A Comarca de Una, no sul da Bahia, enfrenta um quadro crítico que ameaça a celeridade e a eficiência da Justiça local. Um relatório recente de Autoinspeção realizado pela própria Vara Plena da Comarca revelou um severo déficit de servidores e a ausência de um Juiz Titular no cargo, problemas que impactam diretamente a rotina cartorária e os fluxos processuais.

Em resposta ao diagnóstico, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) emitiu uma decisão oficializando as medidas emergenciais tomadas para mitigar a crise.

O processo de autoinspeção confirmou as dificuldades estruturais e de pessoal da unidade, que já vinha sendo acompanhada pela CCI em outro expediente.

De acordo com a decisão assinada pelo Juiz Assessor Especial da CCI, Icaro Almeida Matos, foram encaminhadas ações prioritárias à Presidência do TJBA.

Primeiramente, foi solicitada a urgente nomeação de analistas aprovados no último concurso para suprir o quadro crítico de servidores, mediante a remessa de um processo específico para análise.
Em seguida, foi submetida a apreciação da Presidência para a designação de um magistrado em auxílio ao juiz atualmente respondendo pela unidade

O objetivo é desafogar o acúmulo de trabalho decorrente da vacância do cargo de titular e acelerar o julgamento de processos.

A CCI enfatizou que as medidas de reforço de pessoal e judicante “seguirão sendo monitoradas no expediente específico em trâmite nesta Corregedoria, que permanece em acompanhamento contínuo.”

Impacto na População
A situação em Una reflete um desafio comum em diversas comarcas do interior, onde a carência de recursos humanos e a sobrecarga de trabalho dos poucos servidores e juízes respondentes resultam em lentidão processual.

O déficit de pessoal, conforme apontado pelo relatório, pode levar a atrasos na tramitação de processos cíveis, criminais e de família, afetando diretamente o acesso à justiça e os direitos dos cidadãos de Una.

O processo de autoinspeção, que avalia a produtividade, rotinas e estrutura física da Vara Plena, foi concluído com a determinação de que o relatório seja anexado ao expediente de acompanhamento da CCI, e posteriormente arquivado, mantendo as questões cruciais sob monitoramento ativo da Corregedoria.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver