2022 março 22

:: 22/mar/2022 . 18:00

Bahia registra 1.405 casos ativos de Covid-19 e mais 25 óbitos

22/mar/2022 . 18:00

O boletim epidemiológico desta terça-feira (22) registra 1.405 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.105 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%), 1.229 recuperados (+0,08%) e mais 25 óbitos. Dos 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 já são considerados recuperados e 29.626 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste terça-feira. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Até o momento temos 11.426.021 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.

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Governo bloqueia R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022

22/mar/2022 . 17:58

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou há pouco o Ministério da Economia. Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios.

O bloqueio de verbas foi divulgado hoje (22) no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.

O contingenciamento é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

De acordo com o relatório, a estimativa de despesas com o funcionalismo federal para este ano foi revisada de R$ 336,102 bilhões para R$ 338,551 bilhões, alta de R$ 2,448 bilhões. A previsão de gastos com subsídios, entre os quais estão englobados o Plano Safra, foi revisada de R$ 13,378 bilhões para R$ 18,472 bilhões, aumento de R$ 5,094 bilhões.

Os aumentos em alguns gastos foram compensados em parte pela revisão de outras despesas, como o abono salarial e o seguro desemprego (-R$ 1,446 bilhão) e demais despesas obrigatórias (-R$ 2,105 bilhões). Mesmo assim, as novas estimativas estourariam o teto de gastos em R$ 1,722 bilhão, o que justifica o bloqueio dos recursos.

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Mercado DFábrica – Mega ofertas da semana

22/mar/2022 . 17:56

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Operação da PF afasta servidor do INSS com atuação em Amargosa e Mutuípe

22/mar/2022 . 17:52

Um servidor do INSS com atuação em Amargosa e Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, foi afastado durante operação da Polícia Federal (PF). Intitulada de Marco Reverso, a ação tem como objetivo desarticular um esquema de fraudes cometidas contra a Previdência Social.

Mandados de busca também são cumpridos em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, local de atuação de uma advogada suspeita de integrar o conluio com o servidor afastado. Segundo a PF, as investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos em detrimento do sistema de agendamento do INSS desde 2016.

Ainda segundo a apuração, as concessões ocorriam principalmente na reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados falsos. Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo à Autarquia Federal.

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Estados vão congelar ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias

22/mar/2022 . 17:50

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP).

Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31. “Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias nesta terça.

Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

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Rui autoriza recuperação de trecho da BA-120, entre Ibirataia e Gandu

22/mar/2022 . 17:49

Em visita a Gandu, nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para a recuperação de mais de 47 quilômetros da BA-120, no trecho entre o município e Ibirataia. Com um investimento de mais de R$ 57 milhões, a recuperação da BA-120 deve beneficiar milhares de pessoas nas regiões do sul e baixo sul baiano. A previsão para o início da obra não foi informada. Na ocasião, acompanhado do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, Rui autorizou a ampliação e modernização do Colégio Polivalente, com implantação de 36 salas, laboratórios, biblioteca, auditório e complexo esportivo.

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Homem mata esposa estrangulada e confessa crime ao irmão: “Fiz merda”

22/mar/2022 . 7:38

Um homem foi preso no último domingo (20), após matar a própria esposa em Brasília. Silvestre Pereira de Araújo, de 44 anos, ligou para o irmão e confessou o crime antes de ser detido.

O rapaz assassinou Joana Santana Pereira dos Santos, estrangulada, após discussão entre o casal por conta de dívida que ele tinha com um agiota.

Segundo informações do portal Metrópoles, o agiota teria cobrado Silvestre no último sábado (19), o que teria resultado na briga com Joana.

Após o assassinato, o rapaz ligou para seu irmão, na manhã de domingo, contou que estava devendo muito dinheiro e disse que tinha feito “uma m… muito grande”

Silvestre contou que havia matado a esposa, disse que tentaria tirar a própria vida e pediu que o irmão fosse até sua residência buscar os quatro filhos do casal – três garotos e uma menina.

O familiar contatou outro irmão, que acionou a polícia. Equipes da PM foram até o local, arrombaram a porta e encontraram as crianças dormindo. Elas foram resgatadas e entregues a uma tia.

Em outro cômodo, os agentes localizaram sobre a cama Joana sem vida, com marcas de estrangulamento, e Silvestre, com um corte no pescoço e marcas de mordida no corpo.

O suspeito foi resgatado e encaminhado a um hospital, onde contou que “brigou e matou a esposa” por causa de “dívidas”. Ele foi preso em flagrante

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João Leão confirma deputado federal como seu primeiro suplente de senador

22/mar/2022 . 7:29

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), confirmou ao PodZé desta segunda-feira (21) que o seu primeiro suplente de senador já tem nome e sobrenome e já está “batido o martelo”.

Conforme o pepista, trata-se do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que obteve mais de 118 mil votos na última eleição. Carletto tinha a reeleição encaminhada, mas vai abrir mão para concorrer ao lado de Leão para a Câmara Alta do Congresso.

Conforme apurado pelo BNews, Carletto vai colocar seu sobrinho, Neto Carletto, para transferir seus votos. Neto era pré-candidato a deputado estadual e agora vai para federal.

