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O governo federal intensificou, em 2025, as fiscalizações sobre o mercado de azeites no Brasil. Desde janeiro, 25 marcas foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária após laudos laboratoriais apontarem adulterações, fraudes e venda irregular dos produtos.

Entre as mais recentes estão Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, suspensas em novembro. As análises revelaram que parte dos azeites vendidos como “extra virgem” continham misturas de óleos vegetais de outras espécies, tornando-os impróprios para consumo.

Segundo o Ministério da Agricultura, mais de 70 proibições foram registradas entre 2024 e 2025, incluindo empresas e lotes inteiros retirados de circulação. As companhias envolvidas estão impedidas de comercializar novos produtos até que regularizem suas licenças sanitárias e documentação.

Lista de azeites proibidos em 2025

As fiscalizações alcançaram diversas marcas conhecidas no mercado nacional. Confira alguns dos nomes incluídos na lista:

• Royal,
• Godio,
• La Vitta,
• Santa Lucia,
• Azapa, Doma,
• Alonso,
• Quintas D’Oliveira,
• Almazara,
• Escarpas das Oliveiras,
• La Ventosa,
• Grego Santorini,
• San Martín,
• Castelo de Viana,
• Terrasa,
• Casa do Azeite,
• Terra de Olivos,
• Alcobaça,
• Villa Glória,
• Campo Ourique,
• Málaga,
• Serrano,
• Vale dos Vinhedos,
• Los Nobles.
• Ouro Negro.

Motivos que levaram às proibições

De acordo com as autoridades, as principais irregularidades envolvem:

• Adulteração com óleos vegetais;
• Ausência de CNPJ ativo no Brasil;
• Falta de registro e licenciamento sanitário;
• Rótulos falsos ou informações enganosas;
• Origem e composição incertas dos produtos.

A venda desses azeites é considerada uma infração grave. O governo alerta que consumidores não devem comprar nem consumir os produtos listados. Quem já adquiriu algum deles deve interromper o uso imediatamente e solicitar reembolso ou troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias podem ser feitas pelo Fala.BR, canal oficial do governo para registro de irregularidades e fraudes alimentares.

Como identificar um azeite verdadeiro e seguro

O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a desconfiar de preços muito baixos e evitar produtos vendidos a granel. É essencial conferir se a marca possui registro ativo na Anvisa. A consulta pode ser feita gratuitamente no portal oficial, digitando o nome do produto no campo “Produto”.

O município de Irajuba, no interior da Bahia, registra uma importante movimentação no tabuleiro político com vistas às eleições de 2026.

O vereador Josué (PDT) anunciou formalmente sua aliança e apoio à pré-candidatura de Silva Neto (PDT) ao cargo de Deputado Estadual.

A declaração do vereador Josué, que representa um capital político relevante na Câmara Municipal, fortalece a base de apoio do pré-candidato na cidade.

Além da adesão de Josué, Silva Neto tem consolidado seu grupo em Irajuba com o suporte de outras figuras influentes; Entre os nomes que já declararam engajamento à sua campanha, estão o líder político Leleco de Quinin e o empresário Heslei.

A articulação que une o mandato do vereador a lideranças tradicionais e empresariais sugere que Silva Neto está buscando um apoio robusto e multifacetado em Irajuba.

Este movimento indica o início da organização de um grupo político que visa garantir uma representação significativa nas próximas eleições estaduais.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Carlos Souto Filho, confirmou que o Conjunto Penal de Jequié está entre as unidades beneficiadas pelo novo pacote de investimentos do governo do Estado na segurança pública. Em um total de R$ 85 milhões investidos, R$ 65 milhões serão destinados especificamente à ampliação de unidades prisionais já existentes no interior da Bahia, com Jequié sendo mencionada ao lado de outras cidades como Feira de Santana e Juazeiro.

O objetivo central é combater o déficit de espaço e a superlotação, provendo uma infraestrutura mais adequada ao sistema.

Embora o número exato de vagas a ser adicionado na unidade de Jequié não tenha sido especificado no anúncio, o município está inserido no plano estadual que prevê a criação de cerca de 1.400 novas vagas nos presídios. Somando-se a isso a requalificação da Unidade Especial Disciplinar do Complexo Penal da Mata Escura com mais R$ 20 milhões, o investimento totaliza quase 2.000 vagas entre novas e requalificadas para todo o sistema baiano. Esta expansão nas unidades existentes, como a de Jequié, é fundamental para que o sistema prisional alcance uma melhor gestão da custódia.

Estes investimentos são parte de um conjunto de medidas mais abrangentes para a segurança pública, que também inclui modernização de estruturas e tecnologia.

O Secretário Souto Filho ressaltou a importância da iniciativa para o sistema prisional, garantindo que a unidade de Jequié, ao ser contemplada, terá sua infraestrutura aprimorada para dar seguimento ao trabalho de ressocialização.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Polícia Civil da Bahia deflagrou na manhã desta quarta feira (12) a ‘Operação Cyprium’, cumprindo um Mandado de Busca e Apreensão em uma empresa sediada em Vitória da Conquista.

A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do município, vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), e tem como foco uma complexa investigação que apura a receptação de grandes volumes de fios de cobre furtados em Minas Gerais e no sudoeste baiano.

A operação visa desarticular uma sofisticada organização criminosa interestadual.

As investigações tiveram início na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora, Minas Gerais, e revelaram a existência de um grupo criminoso altamente estruturado e com divisão de tarefas, dedicado ao furto e à receptação de toneladas de fios de cobre semanalmente.

O material, pertencente a concessionárias de serviço público, como as de energia e telecomunicações, movimenta valores expressivos no mercado ilícito, resultando em prejuízos milionários às empresas.

A ‘Operação Cyprium’ foi executada de forma simultânea nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, culminando na expedição de nove mandados de prisão e vinte e quatro mandados de busca e apreensão.

O objetivo central é desarticular o núcleo financeiro e logístico da quadrilha, interrompendo o ciclo de receptação, reciclagem e revenda do cobre furtado.

As análises fiscais e financeiras indicam que a empresa alvo em Vitória da Conquista adquiriu significativas quantidades de cobre de origem suspeita, servindo como um elo crucial para o escoamento e a subsequente legalização do material ilícito.

O núcleo estabelecido na Bahia possui, portanto, papel essencial na cadeia de lavagem e dissimulação da origem criminosa do metal.

Durante o cumprimento do mandado em Vitória da Conquista, foram apreendidos celulares, computadores e documentos, que serão submetidos à perícia como parte fundamental para o avanço das investigações.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Delegacia Territorial de Gongogi (DT/Gongogi) executou na manhã desta terça-feira o mandado de prisão temporária contra Luis Alberto da Silva Lima, que está sendo investigado sob a acusação de ter criado um perfil pornográfico online, utilizando montagens com fotos de mulheres da cidade sem a autorização delas.

O suspeito, em depoimento à Polícia Civil, que conduziu as investigações através do delegado Rodrigo Fernando, confessou ter criado a conta em um site especializado em conteúdo adulto.

Neste perfil, ele divulgava as fotos adulteradas das vítimas junto a outras imagens de mulheres que eram obtidas na internet.

Ao todo, a Polícia Civil confirmou que sete mulheres foram vítimas, tendo suas honras, dignidades sexuais e intimidades gravemente violadas pelo acusado.

As investigações preliminares apontam que as fotos originais das vítimas foram tiradas em vias públicas, utilizando o celular de Luis Alberto.

O perfil foi criado no ano de 2024, mas as vítimas só vieram a ter conhecimento das publicações ilícitas no dia 7 de outubro deste ano. Luis Alberto da Silva Lima será responsabilizado, de acordo com o Código Penal Brasileiro, pelos crimes contra a honra e contra a dignidade sexual.

Dentre os possíveis enquadramentos, está o crime de Registro não autorizado da intimidade sexual (Artigo 216-B), que prevê punição para quem realiza montagem ou edição de imagens com o intuito de incluir pessoas em cenas de nudez ou de atos sexuais ou libidinosos de caráter íntimo, o que se enquadra na descrição das montagens divulgadas.

Durante o seu interrogatório, Luis Alberto negou veementemente qualquer envolvimento com vídeos mais recentes que estariam em circulação nas redes sociais, os quais continham conteúdos difamatórios e injuriosos contra outros moradores da cidade, com foco especial em mulheres.

Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi detido e permanece à disposição da Justiça para aguardar as próximas fases do processo investigativo e penal.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista, pertencente à Polícia Civil da Bahia, executou a “OPERAÇÃO CYBERCONNECT” na manhã desta terça-feira, 11 de novembro de 2025.

A operação resultou no cumprimento de quatro Mandados de Busca e Apreensão em vários estabelecimentos, incluindo lojas e academias na cidade.

A ação faz parte de uma investigação originada na Comarca de Votuporanga, em São Paulo, e autorizada pela Vara Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária de São José do Rio Preto.

​O inquérito visa apurar o crime de estelionato cometido por um indivíduo de 34 anos, que possui endereços residenciais e empresariais na Bahia.

