:: 7/jan/2025 . 20:44

Um homem de 44 anos incendiou uma motocicleta – uma Honda Broz – por ciúmes de sua ex-companheira na madrugada desta segunda-feira, 06, na praça Ivan Lima, em Ibirapitanga. A ação criminosa foi flagrada por câmeras dê videomonitoramento e o homem foi identificado após investigação da Polícia Civil.

O suspeito foi apresentado na unidade prisional nesta terça-feira, 07, e confessou a autoria do incêndio, que teria sido motivado por ciúmes. O prejuízo foi orçado em R$ 25mil. Conforme informou o delegado Rodrigo Fernando ao Ubatã Notícias, o homem responderá por crime de incêndio. (Ubatã Notícias)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), informou, nesta terça-feira (7), que uma nova equipe foi designada para comandar as operações no presídio de Jequié após a onda de violência no município, em que foram registrados oito homicídios no último final de semana.

“Hoje no Diário Oficial foi publicada uma nova equipe para dirigir os trabalhos no presídio de Jequié. A inteligência está funcionando para tentar levantar quem são os culpados e entregar à justiça”, afirmou o governador. Ele também reforçou que o serviço de inteligência está ativo tanto dentro dos presídios quanto nas ruas, com o apoio das forças policiais.

No decreto, o gestor estadual exonerou Elmar Lopes Silva do cargo de Diretor do Conjunto Penal de Jequié e nomeou Abraão Souza Santos para assumir o cargo.

O governador relatou que, assim como ocorreu em Eunápolis, no sul do estado, o secretário José Castro da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), e a equipe do Tribunal de Justiça se deslocaram até a cidade para apurar os fatos e coordenar as investigações.

“Em Jequié também estamos fazendo apurações, e a inteligência está funcionando para levantar os responsáveis pelos crimes”, explicou Rodrigues.

O gestor estadual ainda afirmou que as ações de segurança são constantes e que o governo não dará trégua à violência.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou, nesta terça-feira (7), sobre o uso de gestos e sinais por facções criminosas na Bahia. A declaração do governador chega após o estado registrar mortes de jovens que foram confundidos com membros de grupos criminosos ao utilizarem determinados gestos ao posarem para fotos nas redes sociais.

Em entrevista a imprensa, o governador desconversou sobre a existência de uma recomendação dos órgãos de segurança pública para turistas a respeito da proibição de usar gestos e sinais em fotografias. O gestor estadual revelou que o governo e as forças de segurança não darão “visibilidade” para que essas organizações façam “marketing” sob a intervenção policial.

“Nesse aspecto de apresentação de sinais e símbolos não. Temos que ver em que medida essa programação, essa divulgação, não fortalece essas corporações criminosas. Então, nós não daremos visibilidade em qualquer tipo de oportunidade para que eles possam fazer marketing em cima da ação, da intervenção policial. O que nós damos é reforço da polícia, câmaras para agora, nesse momento, prendê-los de forma rigorosa e entregar à Justiça”, afirmou Rodrigues no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Antes, Jerônimo elencou as ações que estão sendo feitas pelas forças policiais durante o verão na Bahia. “Olha, nós fizemos uma operação, quando nós lançamos a operação, tanto aqui em Salvador quanto no interior da Bahia, nós fizemos uma operação conjugada. Envolvemos todas as forças policiais, buscamos envolver as prefeituras municipais com a guarda, porque acaba sendo uma parceria muito forte. Secretaria de Turismo, Secretaria de Cultura, todo mundo envolvido, porque eles têm informações que ajudam a Secretaria de Segurança Pública a facilitar naturalmente a sua atuação […]”. *Com informações do Bahia Notícias

Inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém a narrativa de que será candidato à Presidência da República em 2026. Aliados do ex-chefe do Executivo dizem que Bolsonaro aposta na mudança de composição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo ano para reverter a inelegibilidade e reaver os direitos políticos a tempo do próximo pleito. A tese é avaliada como improvável por especialistas em Direito Eleitoral consultados pela reportagem.

Em 2026, o tribunal eleitoral será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), com André Mendonça na vice-presidência – indicados pelo ex-presidente da República.

Os ministros indicados por Bolsonaro integram a ”ala conservadora” do TSE, que conta ainda com a ministra Isabel Gallotti. Formado por, no mínimo, sete ministros – três do STF, dois do STJ e dois juristas provenientes da advocacia – o tribunal eleitoral contará, em 2026, com Dias Toffoli, na terceira vaga reservada ao Supremo, Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva, do STJ, e dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As mudanças no TSE vêm sendo mencionadas pelo ex-presidente Bolsonaro desde o ano passado. No evento de direita que ocorreu em Balneário Camboriú (SC), em julho, Bolsonaro expressou ter esperança que a nova composição do Tribunal o beneficie e disse que assim será possível “fazer uma história melhor para todos nós”. No evento da cúpula direitista, o ex-chefe do Executivo também sinalizou que não desistirá de disputar as eleições de 2026, mesmo inelegível no momento.

