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:: ‘Geral’

Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

 O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.


 Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina.

 Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. LEIA MAIS
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Dia Nacional dos Animais será marcado com serviços e arrecadação de ração em frente a câmara de vereadores de Ilhéus

 

 No Dia Nacional dos Animais, 14 de março, próxima segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Ilhéus participará de uma Feira com ações voltadas aos animais, que acontecerá na Praça JJ Seabra, a partir das 9h. Na ação serão oferecidos diversos serviços para tratar do bem-estar animal, como vacinação antirrábica, panfletagem, palestras e doação de alimentos para animais.


 Comemorada anualmente no Brasil, a data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem ser dados aos animais, sejam domésticos ou selvagens. Com esse objetivo, também ocorrerão palestras educativas abertas para a sociedade, com temas pertinentes, como a Importância das vacinas e Direitos dos animais.

 O evento é realizado pela Rede de Proteção Animal, criada pelo vereador Gurita, e conta com o apoio da Câmara de Ilhéus, da Secretaria Municipal de Saúde, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, e a OAB Bahia. A equipe de apoio realizará sorteios no local, além de arrecadação de rações, água sanitária e desinfetante, que serão encaminhados para a ONG Planet dos Bichos.
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Justiça notifica moradores da Vila Suíça para reintegração de área à Via Bahia no prazo de 15 dias

 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a reintegração de posse da área ocupada do Povoado da Vila Suíça, localizada às margens da BR-116, em Jequié. Os moradores foram notificados pela Via Bahia para que desocupem a área em um prazo de 15 dias.


 A notificação expedida pelo TRF1, de reintegração e demolição através do Desembargador João Batista Moreira determina que seja desocupada a área de domínio público e não-editável nas margens da Rodovia Santos Dumont- BR-116, para conforme a necessidade, promover a reparação, a reforma (alargamento) e o reforço da via para suporte de veículos de carga, de todas as pontes e viadutos existentes na rodovia, bem como a reparação e reforma (alongamento) das passagens inferiores, conforme necessidade, e a reparação das passarelas de pedestres.

 A reintegração de posse se faz urgente e necessária para viabilizar a duplicação das pistas de tráfego no trecho em referência, nos moldes da obrigação contratual firmada e do projeto aprovado pela ANTT. Segundo o documento, a construção de moradias está em local irregular e passará por processo de duplicação, dos trechos do Km 653 a 674.

 Ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva da faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado (Lei 13913 de 2019).

 Sem saber para onde ir, representantes da comunidade se organizam para buscar apoio junto aos órgãos federais. No Povoado da Vila Suíça residem cerca de 37 famílias.
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Criança de 4 anos encontrada morta em Jacobina foi morta pela mãe, conclui Polícia Civil

 As investigações da Polícia Civil sobre a morte do garoto Davi Lucas Brito, de 4 anos, ocorrida na tarde desta quarta-feira (9/3), na Rua Deodoro da Fonseca, em Jacobina, apontam para homicídio. A confirmação foi feita através de nota divulgada pela 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (16ª Coorpin/Jacobina), nesta quinta-feira (10/3).


 De acordo com o delegado Eduardo Brito, coordenador da 16ª Coorpin, o filho mais velho encontrou a mãe deitada na cama ao lado do corpo do irmão, e ela estava “interagindo com a criança como se estivesse acariciando e colocando para dormir”. Neste momento, ele não percebeu o que havia acontecido.

 Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem “entrou para o quarto, trocou de roupa e, ao sair para a rua novamente, foi até o quarto da sua mãe cumprimentá-la”, foi quando “percebeu que seu irmão estava todo roxo, com a boca espumando e já sem vida”. Ele “percebeu que a mãe estava suja de sangue e começando a espumar pela boca”, e saiu desesperado em busca de socorro, detalhou o delegado.

 Viaturas das polícias e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram rapidamente no local. Um médico do Samu constatou o óbito da criança e equipe socorreu a mãe para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS).

 Ainda internada no HMATS, a mãe, que é advogada e foi identificada pelas iniciais D.S.B., encontra-se custodiada e será presa pelo crime de homicídio assim que receber alta. A Polícia Civil informou ainda que ela “faz tratamento no CAPS de Jacobina desde 2019, toma remédio controlado e já tentou suicídio outras vezes” e que havia uma disputa judicial pela guarda da criança.