O esquema consistia na realização de compras fraudulentas de suplementos alimentares da marca STRONG, causando um prejuízo à empresa fabricante, sediada em Votuporanga, que totaliza R$ 985.694,00.

A carga de suplementos foi entregue em diversos endereços ligados aos investigados em Vitória da Conquista.

​As autoridades indicam que o grupo agiu com dolo específico, ou seja, com a intenção deliberada de obter vantagem indevida.

O padrão de conduta reiterada e a utilização de distintas pessoas jurídicas para articular as fraudes sugerem a possível existência de uma associação criminosa voltada para a prática de fraudes comerciais, o que poderá ser objeto de apuração complementar.

Além das diligências na Bahia, Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos simultaneamente nas cidades paulistas de Votuporanga e Itaquaquecetuba.

Todo o material apreendido durante a operação será restituído ao seu legítimo proprietário, conforme determinado pela investigação.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A madrugada desta terça-feira (11) foi marcada por mais um ato de extrema violência em Ipiaú, que resultou na morte de um adolescente dentro de sua própria casa.

Leonardo Souza da Silva, de apenas 16 anos, foi executado a tiros por indivíduos armados que invadiram sua residência, localizada na Rua Ubaldo Alves, no bairro Santa Rita.

A ação criminosa ocorreu por volta da madrugada, quando os atiradores efetuaram disparos de armas de fogo, incluindo calibres pesados, contra o jovem.

O óbito de Leonardo foi constatado no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) acionada logo após o crime.

O bairro Santa Rita é, infelizmente, o local com a maior concentração de homicídios registrados em Ipiaú no ano de 2025, sendo apontado pelas autoridades como o ponto mais violento da cidade.

As investigações preliminares, baseadas nas informações apuradas, indicam que a motivação para este e outros assassinatos na região está diretamente ligada à intensa disputa territorial entre facções criminosas rivais.

Tais disputas têm sido a principal causa da escalada de violência na localidade e após o acionamento, a Polícia Militar compareceu ao local e prontamente realizou o isolamento da área para a preservação da cena do crime, aguardando a chegada da perícia técnica.

Guarnições da PM fizeram patrulhamento e rondas ostensivas na região na tentativa de localizar e capturar os autores do homicídio, mas até o encerramento desta matéria, não houve registro de prisões.

O corpo do jovem Leonardo Souza da Silva foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Jequié.

O caso é formalmente investigado pela Polícia Civil, que dará prosseguimento às diligências necessárias para apurar a autoria e as circunstâncias do ocorrido.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Três homens foram detidos na última sexta-feira (7) no bairro Jequiezinho, em Jequié, durante a deflagração de mais uma fase da Operação Narke 5, uma iniciativa da Polícia Civil da Bahia para reprimir o tráfico de drogas e delitos associados.

Os indivíduos presos foram identificados como Fabio Luis Santos Souza (56 anos), Murilo Cruz Souza (30 anos) e Jose Souza Sobrinho Neto (31 anos).

As prisões foram realizadas em cumprimento a ordens judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária. Os indivíduos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A Operação Narke 5 possui coordenação nacional pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, e está em andamento simultaneamente em todo o país. Em Jequié, a ação foi conduzida pela 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (11ª DTE/Jequié), unidade que integra o Departamento Especializado de Investigações e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

A operação contou com o apoio crucial de equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti), da Delegacia Territorial (DT/Jequié) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Jequié).

Durante a investida policial, uma motocicleta que era supostamente utilizada pelos suspeitos nas atividades criminosas também foi apreendida. O veículo foi apresentado à autoridade competente para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Os três homens detidos permanecem à disposição do Poder Judiciário, onde aguardarão os desdobramentos processuais.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Uma emissora de rádio local foi palco de um incidente de alta repercussão na manhã desta quinta-feira, 06 de novembro, quando o ouvinte Raimundo Paraguai interveio durante uma entrevista ao vivo com o Prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto, conhecido como “Marquinhos”.

A intervenção do ouvinte ganhou peso imediato ao ligar o Prefeito, o acusador e o alvo das críticas a um mesmo contexto administrativo.

Raimundo Paraguai detalhou publicamente o teor de sua relação com o alvo das críticas, um indivíduo que identificou como Cláudio, a quem se referiu como um “administrador de Japumerim”.

A informação crucial revelada por Raimundo Paraguai foi que ele próprio teria intercedido para que Cláudio fosse empregado na Prefeitura de Itagibá.

O ouvinte então fez uma alegação grave, na presença do gestor municipal, de que Cláudio estaria envolvido em um suposto esquema de “roubo na prefeitura”, contrariando sua intenção inicial de que o indivíduo fosse à administração apenas “para trabalhar”.

Raimundo Paraguai complementou a denúncia alegando que Cláudio estaria se eximindo de responsabilidades ao se declarar crente e usar uma Bíblia para se esconder.

O episódio transcendeu a esfera administrativa, assumindo um forte componente de quebra de confiança.

O ouvinte manifestou sua frustração com a suposta ingratidão do indivíduo, mencionando que Cláudio teria traído um amigo referido como “Bobô”.

Com grande indignação, Raimundo Paraguai afirmou que Cláudio estaria “pagando muito caro” por suas atitudes e encerrou sua participação com a declaração de que o indivíduo “deveria estar na cadeia”.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A situação de cerca de vinte funcionários terceirizados da Positiva Empreendimentos no Hospital Geral de Ipiaú (HGI) transformou-se em uma crise humanitária e legal de longa duração.
Com atrasos de direitos que se arrastam por, no mínimo, três anos, os trabalhadores estão em colapso e exigem que a SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) assuma sua responsabilidade legal no imbróglio.

As irregularidades incluem o não repasse de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a ausência de pagamento de férias e indenizações pendentes.

Segundo informações repassadas ao jornalista Mateus Oliver, as denúncias indicam que o FGTS é descontado no contracheque, mas não é depositado nas contas vinculadas.

Esta prática configura, em tese, apropriação indébita, uma ação ilegal prevista na Lei nº 8.036/90.

Este descaso contínuo, somado à falta de pagamento de verbas rescisórias e de férias, tem gerado instabilidade financeira e emocional nas famílias dos profissionais da saúde.

Um funcionário, sob anonimato, desabafa; “Não se trata apenas de um atraso, mas de um roubo sistemático de nossos direitos, enquanto a SESAB, que se beneficia do nosso trabalho, assiste a tudo em silêncio”, destacando a profunda sensação de abandono.

A SESAB, na qualidade de órgão público e tomadora dos serviços de recepção no HGI, possui um papel central e inegável na garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados.

Sua responsabilidade não é apenas moral, mas está solidificada na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O entendimento firmado na Súmula 331, Item V, do TST estabelece que entes da Administração Pública respondem subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas da empresa contratada quando há comprovação de culpa in vigilando.

A culpa in vigilando significa, essencialmente, falha no dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações da terceirizada.

No caso de Ipiaú, a repetição e a longevidade das denúncias demonstram claramente a falha contínua da SESAB em fiscalizar o contrato.

As pendências datam de anos e, inclusive, já foram apontadas em relatórios do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em 2020, em relação a vales alimentação e transporte no próprio HGI.

A Administração Pública tinha ciência, ou deveria ter, das pendências da Positiva Empreendimentos e não agiu preventivamente para proteger os trabalhadores de forma adequada.

A legislação de licitações e contratos permite que a SESAB utilize mecanismos de proteção, como a Retenção Cautelar, para reter valores devidos à Positiva e assegurar o pagamento direto aos funcionários.

Também poderia exigir a Comprovação de quitação das obrigações trabalhistas para liberar pagamentos.

A não utilização efetiva desses instrumentos fortalece o argumento jurídico de que a SESAB foi negligente e, portanto, deve ser responsabilizada subsidiariamente por todas as verbas não quitadas pela Positiva, conforme a Súmula 331, Item VI, do TST.

Diante da inação da empresa e da negligência da tomadora, a única via restante para a solução do problema é a judicialização, com foco na responsabilização de ambos os entes.

Os trabalhadores podem buscar na Justiça a Rescisão Indireta do contrato, também conhecida como “justa causa do empregador”.

Esta ação se fundamenta no grave descumprimento contratual, o que lhes garante o direito a todas as verbas rescisórias, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS.

A Ação Contra a SESAB deve ser movida na Vara do Trabalho de Ipiaú, abrangendo tanto a Positiva Empreendimentos (devedora principal) quanto a SESAB (devedora subsidiária).

Esta estratégia legal garante que, se a empresa terceirizada não tiver condições financeiras de pagar, o órgão estadual será forçado a fazê-lo.

Além disso, a Denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) é o canal ideal para ações coletivas.

O MPT pode levar a uma Ação Civil Pública, forçando a regularização de toda a situação dos contratos de terceirização na região.

A comunidade de Ipiaú e os próprios trabalhadores do HGI aguardam que a SESAB demonstre transparência e adote medidas imediatas e efetivas para resolver esta crise, que compromete não apenas os direitos, mas a dignidade de quem atua na linha de frente da saúde pública.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

 

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, prendeu dois homens e uma mulher na noite desta quarta-feira (05), sob a acusação de roubo qualificado. O trio é suspeito de participar de dois assaltos contra motoristas de aplicativo ocorridos na cidade no último final de semana, nos quais houve restrição de liberdade das vítimas.

​Após tomar conhecimento dos crimes, equipes especializadas da DRFR iniciaram as investigações para identificar e localizar os envolvidos. As diligências levaram os policiais civis a encontrar um casal em um motel da cidade. O terceiro assaltante foi preso em casa.

​De acordo com a investigação, a mulher tinha o papel de solicitar as corridas por aplicativo. Na chegada do motorista, dois homens entravam no veículo e, posteriormente, em outro bairro, anunciavam o assalto com restrição de liberdade da vítima.

​O casal detido foi reconhecido pelas vítimas. A investigação também revelou que as transferências de valores realizadas via PIX das contas das vítimas foram direcionadas para as contas dos próprios assaltantes.

​Com o casal, os policiais apreenderam um simulacro de pistola modelo 24/7, além de celulares e dois cartões de banco pertencentes a uma das vítimas.

​A operação resultou na recuperação de três veículos subtraídos sendo um ​HONDA/POP 110I ES (preta); ​HYUNDAI/HB20 10M SENSE (prata) e um CHEV/PRISMA 1.4MT LT (branca)

​Todos os envolvidos e os objetos apreendidos foram encaminhados ao Plantão Central para as medidas cabíveis. Os veículos recuperados serão devolvidos aos seus legítimos proprietários.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) confirmou a concessão do benefício de Saída Temporária, resultando na liberação de 71 (setenta e um) detentos do regime semiaberto que cumpriam pena no Conjunto Penal de Jequié.

Segundo informações de uma fonte ligada a SEAP ao Jornalista Mateus Oliver, a saída dos presos ocorreu nesta terça-feira (04), e todos estão sob o compromisso de retornar à unidade prisional no próximo dia 10, sendo considerados foragidos da Justiça em caso de descumprimento do prazo.

O benefício, concedido pela Vara de Execuções Penais visando a ressocialização, gera uma repercussão dividida entre pessoas que aceitam e as que são contrárias.

Entre os 71 beneficiados, há indivíduos condenados por crimes de alta gravidade, incluindo Homicídio, Tentativa de Homicídio, além de diversos condenados por crimes contra o patrimônio, como Furto, Roubo e Assalto à Mão Armada.

Os detentos liberados são oriundos de uma ampla área de abrangência regional, com origens nas comarcas de Jequié, Maracás, Ipiaú, Jaguaquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Itagibá, Dário Meira, Apuarema e outras cidades da região.

A SEAP e as forças de segurança monitoram o retorno, reforçando que o não comparecimento até a data limite acarretará a regressão imediata do regime de pena para o fechado e a expedição de mandado de prisão.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um clima de tensão e insegurança paira sobre Ibirataia após a circulação de uma denúncia alarmante feita por moradores de um bairro da cidade.

A queixa, que veio a público através de imagens e um texto circulando em redes sociais, aponta para ações de uma facção criminosa que estaria tentando tomar posse de um bairro rival.

O relato dos moradores de bem indica que criminosos estariam praticando vandalismo, ameaças de morte, e oprimindo a população local.

A situação é agravada pelo fato de que as vítimas estariam sendo ameaçadas simplesmente por serem parentes de alguém envolvido com o grupo rival, ou até mesmo por não se envolverem em nada.

A denúncia detalha que muros e residências de trabalhadores têm sido alvo de pichações.

O texto critica a audácia dos criminosos que, segundo o relato, chegam a ostentar armas em via pública, propagando o terror e a ideia de que “não têm medo de nada e de ninguém”.

Diante do cenário de violência e intimidação, a comunidade de Ibirataia clama por uma intervenção imediata da Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública.

A segurança e a tranquilidade dos moradores de Ibirataia não podem ser negligenciadas.

É imperativo que as autoridades ajam com rigor e rapidez para restaurar a ordem, proteger os cidadãos e garantir que a lei prevaleça sobre a opressão de grupos criminosos.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A vereadora Jhully Fontana Portela de Mattos (PSB), do município de Irajuba (BA), utilizou suas redes sociais para anunciar seu voto CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 100/25, de autoria do Executivo, que propõe modificar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores.

A parlamentar classificou a proposta como “inadequada no momento” e afirmou que ela não resolve a grave crise estrutural e financeira do Instituto de Previdência (IPPS).

O cerne da crítica reside na falta de compromisso com o equilíbrio financeiro do IPPS. A vereadora aponta que a gestão municipal tem falhado no “pagamento integral e em dia das obrigações patronais e compulsórias,” colocando em risco a saúde financeira do Instituto e a segurança dos servidores. Essa inadimplência gera um passivo para o fundo de pensão e um déficit atuarial que o PL, segundo ela, visa apenas encobrir.

Além da crise de recursos, a vereadora denuncia a recusa em adotar soluções estruturais, como a realização de concursos públicos para repor vagas de servidores efetivos e aposentados.

A falta de concursos resulta no uso excessivo de contratos temporários e terceirizações, que são prejudiciais à arrecadação do IPPS e demonstram uma “postura desvalorizadora” para com os servidores de carreira.

Para Jhully Portela, o PL nº 100/25 é um “band-aid” que transfere o peso da má gestão para os servidores. Ela exige que a administração resolva as pendências financeiras e estruturais, como o pagamento dos débitos e a realização de concursos públicos, antes de propor qualquer alteração na legislação previdenciária.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Cerca de vinte funcionários vinculados à Positiva Empreendimentos, empresa terceirizada que presta serviços de recepção ao Hospital Geral de Ipiaú (HGI), estão denunciando graves irregularidades no cumprimento de seus direitos trabalhistas, numa situação que se arrasta há pelo menos três anos.

As denúncias abrangem o não repasse de FGTS, a ausência de pagamento de férias e o atraso em indenizações trabalhistas.

Um funcionário, que preferiu o anonimato, revelou que, desde 2022, a empresa estaria descontando o valor do FGTS no contracheque, mas o recurso não é depositado corretamente, com a empresa realizando apenas “valores pequenos só para não constar inadimplência”.

Além disso, há relatos de falta de pagamento de férias e de indenizações trabalhistas devidas a funcionários demitidos.

A reportagem tentou contato com a direção da Positiva Empreendimentos, mas não obteve retorno.

Embora o Hospital Geral de Ipiaú (HGI) não tenha emitido uma resposta recente, relatórios anteriores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já apontaram para problemas da Positiva Empreendimentos em contratos com a SESAB na região, incluindo pendências no pagamento de vales alimentação e transporte de empregados no próprio HGI em 2020.

As denúncias em Ipiaú refletem um padrão de problemas da empresa, que também é alvo de acusações similares em outras unidades na Bahia, como o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

As irregularidades denunciadas violam direitos fundamentais previstos na legislação brasileira.

A Lei nº 8.036/90 estabelece que o empregador é obrigado a depositar 8% do salário do empregado em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal.

O desconto no contracheque sem o devido depósito configura apropriação indébita e pode justificar a rescisão indireta do contrato (quando o empregado “demite” o empregador por justa causa).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já consolidou que o pagamento direto de FGTS ao empregado é nulo, sendo obrigatório o depósito na conta vinculada.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante 30 dias de férias remuneradas após cada período de 12 meses de trabalho.

O artigo 145 da CLT estabelece que o pagamento da remuneração das férias (salário acrescido de 1/3) deve ser feito até dois dias antes do início do período de descanso.

O não cumprimento desse prazo obriga o empregador a pagar o valor em dobro, conforme Súmula do TST.

Diante da ausência de posicionamento da empresa, os trabalhadores podem buscar a regularização de seus direitos acionando órgãos competentes. É crucial que os funcionários coletem provas como contracheques e extratos do FGTS.

Para denúncias coletivas e sigilosas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) é o canal adequado, com denúncias podendo ser feitas online no portal do MPT ou do MTE (Canal Denúncia Trabalhista).

Outra via importante é o Sindicato da Categoria que representa os trabalhadores terceirizados de serviços na região, que podem negociar e fornecer assistência jurídica.

Para ações individuais, como reaver valores de FGTS, férias ou indenizações devidas, a via correta é a Vara do Trabalho de Ipiaú, cujo telefone é (73) 3531-3110.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu uma Notícia de Fato, classificada como URGENTE, que aponta graves indícios de ilicitude e desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Una.

O cidadão Renê Sampaio Medeiros formalizou a denúncia pedindo a suspensão imediata do Contrato nº 00423/2025, firmado por inexigibilidade, para a realização da “Semana do Evangélico”.

O contrato, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), foi assinado com a empresa TR Produções e Eventos Ltda., que possui um capital social de apenas R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

As principais suspeitas levantadas é o pagamento antecipado, pois o município já teria efetuado um pagamento antecipado parcial de R$ 66.924,62, valor que é mais de duas vezes superior ao capital social da empresa.

O denunciante alega que o Art. 145 da Lei Federal 14.133/21 (Nova Lei de Licitações) veda a antecipação de pagamento total ou parcial relativos à prestação de serviço.

A contratada, TR Produções e Eventos Ltda., foi criada em 31/07/2025, apenas 26 dias antes da assinatura do contrato (26 de agosto de 2025).

O questionamento é como uma empresa tão nova teria adquirido as qualificações técnicas necessárias para ser contratada por inexigibilidade.

Embora o contrato menciona um termo de referência na cláusula sobre pagamento, não há anexo que comprove o documento no Contrato nº 000423/2025.

A denúncia centraliza-se na alegação de que o uso de verba pública para o evento religioso representa “nítido desvio de finalidade” e “desobediência à Carta Política”.

O autor argumenta que não é razoável nem plausível que RECURSOS PÚBLICOS sejam gastos no patrocínio de um evento de caráter “PURAMENTE EVANGÉLICO”, enquanto a municipalidade negligencia serviços essenciais como Educação e Cultura.

A informação acima é sustentada devido ao município ter suspendido o “Festival de Música Estudantil” e o “Dia do Brincar” (ambos previstos no Calendário Escolar 2025) sob a justificativa de falta de lastro financeiro.

Além disso há queixas de moradores da zona rural sobre a ausência de manutenção das estradas vicinais e a quebra de diversos veículos da Saúde e da Secretaria de Transportes por falta de manutenção. A vida financeira do município não seria “das melhores”.

O denunciante reforça a inconstitucionalidade citando o Art. 19, Inciso I, da Constituição Federal, que proíbe o Estado de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los”.

É mencionada ainda uma decisão recente do Ministro Dias Toffoli (ARE 1524725) no Supremo Tribunal Federal, que confirmou a inconstitucionalidade do custeio de evento religioso com recursos do erário, por violação aos princípios da laicidade estatal e da isonomia.

O evento “Semana do Evangélico” está programado para 8 de novembro de 2025.

O pedido ao MP é para que, em caráter urgente e excepcional, seja ajuizado um remédio judicial para suspender o Contrato nº 00423/2025 e que o município preste esclarecimentos sobre a antecipação de pagamento e a suspensão dos eventos culturais.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um homem considerado de alta periculosidade e apontado como uma das principais lideranças de facção criminosa foi morto em confronto com as forças de segurança no Bairro Sucupira, no município de Una, sul da Bahia.

A operação foi conduzida de forma conjunta pela Polícia Militar e pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-BA).
Segundo as autoridades, o indivíduo, que usava tornozeleira eletrônica, foi localizado pelas equipes no bairro.

Ao tentar realizar a abordagem, houve intensa resistência armada, resultando na troca de tiros fatal.

O resistente era peça-chave na articulação do tráfico local. Além da morte, a ação conjunta culminou na apreensão de drogas.

O caso foi registrado e todo o material apreendido foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais.

Por Jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura Municipal de Itagibá publicou na edição de 24 de outubro de 2025 do Diário Oficial do Município o Decreto Financeiro n.º 16/2025, que autoriza a abertura de um vultoso crédito suplementar no valor total de R$ 1.983.240,00.

A manobra orçamentária, amparada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 do município, levanta sérias questões sobre a capacidade de planejamento da administração, uma vez que o montante expressivo remanejado sugere que as dotações iniciais foram insuficientes ou mal dimensionadas.

O decreto se baseia na modalidade de SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, um mecanismo legal para reforçar verbas (dotações) consideradas insuficientes, utilizando-se de recursos provenientes do cancelamento de despesas de outras áreas do orçamento.

O uso recorrente e em alto volume desse tipo de crédito, que ultrapassa a casa do milhão, é frequentemente apontado por especialistas em finanças públicas como um sintoma de fragilidade na elaboração do orçamento original ou de um desequilíbrio fiscal.

Prioridades e o Foco em Pessoal

A análise do detalhamento dos repasses demonstra a dimensão da necessidade de ajustes em setores-chave.

O Fundo Municipal de Educação e Cultura foi o maior beneficiado, recebendo um reforço de R$ 1.092.335,00. Dentro desta secretaria, chama a atenção a alocação de recursos substanciais para despesas de pessoal, como Contratação por Tempo Determinado (R$ 100.000,00) e Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (R$ 165.000,00).

A necessidade de suplementar verbas para pagamentos de pessoal em diversas secretarias (incluindo Administração e Saúde) pode indicar uma gestão desorganizada do quadro funcional ou a falha em prever custos básicos desde o início do exercício financeiro.

