O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta sexta-feira (16) uma proposta direcionada à proteção de aposentados e pensionistas diante de descontos realizados sem autorização nos benefícios previdenciários.

O projeto surgiu em um momento de forte repercussão nacional sobre cobranças feitas diretamente em benefícios e busca estabelecer medidas de proteção para impedir que valores sejam retirados sem o consentimento do titular.

A proposta determina a necessidade de autorização expressa do beneficiário para determinadas cobranças e estabelece mecanismos para devolução quando ficar caracterizado que o desconto ocorreu de maneira irregular.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de restituição em dobro conforme as condições estabelecidas na proposta e na legislação aplicável, buscando ampliar a responsabilização de quem realizar cobranças sem autorização.

Leandro defendeu a necessidade de aumentar a responsabilidade das instituições que realizam cobranças e garantir maior proteção aos aposentados e pensionistas.

Fonte: jornalista Mateus Oliver