Uma ocorrência envolvendo três adolescentes acolhidas em uma instituição de acolhimento localizada no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano, passou a gerar forte repercussão após as jovens deixarem a unidade e serem posteriormente localizadas pelo Conselho Tutelar, que as reconduziu ao abrigo, circunstância que ampliou os questionamentos sobre as denúncias apresentadas pelas adolescentes e sobre os procedimentos adotados pelos órgãos responsáveis pela proteção das menores, especialmente porque os relatos obtidos pela reportagem apontam para supostas situações de maus-tratos, ameaças e possível utilização inadequada de medicamentos, fatos que ainda dependem de confirmação oficial, mas que já despertam preocupação entre moradores, familiares e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, principalmente diante da gravidade das acusações atribuídas às acolhidas.

De acordo com informações repassadas à reportagem do site Piropo News, parceiro do site Mateus Oliver Repórter no Recôncavo Baiano, as jovens teriam procurado ajuda após deixarem a instituição, apresentando sinais de abalo emocional e relatando medo de retornar ao local, afirmando ainda que enfrentariam situações que consideravam inadequadas dentro da unidade de acolhimento, sendo que uma das denúncias mais graves diz respeito à existência de supostas ameaças relacionadas ao possível encaminhamento de acolhidas para unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), órgão responsável pela execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de atos infracionais na Bahia, relato que teria causado ainda mais temor em uma das jovens, que, segundo a denunciante, já teria passado anteriormente por uma dessas unidades e manifestaria receio de retornar ao ambiente, enquanto outras informações apontam que uma das adolescentes apresentaria marcas de ferimentos na região dos glúteos e que haveria relatos envolvendo a suposta utilização de medicamentos para manter acolhidas sedadas, acusações que deverão ser analisadas e apuradas pelos órgãos competentes.

O aspecto que mais tem provocado questionamentos, entretanto, envolve a decisão de reconduzir as adolescentes à instituição após a localização das mesmas, uma vez que, segundo os relatos apresentados à reportagem, as denúncias já teriam sido verbalizadas antes do retorno ao abrigo, não havendo até o momento informações públicas sobre eventual procedimento preliminar instaurado para averiguar os fatos narrados pelas jovens antes da recondução, situação que também chama atenção pelo fato de que apenas uma das adolescentes possuiria familiares residentes em Nazaré e, segundo relatos repassados ao jornalista Mateus Oliver pela madrinha de uma das acolhidas, esse núcleo familiar não teria sido procurado ou comunicado sobre os acontecimentos antes do retorno das jovens à instituição, enquanto a própria denunciante informou que pretende comparecer ao Conselho Tutelar nesta segunda-feira (8) para buscar esclarecimentos sobre as providências adotadas, os motivos que justificaram a recondução ao abrigo e quais medidas foram efetivamente tomadas diante das denúncias apresentadas pelas adolescentes.

A situação também levanta discussões sobre os procedimentos adotados após o surgimento das acusações, já que até o fechamento desta reportagem não havia informação sobre registro formal da ocorrência junto à Polícia Civil relacionado especificamente aos relatos apresentados pelas adolescentes, tampouco sobre eventual participação da Polícia Militar na apuração inicial dos fatos, circunstâncias que poderão ser esclarecidas durante a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, cabendo agora ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário, à Prefeitura Municipal de Nazaré e aos demais integrantes da rede de proteção promover a devida apuração dos fatos, verificar a veracidade dos relatos apresentados, identificar eventuais responsabilidades e assegurar tanto a proteção integral das adolescentes envolvidas quanto o direito ao contraditório e à ampla defesa de todos os citados, enquanto a sociedade aguarda esclarecimentos oficiais sobre um episódio que voltou a colocar em debate o funcionamento, a fiscalização e os protocolos adotados pelas instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, destacando que a reportagem tentou contato com a direção da instituição de acolhimento, com o Conselho Tutelar, com a Prefeitura Municipal de Nazaré e demais envolvidos citados na matéria, porém até o fechamento desta edição não houve manifestação ou posicionamento oficial sobre os fatos relatados, permanecendo o espaço aberto para eventuais esclarecimentos.

Fonte: jornalista Mateus Oliver