:: fev/2025

Um Policial Penal identificado pelo jornalista Mateus Oliver como sendo Geovany Souza Santos foi preso nesta quinta-feira (27) ao tentar ingressar no Conjunto Penal de Jequié, na região Sudoeste da Bahia com 02 celulares para entregar a um detento.

O agente foi descoberto pelos próprios colegas durante revista de rotina e apresentado na Delegacia Territorial de Jequié para as devidas providências legais.

Durante oitiva; o acusado confessou o crime, que acende um alerta sobre a possível relação do indivíduo com outros crimes de mesmo cunho; outrora que na unidade prisional durante cumprimento de mandados de busca em outras ocasiões fora encontrado aparelhos celulares e outros objetos que adentraram as celas de maneira misteriosa.

Esses aparelhos servem como pivô para que as lideranças criminosas presas se comuniquem com seus subordinados fora dos presídios e até mesmo com outras lideranças em outras unidades prisionais inclusive ordenando homicídios na região.

Nesta sexta-feira (28) o delinquente segue preso e aguardando audiência de custódia e pode responder pelo crime de corrupção passiva.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Na manhã desta sexta-feira (28) a equipe do CATTI-CENTRAL (Jequié), deslocou-se até a cidade de Manoel Vitorino, onde logrou êxito em localizar e dar cumprimento ao mandado de prisão por tráfico de drogas em desfavor de um homem acusado de tráfico de Drogas.

A polícia não informou a identidade do criminoso devido a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mais o jornalista Mateus Oliver apurou, que trata-se de Daniel Sampaio Souza, 26 anos.

O condenado tem diversas passagens por tráfico de drogas, roubos e furtos e agora vai cumprir em regime fechado de prisão, uma pena de 7 anos, 3 meses e 15 dias.

Após o cumprimento da diligência, o traficante deve passar por exames de corpo de delito e logo após será recambiado ao Conjunto Penal de Jequié onde ficará a disposição da justiça.

Fonte:Mateus Oliver Repórter

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A lei foi criada para definir que condutas praticadas por agentes públicos para prejudicar ou beneficiar a si e a terceiros devem ser tratadas como abuso de autoridade e punida pelo Estado.

Após a lei entrar em vigor, entidades ligadas a procuradores e promotores do Ministério Público, juízes e delegados de polícia entraram com ações no STF alegando que pontos da norma podem ameaçar o trabalho de servidores que atuam diretamente em investigações ou que realizam o julgamento de criminosos.

Os agentes temem que a lei seja usada por pessoas investigadas para pedir a responsabilização criminal de quem investiga.

A validade foi contestada por diversas entidades de classe como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

Um desfile de planetas. É assim que o Observatório Nacional descreve o que se tem configurado no céu nos últimos dias. Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e, nesta sexta-feira (28), também Mercúrio, estão “alinhados”. Três planetas podem ser vistos a olho nu: Marte, Vênus e Júpiter. Os demais são mais difíceis de serem observados. Apesar de não ser raro, o fenômeno não deixa de ser um convite para olhar para cima e admirar.

“Como é um fenômeno que está distribuído em uma área muito grande do céu, não é um fenômeno para você olhar com o telescópio, é um fenômeno para você olhar com os olhos. Deitar em um lugar seguro, com a visão livre do Oeste, do poente, e apreciar essa grande essa beleza. Você vai ter, realmente, vários planetas visíveis no céu”.

Marte, Vênus e Júpiter estarão mais visíveis e serão mais fáceis de serem observados. A dica é olhar para o ponto onde o Sol se põe. Mercúrio aparecerá ali por um momento, mas será muito difícil vê-lo.

Já Urano e Netuno são planetas muito distantes da Terra e, por isso, a luz que eles refletem é muito fraca, o que impossibilita a observação a olho nu Mercúrio e Saturno tipicamente são visíveis a olho nu, mas estarão muito perto do Sol no céu e serão ofuscados por ele.

“O céu começa a ficar mais escuro, você consegue ver bem Vênus. E aí, um pouco mais acima, Júpiter e, depois, Marte. Além disso, a Lua vai estar no céu nesse momento. Não é um planeta, é o nosso satélite, mas estará lá. É como se tivesse essa grande parada, um desfile de planetas”.

Para localizar os planetas, a dica de Ogando é usar um aplicativo para celular. É possível baixar gratuitamente aplicativos que mapeiam o céu.

O astrônomo e diretor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago Gonçalves, explica que planetas, ao contrário de estrelas, não cintilam, ou não piscam.

“À primeira vista, o planeta vai quase sempre parecer uma estrela muito brilhante a particularidade dos planetas é que eles não cintilam. Eles estão mais próximos da gente. A cintilação acontece por conta de um efeito atmosférico. É a luz atravessando a atmosfera que faz com que pareça que as estrelas piscam um pouquinho. Mas, como os planetas estão mais próximos da gente, eles não cintilam”.

De acordo como Observatório Nacional, embora o termo alinhamento planetário seja o mais usado, ele não descreve exatamente o fenômeno observado. Quando os planetas estão aparentemente próximos no céu, o correto é dizer que estão em “conjunção”.

Há vários tipos de conjunção, sendo a mais comum a conjunção em ascensão reta, explica o Observatório. Assim, em vez de “alinhamento”, o mais adequado seria falar sobre a visibilidade simultânea dos planetas no céu. Além disso, os planetas não formam exatamente uma linha, mas sim um arco no céu quando observados da Terra.

Ele explica que usa o termo teoricamente porque na prática, isso não ocorre. É preciso que haja condições muito ideias para que todos possam ser avistados, mesmo com equipamentos astronômicos.

O fenômeno não é raro. O Observatório divulgou que ainda este ano, de 12 a 20 de agosto, antes do Sol nascer teremos Mercúrio, Vênus, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno ao mesmo tempo visíveis no céu.

A Terra faz parte do chamado Sistema Solar. Ao redor do Sol orbitam os planetas Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno, nesta ordem. Mercúrio, Vênus, Terra e Marte são os planetas mais próximos do Sol e são formados principalmente por rochas.

Júpiter, Saturno, Urano e Netuno são planetas gasosos, mais distantes do Sol e formados por gases diversos. Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar. Enquanto a Terra demora 365 dias, ou um ano, para dar volta a redor do Sol, Netuno, o planeta mais distante demora o equivalente a 165 anos para completar essa volta.

Anvisa cancela a venda de mais de 40 pomadas para fixar ou modelar o cabelo. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são 47 produtos que não atendem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos.

O órgão informou que são de empresas que não se adaptaram às exigências de uma nova resolução.

A agência reforça que só produtos regularizados podem ser fabricados e comercializados e que o descumprimento da norma configura infração sanitária.

Os fabricantes estão sujeitos à multa, cancelamento de registro e interdição do estabelecimento.

Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados foi por descumprimento de um artigo que determina adequação dos processos, como cópia de licença sanitária, arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade e declaração da empresa atestando a segurança da pomada capilar.

A lista de produtos está no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é o gov.br/anvisa.

Mortes por câncer de mama devem aumentar 68% nos próximos 25 anos. É o que projeta a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer.

Até 2050, os registros da doença vão crescer 38% em relação aos números de 2022. porém, as mortes devem ter alta de 68% no período.

Segundo o levantamento, no mundo foram contabilizados dois milhões e trezentos mil novos casos de câncer de mama três anos atrás e 670 mil óbitos.

A agência calcula que daqui a 25 anos os números vão subir para três milhões e trezentos mil diagnósticos anuais e um milhão e cem vítimas fatais.

A estimativa revela que o impacto é desproporcional em países mais pobres.

Por exemplo, no Brasil, a expectativa é de uma alta acima da média global nos dois indicadores, de casos e mortes.

As taxas apontam que uma em cada 20 mulheres será diagnosticada com câncer de mama no mundo e uma em cada 70 vai morrer.

A Polícia Rodoviária Federal intensifica as ações de monitoramento nas estradas do país a partir desta sexta-feira, 28 de fevereiro – e as operações ficarão reforçadas até a noite da próxima quarta, dia 5 de março.

O reforço é para garantir a segurança dos usuários da rodovia durante o Carnaval.

Datas como essa costumam movimentar as rodovias e as autoridades reforçam as operações para recuperar veículos roubados e apreender armas ilegais, drogas e outras mercadorias ilícitas, além de reprimir infrações de trânsito.

Agentes devem se revezar nos trechos mais movimentados e críticos, tendo por base os locais e horários em que há alto índice de acidentes ou elevado número de infrações.

Este ano, segundo a PRF, o foco da operação é o combate à embriaguez ao volante, com o objetivo de diminuir o número de infrações relacionadas à perigosa mistura de álcool e os acidentes em trechos considerados críticos, em relação ao carnaval de 2024.

No ano passado, durante a Operação Carnaval, foram atendidos 1.223 sinistros, com 85 mortes e 1.370 feridos. Desse total, 70 tiveram como causa principal a combinação álcool/direção.

Vale reforçar que, para uma viagem sem contratempos, é fundamental também pegar a estrada com veículo em boas condições.

Por isso, antes de iniciar o trajeto, certifique-se sobre o funcionamento de itens como freio, amortecedores e luzes. Tem que calibrar os pneus, sem esquecer do estepe.

Uma dica é ter em mãos os telefones de emergência das rodovias pelas quais você vai passar.

Se for rodovia federal, o número é o 191. Em rodovias estaduais ou sob concessão, os telefones variam, mas estão estampados em placas ao longo do caminho.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 27, uma ação de integração para os assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e CAPS II Guito Guigó. A atividade, promovida pela Coordenação de Saúde Mental, teve como objetivo promover a inclusão social e estimular atividades recreativas como parte das práticas de cuidado e das estratégias de Saúde disponibilizadas às pessoas em tratamento de transtornos mentais.

A programação contou com o acompanhamento das equipes do CAPS AD e CAPS II e foi realizada na sede da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPM), no bairro Curral Novo, onde os participantes tiveram um dia de lazer e socialização em um ambiente acolhedor. As atividades, que proporcionaram momentos de descontração aos participantes, foram desenvolvidas para estimular a interação entre os assistidos, promovendo vínculos e fortalecendo o senso de pertencimento.

O secretário de Saúde, Marlon Pereira, destacou a importância de ampliar e fortalecer iniciativas como essa, que aliam Saúde Mental e inclusão social.

Em 2025, a aposentadoria especial no Brasil continua a ser uma importante opção para trabalhadores que enfrentaram condições de trabalho adversas. Esta modalidade é voltada para aqueles que, ao longo de suas carreiras, estiveram expostos a ambientes insalubres ou perigosos, permitindo que se aposentem mais cedo, aos 55 anos.

O objetivo principal é garantir que esses trabalhadores possam desfrutar de uma vida pós-trabalho com mais qualidade, após anos de exposição a riscos ocupacionais. As leis que regem essa modalidade estão em constante atualização para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos de maneira justa e eficaz.

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos, como substâncias químicas, ruídos excessivos ou condições de trabalho insalubres. O Projeto de Lei 42/2023 foi introduzido para redefinir os critérios de elegibilidade, buscando tornar o processo mais acessível e justo para todos os trabalhadores afetados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nesta quarta-feira (26), uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora inclui expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública previstos no Artigo nº 144 da Constituição Federal, formalizando o papel dessas corporações no policiamento ostensivo e comunitário.  

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência das Guardas Municipais para atuar na segurança urbana, resguardadas as atribuições das Polícias Civil e Militar. O objetivo é que haja cooperação com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). 

A revisão da PEC busca garantir maior segurança jurídica para a atuação das Guardas Municipais e evitar sobreposição de funções com outras forças de segurança. “Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as Guardas Municipais tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados”, afirmou Lewandowski. Segundo o ministro, a decisão também reflete a necessidade de adequar a legislação à recente jurisprudência do STF e às demandas das gestões municipais. 

ATUAÇÃO COORDENADA

O texto reforça que as Guardas Municipais devem atuar de forma integrada com as Polícias Civil e Militar, sem exercer funções de polícia judiciária, conforme já determinado pelo STF. A PEC também destaca a necessidade de regulamentação local por meio de legislação municipal e o controle externo pelo Ministério Público. 

 O MJSP tem investido na modernização das Guardas Municipais desde 2023, com a doação de equipamentos e viaturas, além da elaboração de diretrizes sobre o uso de câmeras corporais e protocolos de uso da força. Com a nova versão da PEC, essas iniciativas ganham respaldo constitucional, proporcionando estabilidade normativa e previsibilidade no financiamento dessas instituições. 

AVANÇOS

A PEC da Segurança Pública mantém outros pontos estruturantes, como a constitucionalização dos Fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen), garantindo que os recursos sejam compartilhados entre todos os entes federativos sem possibilidade de contingenciamento. 

Outro destaque é a criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que contará com representantes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil. Esse conselho será responsável por estabelecer diretrizes para fortalecer a segurança pública e padronizar a atuação integrada entre os diversos órgãos do setor, reforçando o diálogo com governadores, prefeitos e representantes das forças de segurança como prioridade na construção da proposta. 

O Grupo Indiana anunciou diversas oportunidades de emprego e estágio em várias cidades da Bahia, incluindo Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista, além de outras localidades.

A empresa atua como revendedora de grandes marcas do setor automotivo, como Chevrolet, Citroën, Fiat, Ford, Jeep, Kia, Mitsubishi, Volkswagen e Renault.

Atualmente, há 52 vagas abertas, distribuídas entre oportunidades de emprego, estágio e cadastro em banco de talentos. As posições disponíveis incluem Advogado Júnior, Analista de Qualidade, Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultor Técnico, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Vendas, Coordenador de Vendas de Consórcio, Mecânico de Veículos a Diesel e Vendedor de Veículos Novos, entre outras.

Salvador lidera com 25 vagas, seguida por Vitória da Conquista (5), Santo Antônio de Jesus (4), Itabuna (3), Feira de Santana (2), além de Jequié, Valença e Lauro de Freitas, com uma vaga cada.

Os benefícios oferecidos incluem salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-alimentação e o Programa Bem Mais Benefícios, que contempla plano odontológico, seguro de vida, telessaúde e assistência natalidade, entre outros.

Os interessados devem se candidatar exclusivamente pela plataforma Gupy, atentando-se aos requisitos de cada vaga e às etapas do processo seletivo.

O site Mateus Oliver Repórter não recebe currículos nem realiza intermediação entre candidatos e empresas.

Agências bancárias de todo o país abrem normalmente nesta sexta-feira de Carnaval e depois voltam a funcionar somente na Quarta-feira de Cinzas, no período da tarde.

A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.

Na segunda e na terça-feira de Carnaval, 3 e 4 de março, a população poderá utilizar os meios eletrônicos, como os caixas eletrônicos e os serviços bancários pela internet, por site e aplicativo.

Transações por PIX poderão ser feitas normalmente.

Contas de consumo e boletos diversos com vencimento nestes dias poderão ser pagos na quarta, 5 de março, sem a cobrança de juros ou multa.

Já no caso de impostos e tributos, é preciso antecipar o pagamento.

Na quarta-feira, os bancos abrem ao meio-dia, no horário local.

Nas regiões em que as agências fecham antes das três da tarde, o experiente vai começar mais cedo, para garantir pelo menos três horas de atendimento ao público.

Mães de alunos entre 03 e 05 anos de idade, moradoras do Bairro Jequiezinho; localidade conhecida como “Baixa do Bonfim” em Jequié procuraram o jornalista Mateus Oliver nesta quarta-feira (26) para relatar a dificuldade em que estão enfrentando durante este início de ano, com as crianças fora da Escola no período vespertino.

Segundo uma das queixosas, o motivo de toda situação é a falta de servidores para atuar na creche, a única na localidade que acolheria os pequenos que ficam até as 11:00 horas da manhã na creche que seria de tempo integral.

De acordo com informações; a situação inclui falta de Merendeiras, Professores, Porteiros e até mesmo agentes de serviços gerais.

A demanda não atendida afeta as mães e pais que precisam trabalhar diariamente tendo que arcar com custos de babá para as crianças e tem gerado impacto na vida financeira dessas pessoas além de afetar o aprendizado da criança na alfabetização.

“Por favor ajuda agente somos mãe e precisamos trabalhar tranquilas um salário já e pouco para suprir as nossas despesas e ainda temos que gastar com transporte e alguém pra olhar nossos filhos” Clamou uma das mães ao Jornalista.

Outras denúncias marcam a possível situação difícil para as pessoas que moram naquela região, pois segundo relatos dos mesmos; a quadra poliesportiva também está sem iluminação e com o matagal a vista gerando perigo de animais peçonhentos picarem pessoas e até mesmo de criminosos aproveitarem da pouca iluminação para cometerem delitos contra os moradores.

Tentamos contato com a Secretária de Educação do município Hélvia Sampaio que não respondeu as nossas solicitações; Já o prefeito Zé Cocá afirmou que iria buscar informações e voltaria a entrar em contato, o que também não ocorreu.

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Moradores do bairro Constância, em Ipiaú, estão sem abastecimento de água há mais de uma semana. Durante esse período, diversas reclamações foram registradas nos canais de atendimento da Embasa, e uma equipe chegou a visitar o local, mas o problema persiste.

“Aqui já estamos há mais de 10 dias sem água. Só essa semana fiz cinco solicitações e a Embasa não resolve o problema”.

Uallace Oliveira, diretor local da Embasa informou que, até o momento, a empresa ainda não identificou a causa do problema, mas que uma equipe segue investigando a situação.

Enquanto isso, os moradores do bairro continuam enfrentando os transtornos do desabastecimento, recorrendo a soluções alternativas para suprir suas necessidades diárias.

Fonte:Giro em Ipiaú

Uma pesquisa realizada pelo instituto Quaest e divulgada nesta quinta-feira (27) revela que o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) é aprovado por 61% dos eleitores baianos, enquanto 31% desaprovam a gestão. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

O estudo indica um crescimento na aprovação do governador em relação ao final de 2024. Em dezembro daquele ano, a taxa de aceitação era de 54%, enquanto em julho havia sido de 63%. Por outro lado, a desaprovação, que era de 35% no fim do ano passado, caiu para 31%, mantendo-se próxima dos 32% registrados em julho de 2024.

O percentual de eleitores que não souberam ou preferiram não responder reduziu-se de 11% para 8% entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.

A pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos, entrevistou 1.200 eleitores com 16 anos ou mais, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025, em 57 municípios da Bahia.

O levantamento também avaliou a percepção dos eleitores sobre a gestão estadual. Para 42% dos entrevistados, a administração é considerada positiva. O resultado representa um aumento de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa de dezembro de 2024, quando o índice era de 32%, sem considerar a margem de erro.

A solenidade Passagem de Comando 19º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jequié, estará acontecendo no próximo dia 7 de março, a partir das 10 horas da manhã, no auditório do 9º (BEIC) Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, na cidade de Vitória da Conquista.

O Ten Cel PM Florisvaldo dos Santos Ribeiro, estará assumindo o cargo, em substituição ao Ten Cel PM Márcio Amorim de Marcelo. O Comando de Policiamento Regional Sudoeste-CPR-SO, tem sede em Vitória da Conquista.

No mesmo ato, estará assumindo o Sub-Comando do 19º BPM, o Major PM Iuri Faneli Moreira Aguiar, que substitui o Major PM Tiago Pereira Cruz. As suas mudanças foram oficializadas em decretos publicados na edição de 21/02 do Diário Oficial do Estado (DOE).

*por Wilson Novais / Jequié Repórter

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

O compromisso do Congresso foi enviado nessa terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pela Corte para o pagamento das emendas.

A liminar do ministro está valendo, mas vai precisar ser referendada pelo plenário da Corte. A data do julgamento ainda será definida.

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONGs devido à falta de transparência. Da Agência Brail

Dois homens de 19 e 26 anos respectivamente acabaram presos no Bairro Km 03 em Jequié nesta quarta-feira (26), por Guarnições do 19º Batalhão da Polícia Militar, que realizavam patrulhamento no referido Bairro.

 Segundo a PM, durante o patrulhamento os policiais se depararam com dois indivíduos não identificados e armados que, ao perceber a presença dos policiais, em tentativa de fuga, invadiram várias residências pulando os quintais e tomando como refém o morador de uma destas.

Após uma breve negociação os mesmos se entregaram soltando o refém, sendo de imediato conduzidos a autoridade competente e com eles foram apreendidos 01 Revólver Taurus Cal. .38 com numeração suprimida; 02 Munições Cal. .38; 01 Pistola kanik Cal. 09mm, com carregador; e 06 Munições cal. 09mm.

Fonte:Mateus Oliver Repórter

O juiz da 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda, expediu mandado de notificação em face do atual presidente Maramata, Thiago Martins Nascimento (PL), cujo objetivo, prestar esclarecimentos acerca da arrecadação e aplicação dos recursos financeiros na campanha eleitoral de 2024.

De acordo com o mandado que o jornalismo investigativo do Fábio Roberto Notícias teve acesso, Martins descumpriu o prazo para enviar informações dos recursos recebidos na campanha, dentre os quais a doação no valor de R$ 140 mil reais, enviada pela Direção Nacional do PL.

Ainda conforme o Magistrado, o então candidato a vereador deixou de apresentar documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos, oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, limite de contratação de pessoal para prestação de serviços de atividade de militância e mobilização de rua, extrapolando a quantidade mínima permitida, levando à eventual apuração de abuso de poder, além de extrapolar o prazo de 10 dias para abertura da conta bancária destinada ao recebimento de doações.

Thiago Martins tem um prazo de 03 dias a contar do recebimento do mandado para se manifestar por meio de advogado devidamente habilitado nos autos do processo.