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:: 7/dez/2021 . 19:38

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário. Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos. (Pimenta)

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Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep

 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018. De acordo com a CGU, uma auditoria realizada em 2019 revelou irregularidades nos contratos assinados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem.

 Segundo a PF, de 2010 a 2018 o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos neste período. Além disso, acrescentou a PF, apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da empresa, bem como com companhias de consultoria subcontratadas pela multinacional. Segundo a CGU, as investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do instituto com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para impressão das provas.
 Em 2019, a empresa entrou com pedido de falência, o que levou o Inep a realizar novo pregão eletrônico, resultando na contratação de empresa classificada em terceiro lugar no certame, após a desclassificação das duas primeiras. Segundo a PF, os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que seria composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. A PF diz ainda que as investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões de servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso. Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
 São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.
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Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS

 Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7). Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19. Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar o pagamento. Para evitar o acréscimo de encargos e multa, o banco alerta que a quitação deve ser feita dentro do prazo. A Caixa alerta que caso existam parcelas em aberto, é necessário regularizar até hoje, garantindo as condições especiais da Medida Provisória. O não recolhimento dos valores ao fundo gera impedimento ao empregador para emitir o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). Ao todo, segundo a Caixa, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos por quatro meses, entre maio e agosto deste ano. Mais de 100 mil empregadores aderiram à medida criada para preservar cerca de 7 milhões de empregos. A Caixa disponibiliza a Cartilha Operacional do Empregador em Downloads – FGTS – Manuais e Cartilhas.

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OMS considera que vacinação obrigatória deve ser último recurso

 O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa lançou nesta terça-feira (7) um apelo para que vacinação obrigatória seja adotada apenas como último recurso. Hans Kluge disse que primeiro é importante sensibilizar a população para a importância de receber a vacina. Só depois de esgotadas todas as alternativas, será aceitável forçar a vacina aos europeus, acrescentou. Quanto à variante Ômicron, Kluge informou que, até ontem, havia 432 casos confirmados da nova variante em território europeu, incluindo 21 países.Em entrevista coletiva online, o diretor da OMS pediu, diante da evolução da pandemia de covid-19, melhor proteção das crianças de 5 a 14, atualmente a faixa etária mais afetada. Ele fez ainda um apelo para “estabilizar” a crise pandêmica, defendendo a necessidade de promover a vacinação e aplicar medidas como o uso de máscaras, a ventilação de espaços fechados e a testagem.
Manifestou-se “cauteloso” e “preocupado” com a variante Ômicron.

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mistério no desaparecimento de corretor de Ubaitaba, Sangue foi encontrado no carro do mesmo

 A polícia considera um verdadeiro mistério o desaparecimento de Zinho Coutinho. Ele foi visto na última sexta-feira (03), nas cidades de Aurelino Leal e Ubaitaba e depois disso desapareceu. Seu veículo, um Volkswagen Voyage de placas PKX-2295, licenciado em Maraú, foi encontrado abandonado na manhã do último sábado (04), as margens da BR-101, no antigo posto desativado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em UbaitabaO carro estava aberto e com uma poça de sangue, no banco do passageiro. O veículo foi levado para o pátio da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba), e na tarde desta segunda (07), apresentado na delegacia local. Amigos já percorreram a região em busca de informações, mas até agora nenhuma notícia de seu paradeiro. O sangue encontrado no carro seria de Zinho? Essa e a principal pergunta feita nos quatro cantos de Ubaitaba. Zinho é muito conhecido na cidade, o mesmo trabalha como corretor. Qualquer informação ligar para (73)98115-0308. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

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Vereador Diego da Juliana financia manutenção de trecho de estrada rural em Piraí do Norte

 O vereador Diego da Juliana bancou, com recursos próprios, a manutenção do trecho de uma estrada localizada na região rural da Juliana, em Piraí do Norte. Considerada uma das mais importantes regiões rurais do município, os produtores da localidade vinha enfrentando dificuldades para escoar suas produções, e muito pelas péssimas condições das estradas. Dos trechos com recuperação financiadas por Diego, pontua-se duas ladeiras íngremes, pontos mais reclamados pelos produtores, justamente pelas dificuldades de trafegar com veículos carregados. Antes de autorizar os serviços paliativos nos dois trechos, Diego da Juliana chegou a solicitar da empresa que está fazendo os mesmos serviços em outras estradas, mas perto da região, mas não conseguiu. “Vi que o povo dali estava com dificuldades de escoar seus produtos, e resolvi fazer com recursos próprios”, disse o vereador.

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Cerca de 30 pessoas são presas em operação contra tráfico de drogas e homicídios

 Ao menos 28 pessoas foram presas em uma operação contra o tráfico de drogas e homicídios, iniciada na manhã desta terça-feira (7). A ação é realizada nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, Campo Formoso, Mundo Novo e Jacobina, região da Chapada Diamantina. Além da Bahia, dois criminosos foram presos em Brasília, no Distrito Federal, onde a polícia também cumpre mandados. Ações também são feitas em São Paulo e Minas Gerais.

 Batizada de Grande Serra, a operação conta com a participação da Coordenação de Operações Especiais (Coe). Dezenas de tabletes de maconha, carros, sete armas, munições e dinheiro foram apreendidos. Atuam ainda as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Jequié, Seabra e Irecê e da Coordenação de Apoio Tático a Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin), de Irecê, Central e Leste. A Polícia Militar também participa da operação, com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Semiárido e Chapada), o 11º Batalhão de Polícia Militar, a 42ª Companhia Independente de Polícia Militar, 98ª CIPM/Ipirá e a Cippa/Lençóis.

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Bahia tem 51,8% de chances de queda para Série B, dizem cálculos da UFMG

 Prestes a decidir a sua vida no Campeonato Brasileiro, o Bahia tem 51,8% de probabilidade de rebaixamento para a Série B. É o que apontam os cálculos do instituto de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ainda de acordo com os números, os outros clubes ameaçados de descenso são Grêmio (97,5%), Juventude (48,1%) e Cuiabá (2,7%). No complemento da rodada, realizado na última segunda-feira (6), Santos, São Paulo e Athletico conseguiram eliminar qualquer possibilidade de terminar na zona de rebaixamento. O Esquadrão de Aço depende de si para se manter. Para isso, será preciso vencer o Fortaleza na próxima quinta-feira (9), às 21h30, na Arena Castelão. Em caso de empate, terá de torcer para o Juventude não vencer o Corinthians no Alfredo Jaconi. Se perder, o alviverde gaúcho também tem que perder e o Grêmio não pode vencer o Atlético-MG. (Bahia Notícias)

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Itabuna: Vereador aparentemente embriagado causa acidentes e é detido por populares

 Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o vereador Cosme Resolve supostamente embriagado, na rua Saturnino José Soares, no bairro de Fátima, em Itabuna, no início da noite desta segunda-feira (6). De acordo com relatos da imprensa local, o veículo onde estava o parlamentar atingiu três carros e uma motocicleta. Ainda de acordo com as informações, o vereador tentou deixar o local sem comprometer-se com o pagamento do prejuízo. Os donos dos veículos teriam impedido que o parlamentar saísse antes da chegada da Polícia Militar, que teria o conduzido para fazer o bafômetro. Moradores afirmam que Cosme Resolve estava, desde fim de semana, comemorando a vitória dos candidatos apoiados por ele nas eleições para a presidência da Associação de Moradores do Bairro de Fátima. A movimentação foi intensa dentro e fora do complexo policial até à meia-noite desta segunda-feira. Dos colegas do edil, apenas Manoel Porfírio compareceu no Plantão Central da Polícia Civil de Itabuna.

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Crimes contra agências bancárias aumentam 165% na Bahia em 2021

 Entre explosões e arrombamentos, além das tentativas de cometer os dois delitos, a Bahia chega ao último mês do ano de 2021 com 45 agências bancárias alvos de grupo criminosos, isso representa um aumento de 165% em comparação ao último ano, quando 17 instituições foram atacadas. Para cometer o crime, em sua maioria no interior do estado, os suspeitos promoveram momentos de terror para a população com a violência: reféns, ‘chuva’ de tiros acompanhado de explosões, estradas no perímetro fechadas com veículos, carros incendiados na fuga e até mesmo postos policial atacados. Essas foram as principais estratégias utilizadas pelas quadrilhas envolvidas nesse tipo de crime.

 A maior parte dos crimes aconteceu de forma descentralizada com 69% dos casos em diversos municípios do interior, a capital baiana fica com 31% das ocorrências de 2021. Os dados são do Sindicato dos Bancários da Bahia, que ainda revelam que o bairro da capital baiana com recorde desses ataques foi São Caetano, com três situações: explosão de caixa eletrônico, explosão e tentativa de arrombamento de agência. O Bradesco foi a instituição com maior prejuízo no estado baiano, ao todo, 15 agências foram destruídas ou tiveram prejuízo com arrombamento. O ranking é seguido pelo Banco do Brasil (14), logo depois a Caixa Econômica Federal (10), Banco 24 Horas (03), não informados (02) e Santander (1). *As informações são do Bnews
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Barragem da Pedra atinge 61% de volume útil e inicia vazões do reservatório

 A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) informou no início da tarde dessa segunda-feira (06), que devido ao período chuvoso nos últimos dias, o volume de água na Barragem de Pedra, no município de Jequié, atingiu 61,20% do volume útil e por conta disso deu inicio a uma programação de vazões do reservatório. Nessa segunda-feira (06) foram abertas duas comportas e liberou a quantidade de 200m³ por segundo. Nesta terça-feira (07) serão liberados 300m³ por segundo. Já na quarta-feira (08) serão 400m³ por segundo. A população ribeirinha deve ficar atenta, porém, é importante salientar que o atual quadro hidrológico vigente não caracteriza a formação de cheias. A Chesf alerta que para que as pessoas que moram perto do rio tenham bastante cuidado, pois se torna perigoso nadar nele. (Giro Ipiaú)

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