A deputada estadual Olívia Santana, do PCdoB, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou a decisão da Justiça que determinou a reabertura da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro do Rio Sena, no Subúrbio de Salvador, e criticou a política educacional adotada pela Prefeitura da capital baiana, afirmando que o encerramento das atividades da unidade demonstraria falta de prioridade com a educação pública nas regiões que mais necessitam da ampliação da oferta de vagas.

“Primeiro, eu quero celebrar a decisão da Justiça, estive em audiência com o Ministério Público, nós levamos o caso da Escola Paulo Mendes, é um absurdo que o Subúrbio, que precisa tanto de escolas, de investimentos em educação infantil e de creches, tenha uma prefeitura que vem na contramão, a Prefeitura de Bruno Reis, aliado de ACM Neto, vem fechando escolas e tem feito de tudo para fechar a Paulo Mendes”, afirmou Olívia Santana.

A decisão estabeleceu prazo para que a Prefeitura de Salvador retomasse as atividades da unidade, considerando os possíveis prejuízos ao direito à educação e à continuidade do ano letivo dos estudantes, enquanto o caso também vinha sendo acompanhado pelo Ministério Público da Bahia, que anteriormente firmou acordo com a Secretaria Municipal da Educação para garantir a reabertura das matrículas e das atividades pedagógicas da escola.

De acordo com as informações apresentadas no processo, o fechamento teria ocorrido sem a participação adequada do Conselho Escolar, do Conselho Municipal de Educação e da comunidade local, além de provocar preocupação entre pais e responsáveis diante da possibilidade de transferência dos alunos para unidades mais distantes de suas residências.

Olívia Santana avaliou que a decisão judicial evidenciou os problemas relacionados ao encerramento de escolas municipais e acusou o grupo político responsável pela administração de Salvador de enfraquecer a estrutura própria da rede pública ao ampliar o direcionamento de recursos para instituições privadas conveniadas.

“Em vez de garantir uma rede estruturada de escolas públicas qualificadas, que acolham da melhor maneira possível a criançada, eles investem em transferência de recursos públicos para irrigar a rede privada, que muitas vezes tem escolas completamente desestruturadas e sem condições de atendimento”, criticou a parlamentar.

A deputada também questionou o programa Pé na Escola, iniciativa municipal voltada à compra de vagas em instituições privadas para atendimento de estudantes da educação infantil, defendendo maior fiscalização sobre a aplicação dos recursos e sobre as condições oferecidas pelas unidades participantes.

O Ministério Público Federal informou que mantém uma investigação relacionada ao programa e ressaltou que, no estágio atual da apuração, ainda não é possível afirmar se houve irregularidades, enquanto entre os pontos analisados estão a utilização de recursos públicos federais, a contratação de vagas na rede privada e a possível existência de vagas ociosas na estrutura municipal.

“Nós temos que fiscalizar, porque o Pé na Escola está sendo um pontapé na educação de maneira extremamente negativa, nós queremos rede pública de creche, educação infantil, porque nós estamos na era da tecnologia e a infância merece mais e melhor da educação de Salvador”, declarou Olívia Santana.

A parlamentar defendeu que os recursos públicos destinados à educação sejam aplicados prioritariamente na construção, manutenção e qualificação de creches, escolas e demais equipamentos pertencentes ao município, garantindo atendimento adequado aos estudantes e reduzindo a dependência de instituições privadas.

Fonte: jornalista Mateus Oliver