Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) sem uma decisão definitiva a sessão que discutia a Petição 16662, processo relacionado a informações obtidas pela Polícia Federal no âmbito do caso Banco Master e que envolve o ministro Alexandre de Moraes, após o ministro Flávio Dino pedir vista e interromper a análise do processo.

Antes da suspensão, o presidente do STF, Edson Fachin, proclamou placar provisório de 4 votos a 3 contra a proposta apresentada por Gilmar Mendes para que o caso envolvendo Moraes fosse analisado conjuntamente com outro procedimento relacionado ao ministro André Mendonça, votando pela manutenção da análise separada Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, enquanto Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião dos casos.

Flávio Dino chegou a indicar posição favorável à análise conjunta, porém pediu vista antes da conclusão e seu posicionamento não foi computado no resultado provisório proclamado pela Presidência, com isso o julgamento foi interrompido e poderá permanecer suspenso por até 90 dias, prazo previsto para devolução dos autos.

O placar de 4 a 3 registrado durante a sessão não significa que quatro ministros tenham votado pela investigação, condenação ou punição de Alexandre de Moraes, já que a votação realizada até a suspensão tratava exclusivamente da questão processual sobre julgar separadamente ou em conjunto os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça, portanto o mérito sobre eventuais providências envolvendo o ministro ainda não foi definido pelo Supremo.

Dias Toffoli não participou da votação por ter declarado suspeição, enquanto Kassio Nunes Marques se declarou impedido e deixou o plenário, já o STF informou anteriormente que o procedimento busca esclarecer possíveis irregularidades formais relacionadas às investigações da Polícia Federal e garantir o respeito ao devido processo legal, contraditório e prerrogativas dos integrantes da Corte.

Com o pedido de vista, a situação permanece em aberto e Alexandre de Moraes não foi condenado, afastado ou punido na sessão desta terça-feira, cabendo ao Supremo retomar posteriormente o julgamento para definir os próximos passos do processo.

Fonte: jornalista Mateus Oliver