:: 6/mar/2025 . 12:07

Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, já negou um primeiro pedido por mais prazo. Os advogados pediram uma nova reconsideração ou que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Corte, a data final para a apresentação da defesa por Braga Netto termina nesta sexta-feira (7). O novo pedido por mais tempo foi protocolado na noite de quarta-feira (5).

Braga Netto foi denunciado no fim do mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas. Pela acusação, os envolvidos participaram do planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.

Moraes aplicou ao caso o prazo previsto no regimento interno do Supremo, de 15 dias para a apresentação de defesa contra denúncia criminal. A defesa de Braga Netto, contudo, argumenta que a legislação penal e os precedentes da Corte recomendam a concessão de prazo em dobro.

Entre outros argumentos, a defesa alega não haver tempo suficiente para se examinar as centenas de milhares de elementos de prova e documentos que serviram de base para a denúncia. Em um dos HD recebidos, por exemplo, haveria 390 gigabytes de dados e mais de 110 mil arquivos.

Outro argumento dos advogados é o de que Braga Netto teria o direito de apresentar defesa somente depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Esse pedido tem como base o artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, segundo o qual o delatado deve ter o direito de se manifestar após o delator “em todas as fases do processo”.

Ao negar o prazo em dobro, no primeiro pedido, Moraes afirmou que “não há previsão legal” para manifestação após o delator, pois a garantia dada pela lei se aplicaria somente após eventual abertura de ação penal, ou seja, após a aceitação ou não da denúncia.

Para os advogados, a interpretação restritiva do termo “processo”, constante na lei, viola o princípio da ampla defesa e do contraditório. Eles apresentaram precedente do próprio Moraes que, no entendimento da defesa, autorizaria a manifestação do acusado somente após o delator.

Os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua também alegam não terem acesso à íntegra das provas que embasaram a denúncia. Segundo eles, o material entregue a eles não seria o mesmo entregue a outra defesa, tendo mais de 1 mil arquivos a menos.

A defesa também afirma que processos físicos, ainda não digitalizados, e que foram indicados pela PGR como subsídios para a denúncia, não teriam sido disponibilizados.

Em uma primeira oportunidade, as alegações foram rebatidas por Moraes, que negou qualquer impedimento no acesso integral às provas. “Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.

A violência na capital baiana, em decorrência da ação policial, mostra a necessidade de se repensar a política de segurança pública no estado. A avaliação é do Instituto Fogo Cruzado. 

Na madrugada de terça-feira (4), uma operação policial deixou 12 mortos, após relatos de uma invasão promovida por um grupo armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos, em Salvador.

Dados compilados pelo Fogo Cruzado mostram que é a 100ª chacina em Salvador e região metropolitana desde o início das pesquisas na Bahia, em julho de 2022. Desse total, 67% das chacinas envolvem policiais, resultando em 261 mortos.

Para a coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado na Bahia, Tailane Muniz, os números mostram que a política de segurança precisa ser pensada para proteger os cidadãos e os moradores de toda a cidade.

“Quando 12 pessoas morrem numa ação policial, fica claro que a prioridade é o confronto e não a proteção. Os moradores da região enfrentaram mais de 7 horas de um intenso tiroteio, o transporte público foi suspenso, e a pergunta que fica é quais os resultados disso? O que vai mudar depois de tantos tiroteios e tantas mortes? Os dados de chacina ajudam a entender que mesmo com tanta morte ainda carecemos de uma política eficiente e que dê os resultados esperados pela população”, disse Tailane à Agência Brasil.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a Polícia Militar intensificou o policiamento no bairro para conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.

Segundo a SSP, durante a operação “um vasto arsenal foi apreendido, incluindo submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, além de entorpecentes e balanças de precisão.”

A SSP disse ainda que “todas as circunstâncias do confronto” já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, “com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais”.

O Instituto Fogo Cruzado define chacina como qualquer evento em que três ou mais civis são mortos a tiros na mesma situação, independentemente da motivação, seja assalto, disputa entre grupos armados ou operação policial. Quando as mortes ocorrem durante ações das forças de segurança, são classificadas como chacinas policiais.

Os números do instituto mostram ainda que Salvador lidera o ranking dos municípios com o maior número de ocorrências na Bahia. Desde 2022, foram registradas 63 chacinas, 46 em ações e operações policiais. Na sequência vem Camaçari, com 16 chacinas, seis em ações e operações policiais; depois Candeias, com sete chacinas, sendo quatro em ações e operações policiais; Lauro de Freitas, com seis chacinas, sendo cinco em ações e operações policiais; e Simões Filho, com quatro chacinas, das quais três foram em ações policiais.

Entre os bairros de Salvador, Águas Claras foi o que registrou o maior número de chacinas, com quatro chacinas policiais. Na sequência aparecem Arenoso, com três chacinas policiais; Beiru/Tancredo Neves, com três chacinas, sendo duas policiais; Caroba (Candeias), também com três chacinas, sendo duas policiais; Cosme de Farias, com três chacinas, sendo uma policial. Fazenda Coutos, Lobato, Pau Miúdo e Rio Sena também registraram três chacinas, sendo duas policiais.

Segundo a ONG, entre as 373 vítimas de chacinas registradas, estão três idosos, 347 adultos, nove adolescentes e uma criança, além de 12 pessoas cuja faixa etária não foi identificada.

“A maioria das vítimas era homens (345), representando 93% dos mortos. Outras 20 vítimas eram mulheres (5%), enquanto o gênero de oito pessoas não foi informado. Os dados também revelam que 39 pessoas foram mortas dentro de suas residências, 19 em bares, oito dentro de automóveis e cinco durante evento”, informa o Fogo Cruzado.

Ao longo dos seis dias de Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução no número de mortos e feridos e também de sinistros de trânsito quando comparados ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) na sede da corporação, em Brasília.

Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, foram contabilizados 83 óbitos em rodovias federais contra 88 no carnaval de 2024 – uma redução de 5,7%. Em relação ao número de feridos, foram 1.315 este ano contra 1.552 no ano passado – uma queda de 15,3%. Já os sinistros somaram 1.150 em 2025 e 1.243 em 2024 – uma redução de 7,5%.

Apesar das campanhas de conscientização e do reforço na fiscalização, 2.732 condutores foram autuados no carnaval deste ano por misturar álcool e direção. Ao todo, 128 foram detidos por embriaguez ao volante – 10,34% a mais que em 2024, quando 116 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica.

Outras condutas irregulares também foram alvo da operação, incluindo a falta do uso do cinto de segurança (6.818 infrações), a falta do uso de cadeirinha ou dispositivo para retenção de crianças (1.089 autuações), ultrapassagens indevidas (7.704) e veículos em excesso de velocidade (53.676).

O Carnaval da Bahia em 2025 atraiu cerca de 3,5 milhões de turistas e injetou R$ 7 bilhões na economia do estado. Os números superam os de 2024, que registrou 3 milhões de visitantes e uma receita de R$ 6,6 bilhões. Um dos destaques desta edição foi o crescimento expressivo no número de turistas internacionais, que aumentou 16% em relação ao ano anterior.

De acordo com informações do Panrotas, os estrangeiros chegaram ao estado principalmente pelos aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, além do porto da capital baiana. Esse aumento também foi constatado nos postos do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), que registrou um crescimento de 30% no número de visitantes internacionais atendidos, vindos de todos os continentes.

A taxa média de ocupação hoteleira em Salvador atingiu 94%, com picos de 100% nos estabelecimentos próximos aos circuitos do Carnaval. No interior do estado, 130 municípios que receberam apoio do Governo do Estado para realizar a festa registraram uma ocupação média de 91%. (Bahia Notícias)

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Seis anos após receberem autorização para realizar harmonização orofacial em consultórios, utilizando toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico, os dentistas agora estão prestes a ganhar permissão para realizar cirurgias plásticas no rosto. A decisão, em fase final de formulação pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), inclui procedimentos como rinoplastia, lifting facial, alectomia, otoplastia, blefaroplastia e queiloplastia. As informações foram divulgadas pelo site Viva Bem, do Uol.

A rinoplastia, que modifica a estrutura do nariz, é um dos procedimentos mais aguardados. Segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, é a quarta cirurgia mais procurada no Brasil. Outras técnicas populares, como o lifting facial (para suavizar sinais de envelhecimento) e a otoplastia (correção de “orelha de abano”), também estão na lista de possíveis liberações.

Claudio Miyake, presidente do CFO, explicou para o Uol que a habilitação será gradual e exigirá adaptações na estrutura dos consultórios odontológicos. “A nova habilitação é uma evolução”, disse Miyake, referindo-se à autorização de 2019 para harmonização orofacial. Ele destacou que a decisão só foi possível após anos de estudos e experimentações, garantindo a segurança dos procedimentos.

A liberação é uma demanda dos próprios profissionais, que desde 2019 têm atuado fortemente no segmento estético. Dados do CFO mostram que o número de dentistas especializados em harmonização orofacial saltou de 908 em 2021 para mais de 4.000 em 2023. Miyake classificou o interesse pela área como um “fenômeno” entre os cirurgiões-dentistas. Atualmente, 426 mil profissionais estão registrados no CFO.

Depois de atingir cotação recorde de 12.646,00 dólares a tonelada em dezembro do ano passado, o preço do cacau sofreu uma queda de 35% agora em março. Hoje, Quarta-feira de Cinzas (5), o produto fechou a 8.218,00 dólares a tonelada, na Bolsa de Nova York.

A queda ocorre em momento em que especialistas apostavam em alta, principalmente devido a problemas na Costa do Marfim e Gana, como informa o site Cacau Chocolate & Turismo.

Provocada por mudanças climáticas e doenças como a swollen shoot, a produção na África desabou, provocando escassez num mercado em expansão, beneficiando diretamente os agricultores brasileiros, que, durante anos, sofreram com preços que mal cobriam os custos e desestimulavam investimentos na lavoura.

Em março de 2024, a arroba de cacau estava na casa dos R$ 300,00. Já em novembro, cruzou a barreira dos R$ 1.000,00. Nesta Quarta-Feira de Cinzas estava sendo comercializado a R$ 750,00 o certificado tipo 1.

“Especialistas do mercado do cacau entendem que essa queda de preços não irá se sustentar em 2025 e apontam especulação por parte das grandes multinacionais processados, forçando artificialmente a cotação para baixo”, anota o site Cacau e Chocolate.

Para a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, o Brasil tem condições de assumir o protagonismo na produção de cacau. “Para isso, o apoio do governo é fundamental, seja através de programas de financiamento a juros compatíveis, seja no controle de cacau importado da África, que traz grandes riscos de doenças que não estamos preparados para combater”, afirma Vanuza ao Cacau Chocolate & Turismo.

Especialista em mercado de cacau, Adilson Reis diz que o cacau no sul da Bahia gerou receita de R$ 1,88 bilhão em 2023 com a arroba do produto a R$ 266,24. No ano passado, a receita subiu para R$ 5,5 bilhões. Essa receita pode escalar para R$ 17 bilhões, segundo Adilson, caso a produção alcance 50 arrobas por hectare. Há esforço nesse sentido, como o projeto Cacau 500@ + Sustentável, cita.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) abriu, nesta quarta-feira (5), inscrições para o 1º Processo Seletivo Unificado de 2025 para estagiários de graduação e pós-graduação em diversas áreas. Os interessados podem se inscrever, pela internet, até o dia 30 deste mês.

As vagas são destinadas a estudantes de administração, arquitetura, biblioteconomia, biologia, ciências sociais, comunicação social e direito. São disponibilizadas vagas e formação de cadastro reserva para as unidades do MPF-BA em Ilhéus, Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.

A participação é aberta apenas a estudantes que preencham os requisitos e que estejam matriculados em instituições que mantenham convênio de estágio com o MPF .

A seleção contará com aplicação de provas objetivas e discursivas (apenas para Comunicação Social e Direito), previstas para o dia 27 de abril (objetiva, na modalidade online) e 25 de maio de 2025 (discursiva, na modalidade presencial). Os locais e horários das provas serão divulgados posteriormente na página Estagie Conosco do site do MPF/BA (www.mpf.mp.br/ba/estagie-conosco).

Os aprovados receberão bolsa estágio no valor de R$ 1.027,82 para graduação e R$ 2.055,65 para pós-graduação, além de auxílio transporte no valor de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente. A jornada semanal será de 20 horas, em período compatível com o curso.

Esta é a primeira vez que o MPF na Bahia integra o processo seletivo nacional de estágio do Ministério Público Federal. Acesse aqui o edital.