 A polícia ainda investiga o meio usado pela mãe para matar o filho de 4 anos. O caso chocou a população de Jacobina e toda a região.
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Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores dos Municípios de Dário Meira (BA)

 Os trabalhadores residentes nos municípios de Dário Meira, na Bahia, e de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, no Rio de Janeiro, podem solicitar, a partir desta sexta-feira (11), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.


 Os moradores das áreas afetadas de Dário Meira, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 28/03. Já os moradores de Bom Jesus de Itabapoana e de Itaperuna podem solicitar o saque até 03/05 e 11/05, respectivamente.

 É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

 A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

 Até o momento, 70 municípios da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo foram habilitados com o Saque FGTS por motivo de calamidade. Confira abaixo a lista completa:

 – Bahia: Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo,

 Prado, Porto Seguro, Santa Inês, Teixeira de Freitas, Teolândia, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

 – Minas Gerais: Águas Formosas, Almenara, Betim, Brumadinho, Cláudio, Congonhas, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, João Monlevade, Juatuba, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Nova Era, Nova Lima, Onça de Pitangui, Poço Fundo, Pompéu, Raposos, Rio Acima, Rio Manso, Rio Piracicaba, Sabará, Salinas, Santa Luzia, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas.
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Congresso derruba veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes menstruais

 O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (10) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à distribuição gratuita de absorventes menstruais a estudantes de baixa renda de escolas públicas. A proposta também atinge pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade e presidiárias ou em cumprimento de medida socioeducativa. Conforme divulgou o portal G1, o veto foi derrubado por 426 votos na Câmara dos Deputados, e por 64 no Senado. A decisão acontece dois dias após o presidente Jair Bolsonaro editar um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes. Com a derrubada, os dispositivos vetados por Bolsonaro serão promulgados. Esta é a terceira vez que o veto entra em pauta na sessão do Congresso. Antes, por falta de coro o texto não havia sido analisado. (Bahia Notícias)

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Ubatã:Homem é vítima de tentativa de homicídio no Rio de Contas

 Um homem identificado apenas pelo prenome de Gabriel, morador de Itabuna, foi baleado no final da manhã desta sexta-feira, 11, no Rio de Contas, na altura de um local conhecido como Fuá. Conforme informações de testemunhas, homens estariam no leito dos rio, numa região de pedras, quando um suspeito se aproximou e deflagrou diversos disparos. Os homens fugiram, mas Gabriel foi alvejado nas costas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu à vítima para o Hospital César Monteiro Pirajá e em seguida para o Hospital de Base, em Itabuna. O estado de saúde da vítima é delicado. A Polícia apura a possibilidade de um segundo baleado. A PM realizou diligências, mas ninguém foi preso.

Ubatã Notícias
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Ônibus escolar atola dentro da cidade de Piraí do Norte

 As consequências de um abandono e falta de infraestrutura da Rua do Coité no centro da cidade de Piraí do Norte mais uma vez levou a transtornos e perigo aos moradores e transeuntes que passavam pela via na noite desta quinta-feira (10).


 Desta vez, um ônibus escolar acabou atolado. Não há informações de onde viria, nem para onde iria a condução oficial de estudantes. O caso foi gravado em vídeo e enviado à reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter, e mostra alunos que eram transportados no veículo, próximo ao local, elevando ainda mais o risco de uma tragédia, pois se o ônibus tombasse a situação se agravaria. Veja vídeo abaixo:
 Um segundo veículo, este de pequeno porte que foi ao local e tentava puxar o ônibus também acabou atolado; confira vídeo abaixo:
 Ainda na manhã de quinta-feira, nossa equipe mostrou um caminhão que na quarta-feira (09) havia atolado no mesmo local; ainda assim, o prefeito Ulisses Veiga (PP), Não enviou equipes para manutenção da localidade, que segue sendo o terror da sociedade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis

 O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.


 A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos

 A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

 O ministro Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios.

 Na votação no Senado, os senadores governistas foram liberados pela liderança do governo para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados. A votação chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores.
Agência Brasil
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Descaso da prefeitura de Piraí do Norte vai além de abandono nas escolas e carros já atolam no centro da cidade

 Como já mostrado em algumas reportagens do Blog Mateus Oliver Repórter, o município de Piraí do Norte vem sofrendo demasiadas consequências impostas pela Gestão Ulisses Veiga (PP), que além de abandonar as escolas do município, agora a população denunciou nesta quinta-feira (10) a falta de infraestrutura na Rua do Coité no Centro da Cidade de Piraí Do Norte.


 A referida Rua vem elevando riscos a vida de motociclistas, ciclistas além de causar prejuízos a estes, como também a motoristas que trafegam pela localidade. Nesta quarta-feira (09) um caminhão atolou na via e precisou de muito trabalho e esforço para se livrar do atoleiro na Rua que fica situada no Centro da cidade como citado acima.

 Com as ocorrências que segundo populares é frequente na localidade, a tendencia de agravamento no quadro físico da Rua é piorar, outrora que a prefeitura não tem ou pelo menos não manifestou previsão em colocar equipes para manutenção de reestruturação da pavimentação da Rua.

 O prefeito Ulisses Veiga foi procurado nesta quarta-feira pela redação do B.M.O.R, porém ao perceber que se tratava de reivindicações, o ilustre que inclusive foi premiado como prefeito destaque na região por uma agência de marketing paga, bloqueou a equipe. O blog Mateus Oliver Repórter deixa aberto o direito de resposta ao gestor e também a pasta de secretários de Obras e Infraestrutura do Município, afim de que as devidas providencias sejam tomadas.


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Homem sofre tentativa de homicídio próximo ao Campo do Burucutu no município de Ibirapitanga

 Um homem identificado apenas pelo prenome Magno sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira (09), próximo ao Campo do Burucutu, às margens da BR-330, em Camamuzinho. Segundo o relato de testemunhas, um jovem teria convidado Magno para sair, ao distanciar da residência da vítima, o homem teria efetuado três disparos próximo ao campo de futebol. A vitima foi alvejada no ombro e nas costas. A autoria e a motivação do crime ainda não foram esclarecidas pela Polícia Civil. Até o momento nenhum suspeito foi preso. Em tempo, Magno foi socorrido por populares ao Hospital de Ubatã e encaminhado para Itabuna, quadro clinico é grave.

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Una:Vereador Dilsinho em parceria com a Resex e ICMBio entrega 27 Mil Reais em vales-compras

 No último dia 03 de março, em uma ação social, o Vereador Dilsinho de Pedras em parceria com a Associação de Pescadores e Marisqueiros de Una, Resex e ICMBio, realizou entrega de vales-compras no valor de 27 mil Reais.


 Segundo Dilsinho, 90 cartões vales-compras no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada cartão, foram entreguem aos pescadores e marisqueiros no Distrito de Pedras de Una .

 O vereador Adilson da Silva Cardoso, conhecido por “Dilsinho de Pedras” (PSB), que está em seu terceiro mandato como parlamentar da cidade de Una, vêm trabalhando com afinco em prol da comunidade unense.
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Valença:PM apreende arma com trio na Avenida ACM

 Três homens foram detidos por policiais militares na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Valença. Eles estavam a bordo de um veículo Spacefox e tentaram evadir em alta velocidade quando perceberam a aproximação da polícia. Os policiais conseguiram interceptar o veículo e na abordagem foi encontrado em posse dos suspeitos um revolver Cal. 38, com cinco cartuchos intactos. Diante dos fatos, o trio e a arma foram apresentados na Delegacia de Valença.

Atualiza Bahia
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Pres.Tanc.Neves:Motorista se “perde” na curva, e carro cai em ribanceira

 Um acidente registrado na manhã desta quinta-feira (10), em um trecho da BR-101, em residente Tancredo Neves, teria deixado pelo menos quatro pessoas feridas.

 Informações preliminares indicam que o condutor do veículo teria se “perdido” em um ponto conhecido como curva das Malvinas, já próximo ao perímetro urbano do município. As informações iniciais dão conta de que pelo menos quatro pessoas estariam no veículo.
 Ambulâncias e equipes de resgaste estão no local para prestar os primeiros socorros as vítimas. Ainda não se sabe, porém, o que teria provocado o acidente e qual o estado de saúde dos ocupantes do veículo.
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Ônibus escolar com estudantes é assaltado em Gandu; alunos são feitos reféns

 Alunos que moram na Zona Rural conhecida como João Damião na sentido a pedra branca em Gandu, foram assaltados e feito refém nesta quarta-feira (09).


O ônibus escolar em que estavam foi interceptado por homens armados, que levaram todos os pertences das vítimas.

Até o momento ninguém foi preso pelo crime.
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Dupla acusada de estupro e tortura é presa em Jaguaquara

 Duas mulheres trans acusadas pelos crimes de estupro, lesão corporal grave, tortura, ameaça, cárcere privado e tráfico de drogas foram presas em flagrante, na terça-feira (8), após policiais da Delegacia Territorial de Jaguaquara, com apoio da Polícia Militar, averiguarem uma denúncia naquele município.


 Elas passaram a ser investigadas, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais maltratando uma mulher. “São três envolvidas no crime, a responsável pela gravação do vídeo está foragida. Elas alegam que a vítima estava tomando a clientela dela em ponto de prostituição, no qual a vítima teria que repassar R$ 30 para as suspeitas”, disse Chardison Castro de Oliveira, delegaddo titular da DT/Jaguaquara.

 Vinte porções de maconha foram encontradas. “Uma delas foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Seguimos nas buscas da terceira envolvida”, disse o delegado. As duas tiveram o mandado de prisão preventivo cumprido e estão à disposição da Justiça.
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Rui autoriza concurso público com 456 vagas para a Segurança Pública do Estado

 Uma semana após autorizar concurso público para a área da Educação, o governador Rui Costa autorizou nessa quarta-feira (09) a realização de concurso para a Segurança Pública do Estado. A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje. Serão oferecidas ao todo 456 vagas: 106 vagas para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico do Departamento de Polícia Técnica (DPT).


 “Mais uma demonstração do Governo do Estado, na prioridade em combater a violência na Bahia. O trabalho do DPT é fundamental na elucidação de crimes”, destacou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

 Em 2014, o Governo também realizou concurso público para estas carreiras da Segurança Pública. Foram disponibilizadas 40 vagas para perito criminal, 60 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 20 para perito técnico do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 Na última quarta (02), o governador autorizou a realização de um concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).
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Bolsonaro veta salário-maternidade a grávidas sem vacina

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o projeto de lei com regras para o retorno de grávidas ao trabalho presencial. Foi vetada por ele, a previsão do pagamento salário-maternidade para gestantes que não completaram a imunização e que não podem realizar trabalho remoto.


 Além disso, Bolsonaro também vetou o pagamento para mulheres que tiveram interrupção na gravidez. Nas duas situações, os vetos foram pedidos pelo Ministério da Economia, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10. O argumento é de que a manutenção dos pagamentos seria ruim para a Previdência Social.

 A lei em questão foi aprovada pelo Congresso em fevereiro e sancionada por Bolsonaro nesta quinta. O texto regulamento o retorno de grávidas à atividade presencial após completar a imunização em duas doses. Entre outras coisas, a lei prevê que uma grávida sem completar imunização retorne ao trabalho desde que assine um termo de compromisso e livre consentimento para retornar ao trabalho presencial.

 A nova lei modifica uma anterior de maio de 2021, que determinou o afastamento de gestantes do trabalho presencial sem prejuízo de sua remuneração por causa da pandemia.
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Jacobina:Criança de 04 anos é encontrada morta com sinais de agressões dentro de casa

 Uma criança de quatro anos foi encontrada morta dentro da casa onde morava, nesta quarta-feira (9), na rua Deodoro da Fonseca, em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo o tenente Rubens Junior, da Polícia Militar de Jacobina, investigações preliminares apontam que o menino foi estrangulado e agredido fisicamente.


 A criança foi encontrada pelo irmão mais velho, que acionou a Polícia Militar. No imóvel, os policiais encontraram o menino morto e a mãe dele inconsciente.

 De acordo com o tenente, a mãe da criança estava sob efeito de medicamentos. Ela foi levada para um hospital em Jacobina. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. A Polícia Civil investiga se a criança foi morta pela própria mãe ou por uma terceira pessoa. *Com informações do G1
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Acelen vai reduzir preço do combustível na Bahia após parecer do governo sobre ICMS

 A Refinaria de Mataripe, em Candeias, vai reduzir o valor praticado na venda de combustíveis aos seus distribuidores. Comercializados a partir do Porto de Aratu, o diesel e a gasolina produzidas pela usina eram, nesta terça-feira (8), os mais caros do país.


Após um parecer favorável da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para a manutenção do congelamento do ICMS sobre combustíveis, a Acelen, empresa que controla a usina, afirmou que a tabela com valores reduzidos já está em vigor desde esta quarta-feira (9).

De acordo com a empresa, os critérios possibilita aos distribuidores que adquiram o diesel por R$380,00 a R$400,00/m³ e R$580,00/m³ para a gasolina.
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