O deputado federal Dal Barreto participou neste dia 25 de março de uma reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, encontro realizado no plenário 14 do Anexo II e destinado à discussão e votação de propostas relacionadas ao setor energético e mineral brasileiro.

A ata oficial registra Dal Barreto entre os parlamentares titulares presentes na reunião, que analisou matérias envolvendo energia elétrica, irrigação, devolução de tributos cobrados dos consumidores e outras questões relacionadas à atuação das distribuidoras e ao desenvolvimento das atividades produtivas.

Entre os projetos constantes da programação estava uma proposta para assegurar de forma ininterrupta o desconto tarifário sobre a energia consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar, medida capaz de reduzir custos para pequenos produtores que dependem de sistemas elétricos para garantir água às lavouras durante períodos de baixa ocorrência de chuvas.

Também constava da reunião uma proposta relacionada à devolução aos consumidores de valores tributários recolhidos indevidamente pelas distribuidoras de energia, tema que envolve direitos do consumidor e a forma como eventuais créditos devem ser compensados nas tarifas cobradas da população.

A presença de Dal Barreto demonstra participação formal nas atividades do colegiado, porém o registro de comparecimento não permite atribuir ao parlamentar autoria, relatoria ou manifestação individual sobre todas as propostas, sendo necessário consultar cada votação e pronunciamento antes de afirmar qual posição ele adotou em determinado item.

Fonte: jornalista Mateus Oliver