2022 maio 26

:: 26/maio/2022 . 10:45

Caixa paga hoje o Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 7

26/maio/2022 . 10:45

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

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Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

26/maio/2022 . 10:42

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo de 17%. O texto será enviado ao Senado.

A votação do texto foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a justificativa de que vai auxiliar na redução do preço dos combustíveis.

A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redução vai precarizar ou extinguir a prestação de serviços de competência desses entes.

Na votação de ontem, os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator deputado Elmar Nascimento (União-BA) sobre o projeto original. Pelo texto, será proibida a fixação de alíquotas para os bens e serviços essenciais superiores às das operações em geral (17% na maior parte dos estados), mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar.

Entretanto, a partir da publicação da futura lei, o estado que tiver rebaixado alíquotas para combustíveis, energia elétrica e gás natural não poderá aumentá-las.

Em relação aos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e aos encargos setoriais vinculados a essas operações, o projeto proíbe a incidência de ICMS.

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Governo Federal amplia subsídio para financiamento de imóveis

26/maio/2022 . 9:00

O Governo Federal vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde Amarela. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida passará a valer no início de junho e será válida até 31 de dezembro deste ano.

O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município. Uma família de São Paulo (SP) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.

No primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas. Com o aumento do subsídio, a meta é chegar a 400 mil até o fim do ano. Em 2021, cerca de 350 mil famílias tiveram acesso à casa própria, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR. A medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022.

Nesta quarta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explicou a mudança do subsídio a representantes do setor de construção civil. “Como a mudança estruturante já foi feita, esse acréscimo é de mais fácil adaptação pelos agentes financeiros. Então, assim que a gente publicar a instrução normativa aqui do Ministério do Desenvolvimento Regional, o principal agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal, vai conseguir implementar imediatamente o acréscimo.”

Presente à reunião, o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Carlos Henrique Passos, afirmou que o aumento do volume de subsídio será importante no atual momento do País. “O setor sai daqui esperançoso de que essa medida entre em vigor de imediato e que as outras que foram discutidas possam ser aprovadas no conselho curador o mais rápido possível para restabelecer o desempenho do programa, que é tão necessário para o mercado imobiliário e para as famílias de menor renda.”

Entre as medidas que serão propostas pelo MDR estão carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento imobiliário e ampliação do prazo de financiamento do FGTS de 30 para 35 anos.

Fonte: Brasil 61

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Aluguel de casa para São João em cidades da Bahia chega a R$ 20 mil

26/maio/2022 . 8:53

A procura por imóveis para alugar no interior baiano aumenta à medida que se aproxima o São João. A locação, realizada por meio de plataformas de aluguel ou pelas vias informais, chegam a injetar R$ 2 milhões nos municípios, de acordo com os gestores municipais. Os alugueis residenciais variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, durante os dias do evento, e a sinalização de baixa disponibilidade já é uma constante.

A hospedagem em pousadas ou hotéis também está concorrida e a expectativa é de 100% de ocupação da capacidade hoteleira nos municípios com tradição junina, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Bahia (Abih-BA).

Em Cachoeira, são esperadas cerca de 50 mil pessoas, o que deverá gerar uma receita de, aproximadamente, R$ 1 milhão, de acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Cachoeira, Carlos Eduardo de Morais. A ocupação hoteleira no município aproxima a 70%, sendo que em alguns estabelecimentos já chega a 100%.

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Acusados de envolvimento em roubos, delegado e investigador são demitidos da Polícia Civil

26/maio/2022 . 8:47

O governador Rui Costa assinou, na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial, as demissões do delegado Artur Ferreira dos Santos e do investigador Luides Souza de Quadros da Polícia Civil da Bahia.

Em março de 2018, a Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e do Centro de Operações Especiais (COE) já haviam cumprido mandado de prisão conta o delegado. Arthur era acusado de acusado de roubo, extorsão e falsidade ideológica.

Já em novembro de 2015, o investigador foi preso pela Correpol, após ser flagrado em sua casa com uma motocicleta roubada. Além da moto, foram apreendidos placas e chaves de dezenas de veículos, além de carcaças, chassis e motores de outras motocicletas, com sinais de adulteração. O material foi encontrado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do agente.

Segundo apuração da polícia, a moto foi roubada no dia 25 de fevereiro de 2010, em Campinas de Pirajá. Segundo relatos de testemunhas que prestaram depoimento à época, os homens responsáveis pelo roubo se identificaram como policiais civis no momento do assalto. Um deles foi descrito com características físicas de Luides, que era lotado no posto policial do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). O agente integrava a Polícia Civil desde 2001.

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Após perseguição em Itabuna, PM recupera carro roubado na BR-101

26/maio/2022 . 8:45

Na tarde desta quarta-feira (25), a Polícia Militar recuperou em Itabuna mais um veículo roubado na região. O caso aconteceu na BR-101, nas imediações do bairro Manoel Leão.

Cidadãos anônimos haviam denunciado que havia homens armados no interior de um automóvel Hyundai HB-20 de cor vermelha e placa Mercosul OUN-0H10, licenciado em Luís Eduardo Magalhães-BA. Guarnições militares localizaram o veículo, deram ordem de parada, mas ela foi desrespeitada. Mais à frente, três suspeitos abandonaram o veículo e invadiram uma área de matagal e não foram localizados.

O HB-20, no entanto, abandonado ainda com a chave na ignição, foi apreendido e levado para perícia, na sede da Polícia Rodoviária Federal.

As informações são de que o carro foi tomado de assalto na cidade de Ibirataia, a cerca de 120km de Itabuna. Rondas policiais foram intensificadas para localizar e prender os suspeitos.

O automóvel, após perícia na PRF, foi levado para o pátio central do Complexo Policial de Itabuna. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos deve assumir as investigações.

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Novas regras para tirar e renovar CNH já estão valendo

26/maio/2022 . 8:43

A nova CNH vai entrar em vigor a partir de junho de 2022. O novo formato busca aproximar o documento do padrão internacional, além de ser mais moderno e seguro. As mudanças foram estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) por meio da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021.

Os condutores não precisarão substituir sua CNH pela nova imediatamente. A mudança acontecerá de forma gradual, conforme os motoristas vão renovando o documento ou solicitando segunda via.

A principal mudança da nova CNH é a classificação de veículos em 14 diferentes categorias. Uma tabela no verso do documento deixará esses dados mais visuais ao usar pictogramas (desenhos simbolizando os tipos de veículos, como motos, carros e caminhões) e as letras atuais (A, B, C e D) sozinhas, combinadas entre si e/ou seguidas pelo número 1.

Essas classificações levam em consideração o padrão europeu em que há uma divisão para condutores de pessoas e de cargas. D é passageiro, C é carga e E articulados. Quando combinadas, essas letras determinam quais os tipos de veículo o dono da CNH está apto a dirigir.

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Arrecadação com ICMS para combustíveis cresceu quase R$ 2 bilhões na Bahia em 2021

26/maio/2022 . 6:48

A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a inflação.

O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões. No total, entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$ 37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes. Leia mais no Bahia Notícias

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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

26/maio/2022 . 6:45

Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25).

Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais”. Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.

Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.

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Novos processos seletivos do IBGE ampliam vagas para o Censo 2022

26/maio/2022 . 6:41

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (25) processos seletivos complementares visando a contratação temporária de profissionais em 159 municípios de 15 estados para atuar no Censo 2022. Há 220 vagas, sendo 56 para agente censitário municipal e 164 vagas para agente censitário supervisor.

A remuneração mensal varia conforme o cargo. Segundo o edital, agentes censitários municipais receberão R$ 2.100 e agentes censitários supervisores, R$ 1.700. Também são previstos benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Das 220 vagas, 60 são reservadas para pessoas pretas ou pardas e 18 para pessoas com deficiência. Os interessados precisam ter ensino médio completo e devem se inscrever até o dia 1º de junho, por meio de formulário online no portal do IBGE. Não há cobrança de taxa.

Conforme outro edital, divulgado ontem (24), também estão abertas 133 vagas para agente censitário de administração e informática. As contratações para o cargo serão feitas em 114 municípios, em 14 estados, e a remuneração será de R$ 1.700. Os candidatos têm até dia 31 de maio para se inscreverem e também há exigência de ensino médio completo.

Considerando os dois processos seletivos abertos, o IBGE está ofertando ao todo 353 vagas. A jornada de trabalho é 40 horas semanais para todos os cargos, sendo oito horas diárias. As contratações terão duração de até cinco meses.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões

26/maio/2022 . 6:38

O concurso 2.484 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (25) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 11 – 14 – 36 – 41 – 54 – 59. O próximo concurso (2.485), no sábado (28), deve pagar um prêmio de R$ 100 milhões. A quina teve 121 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.019,83. Os 7.558 acertadores da quadra
receberão o prêmio individual de R$ 1.029,63.

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América-MG se despede da Libertadores com derrota para o Del Valle

26/maio/2022 . 6:36

O América-MG se despediu da Copa Libertadores com uma derrota de 3 a 0 para o Independiente Del Valle (Equador), na noite desta quarta-feira (25) no estádio Banco Guayaquil, em Quito.

Após este resultado o Coelho terminou a primeira fase da competição na última posição do Grupo D, com dois pontos, sendo eliminado da Libertadores e ficando também sem possibilidade de seguir para as oitavas de final da Sul-Americana.

A vitória da equipe equatoriana foi construída com gols de Gaibor, Sornoza e Chávez. Agora, o América-MG se concentra no Brasileiro, onde mede forças com o Corinthians no domingo (29).

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Atlético-MG perde em casa e vê cair invencibilidade na Libertadores

26/maio/2022 . 6:34

O Atlético-MG perdeu de 2 a 1 para o Tolima, na noite desta quarta-feira (25) no estádio do Mineirão, e viu ser interrompida uma invencibilidade de 18 partidas na Copa Libertadores (a maior da história da competição).

Porém, mesmo com este revés o Galo conseguiu fechar a primeira fase na liderança do Grupo D da competição com 11 pontos, mesma pontuação do Tolima, que alcançou um saldo de gols inferior (4 a 1).

Após uma etapa inicial movimentada, na qual o meio-campista Rubens chegou a acertar uma bola no travessão, a equipe colombiana conseguiu abrir o placar aos nove minutos do segundo tempo. Ibargüen fez boa jogada pela direita e cruzou para a área, onde Michael Rangel não perdoou de cabeça.

Em desvantagem no marcador a equipe do técnico Antonio Mohamed partiu para a frente, e arrancou o empate aos 42 minutos. Após cobrança de escanteio, Fábio Gomes ganhou no alto do goleiro Domínguez e escorou para a entrada da área, onde Eduardo Sasha chegou batendo de esquerda, com violência, para marcar um belo gol.

Porém, quatro minutos depois o Galo vacilou e permitiu que Lucumí puxasse contra-ataque do meio de campo com muita liberdade, tabelasse com Plata, e recebesse na área para bater com categoria para garantir o triunfo final do Tolima.

Após terminar a participação na primeira fase da Copa Libertadores, o Atlético-MG se concentra no Brasileiro, competição na qual recebe o Avaí no Mineirão no domingo (29).

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Com time de garotos, São Paulo supera Ayacucho na Sul-Americana

26/maio/2022 . 6:31

Tendo a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana já garantida por antecipação, o São Paulo entrou em campo no estádio do Morumbi nesta quarta-feira (25) com uma equipe repleta de garotos e derrotou o Ayacucho por 1 a 0.

Com o resultado o Tricolor encerrou a primeira fase da competição com 12 pontos, na ponta do Grupo E.

O jogo teve uma marca interessante alcançada pela equipe do Morumbi: esta foi a primeira na história em que o São Paulo entrou em campo com dez jogadores formados na sua base, a exceção foi o experiente zagueiro Miranda. E foi justamente dos pés de um destes garotos, Caio, de 18 anos, que saiu o gol da vitória, aos 25 minutos da etapa final.

Agora o São Paulo se volta para o Brasileiro, onde pega o Ceará no sábado (28) no Morumbi.

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Com gols de Lindoso e Mendoza, Ceará vence Independiente

26/maio/2022 . 6:29

O Ceará mostrou que é grande candidato ao título da Copa Sul-Americana, pois, mesmo jogando no estádio Libertadores da América, em Avellaneda, derrotou o Independiente (Argentina) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (25), para garantir uma campanha perfeita na fase de grupos, a melhor da história da competição.

Com o triunfo em solo argentino o Vozão chegou aos 18 pontos (com seis vitórias em seis partidas), liderando o Grupo G, que tem o Independiente como vice-líder, com doze pontos.

A equipe comandada por Dorival Júnior abriu o placar um pouco antes do intervalo, já aos 49 da etapa inicial, com Rodrigo Lindoso aproveitando sobra de bola após cobrança de falta de Victor Luis. E a vitória foi confirmada já aos 45 do segundo tempo, com Erick puxando contra-ataque e tocando para Mendoza, que bateu muito forte para superar o goleiro Sebastián Sosa.

Depois da boa vitória na Sul-Americana, o Ceará pega o São Paulo no próximo sábado (28) no Morumbi.

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Petrobras alerta que faltará diesel se preço não for reajustado

26/maio/2022 . 6:23

Executivos da Petrobras têm alertado o governo que faltará diesel no país se o governo decidir segurar o preço do combustível. A informação é do colunista Valdo Cruz/G1. O alerta tem sido feito desde o início do ano e foi reforçado nos últimos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer novas mudanças na estatal. O aumento mais recente, de quase 9%, foi concedido no início de maio para garantir que os importadores pudessem seguir importando o produto sem risco de prejuízo no país.

Bolsonaro não gostou do aumento e decidiu demitir tanto o ministro de Minas e Energia como o presidente da petroleira e cobrar mudanças na sistemática de reajuste de preços. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no país é importado, porque as refinarias instaladas no Brasil não têm capacidade para refinar todo.

Por isso, se o preço lá fora fica mais caro do que no país, os importadores deixam de trazer o produto. A saída para o governo evitar um desabastecimento seria a Petrobras bancar essa conta, importando o produto mais caro para vender mais barato no país.

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Motorista é detido por transporte ilegal de madeira nativa na região sul da Bahia

26/maio/2022 . 6:21

Um homem foi detido ao ser flagrado transportando cerca de 540 m³ de madeira em um caminhão pela BR-367, na região do anel viário de Porto Seguro, no sul da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (24), nas imediações do bairro Porto Alegre, e o motorista não apresentou documentação da origem da vegetação, nativa da localidade.

Segundo informações da PM, ele foi abordado por agentes da Companhia de Polícia Ambiental e também não tinha autorização para fazer o transporte do material.

O motorista foi levado para a delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O caminhão e a madeira apreendida ficaram na unidade policial e os registros da ação foram enviados ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis.

Ainda na terça-feira, equipes da Companhia de Polícia Ambiental embargaram uma área usada para a produção ilegal de carvão no bairro Campo Verde, em Santa Cruz Cabrália, também no sul da Bahia. A ação ocorreu depois de uma denúncia feita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Criminoso é preso em Itapetinga após invadir casa e esfaquear idoso de 86 anos

26/maio/2022 . 6:19

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante nesta terça (24), em Itapetinga, no Centro Sul da Bahia, por tentativa de latrocínio, depois de invadir a casa de um idoso de 86 anos e esfaqueá-lo. Segundo a Polícia Civil, responsável pela prisão, o bandido queria roubar pertences da vítima.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o ladrão entrou na casa, amordaçou o idoso e o atingiu com uma facada. “Mesmo ferido, o idoso reagiu, gritou por socorro e conseguiu fugir, sendo socorrido [e levado] para um hospital da cidade”, informou o delegado Irineu Alves Andrade, titula da Delegacia Territorial de Itapetinga.

Não há mais detalhes sobre o estado de saúde da vítima. O agressor está à disposição da Justiça e aguarda a audiência de custódia. A faca usada no crime foi apreendida e será examinada pela Polícia Técnica.

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(73) 99158-7750

:: 26/maio/2022 . 10:45