O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que passará a se chamar O Democrata.

A decisão ocorreu em sessão administrativa do Tribunal na última terça-feira, dia 2 de dezembro, e atende a um pedido feito pela própria legenda, que havia aprovado a alteração em convenção nacional realizada em abril.

Apesar de deferir a mudança do nome e não ver impedimento na semelhança com o extinto partido Democratas (DEM), o ministro relator André Mendonça impôs uma condição para a finalização do processo.

O Tribunal determinou o prazo de 90 dias para que o partido realize ajustes em seu estatuto, principalmente nos dispositivos que tratam de mecanismos de enfrentamento à violência política de gênero.

Após a realização e comprovação das correções, o processo de alteração será reanalisado pela Corte Eleitoral para ser concluído.

O Partido da Mulher Brasileira obteve seu registro no TSE em 2015 e é, segundo dados da Corte, a sigla com o maior percentual de mulheres filiadas no país, atingindo 53,9% do seu total de filiados.

A decisão de buscar um novo nome ocorre após a legenda ter tido tentativas anteriores rejeitadas, como o nome “Brasil 35”, que foi vetado em 2022 sob a justificativa de que poderia gerar confusão e induzir o eleitorado a erro.

Com a aprovação do novo nome, o partido busca uma nova identidade e posicionamento no cenário político nacional.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver