O deputado estadual Leandro de Jesus apresentou nesta quinta-feira (18) uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia criticando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, posicionamento no qual o parlamentar baiano questionou os fundamentos utilizados no julgamento.

Na manifestação, Leandro argumentou que a decisão poderia representar um precedente preocupante para o exercício da liberdade de expressão, da atividade política e da representação parlamentar, defendendo que agentes políticos tenham espaço para participar de debates públicos e manter interlocução com autoridades e instituições nacionais e internacionais.

O deputado também sustentou que críticas direcionadas às instituições fazem parte do funcionamento de uma sociedade democrática, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação, defendendo que divergências políticas sejam enfrentadas prioritariamente através do debate público.

Leandro demonstrou preocupação com o que classificou como possibilidade de criminalização de determinadas iniciativas políticas e voltou a defender a liberdade de manifestação como elemento fundamental para o funcionamento das instituições democráticas.

A moção não altera ou interfere diretamente na decisão do Supremo Tribunal Federal, funcionando como uma manifestação formal do parlamentar dentro da Assembleia Legislativa da Bahia sobre um tema de repercussão nacional.

Com a proposição, Leandro manteve uma linha de atuação frequente em seu mandato, utilizando instrumentos legislativos para registrar posicionamentos relacionados à atuação do Poder Judiciário, liberdade de expressão e temas ligados ao campo político conservador.

Fonte: jornalista Mateus Oliver