O sistema de escolha entre os ministros do STF e do STJ é de rodízio. Assume a vaga no TSE o ministro mais antigo que ainda não integrou a corte eleitoral. O mandato é de dois anos, renováveis por mais dois. No caso de ministros do STJ, o mandato é de apenas um ano.

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, avalia como pouco provável uma reversão das condenações impostas ao ex-presidente pelo TSE. Segundo Rollo, um dos únicos caminhos possíveis para Bolsonaro é o recurso em tramitação no STF, apesar de uma vitória improvável na Suprema Corte.

Bolsonaro foi condenado pelo TSE em três ocasiões, e duas sentenças seguem em vigor. Uma delas foi cancelada porque o colegiado já havia decidido sobre o mesmo fato. Não há soma no tempo das condenações, portanto, pela lei, as penalidades impedem que o ex-presidente volte a concorrer a cargos eletivos até 2030.

Em junho de 2023, a Corte Eleitoral condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores em que ele atacou o sistema eleitoral do País, sem apresentar nenhuma prova. Em outubro do mesmo ano, foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado do 7 de Setembro em 2022, por usar a data para fazer campanha eleitoral, segundo o entendimento dos magistrados.

O ex-presidente recorreu primeiro ao TSE, que manteve a condenação. O recurso no Supremo Tribunal Federal é a última chance de anular o julgamento. A perspectiva de vitória, no entanto, é considerada remota. Dois ministros que votaram para cassar seus direitos políticos – Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – compõem também o plenário do STF. Além disso, historicamente, o Supremo tem sido deferente aos julgamentos da Justiça Eleitoral.

Uma possibilidade teórica de reversão das condenações no TSE é a apresentação pela defesa de Bolsonaro de uma ação rescisória ao tribunal eleitoral. A ação é prevista no artigo 22 do Código Eleitoral. ”Compete ao Tribunal Superior: I – Processar e julgar originariamente: j) a ação rescisória, nos casos de inelegibilidade, desde que intentada dentro de cento e vinte dias de decisão irrecorrível, possibilitando-se o exercício do mandato eletivo até o seu trânsito em julgado”.

A ação permitiria rever a condenação transitada em julgado, quando não há mais recursos possíveis. A aplicação no caso de Bolsonaro, no entanto, é vista como ”improvável”.

”Eu não vejo nenhuma possibilidade jurídica disso acontecer, a menos que o TSE modifique completamente a sua própria jurisprudência. Bolsonaro foi condenado pelo plenário. É ilusório e pura retórica eleitoral considerá-lo como candidato. E como a última palavra em direito eleitoral é dada pelo TSE, restaram apenas argumentos genéricos ao ex-presidente no recurso ao STF, razão pela qual não vejo como factível uma reversão naquela Corte”, diz Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

*por Rayanderson Guerra/Estadão

A polícia Civil da Bahia, por meio do Serviço de Inteligência da Delegacia territorial de Jequié conseguiu diligenciar e prender o traficante Alef Souza Oliveira, 27 anos, por volta de 11:40 horas da manhã desta segunda-feira (06) na cidade de Jequié, no Sudoeste da Bahia.

 Contra Álef, pesa dois mandados de prisão por tráfico de drogas expedidos pela Vara do Juri, Execuções Penais e Medidas alternativas de Jequié sendo o primeiro por condenação transitada em Julgado que condenou o mesmo em 2023 a um ano e oito meses de prisão no regime aberto e o segundo também Por condenação transitada em julgado a 09 anos de prisão no regime fechado.

A prisão aconteceu na Avenida Ralph Ribeiro, Loteamento Santa Luz no Bairro Cansanção após uma outra ação das equipes de investigações do CATTI-DEPIN retirarem câmeras de seguranças instaladas por criminosos em diversos pontos da cidade para controlar a chegada da polícia em pontos exclusivos de atuação desses grupos criminosos.

 A polícia civil também está participando da “Operação Hórus” da Polícia Militar da Bahia, deflagrada no final da trade desta segunda-feira (06) com intuito de identificar e prender criminosos acusados de assassinarem 08 pessoas em Jequié no período de 32 horas entre a sexta-feira (03) Domingo (05) nos Bairros do Jequiezinho, Joaquim Romão e Curral novo.

Fonte:Mateus Oliver

 Uma ação conjunta entre a RONDESP Recôncavo e a 93ª CIPM resultou na apreensão de uma arma de fogo e na neutralização de uma agressão armada em Maracás.

 Durante o patrulhamento no bairro Irmã Dulce, os policiais avistaram um dos indivíduos, que estava sendo procurado pelas equipes policiais em Jequié, que efetuou disparo e empreendeu fuga ao perceber a aproximação dos militares.

 Após uma perseguição, o indivíduo, que segundo informações da polícia civil ao jornalista Mateus Oliver é um dos suspeitos de participar do assassinato de um casal no Bairro Mandacaru na cidade Sol na madrugada de domingo (05) se refugiou em uma residência, onde os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo.

Para cessar a agressão, os policiais utilizaram força proporcional, e o indivíduo foi encontrado ao lado de um revólver calibre .38. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital local, mas infelizmente foi constatado o óbito. A arma apreendida foi encaminhada à delegacia para investigação.

Fonte: Marcos Cangussu