O espaço do vice na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) segue indefinida. Segundo Leão, essa é uma escolha do ex-gestor soteropolitano.

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Governo zera imposto de importação de etanol e 6 alimentos para tentar conter inflação

22/mar/2022 . 7:24

O governo anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica para tentar conter a inflação. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.

A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.

A inflação é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar a reeleição neste ano. A alta de preços é sentida sobretudo no bolso do eleitorado mais pobre.

Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, afirma que a aceleração da inflação tem sido gerada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e que o cenário pode se agravar com a guerra na Europa.

Segundo ele, os cortes de impostos vão gerar um choque de oferta para o mercado brasileiro e contribuir para desacelerar a inflação. “É uma medida voltada à proteção da cesta de consumo da população mais pobre. [Mas] não é uma bala de prata, evidentemente”, afirmou.

As tarifas sendo reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -indicador de inflação voltado à baixa renda.

De acordo com o governo, as reduções sendo feitas agora afetam uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul (Mercado Comum do Sul) pelo fato de eles serem considerados exceções.

Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, afirmou que a iniciativa segue diretrizes do ministro Paulo Guedes (Economia), que teria pedido uma gradação na adoção das medidas.

Além disso, o governo também reduziu em 10% o imposto de importação de bens de informática e de capital (máquinas e equipamentos).

O governo já havia feito uma redução anterior de 10% da tarifa desses produtos -de modo que a redução agora chega a um total de praticamente 20%.

Segundo ele, os cortes nesse caso decorrem do desejo de Guedes de fazer uma abertura comercial coordenada com aumento de produtividade brasileira.

Com isso, o impacto total de cortes tributários feitos por governo e Congresso neste ano sobe para R$ 55,2 bilhões. Conforme mostrou a Folha, a equipe econômica defende as medidas, mas vê limites para os cortes.

A visão é que, embora o governo esteja com um aumento de arrecadação, as reduções não podem ser tamanhas que ameacem uma mudança do resultado fiscal previsto para o ano –especialmente considerando as eleições, já que a piora poderia enviar um sinal ruim para o mercado.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem demandado iniciativas em busca de uma agenda popular às vésperas do calendário eleitoral e, entre as prioridades, estão justamente ações que possam representar uma resposta à escalada da inflação.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, pode ser cortado ainda mais para alguns produtos. O governo já reduziu o tributo em 25% há pouco mais de duas semanas, ao custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano (sendo metade para a União e metade para estados e municípios).

O presidente não mencionou que governos petistas já tomaram essa iniciativa e cortaram o IPI justamente sobre automóveis e linha branca na tentativa de movimentar a economia.

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Índios Tupinambás e pequenos produtores de Ilhéus fecham pistas em protesto por melhorias de estradas e transporte público

22/mar/2022 . 7:13

Índios Tupinambás de Olivença e pequenos produtores rurais da região de Sapucaeira e Santana protagonizaram na manhã desta segunda-feira (21) um protesto, bloqueando um trecho da BA 001, que dá acesso à zona sul de Ilhéus e, no sentido contrário, à Ponte Jorge Amado, próximo ao Opaba Praia Hotel.

Os manifestantes reivindicam melhorias para as estradas da zona rural de Ilhéus e também no transporte público. Segundo os moradores, houve uma redução dos horários de ônibus que vão até o local. A mudança, de acordo com eles, tem causado transtornos para quem mora no distrito e precisa ir até a cidade para vender suas mercadorias, procurar emprego, estudar ou fazer compras.

Agentes da Superintendência de Trânsito de Ilhéus estiveram no local e negociaram o desbloqueio das vias. Segundo o BA TV, uma das pistas foi liberada por volta do meio dia.

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Justiça acata pedido da PGE-BA e considera ilegal operação padrão de delegados de polícia

22/mar/2022 . 7:09

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb).

A decisão determina a imediata suspensão do movimento e o retorno ao exercício das funções pelos membros da categoria, sem paralisação, mitigação ou retardamento de qualquer natureza, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, trinta mil reais, além do corte do ponto daqueles faltantes.

No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve.

Diante da ocorrência, o Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral, alegou em juízo que inexiste direito à greve pelos servidores públicos que integram as carreiras vinculadas à Segurança Pública, de modo que a conduta da categoria consistiria em flagrante ilegalidade. Ressaltou, ainda, que, mesmo que existisse direito à greve no presente caso, a comunicação de seu exercício foi tardia, fora do prazo legal, quando já deflagradas várias das medidas elencadas na operação padrão.

Em sua defesa, o Estado alegou que “a carreira policial é essencial para a segurança pública, nos termos do art. 144 da CF/88. Diante da relevância de sua função, e por se tratar de uma atividade que não pode ser exercida pela iniciativa privada, considera-se que a atividade policial é uma “carreira de Estado”. A segurança pública é, portanto, atividade privativa do Estado. A pessoa que ingressa na carreira policial sabe que integrará um órgão com regime especial, que possui regime de trabalho diferenciado”, ressaltou.

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:: 22/mar/2022 . 18:00