A ex-vereadora, ex-secretária de Governo e radialista Maria Alice Pereira faleceu na madrugada desta quinta-feira (6), em Itabuna, aos 76 anos. Braço direito do ex-prefeito Fernando Gomes e um dos principais nomes da política de Itabuna, Maria Alice havia sofrido um AVC isquêmico no último dia 16 de fevereiro, quando foi atendida no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e, horas depois, transferida para o Hospital Calixto Midlej Filho, onde faleceu.

Maria Alice sempre acompanhou, politicamente, o ex-prefeito Fernando Gomes, falecido há quase dois anos. Foi vereadora em Itabuna e comandou as pastas de Governo e de Assistência Social em gestões do ex-prefeito. A forma como cumpria ordens de Fernando, com rigidez, fez com que ela ganhasse o apelido de “Dama de Ferro”. Por Fernando, era capaz de matar ou morrer, tal a fidelidade ao político de maior longevidade e mandatos do sul da Bahia.

“Dona Maria Alice”, como era chamada por vários dos seus seguidores e fernandistas, iniciou na política em movimentos como o do MDB, na década de 70, junto com Fernando e Daniel Gomes. Décadas depois, passou a militar no PFL, PTB e DEM, hoje União Brasil, sempre à frente dos diretórios municipais e como olhos de Fernando.

Há pouco, a morte de Maria Alice foi lamentada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), de quem a ex-secretária se aproximou ainda antes do falecimento de Fernando. “Ela se definia como mulher afável, forte, leal, determinada e atuante”, escreveu o prefeito, apontando que Maria Alice deixa “uma grande lacuna na política itabunense e baiana”.

O corpo de Maria Alice será velado pela manhã e tarde desta quinta-feira (6) na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Juracy Magalhães, no Fátima, em Itabuna. O enterro está marcado para as 17h de hoje, no Cemitério Campo Santo, no Pontalzinho.

O mercado de franquias no Nordeste continua em expansão e registrou um faturamento superior a R$ 39 bilhões em 2024, representando um crescimento expressivo de 13,3% em relação ao ano anterior. Apesar de uma leve retração de 0,6% no número de unidades, a região mantém 28.479 operações, evidenciando a maturidade do mercado e sua capacidade de inovação, avalia a Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Entre os estados nordestinos, Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram o faturamento do setor, mostrando a força do franchising nesses mercados. A Bahia registrou o maior volume de negócios, com R$ 9,9 bilhões, com um crescimento de 13,2%. Pernambuco aparece logo em seguida com um acréscimo de 13% e atingindo a marca de R$ 7,7 bilhões. O Ceará alcançou R$ 5,8 bilhões, representando 14,1% do faturamento nordestino, reforçando seu potencial como um dos polos mais promissores para expansão de franquias. Apesar do faturamento baixo em relação aos demais estados, Sergipe teve a maior variação positiva de faturamento, com 15,1%, com R$1,7 bilhão.

No quesito crescimento de unidades, o Rio Grande do Norte foi o grande destaque, registrando um aumento de 4,8% e totalizando 1.879 operações. O estado potiguar também teve um desempenho expressivo na geração de empregos, com um crescimento de 4,3%, elevando para 15.713 o número de postos diretos. Esses números evidenciam como o setor tem impulsionado a economia local, gerando oportunidades e fortalecendo o ambiente de negócios.

Para Fernando Ribeiro, diretor regional da ABF no Nordeste, o desempenho positivo das franquias no Nordeste reflete um mercado cada vez mais estruturado e inovador. “O crescimento do faturamento na região mostra que os franqueados estão investindo em eficiência operacional, tecnologia e experiência do cliente. Além disso, o Nordeste atrai cada vez mais marcas nacionais e internacionais, consolidando-se como um polo estratégico para expansão do franchising no Brasil”, destaca.

Em toda a região, os segmentos que mais impulsionaram esse crescimento foram Saúde, Beleza e Bem-estar; Alimentação – Food Service; e Serviços e Outros Negócios. A demanda crescente por qualidade de vida e bem-estar, impulsionada pelo comportamento do consumidor pós-pandemia, tem favorecido redes de clínicas estéticas, academias e farmácias de manipulação. No setor de alimentação, a busca por conveniência e novas experiências gastronômicas estimula o crescimento de redes especializadas em delivery e fast casual. Já o segmento de serviços se fortalece com franquias voltadas para soluções tecnológicas, consultorias e serviços financeiros.