:: ‘Destaque1’

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, esteve à frente de uma importante reunião realizada nesta quarta-feira (01), a pedido da juíza da Comarca, Dra. Viviane. O encontro teve como objetivo alinhar ações de cidadania entre o Executivo, o Judiciário e instituições municipais, buscando integrar serviços e ampliar o atendimento à população.

Durante a reunião, Sandro Futuca destacou a importância da união entre os poderes para fortalecer políticas públicas. Estiveram presentes representantes da SEMED, SEDESC, SEMUS, SECULT, Jurídico da Prefeitura, coordenadores do CRAS, Conselho Tutelar, além do presidente da Câmara, Peruca, o subprefeito de Algodão, Dor, e o líder do Governo, Márcio Fatel.

O prefeito reforçou que a gestão municipal está comprometida em trabalhar de forma conjunta com o Judiciário e demais órgãos para garantir resultados efetivos. Segundo ele, o alinhamento permitirá maior eficiência no atendimento das demandas sociais, fortalecendo a cidadania e promovendo o bem-estar dos ibirataenses.

Sem antecedentes criminais homem dá entrada no HGPV após tomar 4 tiros em Jequié

Na noite desta terça-feira (30), Adriano dos santos Ferreira Silva, 30 anos foi baleado no bairro Joaquim Romão em Jequié e se tornou mais uma vítima da violência na cidade Sol.

De acordo com informações colhidas pelo Jornalista Mateus Oliver o homem é natural de Salvador e não possui antecedentes criminais.

O jovem após baleado, foi socorrido por uma equipe do SAMU e deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares onde foi constatado que 4 dos disparos haviam atingido Adriano.

O atentado é o terceiro ataque violento nas últimas 48 horas e marca mais um capítulo do arranque da letalidade criminosa na região.

A polícia militar esteve no local e o Departamento de Polícia técnica deve colher as primeiras pistas através de provas científicas que auxiliarão nas investigações que ficam a cargo da Polícia Civil.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um Jovem baleado pela polícia militar durante um confronto após o mesmo resistir a prisão na tarde desta sexta-feira (26) acabou morrendo após dá entrada no hospital Geral Prado Valadares.

Segundo informações repassadas ao Jornalista Mateus Oliver, as guarnições estavam em rondas pelo bairro Jequiezinho quando avistaram o suspeito e na tentativa de abordagem foram surpreendidos com os disparos.

Ao revidar a polícia conseguiu cessar a injusta agressão e após varredura no local encontrou o mesmo tombado ao solo em posse de uma arma de fogo.

De pronto o elemento foi conduzido ao Hospital Geral Prado Valadares mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Com o mesmo, foi apreendido 01 pistola Girsan Cal. 9mm ; 34 pedras de crack; 27 poções de cocaína; 20 cocadas de Maconha; R$376,00 (Trezentos e setenta e seis reais) em espécie; 01 balança de precisão; 01 celular Samsung; 08 cartuchos 09 mm; uma corrente prata e 01carregador portátil.

O Departamento de Polícia Técnica de Jequié fica responsável por remover o corpo e providenciar os exames periciais e a polícia civil segue investigando o caso.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

Um homem acabou dando entrada no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié após entrar em confronto com a polícia militar na tarde desta sexta-feira (26) no bairro Joaquim Romão.

Segundo informações repassadas ao Jornalista Mateus Oliver, as guarnições estavam em rondas pelo bairro quando avistaram o suspeito e na tentativa de abordagem foram surpreendidos com os disparos.

Ao revidar a polícia conseguiu cessar a injusta agressão e após varredura no local encontrou o mesmo tombado ao solo em posse de uma arma de fogo.

De pronto o elemento foi conduzido ao Hospital Geral Prado Valadares onde recebeu os primeiros atendimentos.

A ocorrência foi registrada no plantão da polícia civil na delegacia territorial de Jequié que segue investigando o caso.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

Passou de R$4 milhões o valor apreendido em um sítio pertencente a uma família de ciganos em Jequié na manhã desta sexta-feira (26).

A contagem acabou no meio da tarde do mesmo dia e a Operação foi deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR/DEIC).

Segundo a polícia os alvos da operação seriam três homens, sendo eles pai e dois filhos, de 55, 36 e 27 anos respectivamente que foram presos e ambos são investigados por crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e delitos contra a ordem tributária e econômica.

Além do valor em espécie, também foi apreendido em posse do grupo, cerca de 30 veículos.

As investigações apontam ainda que, em apenas cinco anos, os investigados movimentaram cerca de R$ 90 milhões em contas bancárias pessoais. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 1 milhão em espécie e um arsenal de armas de fogo.

A operação que é denominada de “Operação Gypsy” mobilizou 40 policiais civis das unidades de Jequié e Vitória da Conquista e foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), com apoio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié (DRFR/DEIC), da Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN/Sudoeste), da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 10ª Coorpin/Vitória da Conquista.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Estão presos dois dos autores de um homicídio ocorrido na calçada de um hotel na Rua Nilo Peçanha, Bairro Joaquim Romão em Jequié na data de 24 de agosto de 2025.

Segundo informações apuradas com exclusividade pelo Jornalista Mateus Oliver, a vítima é Robson Kleber Neves Silva, que foi baleado com vários disparos de arma de fogo, chegando a ser socorrido e não resistindo aos ferimentos após dá entrada no Hospital Geral Prado Valadares e a motivação seria supostamente a disputa pelo tráfico de drogas na cidade.

Dois dos Réus identificados como Sudiellem Santos de Jesus ainda sem mandado de prisão e Geovane de Abreu Meira este já com decisão judicial de encarceramento de forma preventiva, porém ambos em custódia desde a época do crime quando foram presos em flagrante.

Um terceiro indivíduo identificado como Pedro Vitor De Souza, segue foragido, porém com mandado de prisão em aberto expedido pela comarca de Jequié desde o último dia 23 de setembro.

A elucidação e decretação das prisões dos envolvidos em menos de 30 dias é um forte aliado da sociedade e uma demonstração de que a polícia civil tem dado forte prioridade aos casos, o que eleva a necessidade da população em ajudar na localização dos suspeitos através de denúncias, que são mantidas com total anonimato.

Segundo o relato constante no processo o qual o jornalista teve acesso, o crime teve a participação dos três réus qualificados, segundo denúncia de dois menores identificados pelas iniciais G.S.B do sexo Masculino e E.C.L do sexo feminino, que também participaram do ato infracional análogo ao crime de homicídio.

De acordo com as informações os disparos contra a vítima foram efetuados pelo menor G.S.B e o foragido Pedro, enquanto Sudiellem ficou responsável por filmar a execução para prestar contas ao chefe da facção, o qual não teve o nome citado.

Geovane atuou como motorista do veículo FORD KA, placa JPY6C66, utilizado na empreitada criminosa”.

Durante as investigações, houve a quebra do sigilo telefônico dos celulares apreendidos, materiais que revelaram conversas entre os denunciados Sandielen e Geovane, onde ambos discutem sobre o crime praticado, a investigação policial e a necessidade de esconder o veículo utilizado no delito.

Ainda consta dos autos, vídeo captado através das redes sociais sobre o crime em apuração e vídeo da extração do celular da ora denunciada.

As investigações foram coordenadas pelo Delegado responsável pelo Setor de Homicídios da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Dr. Alef Augusto, que trabalha agora a localização do paradeiro de Pedro, único elemento que participou da execução foragido.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta semana, o secretário da SEPLAN, Dr. Elmar Lopes, apresentou o relatório das ações e convênios que buscam garantir obras que podem chegar a mais de R$ 50 milhões para Ibirataia.

Os investimentos refletem os esforços do prefeito Sandro Futuca e de sua equipe de governo nos primeiros meses de gestão, consolidando avanços importantes para o município.

A apresentação foi realizada a partir de requerimento do vereador e líder governista Márcio Fatel, e contou com a presença de vereadores e público no plenário. Na explanação, foram detalhadas obras em andamento, iniciativas já executadas e novos projetos estruturantes.

A iniciativa reforça o compromisso da administração em dialogar com o Legislativo e prestar contas à população.

O secretário destacou ainda o lançamento de uma revista institucional reunindo todas as ações desenvolvidas até o momento.

“Estamos lançando uma revista que reúne todas essas ações, demonstrando o compromisso do prefeito Sandro Futuca em trabalhar com transparência e dedicação pelo povo de Ibirataia”, afirmou Elmar Lopes, ressaltando o foco da gestão em resultados concretos e planejados.

Dezoito pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (24), durante uma operação contra um grupo criminoso envolvido em homicídios, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro em Jequié, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, as 18 pessoas foram presas nos bairros Joaquim Romão, Cachoeirinha, Baixa do Bonfim, Pedreira, Centro, Água Branca, Jequiezinho, Mandacaru e Pompílio Sampaio. Também foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo dois em Feira de Santana e um no estado do Pará.

A polícia informou que a operação resultou na apreensão de aproximadamente 2 kg de drogas, balanças de precisão, dinheiro em espécie, 15 celulares e oito motocicletas. Também foram bloqueadas 30 contas bancárias ligadas ao grupo criminoso e sequestrados bens e valores que movimentaram mais de R$ 2 milhões no último ano.

As investigações começaram em janeiro de 2025, após uma sequência de homicídios de extrema violência em Jequié. Conforme a polícia, somente nesta fase, foi possível atribuir ao grupo a autoria de pelo menos 19 homicídios cometidos neste ano.

De acordo com o inquérito, a organização criminosa buscava consolidar domínio territorial em Jequié, utilizando-se da cooptação de jovens e adolescentes e da violência sistemática contra grupos rivais e dissidentes internos. As ações eram marcadas por execuções sumárias, mortes decorrentes de disputas e o comércio de drogas e armas de alto poder de fogo.

Por decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A votação registrou 26 votos contrários à proposta e nenhum favorável. Agora, a matéria seguirá para análise no plenário.

A proposta, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados em tramitação acelerada, previa restringir operações policiais e inquéritos contra congressistas, que só poderiam avançar mediante autorização dos próprios parlamentares em votação secreta. A medida provocou forte reação negativa nas redes sociais e na sociedade em geral.

No último domingo (21), manifestações foram registradas em todas as capitais do país contra a PEC, levando inclusive alguns deputados a se retratarem publicamente por terem apoiado o texto.

O relator da matéria na CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recomendou a rejeição integral da proposta, posicionamento que foi acompanhado por todos os colegas da comissão. Para ele, a medida, embora apresentada como um mecanismo de defesa do Parlamento, representava uma ameaça à sua legitimidade.

“A PEC que formalmente aponta ser um instrumento de defesa do Parlamento é, na verdade, um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”, destacou Vieira.

Nesta segunda-feira (15), o UP Notícias entrevistou o prefeito em exercício de Vitória da Conquista, Dr. Aloisio Alan (União Brasil). A entrevista foi marcada por perguntas sobre saúde pública, mobilidade urbana e carreira política.

O vice-prefeito do município de Vitória da Conquista assumiu, temporariamente, a função de prefeito em exercício, em decorrência da licença de 15 dias que a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) tirou na última quinta-feira (11).

Ao decorrer do programa, o vice-prefeito foi questionado sobre as situações do Hospital Municipal Esaú Matos e do Hospital São Vicente. “Nós iniciamos no nosso governo o Renova SUS, então já reformamos/requalificamos pelo menos 60% dos postos de saúde em nossa cidade […] É evidente que a nossa cidade é referência para toda uma região, o que faz com que, para uma população por volta de 400 mil habitantes, nós tenhamos mais de 1,2 milhão de cartões SUS”, afirmou Alan.

O político destacou a audiência que acontecerá na Câmara dos Vereadores na terça-feira (16) para discutir a revitalização do centro da cidade. “Nós precisamos entender esse novo processo comercial. Temos o centro, que em todas as cidades vai ser a referência, mas há um movimento geral de uma diminuição da influência do centro da cidade do ponto de vista comercial”, argumentou o prefeito em exercício.

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O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), abriu um processo administrativo disciplinar para investigar um servidor da Polícia Civil, que foi preso na quinta-feira passada, por suposto envolvimento em grilagem de terras e participação em uma organização criminosa.

O agente, policial civil lotado na Delegacia do Rio Vermelho, em Salvador, de acordo com informações do g1 Bahia, que teve a prisão preventiva decretada, no bairro de Valéria, em sua casa.

A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), designa uma comissão de delegados para apurar a conduta do investigado.  O caso foi registrado na Delegacia de Assuntos Internos e, se confirmadas as acusações, a conduta do servidor poderá configurar infrações disciplinares.

Na quinta passada, oito pessoas foram presas em Salvador e nas cidades de Candeias e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que mirou um grupo investigado pelos crimes de grilagem de terras, corrupção ativa e corrupção passiva.

A operação, denominada de Grilagem S.A., desarticulou a organização criminosa que trabalhava da seguinte forma, segundo informações da Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais).

Três homens, de 21, 23 e 29 anos, foram presos em flagrante na tarde desta quarta-feira (10/09), em Poções, durante ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista. O grupo foi autuado pelos crimes de receptação e associação criminosa.

As equipes localizaram um galpão às margens da BR-116 que funcionava como depósito de veículos e cargas roubadas. No local, foram encontrados o caminhão VW/24.250 e a carga de madeira de eucalipto avaliada em cerca de R$220 mil, roubada no dia 8 de setembro, no município de Itaobim, em Minas Gerais.

De acordo com o registro do crime, as vítimas foram rendidas durante a viagem, obrigadas a permanecer deitadas na cabine e liberadas apenas horas depois, em Divisa Alegre/MG. Além do veículo e da carga recuperados, os investigadores encontraram no galpão outros caminhões desmanchados e diferentes tipos de mercadorias roubadas, como pneus e material de piscinas.

Após os procedimentos legais, os três homens foram encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. As investigações prosseguem para identificar outros integrantes da organização criminosa.

A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o programa Renova Cacau (PL 479/2024), que perdoa dívidas de produtores da Bahia contraídas para enfrentar a praga vassoura-de-bruxa e prevê medidas de recuperação da lavoura cacaueira.

Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional o Renova Cacau prevê o perdão integral das dívidas dos produtores contraídas para combater a praga da vassoura-de-bruxa. O empréstimo também foi usado em iniciativas de diversificação da produção, fortalecimento da assistência técnica e estímulo à economia em mais de 100 municípios baianos. O líder do governo no Senado em exercício, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, alertou que o perdão as dívidas pode comprometer a sustentabilidade do crédito agrícola.

Já o relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou que o Renova Cacau é fundamental para dar novo fôlego à produção baiana, com impacto direto no desenvolvimento regional e na geração de empregos.

O projeto do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, segue agora para análise na Comissão de Agricultura. Bahia e Pará respondem por 95% da produção nacional de cacau.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento de identificação terá validade em todo o território nacional e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).

Segundo a lei, os objetivos da carteira são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis.

Para Lula, a CNDB é mais do que um grande passo para o reconhecimento da profissão, é a prova de que o investimento na educação sempre será sinal de resultados positivos para o país.

Na avaliação do ministro Camilo Santana, o documento é uma iniciativa fundamental para a valorização docente.

A CNDB faz parte do eixo de valorização do programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

Na carteira, constarão dados como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado. Além disso, haverá também uma foto do titular do documento no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC e poderá ser solicitada em formato digital e físico.

Segundo a lei, estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores no ensino público; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa busca atender aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Mais um homicídio foi registrado no município de Ibirapitanga e deu números a crescente onda de violência, que vive a região nos últimos meses.

Desta vez, um jovem transexual foi assassinado a tiros dentro de sua própria residência no Distrito de Camamuzinho, por volta das 02:40 da manhã desta quinta-feira (11).

Segundo apurado pelo Jornalista Mateus Oliver, a vítima foi identificada como Genivaldo Paiva dos Santos Junior, vulgo “Juninho” e outras 03 pessoas que estavam no imóvel conseguiram escapar dos disparos.

Não há informações sobre o envolvimento de Juninho com o crime organizado nem as circunstâncias do crime.

O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus foi acionado para fazer a remoção do corpo e a Polícia Civil expediu guia de exames para início das investigações.

A polícia militar, de posse das primeiras informações empreendeu rondas afim de capturar os autores do delito, porém até o fechamento desta matéria ninguém havia sido preso.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

A Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, com apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), cumpriu mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 24 e 39 anos, investigados por tentativa de homicídio e por coação de vítima e testemunha, na noite de domingo (7).

As investigações apontam que, em 20 de maio, a vítima foi surpreendida ao retornar da igreja e sofreu agressões físicas e um golpe de faca pelas costas. Dias antes, em 5 de maio, já havia relatado outra tentativa de homicídio, quando um veículo foi jogado contra ela.

Durante a apuração, também ficou comprovado que os investigados mantiveram contato com a vítima e seus familiares, na tentativa de intimidar e dificultar o andamento do caso. Um dos suspeitos foi localizado pela equipe policial na BR-116, trecho de Lagoa das Flores, e o outro teve o mandado cumprido na DH de Conquista, onde se apresentou acompanhado de um advogado.

A dupla foi submetida aos exames de praxe e encaminhada para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde segue custodiada à disposição da Justiça.

Dois homens acusados de uma série de crimes, dentre eles tráfico de drogas e possível participação em homicídios morreram em uma ocorrência da Polícia Militar na madrugada deste domingo (07) em Jequié após tentarem contra a vida de policiais em um momento de abordagem.

Além dos homens mortos, a polícia alcançou um terceiro elemento que foi preso e apresentado na Delegacia Territorial de Jequié.

Segundo informações apuradas pelo Jornalista Mateus Oliver, a ação aconteceu no Bairro Mandacaru, localidade conhecida como “Morro dos Macacos” e tinha como intuito verificar a informação de elementos armados no local e ao se deparar com os suspeitos que estavam em grupo, os mesmos passaram a atirar contra a guarnição que revidou a injusta agressão e após encontrados ao solo, os mesmos foram socorridos mas não resistiram aos ferimentos.

Jequié vive um clima de violência e já contabiliza 58 assassinatos em 2025 com a principal linha de investigação apontando para o tráfico de drogas na maioria das ocorrências.

A SSP disponibiliza canais de denúncias que a população pode utilizar de forma sigilosa e denunciar criminosos ajudando assim as forças policiais no combate ao crime organizado através do 190 da Polícia Militar e 181 da Polícia Civil.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

O primeiro final de semana do mês de setembro começou movimentado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié após crimes violentos letais na área da 55ª CIPM e 19° BPM.

A afirmativa se dá devido a 04 homicídios que foram registrados na noite deste sábado (06) nas cidades de Ipiaú, Ibirataia e Dário Meira pertencentes a 55ª CIPM e Brejões pertencente ao 19° BPM.

O primeiro homicídio registrado em Ipiaú na Avenida Getúlio Vargas, onde teve como vítima Isaque Pereira Dias que estava trabalhando em um trailer de lanches e foi surpreendido pelo criminoso que o executou com aproximadamente 02 tiros na cabeça.

O segundo homicídio também em Ipiaú ocorreu em menos de 30 minutos após o primeiro e aconteceu no Bairro Santa Rita vitimando Valdemar dos Santos Filho, 40 anos.

De acordo com informações da polícia militar ao Jornalista Mateus Oliver, a vítima estava nas dependências da casa da sogra quando foi surpreendido por criminosos que chegaram em uma moto e o executaram.

O terceiro homicídio aconteceu no distrito de Acaraci município de Dário Meira, onde um homem estava sentado em uma mesa de bar e três homens chegaram e deflagraram vários tiros contra o mesmo que faleceu no local.

O quarto homicídio aconteceu em Brejões, desta vez um homem foi morto a tiros dentro de uma residência.

A quinta ocorrência ocorreu em Ibirataia na manhã deste domingo (07), quando criminosos armados executaram um jovem nas proximidades de um bar. No momento da execução, a vítima estava em posse de uma pistola, porém não teve tempo de sacar e revidar aos disparos indo a óbito no local.

Diante dos fatos, em todas as ocorrências a polícia militar foi acionada e preservou a cena do crime até a chegada do Instituto Médico Legal (IML) para proceder com a remoção dos corpos e a Polícia Civil através da 9ª Coorpim deve esclarecer as causas e circunstâncias, bem como autoria e motivação dos delitos.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Está posto no art. 5º, inc. X, da Constituição Federal que todos devem respeitar honra dos seres humanos em território brasileiro. Os nossos constituintes originários trataram da matéria na Magna Carta, como cláusulas pétreas, ou seja, inviolável em qualquer circunstância. A prova disto, é que a Lei que trata dos Crimes de Abuso de Autoridade, no art. 13, inc. II, pune o agente público que expõe o preso, mesmo que seja o mais cruel, a situação vexatória, a exemplo de filmagens ou exposição de sua imagem.

Conforme o brocado jurídico de que quem pode mais, pode menos, não há legislação que possa autorizar que agentes políticos venha a público expor a honra ou a dignidade humana, sob o álibi de sua proteção. Quem protege não expõe! Fato!

Os assuntos relacionados ao direito de familia, inclua-se as causas penais, devem ser tratados de forma sigilosa, não pode o agente público ou político expor a público qualquer causa que tenha ligação a esses direitos. Os órgãos governamentais e extragovernamentais têm o dever de cuidar das pessoas vítimas de violência doméstica, entretanto foi feliz o legislador ao usar o verbo cuidar, acolher, em nenhum momento há autorização legal para usar o verbo expor.

No direito há um conceito filosófico da vitimização que se divide em três etapas e dentre essas etapas, está a proibição do Estado ridicularizar ou expor a vítima a situação vexatória e/ou humilhante. Cabe ao Estado Social cuidar do fato de forma cautelosa e prudente no que tange a preservação da integridade emocional e psicológica da vítima. O Estado não pode vitimizar a vítima, mais do que ela já foi com o fato social.

Comete, ao meu ver, um lapso gravoso a integridade moral da vítima e de seus familiares o agente público ou político que vai a público alarmar um fato de violência doméstica. Cabe aos entes e seus agentes preservar o fato em sigilo e agir dentro dos princípios éticos e técnicos para minorar o sofrimento da vítima, não fazer exposição em público, nem do fato e muito menos da sua identidade.

Ridicularizar uma pessoa em público fere a sua honra subjetiva e enseja reparação e danos morais, ainda que esta pessoa tenha cometidos o mais dos graves crimes. Isso é o que diz o Constituição Federal, os tratados internacionais de direitos humanos e o Código Civil Brasileiro. Portanto, muito impróprio e inoportuno, além da desnudes de legalidade o discurso de um parlamentar que utiliza da Tribuna da Câmara para discursar, em concreto, de violência doméstica.

Um parlamentar, seja do sexo masculino ou feminino, para proferir um discurso em plenário na Casa do Povo, precisa se abarcar de verdades e da legalidade. Não acreditamos que uma Autoridade Pública possa ter oferecido documentos ou qualquer informação à Vereadora Marijane Santos Nascimento Dias (AVANTE) com o propósito que ela viesse a expor fatos concretos e identidades de pessoas envolvidas que deveriam estar sob o manto do segredo de justiça, em Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

_Por: Renê Sampaio Medeiros – Radialista DRT 6319_