha de atuação já demonstrada em outras proposições voltadas à revisão dos gastos públicos e ao fortalecimento da transparência na administração estadual.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta sexta-feira (16) uma proposta direcionada à proteção de aposentados e pensionistas diante de descontos realizados sem autorização nos benefícios previdenciários.

O projeto surgiu em um momento de forte repercussão nacional sobre cobranças feitas diretamente em benefícios e busca estabelecer medidas de proteção para impedir que valores sejam retirados sem o consentimento do titular.

A proposta determina a necessidade de autorização expressa do beneficiário para determinadas cobranças e estabelece mecanismos para devolução quando ficar caracterizado que o desconto ocorreu de maneira irregular.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de restituição em dobro conforme as condições estabelecidas na proposta e na legislação aplicável, buscando ampliar a responsabilização de quem realizar cobranças sem autorização.

Leandro defendeu a necessidade de aumentar a responsabilidade das instituições que realizam cobranças e garantir maior proteção aos aposentados e pensionistas.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta sexta-feira (28) uma proposta para criação da Operação Safra Extremo-Sul, destinada a reforçar a segurança no campo durante os períodos de maior movimentação da produção agrícola.

A região concentra importantes atividades agropecuárias e registra circulação constante de trabalhadores, máquinas, insumos, veículos e produtos, principalmente durante as fases de plantio e colheita.

A proposta busca ampliar a presença das forças de segurança nas áreas rurais nesses períodos com o objetivo de prevenir furtos, roubos e outras ocorrências que possam atingir produtores e propriedades.

Equipamentos agrícolas, defensivos, fertilizantes e cargas podem representar valores elevados e se tornar alvo de criminosos, especialmente em localidades distantes das áreas urbanas e com menor presença permanente do policiamento.

Com a Operação Safra, Leandro busca criar uma atuação planejada e específica para o calendário produtivo da região, permitindo que o policiamento seja reforçado justamente nos períodos considerados mais vulneráveis.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quinta-feira (27) uma nova proposta relacionada à proteção de propriedades rurais e urbanas, desta vez defendendo maior integração entre o Governo do Estado e as administrações municipais no enfrentamento às invasões.

A iniciativa prevê mecanismos de cooperação e inclui a possibilidade de participação das guardas municipais dentro das atribuições legais de cada corporação, além da disponibilização de apoio técnico e financeiro para fortalecer a atuação local.

O projeto dá continuidade a uma pauta iniciada pelo parlamentar anteriormente, quando apresentou proposta para criação de um cadastro estadual relacionado a invasões de propriedades, ampliando agora a discussão para uma atuação integrada entre diferentes níveis do poder público.

Segundo a linha defendida por Leandro, muitos municípios não possuem estrutura suficiente para responder sozinhos a conflitos envolvendo ocupações de imóveis, situação que justificaria uma política permanente de cooperação com o Estado.

A proposta reforça a proteção à propriedade privada e à atividade rural entre as pautas recorrentes do mandato do parlamentar na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta sexta-feira (16) um projeto relacionado à proteção da propriedade privada e ao enfrentamento de ocupações consideradas ilegais em imóveis rurais e urbanos da Bahia.

A iniciativa prevê a criação de um cadastro estadual destinado a reunir informações relacionadas a pessoas envolvidas em invasões de propriedades, com utilização restrita pelos órgãos públicos competentes e finalidade voltada ao acompanhamento das ocorrências registradas no estado.

O objetivo apresentado pelo parlamentar é permitir maior organização das informações e facilitar a atuação das autoridades diante de conflitos envolvendo propriedades ocupadas irregularmente, especialmente em regiões onde episódios semelhantes costumam gerar tensão entre proprietários e grupos de ocupação.

A proposta ganhou destaque principalmente entre produtores rurais e proprietários que cobram do poder público mecanismos capazes de oferecer maior segurança jurídica e resposta mais rápida diante de invasões.

Leandro passou a tratar a defesa da propriedade privada como uma das pautas recorrentes de seu mandato e posteriormente apresentou novas propostas relacionadas ao mesmo tema.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta sexta-feira (26) uma proposta para criação do Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos, iniciativa destinada a ampliar o acompanhamento sobre a aplicação dos recursos administrados pelo Governo da Bahia.

O projeto prevê mecanismos de avaliação das despesas estaduais e dos programas financiados pelo orçamento público, buscando identificar gastos considerados pouco eficientes e verificar se os recursos aplicados estão efetivamente produzindo os resultados esperados para a população.

A proposta também pretende fortalecer a fiscalização exercida pela Assembleia Legislativa, permitindo maior acompanhamento dos deputados sobre a execução orçamentária e sobre programas que consomem parcelas significativas do orçamento estadual.

Na avaliação defendida por Leandro, a revisão periódica dos gastos pode ajudar o Estado a identificar despesas que já não apresentem os resultados esperados e redirecionar recursos para áreas consideradas prioritárias, buscando melhorar a eficiência da administração pública.

Com a iniciativa, Leandro reforçou sua atuação fiscalizadora e colocou transparência, controle das despesas e eficiência administrativa entre os temas defendidos durante o mandato.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta terça-feira (13) uma proposta para criação do programa Documenta BA, iniciativa destinada a combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas que ainda vivem sem certidão de nascimento ou outros documentos considerados essenciais para o exercício da cidadania.

A ausência de registro civil pode representar uma barreira para o exercício de diversos direitos, dificultando desde a matrícula escolar e o acesso a benefícios sociais até a emissão de documentos, contratação formal de emprego e utilização de determinados serviços públicos.

O programa proposto busca criar mecanismos para que o poder público identifique pessoas que ainda estejam nessa situação e facilite o processo necessário para regularização documental, aproximando os serviços dos cidadãos que encontram maior dificuldade de acesso às estruturas públicas.

A iniciativa possui especial importância para famílias residentes em áreas rurais, comunidades afastadas dos centros urbanos e grupos em situação de vulnerabilidade social, onde dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços podem contribuir para manutenção do sub-registro.

Com o Documenta BA, Leandro ampliou o campo de atuação do mandato para uma pauta social diretamente relacionada à cidadania e ao acesso aos direitos básicos.

Fonte: jornalista Mateus Oliver