:: 16/dez/2025 . 7:21

A Comarca de Una, no sul da Bahia, enfrenta um quadro crítico que ameaça a celeridade e a eficiência da Justiça local. Um relatório recente de Autoinspeção realizado pela própria Vara Plena da Comarca revelou um severo déficit de servidores e a ausência de um Juiz Titular no cargo, problemas que impactam diretamente a rotina cartorária e os fluxos processuais.

Em resposta ao diagnóstico, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) emitiu uma decisão oficializando as medidas emergenciais tomadas para mitigar a crise.

O processo de autoinspeção confirmou as dificuldades estruturais e de pessoal da unidade, que já vinha sendo acompanhada pela CCI em outro expediente.

De acordo com a decisão assinada pelo Juiz Assessor Especial da CCI, Icaro Almeida Matos, foram encaminhadas ações prioritárias à Presidência do TJBA.

Primeiramente, foi solicitada a urgente nomeação de analistas aprovados no último concurso para suprir o quadro crítico de servidores, mediante a remessa de um processo específico para análise.
Em seguida, foi submetida a apreciação da Presidência para a designação de um magistrado em auxílio ao juiz atualmente respondendo pela unidade

O objetivo é desafogar o acúmulo de trabalho decorrente da vacância do cargo de titular e acelerar o julgamento de processos.

A CCI enfatizou que as medidas de reforço de pessoal e judicante “seguirão sendo monitoradas no expediente específico em trâmite nesta Corregedoria, que permanece em acompanhamento contínuo.”

Impacto na População
A situação em Una reflete um desafio comum em diversas comarcas do interior, onde a carência de recursos humanos e a sobrecarga de trabalho dos poucos servidores e juízes respondentes resultam em lentidão processual.

O déficit de pessoal, conforme apontado pelo relatório, pode levar a atrasos na tramitação de processos cíveis, criminais e de família, afetando diretamente o acesso à justiça e os direitos dos cidadãos de Una.

O processo de autoinspeção, que avalia a produtividade, rotinas e estrutura física da Vara Plena, foi concluído com a determinação de que o relatório seja anexado ao expediente de acompanhamento da CCI, e posteriormente arquivado, mantendo as questões cruciais sob monitoramento ativo da Corregedoria.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Trabalhadores da Petrobras iniciaram uma greve por tempo indeterminado à meia-noite da última segunda-feira, dia 15, confirmando a decisão que já havia sido anunciada pela categoria na semana anterior. Esta paralisação possui alcance nacional e foi formalmente aprovada em assembleias que foram realizadas na sexta-feira passada, dia 12.

A decisão de deflagrar este significativo movimento grevista ocorreu após a persistente falta de consenso entre os empregados e a direção da estatal durante as diversas rodadas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), crucial para a categoria.

De acordo com o que foi amplamente divulgado pelas entidades sindicais representantes dos petroleiros, a contraproposta que havia sido apresentada pela empresa não foi aceita pela categoria, o que resultou no acentuamento do impasse e na escolha pela paralisação total das atividades.

Segundo informações detalhadas fornecidas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), um total de catorze sindicatos que são filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmaram a adesão completa e imediata ao movimento de greve.

A estimativa atual é de que este contingente grevista englobe aproximadamente vinte e cinco mil trabalhadores, o que representa uma parcela considerável equivalente a 61% das unidades de operação da Petrobras em todo o território nacional.

Em paralelo a este movimento, os sindicatos que estão ligados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) também participam da paralisação, e eles representam um número ainda maior, com mais de cinquenta mil trabalhadores, sendo responsáveis por uma fatia de aproximadamente 80% de toda a extração de petróleo que é realizada no país, o que tem potencial para ampliar significativamente o impacto desta paralisação no setor de energia.

Apesar da deflagração oficial da greve geral por tempo indeterminado, a Petrobras se manifestou publicamente para informar que as operações vitais da companhia não foram totalmente interrompidas, garantindo a continuidade de alguns serviços considerados essenciais.

A empresa declarou que todas as unidades operacionais da companhia continuam funcionando, porém, agora com o auxílio de equipes de contingência especialmente formadas para este fim. Estas equipes específicas são responsáveis por uma série de funções críticas, incluindo a manutenção inadiável da segurança operacional de todas as instalações e, primordialmente, a garantia da produção que é considerada absolutamente essencial para o abastecimento do país.

Por fim, a direção da Petrobras reforçou que as negociações com os representantes legítimos dos trabalhadores do setor seguem em aberto, demonstrando a intenção de buscar uma solução para o impasse, enquanto o atual movimento grevista continua ativo e, até o momento, permanece sem qualquer previsão oficial para o seu encerramento.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver