:: 17/out/2024 . 21:37

Eleito vereador de Maracás defendendo propostas para fortalecer o campo, criar e garantir oportunidades para a agricultura familiar, com a oferta de assistência técnica e verticalização da produção, gerando empregos e renda, o técnico agrícola Heraldo Júnior, lançou uma campanha inusitada e surpreendente no município. “Para cada voto que tive nas urnas, vou plantar uma árvore, para deixar Maracás mais verde”, disse ele.

As três primeiras mudas plantadas, em um sítio de sua propriedade localizado no Maria Inácia Ranch, foram de paineira, escova de garrafa e pata-de-vaca, mas no total serão 553, o número total de sua votação. Mas diante da boa recepção, a expectativa é que esse número possa dobrar. “Nosso objetivo de recuperar áreas degradadas, com árvores frutíferas e nativas, a exemplo de quaresmeiras, quasqueiros, paus-brasil, e ypê”, explicou Heraldo, reafirmando o compromisso de campanha, de trabalhar para a implantação de um viveiro municipal para produção e distribuição de mudas.

Em vídeo publicado em sua rede social o jovem vereador lançou a campanha e explicou que quem desejar apoiar a idéia e plantar mudas em sua propriedade basta se manifestar pela rede social (@heraldojunior_), dizendo apenas “eu quero”. Veja o vídeo (https://www.instagram.com/reel/DBKD0MKynMj/?igsh=czU4Z2Z0dWp0MmRq.

Lançando-se candidato a vereador pela primeira vez, Heraldo Junior recebeu apoio do deputado estadual Hassan (PP), que viu o potencial do técnico agrícola, e aplaudiu sua motivação de abraçar a carreira política visando gerar melhores condições de vida para quem mais precisa. As propostas defendidas por Heraldo Júnior visam modernizar a gestão pública e aproximá-la das reais necessidades da população.

O deputado federal Jorge Solla (PT) comentou nesta quinta-feira (17) sobre o segundo turno da eleição para a prefeitura de Camaçari neste ano, disputado por Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil).

Ainda nesta quinta-feira (17), o presidente Lula vai participar de um evento da campanha de Caetano.  O petista defendeu que Camaçari tenha uma gestão mais alinhado com as políticas que o governo do presidente Lula (PT) vem implementando.

“É importante para a população de Camaçari ter um governo de compromisso com as políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas e um governo que possa aproveitar os investimentos do governo federal na educação, na saúde, na assistência social, na geração de emprego e renda”, disse.

“Camaçari tá recebendo investimentos importantes do governo Lula ao contrário do governo anterior, que desindustrializou o polo de Camaçari. O governo do presidente Lula já trouxe a BYD, já trouxe novos investimentos. Então, Camaçari tende a crescer com a política de reindustrialização do governo do presidente Lula. Camaçari precisa ter um governo municipal de compromisso com sua gente. Por isso, acho que nesse segundo turno vai dar PT”, emendou.

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais.

O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro.

O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro.

Maria Carla e Eliana não se conhecem. A primeira tem 53 anos e mora em Armação. A outra, mais velha, completou 68 anos e reside no bairro Caixa D’Água. Apesar de viverem realidades diferentes, as mulheres compartilham muito mais do que a cidade onde nasceram e moram. Ambas foram surpreendidas com o diagnóstico de câncer de mama e enfrentaram o processo complexo de cirurgias e quimioterapia. Um ano após a descoberta da doença, elas fazem o alerta: “A prevenção é essencial”.

Apenas entre janeiro e outubro deste ano, a Bahia registrou 919 mortes por complicações do câncer de mama – uma média de 102 óbitos por dia. Em 2023, foram 1.223. Quando feito de maneira precoce, o diagnóstico salva vidas. “O câncer de mama tem até 95% de chance de cura, se diagnosticado precocemente. É uma doença que quanto mais cedo for descoberta, menor é o impacto do tratamento na vida dos pacientes”, diz a médica Carolina Argolo, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia Regional Bahia (SBM-BA).

A descoberta cedo da doença facilitou o tratamento das baianas Maria Carla Barreiros e de Eliana Almeida dos Santos. Isso só foi possível porque elas seguiram uma receita simples, mas que salva vidas: o autoexame para identificar nódulos e a mamografia realizada anualmente. *Ler mais no Correio 24h.

Um homem se passou por Delegado da Polícia Civil e aplicou um golpe no valor de R$ 435,50 na noite desta quarta-feira, 26, em Ubatã. O golpista ligou inicialmente para uma pizzaria e encomendou pizza e refrigerantes para entregar na Delegacia do município.

Após o pedido pronto, o golpista solicitou também a entrega de água com gás. O entregador foi a um posto pegar a água quando o golpista entrou em contato. Ele teria solicitado que o entregador passasse o troco via Pix antes da entrega do pedido no valor de R$ 135,00. O golpista teria afirmado que devolveria o valor no momento da entrega da pizza.

Na sequência, o golpista perguntou ao entregador se teria mais alguém para fazer mais Pix para ele sob o argumento de que precisaria enviar o dinheiro para a filha. O entregador pediu o favor a uma mulher, que teria feito a transferência via Pix no valor de R$ 300,00, totalizando R$ 435,50 de prejuízo.

Logo depois após aplicar o golpe, a foto do golpista sumiu do perfil do WhatsApp e ele não atendeu mais as ligações. O dinheiro foi transferido para Deise Souza Oliveira, natural de Cícero Dantas, que tem passagem pela Polícia por tráfico de drogas. Um boletim de ocorrência será registrado nesta quinta-feira, 17. (Ubatã Notícias)

Além da limitação dos supersalários no serviço público, o governo Lula (PT) também estuda promover mudanças na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego no âmbito do pacote de revisão de gastos. Oficialmente, o governo ainda não detalhou as propostas, mas já deu sinais de que essas alterações estão no radar. As informações são do Metrópoles.

Segundo a ministra Simone Tebet (MDB), estão em estudo mais de 30 medidas, algumas das quais poderão ser apresentadas apenas em 2025 ou 2026. Na terça-feira (15/10), ela informou à imprensa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interditou alguns debates dentro do programa de revisão de gastos públicos e citou a política de valorização do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria ao piso.

“E as demais questões estão na mesa”, completou ela, dizendo que ainda não poderia adiantar quais serão elas porque a decisão ainda depende da aceitação do presidente da República.

Já nesta quarta (16/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o anúncio só vai sair quando o governo estiver todo alinhado. “Agora, o que está traçado daqui para o final do ano é que essa agenda [de revisão de gastos] seja prioritária”, se limitou a dizer.

Questionado sobre a ideia ventilada de usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego, Haddad disse não ser possível explicar exercícios que ainda estão sendo feitos pelos técnicos. Nessa proposta estudada, o governo gastaria menos com o benefício pago aos desempregados.

O concurso 2.786 da Mega-Sena desta quarta-feira, 16, não teve ganhador. As dezenas sorteadas foram 06-11-17-20-40-51. O próximo sorteio, no sábado (19), terá prêmio estimado em R$ 42 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 71 apostas vão levar R$ 54.038,72 cada. Os vencedores com quatro números, 5.135 apostas, ficaram com R$ 1.067,39.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

O formato do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter letras em meio aos números do código de identificação, a partir de julho de 2026, segundo a Receita Federal. O órgão informou que a mudança será progressiva e não vai impactar os registros que já existem.

A alteração foi motivada pelo iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis.

O CNPJ continua a ter 14 posições, mas as oito primeiras identificarão a raiz do novo identificador, onde haverá letras e números. As quatro posições seguintes vão representar a ordem do estabelecimento, por meio de uma sequência alfanumérica. As duas últimas posições continuarão a representar os dígitos verificadores, por meio de números.

“A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, afirmou a Receita Federal.

Apesar da mudança, os números existentes serão mantidos. Apenas os CNPJs novos vão contar com letras em meio aos números.

Na próxima segunda-feira o recém-criado Comitê Gestor de Segurança Viária da Bahia realizará sua primeira reunião, no desafio da redução de mortes no trânsito em ao menos 5% no território baiano, para 2025. Para alcançar essa primeira meta o comitê, que integra uma megaestrutura de secretários estaduais de diversas áreas e autoridades do trânsito, elegerá um presidente definirá os primeiros passos estratégicos para enfrentar um dos maiores desafios da gestão pública: reduzir as mortes e lesões no trânsito em 50% até 2030, conforme metas estabelecidas pela ONU.

Entre as prioridades dessa primeira reunião está a criação de um Comitê Executivo, que será responsável pela análise de projetos de segurança viária, elaboração de estudos e propostas, além de melhorar a coleta e análise de dados sobre acidentes. O objetivo é subsidiar o Comitê Gestor com informações precisas para a tomada de decisões mais eficientes. “Teremos um núcleo especializado para estudar as causas dos sinistros de trânsito e propor soluções com base em dados concretos”, explica Mag Gramacho.

O novo Comitê Gestor, instituído pelo decreto nº 23.116/2024, é uma iniciativa inédita entre as administrações estaduais do país. Ao reunir secretários de nove diferentes pastas — incluindo Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e Educação — além de autoridades do trânsito, como o Detran-BA e a Polícia Rodoviária Federal, o comitê terá a função de coordenar e agilizar a execução de políticas públicas voltadas à segurança viária.

A necessidade urgente de intervenção considera dados recentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) que registraram 4.375 acidentes em todo o estado, com 1.673 ocorrências somente em Salvador. Os números são considerados alarmantes, ainda que apontem uma leve queda em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 4.507 acidentes na Bahia, sendo 2.029 na capital. Isso representa uma redução de 2,9% no total de acidentes estaduais e 17,6% em Salvador.

“A primeira reunião, que elegerá o presidente do Comitê Gestor, está marcada. Os secretários de estado estarão reunidos, e eu, como secretária executiva desse comitê, estarei presente, juntamente com o Detran, a UPB e o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Estaremos todos reunidos para a primeira reunião, onde apresentaremos o cenário da segurança viária no estado e apontaremos algumas medidas urgentes”, conta Mag Gramacho, presidente do Conselho Estadual de Trânsito.

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, pontuou outras ações do novo órgão gestor: “O Detran tem sua responsabilidade e papel na redução dos acidentes e lesões no trânsito. Então, o objetivo desse comitê é realizar uma ação transversal e intersetorial com todos os órgãos que fazem parte, como a saúde, ou que podem auxiliar na redução, como por meio da educação, e também a Secretaria de Infraestrutura, na redução desses índices, que são realmente cada vez maiores”.

O Detran-BA desempenhará um papel estratégico na condução das ações do comitê, aproveitando sua experiência na gestão do trânsito estadual. “Pelo Detran, vamos usar nossa experiência enquanto órgão executivo de trânsito, que já congrega tanto o cadastro e a gestão dos condutores habilitados quanto dos veículos automotores, e também a administração de trânsito no estado, para poder contribuir nesse processo de forma sistêmica, para que a Bahia consiga reduzir os índices, conforme o que é proposto pelo Penatrans, que é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”, acrescentou Pimentel.

“Acreditamos que conseguiremos alinhar as ações entre diversos atores que são fundamentais para a segurança viária e no trânsito. A ideia é melhorar a interlocução entre todos esses atores, sejam os de segurança pública, que fazem a fiscalização nas vias, ou os da educação, que têm um papel importante nas escolas”, pontuou Pimentel.

Entre os próximos passos do comitê está o lançamento da Política de Segurança Viária do Estado da Bahia. A coordenadora Mag comentou sobre essa prioridade. “Nossa primeira demanda urgente é publicar a Política de Segurança Viária do Estado da Bahia, que já concluímos no último dia 10. Encerramos uma consulta pública, e toda a sociedade teve a oportunidade de sugerir itens que precisam estar contidos na política. A consulta foi feita através da página da Secretaria de Infraestrutura. Essa política vai ser nova e importante para nortear todas as ações. Depois disso, vamos começar a fazer um levantamento de pontos críticos no estado”, explica.

A expectativa é que a nova Política de Segurança Viária da Bahia, uma iniciativa inovadora no estado, seja lançada já em janeiro de 2025. “É muito importante porque é a primeira vez que a gente faz uma política de segurança viária da Bahia. Nosso deadline é que saia até março, mas a expectativa é que saia bem antes porque já está tudo adiantado”, conta Mag Gramacho. Com essa medida, o estado busca consolidar diretrizes essenciais para nortear as ações de redução de acidentes e mortes no trânsito.

Outro ponto considerado urgente para o novo Comitê é a participação dos municípios baianos nos projetos de segurança viária. Atualmente, apenas 74 cidades estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito, o que limita o alcance das políticas públicas. “Precisamos que mais municípios assumam a gestão do trânsito em suas áreas urbanas. A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai desempenhar um papel importante nesse sentido, ajudando a articular a integração dos demais municípios”, conclui Mag Gramacho.

A partir de ontem, seguiu para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 1.998, de 2022, que prevê o aumento de pena para crimes contra dignidade sexual quando praticados por profissional de saúde em exercício da função. O texto foi aprovado por 20 senadores, sem objeção de nenhum parlamentar, em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta manhã.

O PL altera o artigo 226 do Decreto-Lei 2.848, de 1940, do Código Penal, que estabelece causas especiais para o aumento de pena em crimes contra os costumes, e tem a autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). “Sofri na pele, com minha ex-mulher, em Goiânia. E tenho certeza que ela, neste momento, está muito feliz”, contou, durante discurso no plenário.

Segundo o relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a pena mais severa se justifica por três agravantes para esse tipo de crime. O primeiro deles, pelo fato de o agente do delito exercer autoridade sobre a vítima que, como paciente, submete seu procedimento por aquele determinado. Em segundo pela condição de vulnerabilidade da vítima, que não consegue oferecer resistência diante das circunstâncias. E, por fim, pelo fato de ser uma violência praticado por um profissional da saúde, responsável pelos cuidados com a saúde e pela integridade do paciente.

“A contribuição é de enorme relevância para garantir que a justiça seja ainda mais rigorosa na proteção das vítimas que se encontram em momentos de extrema vulnerabilidade”, defendeu o parlamentar. Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a sessão analisou outros dois projetos de prejudicialidade semelhantes foram com o PL 1.998/2022.

Fonte: Correio Braziliense