A rodovia BA-001 amanheceu bloqueada, nesta quarta -feira (27), pelo povo Tupinambá, em Olivença, Distrito pertencente ao município de Ilhéus na região Sul da Bahia. Os indígenas manifestam-se contra a lei 14.701, conhecida como “lei do marco temporal”, e a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

 Em conversa com o jornalista Mateus Oliver, o Conselho Indígena Tupinambá de Olivença informou, que a pista é liberada a cada 02 horas para o tráfego de veículos, exceto para veículos oficiais de Saúde, Segurança Pública e casos de emergência.

Os indígenas alegam, que ruralistas do Congresso e Senado, querem acabar com os seus direitos e com seu território e principalmente com as vidas indígenas, além de rasgar a Constituição e negociar seus direitos.

 Eles pedem intervenção do governo e entendem que com essa intervenção irão proteger seus direitos, principalmente o de serem consultados, conforme a convenção 169 da OIT e a própria Constituição. Os Tupinambás garantem que a mobilização na rodovia continua.

 Vale ressaltar, que os povos indígenas, representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), retiraram-se da mesa de conciliação em 2024, que caracterizaram como uma “negociação forçada” de seus direitos. Apesar da saída da Apib ainda no ano passado, a mesa seguiu, mesmo sem a participação dos principais afetados pela lei, que não foi sequer suspensa pelo ministro, apesar dos diversos pedidos feitos à Suprema Corte.

  Já em fevereiro 2025, a mesa foi suspensa por um mês após pedido do governo federal, mas retoma suas atividades a partir de amanhã (27). Na última reunião, como resultado da mesa, o ministro Gilmar Mendes apresentou um anteprojeto de lei que mantém em curso uma série de ataques aos direitos indígenas. As lideranças também reivindicaram o fim da mesa de conciliação e a revogação da lei 14.701.

Fonte:Jornalista Mateus Oliver