A categoria dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana e coleta de lixo no município de Ipiaú vive um momento de profunda indignação e insegurança financeira com a confirmação do não pagamento do décimo terceiro salário.

O descumprimento do prazo legal para o depósito da gratificação natalina gerou uma onda de revolta entre os colaboradores da empresa Meta Ambiental, que dependem diretamente desses recursos para honrar seus compromissos básicos e garantir o sustento familiar no período de festas.

A situação expõe a vulnerabilidade de trabalhadores essenciais que, agora, encontram-se no centro de um impasse administrativo e operacional que coloca em xeque a gestão da empresa terceirizada e a continuidade dos serviços de higiene pública na cidade.

De acordo com informações oficiais prestadas pela Secretaria de Urbanismo ao jornalista Mateus Oliver, a responsabilidade pelo atraso nos pagamentos reside exclusivamente em falhas internas da Meta Ambiental no que diz respeito ao fluxo de prestação de contas.

A pasta informou que a empresa possui o hábito recorrente de enviar as notas fiscais de serviço com atraso, o que compromete a agilidade na conferência e liberação dos repasses por parte do município.

No caso específico do mês de novembro, a documentação que deveria ter sido protocolada no início de dezembro só foi entregue à prefeitura no último dia 20 e trata-se de um relatório técnico extremamente volumoso, com mais de 3 mil páginas, o que tornou humanamente impossível realizar a análise rigorosa e a liquidação do pagamento em tempo hábil para o prazo do décimo terceiro.

A Secretaria de Urbanismo ressaltou ainda que, independentemente da análise dessas notas, a Meta Ambiental tem o dever contratual de manter os vencimentos dos seus funcionários em dia, pois existe uma cláusula específica no contrato assinado entre as partes que estabelece que a empresa deve possuir fôlego financeiro para arcar com o pagamento total dos servidores terceirizados por um período de até 60 dias, sem depender do repasse imediato da gestão pública.

Segundo a prefeitura, essa autonomia financeira da prestadora existe justamente para proteger o trabalhador de eventuais entraves burocráticos no processamento de documentos, e a falha em não utilizar essa reserva para quitar o benefício natalino configura um descaso com os direitos fundamentais da categoria.

Por outro lado, a Meta Ambiental adotou uma postura defensiva e judicializada, limitando-se a declarar que encaminhou toda a situação para análise de seu Departamento Jurídico, sem oferecer uma data concreta para a regularização dos salários.

Vale destacar que, embora a empresa seja a empregadora direta, a prefeitura pode ser acionada judicialmente de forma subsidiária caso fique comprovado que houve falha na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas, o que não é o caso pois segundo a detentora da pasta, nenhuma informação foi repassada a mesma devido aos atrasos.

Enquanto o impasse burocrático sobre as milhares de páginas de documentos persiste e o jurídico da empresa não apresenta soluções, os trabalhadores permanecem em estado de alerta, e a cidade de Ipiaú enfrenta o risco iminente de uma paralisação na coleta de lixo devido à justa revolta dos profissionais afetados.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver