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Médico acusado de matar colega na Bahia é condenado 17 anos de prisão
A Justiça condenou a pena de 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, para o médico acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana em maio de 2021. O julgamento aconteceu na manhã de quinta-feira, 26, no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, e durou 20 horas, só tendo seu desfecho na madrugada desta sexta, 27.
Geraldo Freitas foi preso quatro dias após o sumiço de Andrade, no dia 28 de maio de 2021 – mesmo dia em que o corpo do médico acreano foi encontrado no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, a 20 km de Feira de Santana.
Desde 9 de agosto de 2023, ele estava preso no Conjunto Penal de Jequié. A pedido da defesa, foi transferido do Conjunto Penal de Feira de Santana. Os advogados alegaram que os familiares da esposa dele moram no sudoeste da Bahia, região para onde foi transferido.
Em depoimento à Polícia Civil, o médico confessou o crime. Segundo o relato, após matar Andrade, Geraldo na delegacia, o desaparecimento da vítima. As investigações da polícia apontaram que ele agiu sozinho no crime.
Ibirataia: Cigano é preso após realizar disparos de arma de fogo em via pública
Um homem de 33 anos foi preso após efetuar disparos de arma de fogo por volta das 06h30 desta quinta-feira (26), na Rua Mamedio Abdon Fair, no bairro AABB, em Ibirataia. Populares acionaram a Polícia Militar logo após os tiros, e uma guarnição foi enviada ao local.
Ao chegar, os policiais encontraram o suspeito com um porrete em mãos, ameaçando um jovem de 21 anos, com quem ele havia tido uma desavença no dia anterior. A situação foi tensa, e devido ao estado de agressividade do homem, foi necessário o uso da força para contê-lo.
A arma, um revólver calibre .38 com quatro quatro munições intactas e duas deflagradas, foi localizada na casa do pai do suspeito. Tanto o autor quanto a vítima foram levados para a delegacia local, onde a ocorrência foi registrada e as providências cabíveis estão sendo tomadas. Os dois envolvidos são de origem cigana. (Giro Ipiaú)
Ipiaú: Recomendação do Ministério Público Eleitoral proíbe uso de “paredões” durante eventos políticos
O Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, em Ipiaú, emitiu a Recomendação Administrativa nº 002/2024, visando combater a poluição sonora e proibindo o uso de “paredões” de som durante os eventos de campanha eleitoral no município. A medida visa coibir os abusos no uso de equipamentos sonoros, que ultrapassam os limites permitidos e perturbam o sossego público.
De acordo com a recomendação assinada pela Promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho, a execução de músicas nesses veículos infringe a legislação eleitoral e ambiental, que estabelece um limite de 80 decibéis para o uso de som em eventos eleitorais. A recomendação também orienta os candidatos e coligações a advertirem seus apoiadores sobre o cumprimento das normas de trânsito, após relatos de motociclistas sem capacete e transporte irregular de pessoas em compartimentos de carga.
O Ministério Público adverte que o descumprimento da proibição poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais, como apreensão de equipamentos e multas. A recomendação foi enviada às autoridades locais e veículos de comunicação para ampla divulgação.
Ubatã: Dois homens são executados a tiros em propriedade rural
Dois jovens foram executados nesta quinta-feira, 26, numa propriedade rural na região de Dois Irmãos da Mata, em Ubatã. Um deles foi identificado como Jônatas Benevenuto de Lacerda, de 14 anos. Conforme informou o Ubatã Notícias, uma denúncia informou à Polícia Militar sobre o duplo homicídio. Guarnições se deslocaram ao local e confirmam a informação. Os corpos foram encontrados embaixo de um árvore e apresentavam perfurações causadas por arma de fogo. Um deles estava com as mãos amarradas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção dos corpos. (Ubatã Notícias)
Corpo de mulher desaparecida em Valença é encontrado em rio; ex-marido está preso
Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, que estava desaparecida há dois dias, teve seu corpo encontrado no rio Jaguaribe, na Ilha de Itaparica, região metropolitana de Salvador. A vítima, que era moradora de Valença, no Baixo Sul da Bahia, havia sido vista pela última vez na cidade há dois dias.
De acordo com o publicação do site Bahia Notícias, o principal suspeito do crime, Carlos Mendes dos Santos Júnior, ex-marido de Helmarta, que teria confessado o homicídio durante depoimento na Delegacia Territorial de Valença nesta quinta-feira (26).
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades, Carlos teria matado Helmarta e, posteriormente, amarrado pesos de academia ao corpo, jogando-o da Ponte do Funil, que cruza o rio Jaguaribe. O crime gerou grande comoção, e vídeos que circulam nas redes sociais mostram moradores da região acompanhando as buscas e o desenrolar da investigação.
Relatos indicam que o assassinato ocorreu após uma briga entre o casal, presenciada pela filha de 15 anos. Pessoas próximas à vítima afirmam que o fim do relacionamento teria sido motivado pelo ciúme do ex-marido, que não aceitava a separação.
Governo suspende pagamento de auxílio-doença para 125 mil pessoas, afirma ministro da Previdência Social
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (26) que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para cerca de 125 mil beneficiados. O motivo para a medida é que o benefício estava vencido pelas regras previdenciárias. O órgão vai realizar, em breve, um mutirão para atualizar os dados de demais brasileiros.
“É uma checagem do benefício de quem tem auxílio-doença ou, tecnicamente falando, benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a fazer a checagem se esse benefício continua em vigência, ou seja, se aquilo que a pessoa foi apontado como direito continua vigente; quando não está vigente, você para de pagar aquele benefício”, disse Lupi.
“O que nós estamos fazendo? Cerca de 800 mil beneficiários da Previdência que têm esse auxílio já tinham ultrapassado o período de dois anos do direito de recebimento. Nós fomos checar e praticamente a metade desses que estamos checando estão com seus direitos vencidos. Não tem mais o direito de receber o auxílio-doença. Fizemos [a checagem] em cerca de 250 mil, e cerca de 120 mil, 125 mil foram suspensos porque não tinham mais o direito, já estava vencido”, completou.
De acordo com o ministro, a Previdência vai organizar em breve um mutirão para atualizar os dados de beneficiários. O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia média, estar incapacitado de forma temporária para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. *Com informações do R7
Bahia é o segundo estado mais perigoso do Brasil em 2023, diz anuário de segurança do governo federal
O estado da Bahia ficou como o segundo estado mais perigoso do Brasil durante o ano de 2023. Segundo dados do Anuário Cidades Mais Seguras, baseados em dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, o estado registrou 47,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes ao longo do ano passado, perdendo apenas para o Amapá, que ficou com 67,9 mortes.
No levantamento publicado no ano passado, analisando o período de 2022, a Bahia liderou as estatísticas, sendo o estado mais perigoso do Brasil. No período, a região 46,3 assassinatos a cada 100 mil habitantes, superando o Amapá que, na época, havia ficado com 46,2.
Entre as cidades capitais, Salvador também ocupa as primeiras colocações no quesito de perigo. A capital baiana ficou como o terceiro município com mais assassinatos a cada 100 mil habitantes, com 63,4. Os índices soteropolitanos perderam para Recife (66,1) e Macapá (71,3).
Especificando agora apenas na Bahia, Vitória da Conquista foi considerado o município mais seguro do estado, considerando apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes. A Suíça baiana registrou 27 assassinatos por 100 mil habitantes. Atrás do município, aparece Alagoinhas (31,1) e Paulo Afonso (36,4). Salvador ocupou a 8ª posição.
METODOLOGIA
O anuário 2024 Cidades Mais Seguras do Brasil é fundamentado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente SVSA, do Ministério da Saúde.
O principal indicador utilizado para classificar as cidades foi a quantidade de assassinatos por 100 mil habitantes. Segundo a pesquisa, a utilização desse indicador permite ajustar os números absolutos de homicídios pelo tamanho da população, facilitando análises comparativas e a formulação de políticas públicas eficazes.
Para calcular o índice, foram analisados os dados de todos os 1,5 milhões de óbitos ocorridos em 2023 no Brasil, conforme o Painel de Monitoramento da Mortalidade da SVSA.
No SIM são inseridos os detalhes de todos os atestados de óbito no Brasil, sendo as informações de responsabilidade do médico que emite o laudo. Após o preenchimento, o documento é encaminhado para os Cartórios de Registro Civil. As Secretarias Estaduais de Saúde são encarregadas de coletar essas informações junto aos estabelecimentos de saúde e cartórios, enviando posteriormente para o Ministério da Saúde via SIM. As informações são do site Bahia Notícias
Tribunal Regional Eleitoral defere candidatura de vice acusada de manter relacionamento com prefeita em Itiruçu
A candidata a vice-prefeita pela coligação ”Itiruçu seguindo em Frente”, Verônica Fernandes (União Brasil) teve sua candidatura deferida, ou seja, reconhecida legalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após ser acusada de manter uma união estável com a atual prefeita Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.
Em decisão oficializada nesta quinta-feira, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, relator do caso, aponta que ”Nega-se provimento a recurso, para manter a sentença que julgou improcedente a AIRC e deferiu o pedido de candidatura, quando inexistente acervo probatório robusto a conferir certeza da alegada união estável”.
O processo teve início a partir da denúncia de Alender Correia, candidato a prefeito de Itiruçu pelo MDB, amparado no artigo da Constituição Federal que determina que cônjuges e parentes consanguíneos, de até segundo grau ou adoção, são inelegíveis no território de jurisdição do titular.
Em entrevista ao Bahia Notícias em agosto, a prefeita, Lorena Di Gregório, confirmou que ambas já haviam se relacionado no passado, porém o relacionamento nunca chegou a evoluir para uma união estável.
SAC inaugura unidade em Santa Inês com serviço do novo RG
A Rede SAC inaugurou, nesta quinta-feira (26), uma nova unidade em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, em parceria com a Prefeitura. O evento contou com a presença do superintendente do SAC, Flávio Barbosa. O Ponto SAC Santa Inês, que está preparado para realizar aproximadamente 4 mil atendimentos mensais, funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com os atendimentos à população iniciando na sexta-feira, 27 de setembro.
Com uma área de 165,63 metros quadrados, o SAC Santa Inês oferecerá serviços para os 10,3 mil habitantes da cidade e para mais 58 mil pessoas de municípios vizinhos. Entre os serviços disponíveis, destaca-se a emissão do novo RG, que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de outros serviços como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Cadastro de Veículos (Detran), o Centro de Perícias (Ceprev), o Planserv, a consulta de Antecedentes Criminais e a Junta do Serviço Militar. A nova unidade possui uma infraestrutura moderna e adequada ao modelo de atendimento do SAC, contando com um espaço de espera que comporta 37 pessoas.
O projeto do SAC Santa Inês foi desenvolvido levando em consideração diversos aspectos de acessibilidade. A unidade conta com espaço reservado para cadeirantes, piso tátil, sanitário acessível para pessoas com deficiência e assento reservado para pessoas com prioridade. Com a inclusão desta unidade, a Rede SAC passa a contar com 85 postos fixos de atendimento, sendo 36 na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além de 49 Pontos SAC distribuídos em 72 municípios, complementados por três rotas do SAC Móvel.
Os atendimentos na nova unidade serão realizados por ordem de chegada, exceto para a emissão da CIN, que requer agendamento prévio. Os interessados em agendar devem acessar o aplicativo ou o portal oficial (www.ba.gov.br), ou entrar em contato com o call center, disponível pelo número (71) 4020-5353 para ligações de celular e 0800 071 5353 para ligações fixas.
Flamengo é eliminado da Libertadores pelo Peñarol, que vai encarar o Botafogo
Pelo segundo ano consecutivo, o Flamengo não chegou à semifinal da Libertadores. O time carioca foi eliminado, nesta quinta-feira (26), pelo Penãrol, no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, após empate em 0 a 0.
Como havia vencido o jogo de ida por 1 a 0, no Maracanã, o time uruguaio avançou à semifinal no placar agregado, para enfrentar outro time carioca: o Botafogo.
O Rubro-Negro, por outro lado, segue com o incômodo fantasma de nunca ter vencido e marcado gol contra o Peñarol.
O Flamengo teve um primeiro tempo sólido no Uruguai, e controlou o jogo. O time carioca dominou a posse de bola e atacou, mas não conseguiu balançar as redes.
Aos 29 minutos, o Rubro-Negro criou uma boa oportunidade com um cruzamento de Alex Sandro para Bruno Henrique. O camisa 27 ajeitou a bola na área, mas Plata, parado, deixou escapar a chance de abrir o placar.
Pelo lado uruguaio, Leo Fernández foi uma ameaça com suas cobranças de falta.
O Flamengo iniciou a segunda etapa pressionando. Aos 16 minutos, Gerson passou para Arrascaeta, que deixou com Alex Sandro. O lateral cruzou, mas Bruno Henrique cabeceou para fora.
Os donos da casa conseguiram equilibrar o jogo e começaram a criar oportunidades. Aos 23 minutos, Rossi cometeu um erro, entregando a bola. Sequeira roubou e arriscou de longe, mas a finalização passou perto do gol.
O Rubro-Negro continuou atacando e buscando levar a disputa, pelo menos, para as penalidades.
Aos 40 minutos, De La Cruz ficou com a sobra de escanteio, mas finalizou por cima do gol. Aos 44, Matheus Gonçalvez cruzou na área, Gabigol tentou o desvio, mas Aguerre defendeu e garantiu a festa dos donos da casa.
Com a vitória o Peñarol vai enfrentar o Botafogo na semifinal da Libertadores.
O próximo compromisso do Flamengo é contra o Athletico-PR, no domingo (29), às 20h (Brasília), pelo Brasileirão. Já o Peñarol tem pela frente o Racing, na segunda (30), às 20h (Brasília).
Retorno do X: Plataforma paga multa de R$ 18,3 milhões e pede fim da suspensão
A rede social X pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira. Segundo a plataforma, o pagamento foi realizado mediante transferência dos valores até então bloqueados nas contas da rede social e da Starlink para a União.
Além dos R$ 18,3 milhões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em 18 de agosto a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.
A multa diária foi aplicada após usuários conseguirem acessar a plataforma no Brasil, apesar do bloqueio. O X informou que mídia social foi restaurada de maneira “inadvertida e temporária” durante uma mudança no provedor de rede da empresa.
No sábado (21), Moraes solicitou que a Secretaria Judiciária da Corte calculasse o valor da multa diária. O montante total devido pelo X não foi divulgado.
Bloqueio
Em 11 de setembro, o ministro do STF determinou o bloqueio de R$ 18,3 milhões das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil para garantir o pagamento das multas impostas pelo STF a rede social.
No dia seguinte, a Suprema Corte foi comunicada pelo Banco Citibank S.A. e pelo Itaú Unibanco S.A. que haviam concluído as transferências para a conta da União no Banco do Brasil.
Após a transferência, as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink foram liberadas.
O X foi multado por não retirar conteúdo da plataforma após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter destituído os representantes legais da empresa no Brasil.
A rede social foi suspensa em 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte.
A rede social e a Starlink são de propriedade do empresário Elon Musk. Na decisão, Moraes entendeu haver a chamada responsabilidade solidária entre as empresas para pagamento das penalidades.
Apesar do pagamento das multas, a plataforma segue suspensa.
X cumpre decisões
A rede social informou nesta quinta-feira (26) que cumpriu a ordem do STF para bloquear perfis de usuários que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia. Nove perfis já foram bloqueados, segundo a plataforma.
O X também indicou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. A plataforma enviou nesta quinta-feira (26) a documentação solicitada por Moraes e pediu o seu restabelecimento no Brasil. O retorno depende de decisão favorável do ministro.
Fonte: CNN Brasil
Estudo revela mais de 450 casos de violência política no Brasil em 2024
Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) identificou 455 casos de violência contra lideranças políticas do Brasil de janeiro a 16 de setembro deste ano. Os dados foram divulgados pela GloboNews.
São Paulo é o Estado com maior número de casos, com 29, seguido por Rio de Janeiro, com 20 e o Piauí, com 14 registros. Os Estados do Ceará e Bahia tem 13 casos cada e a Paraíba tem 12.
À medida que o pleito se aproxima, os casos de violência identificados pela pesquisa aumentam. Entre janeiro e março foram registradas 68 denúncias. No segundo trimestre, de maio a junho, foram 155 casos e no último trimestre o número aumentou para 232.
Entre julho e 16 de setembro foram computados 173 casos de violência, sendo 94 casos de violência física – sendo 15 homicídios -, 49 de psicológica, 19 de econômica e 11 de violência simbólica.
Pedro Bahia, pesquisador da OVPE, disse à GloboNews que os dados já são maiores se comparados às eleições de 2022 e de 2020 e que há a expectativa que os números aumentem ainda mais.
“Estamos no momento eleitoral mais crítico, que são os dias anteriores ao pleito de fato, em que a opinião pública está mais acirrada e os candidatos aparecem mais em público para fazer comícios e outros atos de campanha, estando mais expostos fisicamente”, comentou o pesquisador.
TCE e Sesab discutem Central de Regulação
Com a intenção de conhecer a sistemática de atuação da Secretaria de Saúde (Sesab) em relação à Central Estadual de Regulação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, e o conselheiro corregedor Gildásio Penedo Filho participaram, na tarde de segunda-feira (23), de uma reunião com a secretária da Sesab, Roberta Santana. Participaram também a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o secretário de Controle Externo do TCE, José Raimundo Bastos Aguiar; e o coordenador da 2ª Coordenadoria de Controle Externo, Denilson Martins Machado.
Acompanhada da sua equipe, a secretária Roberta Santana iniciou a apresentação destacando a atuação nos 27 territórios de identidade e os equipamentos de saúde por nível de atenção, e reforçou a intenção do governador de fazer o Pacto pela Saúde num esforço conjunto dos três entes federados na governança do SUS.
“Nenhum ente, de forma isolada, vai conseguir vencer os desafios que temos, sendo que a regulação é só uma parte dela”, disse, acrescentando que, em um ano e meio, foram entregues 3.168 novos leitos e outras ações, a exemplo do prontuário eletrônico, saúde digital e a implementação de uma série de tecnologias no sentido de trazer melhoria na eficiência do processo regulatório.
Mocota: Projeto “Visão nas Escolas” oferecerá consultas, exames e óculos gratuitos para alunos da rede municipal de Una
A visão é responsável por 85% da percepção e aprendizado de uma criança na escola e pensando nisso, o candidato a vereador Mocota (PSB) pretende apresentar na câmara de vereadores em Una se eleito for, o projeto “Visão na Escola”, com ênfase em levar até os alunos de toda a rede municipal de ensino procedimentos de oftalmologia e exames e trabalho de conscientização combatendo assim a falta de conscientização nas escolas do município para a importância da visão na aprendizagem.
Segundo Mocota, o projeto Visão nas Escolas se eleito for, irá ser apresentado nos primeiros 100 dias do seu governo, e o programa ainda terá a missão de disponibilizar para alunos cadastrados nos programas sociais do governo federal e com necessidades de usar óculos todo o custo afim de que esses estudantes tenham além do direito a uma educação de qualidade, também uma saúde de visão adequada.
O projeto promoverá ainda nas escolas, atividades como “Semana da Visão”, por exemplo que consistirá na realização de atividades culturais, tais como peças teatrais, palestras com tema da visão apresentadas por ofltalmologistas de clínicas de olhos que trabalharem em parceria com a prefeitura; com ênfase sempre em ao final das apresentações, promover a realização de testes de acuidade visual por técnicos capacitados com todos os alunos, professores e funcionários das escolas durante toda a semana do evento e entregando após os testes uma cartilha para cada criança com informações sobre a visão, brincadeiras, curiosidades, além do resultado do teste.
No Brasil, tem sido detectado nas escolas, um grande número de alunos com dificuldades visuais; maioria deles caracterizados como de urgência no atendimento. O projeto “Visão na Escola” após implantado, dará a relação dos alunos detectados com problemas de visão à direção da escola para que possam manter contato com os pais e viabilizar as consultas e procedimentos necessários dentro da própria unidade educacional com encaminhamento para os mais diversos centros especializados em parceria com o município quando necessário.
Deputado Jorge Solla fala da robustez dos investimentos na saúde de Amargosa
Nesta quarta-feira (25), o Deputado Federal, Jorge Solla, esteve em Amargosa acompanhando o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues que na oportunidade entregou diversas obras e a saúde foi uma das áreas contempladas.
No âmbito da saúde, o Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), entregou um kit odontológico, com bomba de infusão, negatoscópio, monitores multiparâmetro e cadeira odontológica para a Unidade de Saúde da Família (USF) de Alto Seco, além de equipamentos essenciais para o Hospital Municipal, como o arco cirúrgico, totalizando quase meio milhão de reais para a assistência à saúde do município. Uma ambulância também foi disponibilizada, que já começa a atender toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da região.
Gleisi Hoffmann disse que Congresso “abriu as portas do inferno” com aprovação do projeto sobre as bets
A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, fez um mea culpa em relação ao apoio dela e do partido ao projeto aprovado no final de 2023 que regulamentou o funcionamento das empresas de apostas esportivas no Brasil, as chamadas “bets”.
Diversos parlamentares, como a própria Gleisi, apresentaram propostas para mudar o texto chancelado por eles mesmos no ano passado. Isso ocorre em meio a denúncias envolvendo bets, o surgimento de dados mais robustos sobre impactos na vida cotidiana e embates de setores como o varejo e o de bancos.
Em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano. Segundo ela, é preciso fazer uma “avaliação crítica” do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto.
“Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar”, disse a deputada.
Gleisi Hoffmann disse ainda à Folha que vai procurar o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para propor um esforço dos parlamentares até o final do ano com análise de projetos sobre o assunto. A deputada do PT cita principalmente a “ação muito ofensiva das casas de jogos” e o uso de publicidade extrema que estaria levando cada vez mais pessoas a jogarem e se endividarem.
“Precisamos fazer alguma coisa neste ano, temos que ter noção do que causamos, a nossa responsabilidade, e o que pode ser feito. Isso também é responsabilidade do Congresso”, afirmou a presidente do PT.
Estudos recentes mostram que houve, de um ano pra cá, uma explosão de gastos das famílias com as apostas online e também outras modalidades, como o Jogo do Tigrinho. Foi o caso de levantamento apresentado nesta semana pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Segundo a entidade, apostas online deixaram um total de 1,3 milhão de brasileiros inadimplentes no primeiro semestre deste ano.
O estudo revela ainda que entre junho de 2023 e junho de 2024, os consumidores gastaram cerca de R$ 68,2 bilhões em apostas, valor que representa 0,62% do PIB, 0,95% do consumo total e 22% da massa salarial. A CNC inclusive ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade do projeto que regulamentou as apostas esportivas no Brasil.
Sobre o tema das bets, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou projeto na Câmara, no dia 11 deste mês, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. O PL 3518/2024 busca alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma.
Para Gleisi Hoffmann, é preciso que o Congresso promova debates e estudos para avaliar como a população brasileira está sendo estimulada e incentivada a gastar cada vez mais com os sites de apostas e cassinos online.
“Precisamos proteger os consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis, dos potenciais riscos associados ao aumento da exposição às apostas e jogos de azar. Ademais, o projeto de lei busca alinhar as práticas de mercado com os princípios de responsabilidade social e proteção ao consumidor”, justifica a deputada petista em sua proposta.
Operação em Ilhéus apreende R$ 915,9 mil em dinheiro vivo; ação tem como alvos prefeito e candidato aliado
Policiais federais concluíram a contagem do dinheiro apreendido durante a Operação Barganha, deflagrada nesta quinta-feira (26). A contagem chegou a R$ 915,9 mil em espécie. A operação tem como alvo o prefeito de Ilhéus, no Sul, Mário Alexandre (PSD), e o ex-secretário municipal de gestão e candidato Bento Lima (PSD), além de um ex-procurador do Município e dois empresários. Não houve prisão dos investigados.
Segundo a PF, ao todo 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações havia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal.
Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, a PF constatou superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões.
Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção Ativa, falsidade Ideológica, organiza organização criminosa e Lavagem de dinheiro.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, bem como apreensão de valores.
Distribuidora de combustíveis baiana lidera ranking nacional de rentabilidade
Entre todas as empresas do Brasil no setor de Petróleo e Gás, a baiana Petrobahia é a líder nacional no quesito rentabilidade. Essa é uma das marcas alcançadas pela distribuidora de combustíveis no levantamento realizado pelo Valor Econômico, que classificou as mil maiores empresas do país. O Valor 1000, como é chamado o estudo, apontou ainda que a Petrobahia está entre as 200 maiores empresas do país e ocupa a 180ª posição considerando todos os quesitos avaliados no ranking.
As empresas analisadas foram agrupadas em 27 setores. No segmento de Petróleo e Gás, a Petrobahia se destacou com a melhor rentabilidade dentre as 47 empresas listadas na mesma área. O índice é calculado considerando o lucro líquido da empresa
sobre o patrimônio líquido dela no mesmo ano, e a distribuidora baiana obteve o melhor resultado nacional com 66,4% de rentabilidade média. Além de superar concorrentes regionais, o resultado de rentabilidade da Petrobahia foi proporcionalmente superior ao de gigantes nacionais do setor.
Para o CEO da Petrobahia, Thiago Andrade, o resultado no ranking é fruto da política de expansão aplicada pela empresa nos últimos anos, que se reflete nos números de participação de mercado. “Em 2023 ficamos entre os dez maiores market share do país no setor de derivados de petróleo e biocombustíveis. Neste ano, embora não tenha acabado ainda, já temos uma perspectiva de consolidar ou até melhorar esse desempenho. Ainda sobre o ano passado, ficamos entre as cinco maiores distribuidoras de toda a região Nordeste. Resultados que refletem o investimento que fazemos na qualidade de nossos produtos, pensando sempre em oferecer o melhor aos nossos clientes e parceiros”, explicou.
No ranking geral, comparando o posicionamento da empresa com a última edição do Valor 1000, a Petrobahia deu um salto de quase 40 posições (saiu de 217ª para 180ª), evidenciando o crescimento e bom desempenho de mercado da distribuidora durante o ano de 2023. No cenário estadual, entre as 18 empresas de diferentes setores, com sede na Bahia, que fazem parte do ranking, a Petrobahia é a quinta maior do estado.
Expansão e consolidação – Nascida na Bahia há quase três décadas, a Petrobahia expandiu sua atuação para além das fronteiras do estado e hoje está presente em quatro das cinco regiões do país, com exceção apenas dos estados do Sul. Levantamento divulgado este ano pela ANP apontou que Petrobahia ampliou em mais de 50% (50,31%) o seu volume de vendas comparando o desempenho do primeiro semestre de 2023 com o apresentado nos primeiros seis meses de 2024, se consolidando entre as líderes de distribuição de combustíveis do Norte/Nordeste.