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:: 5/maio/2022 . 17:58

Idosa de 87 anos é espancada e morta pelo filho ao negar dinheiro

PostDateIcon 5/maio/2022 . 17:58

 Uma idosa de 87 anos foi morta pelo próprio filho após ela lhe negar dinheiro. O homem, identificado como Marcos Antônio da Silva, de 50 anos, morava com a vítima e era usuário de drogas. O crime aconteceu na terça-feira (3), em Embu das Artes, município da Região Metropolitana de São Paulo.


 A idosa, que não teve o nome divulgado, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para uma unidade de saúde. A princípio, a vítima disse à equipe médica que os machucados em seu corpo foram frutos de uma queda.

 Posteriormente, a idosa, durante um outro atendimento, dessa vez com um médico, revelou que o seu filho era o responsável pelos ferimentos. Ela morreu horas após a revelação. O filho foi preso em flagrante sob a acusação de homicídio por motivo fútil. O agressor teve a prisão temporária decretada e permanecerá à disposição da Justiça.
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Mais de 85 mil baianos podem perder benefício de Tarifa Social de Energia em maio

PostDateIcon 5/maio/2022 . 17:52

 A Neoenergia Coelba informa que neste mês de maio mais de 85 mil baianos podem deixar de receber o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devido à desatualização cadastral. Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS), podem obter descontos de até 65% no valor da conta de energia. Todas precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.


De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), só no primeiro trimestre de 2022, mais de 145 mil famílias foram cadastradas no programa. Além disso, é estimado que mais de um milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela concessionária de energia elétrica ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
 Por isso, a distribuidora alerta sobre a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto e lembra que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não da distribuidora.

 Para atualizar o cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. É possível verificar a documentação necessária e como proceder pela internet.

 Além das 85 mil famílias que podem perder o benefício já em maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o cadastro até junho e 43 mil até novembro, para continuarem com o desconto na fatura de energia. Estes clientes estão recebendo avisos nas contas, alertando sobre a necessidade e informando os prazos de regularização
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Projeto da câmara federal considera crime hediondo o assassinato de pessoas menores de 14 anos

PostDateIcon 5/maio/2022 . 17:48

 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e/ou familiar e considera crime hediondo o assassinato de pessoas menores de 14 anos. O texto vai à sanção presidencial.


 A matéria altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada em um terço até a metade se a criança ou adolescente vítima tiver alguma deficiência ou doença que a torne mais vulnerável.

 A Lei Maria da Penha é tomada como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social.

 Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em cesta básica ou multa.

 O texto prevê também o aumento da pena em dois terços caso o assassino seja pai, mãe, padrasto, madrasta, tio, irmão, companheiro, tutor, curador, empregador ou qualquer pessoa que exerça autoridade sobre a vítima.

 Em caso de risco à vida ou integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência da criança, por ação de juiz, delegado ou policial.

 Após o afastamento, o juiz deverá ser comunicado e terá 24 horas para determinar outras medidas, como apreensão de arma de fogo, comunicação ao Ministério Público e encaminhamento do responsável ao órgão de assistência judiciária.

 O juiz poderá ainda incluir a vítima e os familiares em programas de assistência social ou proteção de vítimas e testemunhas. Além disso, caso necessário, a criança ou o adolescente poderá ser encaminhado a programas de acolhimento institucional ou famílias substitutas.

 Na Câmara, a relatora foi a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O plenário aprovou a maior parte das emendas dos senadores ao projeto de Lei das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).

 A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos morto no ano passado por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
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Após denúncia de tráfico com o apoio de um cão farejador, polícia apreende farta quantidade de drogas

PostDateIcon 5/maio/2022 . 17:46

  Com o apoio de um cão farejador do 8º BPM, policiais militares da unidade apreenderam maconha e crack na noite de quarta-feira (4), em Porto Seguro.


 Após denúncia de tráfico na Avenida do Trabalhador, uma equipe do 8º BPM se dirigiu ao local, onde se deparou com um grupo homens que efetuou disparos contra os policiais. Houve revide e os suspeitos fugiram por uma área de matagal.

 Em razão da suspeita de que houvesse entorpecentes escondidos na região, Kabu, o cão farejador da unidade (GOC), assumiu a busca, encontrando 530 pedras de crack, 215 porções de maconha e uma réplica de arma de fogo.

 Todo material apreendido foi encaminhado à 1ª Delegacia Territorial, onde foi registrada a ocorrência.
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PF investiga fraudes em licitações na Educação e Saúde no interior da Bahia

PostDateIcon 5/maio/2022 . 17:41

 Cinco mandados de prisão temporária e 31 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, (05), em ação ligada a uma operação da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde no interior da Bahia. As investigações apontam que pelo menos R$ 7 milhões de reais teria sido desviados pela organização criminosa com atuação região da Chapada Diamantina.


 Batizada de Operação Rochedo, são investigadas denúncias de licitação fraudulentas entre os anos de 2013 a 2020, que apontam um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados na cidade de Ibititá, na Chapada.

 A quadrilha conta com a participação de dois servidores públicos, empresários, um advogado, contadores e “laranjas”. O dinheiro desviado faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a PF, houve desvios também em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19.

 Um esquema orquestrado entre 2013 a 2016, fez com que uma única empresa de construção civil firmasse 15 contratos superfaturados com a prefeitura de Ibititá, no valor de R$ 11 milhões. Essa empresa repassou parte significativa dos valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-prefeito. Três empresas do mesmo grupo familiar dele também foram contratadas irregularmente.

 Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em Camaçari, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão. Na capital, a PF esteve em um condomínio de luxo no bairro de Patamares. No endereço, os agentes não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento e cumprir o mandado judicial.
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Senado aprova Auxílio Brasil com valor mínimo permanente de R$ 400

PostDateIcon 5/maio/2022 . 17:39

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.


 Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

 O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.
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Jovem morre após colisão entre motocicleta e caçamba em Jequié

PostDateIcon 5/maio/2022 . 17:37

 Uma jovem de 26 anos morreu após uma colisão envolvendo a motocicleta conduzida por ela e uma caçamba. O acidente foi registrado por volta das 08h dessa quinta-feira (05), na Avenida César Borges, centro de Jequié. A vítima foi identificada como Natalia Silva Melo, mãe de duas crianças, ainda pequenas.


 De acordo com a imprensa local, o veículo conduzido por ela colidiu na parte lateral da caçamba. Com o impacto, a moto ficou completamente destruída e a vítima acabou sendo atropelada. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi confirmado por uma equipe do Samu. O corpo da motociclista foi encaminhado pela equipe do Departamento de Polícia Técnica para o IML de Jequié.

 O motorista da caçamba, permaneceu no local, visivelmente abalado com o acidente. A caçamba contratada pela prefeitura de Jequié, havia deixado cascalho no Jardim Paquetá, onde está sendo feito o patrolamento e encascalhamento das ruas. A mulher saiu do bairro Amaralina, em direção ao Centro. Antes de precipitar-se na lateral da caçamba, testemunhas teriam dito que a jovem teria colidido com outra moto e na traseira de um carro de passeio.
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