Outra destinação que merece escrutínio é a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, que recebeu um total de R$ 325.000,00, dos quais R$ 307.000,00 foram diretamente para OBRAS E INSTALAÇÕES na área de infraestrutura para o desporto e lazer.

Embora a aplicação em infraestrutura seja crucial, a alocação de um valor tão alto via suplementação, no final de outubro, levanta a questão de quais obras foram priorizadas no decorrer do ano e se este investimento, tardio e via remanejamento, é a maior urgência da cidade no momento, especialmente em comparação com outras áreas igualmente essenciais.

Transparência Questionada

Apesar de o decreto seguir a lei ao abrir o crédito suplementar, a ausência da descrição das dotações originais que foram anuladas para cobrir o crédito de R$ 1,98 milhão impede a sociedade de saber de quais projetos, serviços ou investimentos os recursos foram retirados.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal exige metas e transparência,” diz um especialista em orçamento público. “Um volume tão grande de suplementação por anulação levanta uma nuvem de fumaça sobre o planejamento.

O cidadão precisa saber de onde o dinheiro está sendo tirado para cobrir o buraco em outra pasta.”

A Prefeitura de Itagibá é cobrada agora a justificar publicamente a necessidade de um remanejamento de quase R$ 2 milhões no orçamento, sob risco de consolidar a percepção de uma gestão orçamentária que opera no modo emergencial, em vez de estratégico.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um grave episódio de violência de gênero repercutiu no centro de Canaã, no sudoeste da Bahia, e está sendo investigado sob o amparo da Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/06).

Uma mulher, cuja identidade está sendo preservada, foi vítima de uma agressão brutal e ameaças por parte de Victor Félix Barreto e sua irmã Karen no último final de semana.

A agressão, ocorrida em frente à antiga delegacia, foi motivada pela inconformidade de Victor com o relacionamento que a vítima manteve com o pai dele, um comerciante identificado como Valdinei.

Em relato exclusivo ao jornalista Mateus Oliver, a vítima detalhou que manteve um relacionamento extraconjugal com o pai do agressor por quatro anos.

Ela afirma que o homem vinha garantindo, durante os 04 anos, que havia se separado mas que apenas mantinha o ciclo de morar na mesma casa da então ex-companheira, o que a levou a manter o vínculo.

A agressão, segundo a vítima, foi um ato de “vingança” de Victor pela suposta traição do pai com a mãe dele.

O ataque começou de forma intimidatória, com a vítima sendo surpreendida por um carro branco, tipo Strada, conduzido por Victor, que teria jogado o veículo em sua direção.

Ao tentar fugir, Victor alcançou a vítima, puxou seu cabelo, derrubou-a e desferiu vários socos no rosto. A vítima apresenta um hematoma no olho esquerdo.

O episódio quase escalou para um crime ainda mais grave, quando Victor pediu à irmã, Karen, que estava no carona, que pegasse uma faca no carro.

A intervenção de Karen, que afastou o irmão, e a chegada de dois homens que tiraram Victor de cima da vítima, foram cruciais para que ela conseguisse escapar e se abrigar em uma casa próxima.

As intimidações, no entanto, continuaram, e Victor se dirigiu à casa dos avós da vítima, Natalício e Tereza, ambos com 70 anos de idade, onde proferiu insultos e ameaças contra eles e contra a mãe da vítima, Ivana Santos.

Victor exigiu que Ivana saísse da residência, alegando que havia “algo” para ela dentro do carro, o que configura grave ameaça à integridade física.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Canaã e está sob investigação como lesão corporal e ameaça.

A motivação do agressor enquadra o crime na Lei Maria da Penha, o que garante à vítima prioridade na solicitação e concessão de Medidas Protetivas de Urgência, como afastamento dos agressores.

A vítima foi orientada a realizar o Exame de Corpo de Delito no Instituto Médico Legal (IML) para comprovar as lesões.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um garoto de 12 anos, identificado como Luiz Felipe, está desaparecido em Jequié, Bahia, desde o último domingo, 26 de outubro.

O caso foi formalmente registrado na 1ª Delegacia Territorial de Jequié e está sob investigação da Polícia Civil.

O Boletim de Ocorrência enviado ao Jornalista Mateus Oliver aponta que Luiz, estuda no período matutino, não tem celular e não portava documentos no momento do desaparecimento.

O garoto segundo a família tem problemas psiquiátricos, não usa drogas e faz uso de medicação controlada.

No momento em que saiu de casa, o menor trajava Camiseta Verde, Bermuda Jeans e chinelos branco.

Informações que possam levar ao paradeiro de Luiz podem ser repassadas para a polícia militar através do 190 e 181 da polícia civil.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver